Operação Nossa Senhora de Aparecida

A Polícia Rodoviária Federal começa nesta sexta-feira (09/10), a Operação Nossa Senhora de Aparecida. A ação, que  vai até às 24h do dia 12 (segunda-feira), tem como foco a prevenção de acidentes de trânsito, bem como aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais.

O Distrito Federal é cortado por sete rodovias, são elas: BRs 020, 040, 050, 060, 070, 080 e 251. Com base nos anos anteriores e em outros feriados prolongados, espera-se um maior fluxo de veículos nas saídas para as cidades turísticas mais próximas como Caldas Novas, Pirenópolis e Chapadas do Veadeiros, BRs 040, 070 e 020, respectivamente. 

O reforço concentrado no policiamento ostensivo preventivo, haverá aumento do efetivo em até 100% ,  se dará no locais e horários com maior incidência de mortes e de feridos. Isso significa que o planejamento da operação baseia-se  na análise de dados estatísticos. A PRF pretende garantir aos usuários das rodovias segurança e fluidez no trânsito.  A fiscalização irá priorizar as  condutas que colocam em risco a vida dos motoristas: a combinação álcool e direção,  as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade, o não uso  do capacete, o não uso do cinto de segurança e da cadeirinha para crianças. O Cinema Rodoviário também estará presente com  ações educativas com o objetivo de promover a reflexão e a  mudança de comportamento. 

Haverá restrição de  tráfego para as   Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET), em rodovias de pista simples, nos dias e horários específicos.

Detran começa a exigir os documentos de 2015 a partir de 1° de outubro

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) começará a cobrar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) referente a 2015 a partir de 1° de outubro, mas, até a tarde de sexta-feira (18), 678.019 automóveis não estavam regularizados. De acordo com o Detran, apenas 944.175 tinham os papéis em dia.

Segundo o departamento, quem estiver com o documento vencido comete infração gravíssima. O motorista irregular que for surpreendido pela fiscalização deverá pagar R$ 191,54 de multa e ainda será penalizado com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo não licenciado também ficará retido.

O órgão informou que o CRLV só pode ser emitido após o pagamento do licenciamento anual, sob responsabilidade do Detran; do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a cargo da Secretaria de Fazenda; e do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), do governo federal.

Além desses pagamentos, o motorista deve quitar multas pendentes para validar o certificado. O documento é emitido um dia após a extinção dos débitos. De acordo com o órgão, o condutor não precisa ir a um posto de atendimento do Detran para retirar o CLRV, já que será enviado pelos Correios em, no máximo, 10 dias. Em casos de perda, a segunda via sai por R$ 60 e pode ser retirada no órgão.

O Detran ressalta que, se um motorista não apresentar o documento, mesmo que o veículo esteja regularizado, o ato também é considerado infração. A multa, nesse caso, é de R$ 53,20, mais três pontos na carteira e retenção do veículo.

Fonte:Agência Brasília/Imagem:Tony Winston

Operação Independência

A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira (04) a Operação Independência. A ação vai até  a segunda-feira (07) e tem como objetivo promover um esforço concentrado no policiamento  em locais e horários de maior incidência de mortes e de feridos em acidentes, para garantir aos usuários das rodovias federais segurança e fluidez do trânsito. O efetivo será reforçado em 25% nas principais saídas do Distrito Federal. Policiais que atuam na área administrativa irão compor as equipes operacionais.

O excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e as ultrapassagens indevidas serão o foco das fiscalizações. As ações educativas farão parte da operação, por meio do Cinema Rodoviário. O Cinema é um projeto da PRF que realiza palestras e exibe vídeos aos condutores, abordados na rodovia, com o intuito de sensibilizá-los sobre a importância de adotarem uma postura mais responsável  e segura no trânsito.

Haverá  restrição de circulação, em pistas simples, para os veículos de carga nos dias e horários de maior movimento (descrição  abaixo). O motorista que for  flagrado descumprindo a determinação será autuado. A multa é de R$ 85,13 e o condutor será impedido de seguir viagem até o horário final da restrição.

Dia 04/09 (sexta-feira) das 16h  às 24h.

Dia 05/09 (sábado) das 06h às 12h. 

Dia 07/09 (segunda-feira) das 16h às  24h.

PRF realiza Operação Vigiar

Nos dias 28 a 30 de agosto e 04 a 07 de setembro, em virtude da tradicional Festa do Morango, que acontece às margens da BR 080, em Brazlândia/DF, a Polícia Rodoviária Federal irá realizar a Operação Vigiar.

A operação terá como objetivo manter a segurança da rodovia por ocasião do aumento de fluxo, em edições anteriores a festa atraiu cerca de 500 mil pessoas. O foco da fiscalização será coibir a mistura de álcool e direção, além de outras infrações previstas no CTB e , desta forma, minimizar a possibilidade de acidentes de trânsito na região. A PRF estará atenta aos excessos de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante e demais condutas que causam acidentes graves.

Serão cerca de 500% a mais de policiais empenhados na operação, o efetivo ordinário , servidores que atuam na área administrativa e grupos especiais da PRF em escalas extras que estarão fiscalizando e orientando o trânsito para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. Nenhuma via será interditada pela PRF, apenas o fluxo será orientado.

Fonte:Nucom DF PRF

Há regras para circular no metrô de Brasília

Todos os dias, cerca de 140 mil pessoas circulam pelas 24 estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). O fluxo intenso, principalmente nos horários de pico (das 6 horas às 8h45 e das 16h45 às 20h15), requer um conjunto de regras a serem respeitadas e que garantam o bem-estar de quem usa o transporte sobre trilhos da cidade.

A maioria dessas normas faz parte do Decreto n° 26.516, de 30 de dezembro de 2005, que regulamenta, entre outras coisas, o consumo de alimentos nas plataformas e trens, o limite do tamanho de objetos que podem ser carregados nas viagens e até quantas bicicletas são permitidas. Tudo isso, segundo o chefe da Divisão de Estações do Metrô, Vitor Mafra, tem um propósito: a conservação da limpeza e a ordem nos espaços comuns. 

A dimensão dos objetos não deve ultrapassar a 1,5 metro de altura, 60 centímetros de largura e 40 cm de profundidade. “Esse volume é uma referência, pois os empregados não fazem a medição do material”, destaca Mafra. Qualquer coisa que precise de mais de uma pessoa para transportá-la ou que prejudique o fluxo não é permitida. “Basicamente, o que traz risco ou incômodo é vetado.”

Ainda no quesito segurança, são proibidos o transporte de ácidos ou artigos inflamáveis e o uso de skates, patins e patinetes no interior dos trens e das estações. Embarcar com eles, é claro, pode, mas a companhia solicita que, se possível, estejam embalados. 

Bichos

Os animais de estimação são outro caso à parte no metrô de Brasília. Qualquer um, mesmo que dócil ou filhote, não pode ter acesso às plataformas e aos trens. Há, porém, uma exceção: os cães-guia. “Evitamos com essa medida ferir o direito do outro de se sentir acuado ou incomodado por dividir o mesmo espaço com um animal”, pontua Vitor Mafra.

Uma medida simples, que também precisa ser lembrada, é o consumo de alimentos. Ingerir bebidas, fazer lanches ou mesmo refeições das catracas pra dentro das estações não está liberado, assim como fumar, transitar sem camisa ou mesmo alcoolizado. O uso de dispositivos sonoros (como caixinhas de som, celulares com músicas e rádios) sem fones de ouvido e de instrumentos musicais — pelo mesmo cuidado com o incômodo aos outros — é proibido, a menos que haja autorização prévia da companhia. No entanto, é possível transportar esses objetos, desde que estejam desligados e dentro do volume especificado. 

Bicicletas

Em 2012, foi publicado um decreto regulamentando a Lei n° 4.216, de 6 de outubro de 2008, que permite o transporte de bicicleta ou similares — o que aumentou nos últimos anos com a construção das ciclofaixas e das ciclovias no Plano Piloto. Elas devem ocupar sempre o último carro do trem, sendo o limite de cinco. Para orientar os passageiros, estão instalados painéis nas plataformas e no interior dos veículos que explicam a prática correta. 

Já o primeiro após a cabine do piloto é de uso exclusivo de mulheres e pessoas com deficiência. Dentro dele, homens são proibidos. A medida é válida em horários de pico e não se aplica aos sábados, domingos e feriados. O carro é sinalizado com um adesivo indicativo. 

Fiscalização

A fiscalização do cumprimento das normas é feita pelo corpo de segurança operacional da companhia, que conta com cerca de 150 profissionais. Eles são responsáveis por todas as atuações que afetam direta ou indiretamente a segurança no metrô. 

Estão espalhadas quase 300 câmeras de vídeo por todas as estações, que auxiliam os funcionários a coibir qualquer atitude irregular. “Às vezes conseguimos detectar alguém infringindo a regra em uma estação e o abordamos na plataforma seguinte”, conta o chefe da Divisão de Estações do Metrô.

Há quase seis meses, a companhia adotou uma nova ferramenta de integração com a população, que tem auxiliado no processo de fiscalização. Os passageiros podem enviar uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (61) 9277-5011, com sugestões, reclamações e dúvidas sobre o serviço. O canal é controlado pela ouvidoria da empresa. 

As estações do Metrô funcionam de segunda a sábado, das 6h30 às 23h30, e aos domingos e feriados, das 7 às 19 horas. No site da companhia, há um guia com mais informações.

Fonte:Agência Brasília

Secretaria de Mobilidade recolhe 62 ônibus durante fiscalização

A Secretaria de Mobilidade retirou temporariamente de circulação 62 ônibus de empresas de transporte público de Brasília durante a operação Hefésto, que tem como meta fiscalizar o cumprimento das regras de acessibilidade. Durante a ação, que começou em 29 de junho e termina nesta sexta-feira (3), foram vistoriados 1.052 veículos e autuados 118. Nesta manhã, 26 motoristas e cobradores notificados participaram de oficina educativa sobre o tema no Terminal da Asa Sul.

A iniciativa foi dividida em três fases. Na primeira, auditores fiscais de transporte da secretaria vistoriaram as maiores garagens das cinco operadoras que operam na capital. Na segunda, servidores à paisana acompanharam pessoas com algum tipo de deficiência — que utilizam o sistema — para analisar a conduta dos rodoviários. Na última etapa, foram analisadas as reclamações dos usuários — feitas por meio do número 162 da secretaria — e convocados motoristas e cobradores para treinamento.

Cadeirantes

O gerente de ação fiscal da secretaria, Felipe Martins, disse que a falha no travamento do cinto do cadeirante, a falta de adesivos de sinalização e a negativa do motorista em parar para transportar cadeirantes foram as maiores infrações verificadas. Segundo ele, algumas empresas foram chamadas para prestar esclarecimentos e outras, multadas em R$ 270. Em caso de reincidência, pagarão o dobro desse valor.

“A maioria dos ônibus recolhidos já está nas ruas porque começamos o trabalho às 4h30 da manhã todos os dias e liberamos os veículos logo depois da manutenção, grande parte no mesmo dia para não prejudicar os usuários”, afirmou o gerente. A fiscalização é ação de rotina, agora reforçada com a operação Hefésto. “Vamos fazer mais duas ao longo deste ano”, antecipou. Trabalharam na ação 40 auditores fiscais da secretaria.

Durante a fiscalização, entre os itens verificados estão existência de adesivos nos assentos preferenciais, sinalização externa de acesso, elevadores — na questão operacional e de funcionamento —, cintos de segurança, dispositivos táteis para deficientes visuais e bancos para pessoas com cão-guia. A operação foi batizada de Hefésto em homenagem ao deus do fogo. Ferreiro, era cego de um olho e criava armas e escudos.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Fiscalização combate falta de ônibus durante a madrugada

Fiscais da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle fazem operações diárias nas Rodoviárias do Plano Piloto e de Taguatinga para garantir a regularidade do transporte público urbano de Brasília durante a madrugada, o conhecido Corujão. Desde janeiro, foram expedidos 113 autos de infração.

“Temos equipe nesses terminais rodoviários para verificar se as viagens estão ocorrendo conforme o previsto”, explica o coordenador operacional da subsecretaria, Felipe Leal. Além disso, são avaliadas as condições dos veículos e a existência das duplas de motorista e cobrador nas 15 linhas que trafegam entre meia-noite e 6 horas.

Na madrugada desta quinta-feira (14), durante auditoria da fiscalização, nenhuma violação foi constatada. De acordo com Leal, a subsecretaria — ligada à Secretaria de Mobilidade — tem feito reuniões constantes com as empresas de ônibus que apresentam infrações. 

O furo de viagem, como os fiscais denominam a ausência de ônibus em determinado horário, obteve 102 registros desde o início do ano e lidera o índice de ocorrências. A multa para essa autuação é de R$ 540 por linha na primeira constatação, e R$ 1.080 para a reincidência.

Trabalhadores noturnos

As auditorias nas 15 linhas do Corujão se intensificaram desde 5 de maio, quando a Pioneira apresentou problemas nas operações. A linha com mais autos lavrados foi a 0.224, operada pela empresa e que liga a Rodoviária do Plano Piloto ao Gama e a Santa Maria, com 53 irregularidades — como comprometer a continuidade e cometer furo de viagem.

Há quatro meses pegando o Corujão, a auxiliar de serviços gerais Lucilene Carvalho, de 36 anos, moradora do Paranoá, percebeu melhoria na qualidade do transporte: “Já faz um bom tempo que não falta ônibus de madrugada, mas o principal é o fato de eles passarem sempre na hora marcada”.

Para o motorista José Valber, 41, a segurança é fundamental. Ele acredita que os fiscais precisam ficar de olho na situação dos veículos. “Vi alguns carros em condições ruins e fico com medo de pegar algum que pode quebrar ou se envolver em acidentes”, admite o morador de Samambaia.

O transporte público durante a madrugada é regulamentado pela Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, criada pelo então deputado Rodrigo Rollemberg.

A Secretaria de Mobilidade orienta a população a reclamar na ouvidoria, no telefone 162. É importante anotar o número do ônibus, o dia e o horário em que o problema aconteceu.

Fonte:Secretaria de Mobilidade do DF

PRF divulga balanço da operação Dia do Trabalhador

Entre os dias 30/04 e 03/05 a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Dia do Trabalhador. Os principais objetivos foram: reduzir o número de acidentes, aumentar a sensação de segurança nas rodovias que cortam o DF e intensificar as ações de prevenção e repressão à criminalidade.

Com o reforço de policiais no trecho e com a otimização de recursos materias, a fiscalização foi reforçada nos pontos mais críticos. As metas de fiscalização foram alcançadas, demonstrando um grande esforço por parte do nosso efetivo. Foram fiscalizados 1.240 veículos e 2.273 pessoas. 184 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro, totalizando 8 autuações e 2 prisões por dirigir sob influência de álcool.

Foram feitas 132 multas por ultrapassagens indevidas e 340 autos por outros tipos de infração. No período, foram 35 acidentes registrados, 31 feridos ( feridos graves e leves) e 2 mortos, um em uma colisão com objeto fixo e o outro em uma colisão lateral. Os principais tipos de acidentes foram colisão traseira e saída de pista, é possível então apontar a falha humana, responsável por cerca de 90% do acidentes, como a principal responsável pelas ocorrências nas rodovias federais. O comparativo com o mesmo período do ano passado fica afetado, já que em 2014 o feriado de 01 de maio foi em uma quinta-feira.

A PRF recuperou 2 veículos e 2 motocicletas roubados, apreendeu 1 fuzil, 1 espingarda , 2 revólveres, 45 munições, 50 gramas de crack e prendeu também 3 pessoas por furto de gasolina e que portavam documentos falsos ,RG, CPF e cédulas de Carteira Nacional de Habilitação-CNH e Certificado de Registro de Veículo-CRV .

Operação Dia do Trabalho

A Polícia Rodoviária Federal inicia hoje (30), a Operação Dia do Trabalho nas rodovias que cortam o Distrito Federal, a operação se estende até 0h de segunda-feira (4).

Os policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento e a fiscalização com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito. A PRF tem pautado as suas ações em dados estatísticos, desta forma, as BRs com maiores índices de acidentabilidade e aquelas que são saídas para os principais destinos dos brasilienses, BR 020 (saída para a Região Nordeste e para a Chapada dos Veadeiros), BR 040 (saída para as Regiões Sul e Sudeste, além de dar acesso à GO 010, que leva à Caldas Novas/GO), BR 060 (saída para Goiânia/GO) e BR 070 (saída para Pirinópolis/GO), terão um reforço maior.

A fiscalização pretende coibir os comportamentos de risco durante a viagem, são eles: excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool, a falta de uso do cinto de segurança e as ultrapassagens proibidas que são a principal causa de morte  nas rodovias. Os motociclistas deverão também estar atentos, além das condutas citadas, o uso do capacete é obrigatório.

Restrição de tráfego

Para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrens ( semirreboques acoplados e tracionados por um caminhão-  trator do tipo cavalo mecânico), veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonhas sofrerá restrição durante o feriadão. Nos dias e horários de maior movimento esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e ainda que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET).

O motorista que não atender a determinação será multado. A infração é média, gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do horário de restrição( quadro abaixo).

30/04/2015 (quinta-feira)

Das 16:00 às 24:00

01/05/2015 (sexta-feira)

Das 06:00 às 12:00

03/05/2015 (domingo)

Das 16:00 às 24:00

Auditores fiscais apreendem R$ 310 mil em mercadorias

Mais de R$ 300 mil em mercadorias de uma loja de roupas foram apreendidos por auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. A empresa trazia peças de vestuário de São Paulo, pela BR-040, quando o caminhão-baú que transportava a carga foi abordado por fiscais, no entroncamento com a DF-001. Os auditores constataram que o carregamento não condizia com os produtos descritos na nota fiscal.

A empresa, que funciona em um shopping no Guará terá de pagar R$ 76.622,35 em multas e mais R$ 37.240,59 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um total de R$ 113.862,94. Foram apreendidos vestidos, calças, meias, jaquetas, camisetas e bolsas de maquiagem que, somados, valem R$ 310.338,30.

A apreensão realizada nesta segunda-feira (13) é fruto de aumento da fiscalização por parte das equipes da Fazenda, recomendado pelo Pacto por Brasília. Além de conferirem nos postos fiscais notas e produtos que chegam a Brasília, os auditores têm feito abordagens também nas principais rodovias do DF.

Fonte:Agência Brasília

Transporte oferecido por meio de aplicativo é considerado irregular

A Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal considera irregular o serviço oferecido por meio do aplicativo para celular Uber, que proporciona transporte em carros de luxo como uma alternativa aos táxis. De acordo com a pasta, o dispositivo não tem aval nem reconhecimento das entidades públicas de trânsito. O secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, se reuniu com representantes dos taxistas de Brasília para tratar do assunto.

Os principais itens abordados pelos trabalhadores foram a falta de fiscalização e de segurança e o enfraquecimento da categoria. "O serviço regular de táxi é autorizado e acompanhado de perto pelas entidades responsáveis. Esses aplicativos não passam por tais procedimentos. Assim, tal prática precisa e será coibida, com possibilidade de multa a quem praticá-la", enfatiza Tomé.

Para o secretário, o Uber pode até oferecer um serviço de qualidade, mas é fundamental pensar na questão da segurança do usuário. "Não há como saber se esses motoristas são pessoas idôneas e confiáveis ou se vão colocar em risco a vida dos passageiros."

A página na internet do Uber destaca que "todo motorista é analisado por meio de um rigoroso processo desenvolvido com padrões em constante aprimoramento. Isso inclui, nos Estados Unidos, uma análise de antecedentes criminais". Quanto aos demais países, não fica especificada qualquer avaliação prévia dos motoristas.

O site ainda destaca que se trata de "uma viagem segura e relaxante (...). E os motoristas são profissionais e amigáveis, e respeitam a privacidade".

Categoria mobilizada

Na manhã desta quarta, cerca de 200 taxistas fizeram carreata partindo do Estádio Nacional Mané Garrincha. Após reunião de representantes com o secretário de Mobilidade no Palácio do Buriti, o grupo seguiu rumo à Praça dos Três Poderes.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Taxistas de Brasília, Maria Bonfim, outras sete unidades da Federação também se mobilizaram para pedir providências do poder público em relação ao aplicativo. Segundo ela, esse transporte alternativo afeta em pelo menos 15% no faturamento de quem está legalizado. "Entramos com uma representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e pretendemos também sensibilizar o Poder Legislativo para que sejam pensados projetos de lei a favor da categoria e contra o transporte ilegal."

Combate à irregularidade

A utilização do Uber começou no DF há cerca de quatro meses e, desde março, recebe a atenção devida. "Em um evento de música no Estádio Nacional, vários motoristas se cadastraram para oferecer esse serviço. Identificamos e recomendamos que não o fizessem. Um deles insistiu e acabou conduzido à delegacia, onde foi classificado caso de exercício irregular de profissão de taxista", lembra o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, Fernando Pires.

Seis equipes da secretaria atuam diariamente em pontos de maior incidência de transporte ilegal. As ações geralmente são feitas em parceria com a Polícia Militar, o Departamento de Trânsito (Detran) e o Departamento de Estrada de Rodagem (DER).

Esse trabalho constatou, apenas no primeiro trimestre deste ano, 126 infrações de transporte ilegal de passageiros — 81 a mais em relação a 2014.

Fonte:Agência Brasília

Sejus e Detran fiscalizam estacionamento irregular após denúncia

A Secretaria de Justiça (Sejus) do DF e o Detran-DF realizaram hoje uma fiscalização extraordinária no estacionamento do Edifício Trade Center, em Taguatinga, para coibir o estacionamento irregular em vagas de idosos e pessoas com deficiência. A ação partiu de uma denúncia e é a primeira do Disque Acessibilidade, lançado na segunda-feira passada (30).

"Com o Disque Acessibilidade conseguimos ver o que está errado e fazer reparos. Além de autuar, também orientamos os motoristas", explicou o coordenador do Centro de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Sejus, Sérgio Pimentel.

O Disque Acessibilidade é um programa que funciona com a Ação "Essa Vaga é Minha" – um mutirão de fiscalização que ocorre toda quinta-feira em uma cidade diferente do DF, com previsão de encerrar em dezembro.

A ação conta com oito agentes, duas viaturas do Detran, uma da Sejus e uma da administração regional. Em oito edições, o "Essa Vaga é Minha" já notificou 70 pessoas e fez 12 apreensões de veículos. Na próxima quinta, o mutirão visitará o Gama.

A multa por estacionar irregularmente em vaga destinada a pessoas com deficiência ou a idosos é grave: cinco pontos na carteira e R$127,69. Os telefones do Disque Acessibilidade são: 2104-1173/2104-1174/21104-1175.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Fiscalização apreende 300kg de carne clandestina

Auditores da Agência de Fiscalização do DF (Agefis) apreenderam, hoje, 300kg de carcaças bovinas clandestinas, na BR-060, próximo ao Engenho das Lages. A carga era transportada ilegalmente de Goiás para o DF sem registro de inspeção do órgão sanitário competente, data de validade ou de produção.

As carcaças de boi estavam na carroceria de uma caminhonete 4x4 sem as mínimas condições de higiene sanitária e, de acordo com o órgão, as peças seriam distribuídas nas feiras e pequenos mercados do DF.

Segundo o auditor responsável pela operação que resultou na apreensão, Wellington Lopes, é necessário que a população tenha cuidado ao adquirir carnes, uma vez que o produto, quando acondicionado de forma errada, pode causar doenças.

"O consumidor ao comprar carne deve verificar sempre a existência do selo de inspeção, sob o risco de levar para casa um produto clandestino que pode provocar doenças, como brucelose, tuberculose e a cisticercose, mais conhecida como solitária", orientou Lopes.

O responsável pela carga apreendida foi autuado e responderá processo administrativo. Ele poderá ser multado em valores entre R$2 mil e R$1,5 mil. Os produtos foram encaminhados ao Jardim Zoológico de Brasília para análise e possível aproveitamento. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Somente neste ano a Agefis apreendeu seis toneladas de carne bovina, suína, de frango e pescados, todos de origem clandestina, transportadas e armazenadas sem as mínimas condições de higiene.

Fonte:Agência Brasília

Fiscalização vai coibir irregularidades no 7 de Setembro

 O centro de Brasília será fiscalizado amanhã (7), por 16 horas, para prevenir irregularidades como pirataria, ambulantes, cambistas, publicidade, guardadores e lavadores de carros, em uma operação conjunta da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis) e Polícia Militar.

“Estão previstos diversos eventos durante o feriado da Independência, e nossa intenção é manter os espaços públicos organizados para todos transitarem tranquilamente pela Esplanada, Torre de TV e Mané Garrincha sem verificar qualquer desordem pública”, afirmou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar. O efetivo total dos órgãos deve ultrapassar os 230 servidores, escalados em três turnos, das 5h às 21h.

A Seops e a Agefis cobrirão as imediações do Desfile Cívico, na Esplanada dos Ministérios, e as proximidades do Mané Garrincha, devido à partida entre Brasil e Austrália, além do Concerto da Orquestra Sinfônica de Brasília, na Torre de TV.

A operação contará com um centro de comando na Torre de TV, e de lá, o coordenador fará o controle e monitoramento das ocorrências para as repassar às equipes.

Ambulantes

A Coordenadoria das Cidades autorizará um número determinado de ambulantes para trabalharem durante as festividades em locais determinados.

A escolha dos vendedores ocorreu por meio de sorteio, e se algum ambulante que não foi escolhido tentar vender mercadorias na área de restrição comercial, terá o produto apreendido.

O material seguirá imediatamente ao depósito da Agefis, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e poderá ser recuperado após pagamento de multa e apresentação de nota fiscal.

Falsificação

No caso de produtos falsificados, quem insistir na venda poderá ser levado à Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), e o mesmo acontecerá com os cambistas.

Para os guardadores e lavadores de carro, a fiscalização da Seops percorrerá os estacionamentos disponíveis e cobrará o registro da profissão na carteira de trabalho.

Em conjunto com a Seops, a Agefis apreenderá faixas de publicidade irregular e panfletos, por empresas ou pessoas que não tiverem autorização.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Bruno Haiala

IBRAM age para acabar com despejo de esgoto em córregos

A fiscalização do IBRAM (Instituto Brasília Ambiental) realizou na manhã desta terça-feira (14/5) ação de proteção aos córregos de Taguatinga e Cortado. Oito fiscais, divididos em pequenos grupos, visitaram as 33 casas das QSC 21, 22 e 23 de Taguatinga, autuando os moradores por despejarem seus esgotos diretamente nos córregos. A ação fiscalizatória atendeu a denúncia da CAESB.

Durante a ação muitos dos moradores concordaram que a prática é nociva ao meio ambiente, e que, caso não seja parada, estará contribuindo para a morte dos córregos, entre outras consequências. A senhora Delfina Graça dos Santos, moradora local, por exemplo, ressaltou: “Sei que se essa situação não mudar, nós mesmos poderemos começar a ter doenças sérias”. 

De acordo com Denio Souza Costa, auditor fiscal que coordenou a ação, a iniciativa visa, além de brecar a prática que pode comprometer os mananciais que servem para o próprio abastecimento da população local, orientar e educar ambientalmente os moradores.

Ao autuar, os fiscais do IBRAM entregavam para cada morador exemplar de uma cartilha que ensina o passo a passo da construção da fossa séptica, nos padrões orientados pela CAESB. Nas residências nas quais os proprietários não se encontravam em casa, os fiscais deixaram documento de convocação urgente ao órgão de meio ambiente na caixa de correios.

Os moradores têm o prazo de trinta dias para início da construção da fossa adequada. Segundo os fiscais esse prazo pode ser prorrogado, caso o morador solicite. Porém, a justificativa será submetida à avaliação do órgão.

Córregos – Denio ressalta a importância dos dois córregos que estão recebendo os dejetos. “Quando esses dois córregos se encontram formam o ribeirão Taguatinga, que depois se transforma no Rio Melquior. Este deságua no rio Descoberto. A represa do rio Descoberto é responsável pelo abastecimento de mais de 50 da população do Distrito Federal”.

Comunidade do Riacho Fundo II debate sobre área de transbordo

Líderes comunitários do Riacho Fundo II compareceram hoje na administração para debater sobre a existência do transbordo, local existente na cidade em que moradores depositam exclusivamente restos de obras. Atualmente o transbordo está instalado em uma área próximo da QC 6.

As lideranças reclamam que os poluidores são sempre as mesmas pessoas, que não têm preocupação com a questão ambiental e de saúde. “Muitas vezes, as pessoas não querem andar alguns metros para jogar o entulho no local adequado, largam no meio da rua”, informou Iderlene Chagas, líder comunitária.

Ação de conscientização sobre a correta destinação do lixo e entulho, aliada a intensificação da fiscalização por parte do poder público. Os moradores pediram a ampliação do programa Quadra Limpa Começa em Casa, criado e desenvolvido pela administração para abortar o tema.

A administração informou que a fiscalização passará a ser ampliada e que a população pode contribuir informando os problemas à administração sobre o desrespeito à legislação. A administração explicou também que o trabalho de conscientização deverá continuar por meio do programa Quadra Limpa Começa em Casa.

Outra proposta apresentada pelos moradores foi a instalação de outro área para transbordo, que seria a QN 27, próximo à diretoria de obras da administração – o que passará a ser feito pela administração.

Comitê de Combate à Poluição Visual ganha mais força

O Governo do Distrito Federal está avançando na política de combate à poluição visual causada por publicidade e propaganda. O Diário Oficial do DF desta segunda-feira (1) traz o Decreto n.º 33.928/2012, que fortalece o Comitê de Combate a Poluição Visual – criado em 18 de abril deste ano – com o ingresso de quatro novos órgãos. Simultaneamente, a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) intensifica as ações de fiscalização e repressão das publicidades irregulares.

A nova política está sendo construída a partir da coordenação da Casa Civil do DF com a participação de diversos órgãos e entidades do GDF. Um dos eixos dessa política consiste justamente em dar mais efetividade à erradicação dos meios de propagandas veiculados em locais não permitidos. Para tanto, observou-se a necessidade de aumentar de quatro para oito o número de participantes do comitê.

De acordo com o decreto, o Comitê de Combate à Poluição Visual passa a contar com o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô) e a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). Já faziam parte a Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal (SEOPS), o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a Agefis e a Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil.

Nesta semana, a fiscalização das propagandas será intensificada. A Agefis começará com a retirada de faixas em diversas localidades e, em seguida, passará a remover os engenhos publicitários irregulares na área tombada de Brasília. O objetivo é aumentar gradativamente a fiscalização com a adoção da nova política governamental. Para tanto, os órgãos envolvidos serão reforçados com equipamentos, tecnologia e pessoal.

Estão programadas alterações normativas nos decretos que regulamentam o setor, que serão discutidas com a sociedade civil. O objetivo é dar mais racionalidade e padronização aos procedimentos, com maior controle das informações e responsabilização dos agentes envolvidos. Neste mês, as Administrações Regionais começarão a publicar os Planos de Ocupação de Publicidade (POPs) de cada região. O documento regula a veiculação de propaganda nas cidades

Fiscalização no trânsito de Ceilândia

Neste domingo (18), policiais militares do Oitavo Batalhão de Ceilândia realizaram uma operação de fiscalização no trânsito, próximo a uma feira conhecida como “Feira do Periquito”, no Setor “O”-Ceilândia.

Na ação, foi montada uma barreira de onde eram feitas as triagens dos veículos e encaminhados paras os policiais que, além da  revista   pessoal em seus condutores, numa atenção especial  para armas e drogas , consultavam junto  ao banco de dados, informações sobre  roubo e furto daqueles veículos.

A ação policial teve o seguinte resultado: trezentos e trinta e sete condutores de veículos abordados, 17 CN H , 11 CRLV  , 10 veículos e  três motocicletas apreendidos com restrições administrativas e setenta e oito Autos de Infrações aplicados.

Fonte: Ascom-Oitavo Batalhão/DF