Greve dos rodoviários prejudica passageiros

Motoristas e cobradores do transporte público do Distrito Federal decidiram cruzar os braços, nesta segunda-feira (8/6), em protesto por reajuste salarial e outros benefícios. A greve começou à meia-noite e foi decidida em assembleia, realizada no domingo.

Os trabalhadores pedem 20% de reajuste salarial e 30% no tíquete refeição e plano de saúde familiar, mas sa empresas oferecem 8,34% de reajuste nos salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A paralisação prejudica mais de 1 milhão de passageiros de todas as regiões do DF. A opção de não cumprir a liminar do Tribunal Regional do Trabalho que determina que 70% dos ônibus circulem em horário de pico e 50% no entrepico (5h às 9h30, das 11h às 13h e das 15h às 19h30), é contrária à indicação do sindicato da categoria. A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 100 mil. 

Quem está ganhando com a paralisação é o transporte pirata, que chega a cobrar até R$ 10 por uma viajem ao Plano Piloto, dependendo da região administrativa que sai.

Polícia apreende 5 mil peças de roupas falsificadas

O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal prendeu hoje em flagrante nove pessoas acusadas de comercializar roupas falsificadas na Feira dos Goianos, em Taguatinga. Foram apreendidas aproximadamente 5 mil peças, com valor estimado em R$ 150 mil.

Em entrevista coletiva, o delegado-chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, Luiz Henrique Sampaio, destacou que o caso era investigado desde o início do ano.

"A ação ocorreu após denúncias de oito fabricantes das marcas que eram falsificadas. Os acusados atuavam como gerentes e proprietários das 12 lojas vistoriadas", declarou o delegado.

A mercadoria retida apresenta falsificações de pelo menos seis marcas de grife. Em uma das bancas, a equipe encontrou camisas com o valor unitário de R$ 14,99, enquanto em lojas legalizadas o preço chega a R$ 400.

De acordo com o delegado, o procedimento autoriza a penalização criminal dos responsáveis por fabricar, vender ou distribuir produtos similares aos originais. Segundo ele, os acusados assinaram um termo circunstanciado e, em seguida, foram liberados. Posteriormente, serão ouvidos pela Justiça.

Estatística

Essa foi a primeira ação do ano contra a venda de mercadorias falsificadas em feiras no DF. Em 2013, foram apreendidos mais de 1 milhão de produtos ilegais em 207 operações.

Fonte:Agência Brasília/imagem: Flávio Barbosa 

Ação noturna apreende 14 mil mídias piratas

Uma operação de combate à venda de materiais falsificados em São Sebastião, Paranoá, Itapoã, Samambaia, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria apreendeu aproximadamente 14 mil CDs e DVDs piratas e prendeu três pessoas, na noite de ontem. As informações foram divulgadas hoje pela Seops, órgão responsável pela ação.

"Elas (as três pessoas presas) foram detidas na avenida comercial de São Sebastião com aproximadamente 3,2 mil mídias. Nossos agentes levaram os suspeitos à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada", relatou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Os vendedores detidos - que tinham outras passagens por pirataria - acabaram liberados depois de prestar depoimento e assinar um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados.

As mídias apreendidas com eles serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia, e, se ficar comprovada a falsificação, poderão ser autuados pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.

A mesma equipe que prendeu os suspeitos em São Sebastião passou pelo Paranoá, onde recolheu 3 mil CDs e DVDs, e pelo Itapoã, onde ocorreram 5 mil apreensões do mesmo material.

O mesmo ocorreu durante fiscalização que passou por Samambaia, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria, e, ao todo, 5.814 mídias foram recolhidas nesses locais. Os CDs e DVDs apreendidos serão levados a uma cooperativa de reciclagem para destruição e o material resultante será reaproveitado como enchimento para estofados.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Flávio Barbosa

Operação noturna apreende mais de 10 mil mídias piratas

Mais de 10 mil CDs e DVDs foram apreendidos durante operação realizada em Samambaia, Recanto das Emas e Gama. As mídias eram comercializadas por ambulantes irregulares, que conseguiram fugir durante a ação, segundo informações dadas hoje pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops).

"O objetivo da operação era combater a venda do material ilegal no comércio de rua, que normalmente se instala em horários em que os ambulantes e camelôs acreditam não haver fiscalização", explicou o subsecretário de Operações, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.

Foram apreendidas 7,1 mil mídias em Samambaia, 1,7 mil no Gama e 1,3 mil no Recanto das Emas durante a ação, ocorrida nesta quinta-feira (12) entre 18h e 21h, que contou com a participação de 18 servidores da Seops e da Polícia Militar.

Os CDs e DVDs recolhidos –10,1 mil da operação de quinta-feira (12) e 21 mil recolhidos na ação do dia anterior- serão levados a uma cooperativa de reciclagem para destruição, material que será reaproveitado como enchimento de estofados sustentáveis e na produção de adubo.

No primeiro semestre deste ano, 96 pessoas foram detidas por terem sido flagradas com mídias piratas, número 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2012, quando 71 pessoas foram presas pelo mesmo motivo. O Artigo 184 do Código Penal prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, para quem viola os direitos de autores.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Flávio Campos

Polícia Civil apreende 245 máquinas de produção de mídias piratas

A Polícia Civil divulgou hoje (6) a maior apreensão do ano de equipamentos para produção de mídias piradas no DF – foram recolhidos 230 gravadores, 15 impressores e 25 mil mídias em uma operação para fechar duas fábricas clandestinas, em Ceilândia e no Itapoã.

"A pirataria afeta a sociedade de várias formas. Além de haver concorrência desleal com quem paga imposto, desestimula a atividade comercial legalizada e incentiva o emprego informal", destacou o delegado-chefe, Luiz Henrique Sampaio.

Segundo ele, a ação foi realizada na madrugada de ontem (5) e resultou também na prisão de Edivam Barbosa dos Santos (32), no Itapoã, e de Cícero Malan Barbosa da Silva (44), em Ceilândia.

Os dois pagaram fiança de valores entre R$2 mil e R$3 mil e foram liberados para responder ao processo em liberdade.

A investigação, que durou cerca de dois meses, apontou que as fábricas funcionavam há aproximadamente seis meses e chegavam a produzir 60 mil produtos diariamente.

"A fiscalização está cada vez mais intensa. Só este ano fechamos mais de 20 fábricas clandestinas e recolhemos cerca de 450 mil mídias piratas", completou o delegado.

Sampaio destacou ainda que a Polícia Civil, a Seops, a Agefis e a Polícia Militar pretendem, neste ano, iniciar um trabalho de autuação das pessoas que adquirem as mídias piratas.

O crime, que prevê pena de três meses a um ano de reclusão, se enquadra como receptação culposa de material ilegal.

Fonte:Agência Brasília/Imagem:Pedro Ventura

Fiscalização vai coibir irregularidades no 7 de Setembro

 O centro de Brasília será fiscalizado amanhã (7), por 16 horas, para prevenir irregularidades como pirataria, ambulantes, cambistas, publicidade, guardadores e lavadores de carros, em uma operação conjunta da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis) e Polícia Militar.

“Estão previstos diversos eventos durante o feriado da Independência, e nossa intenção é manter os espaços públicos organizados para todos transitarem tranquilamente pela Esplanada, Torre de TV e Mané Garrincha sem verificar qualquer desordem pública”, afirmou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar. O efetivo total dos órgãos deve ultrapassar os 230 servidores, escalados em três turnos, das 5h às 21h.

A Seops e a Agefis cobrirão as imediações do Desfile Cívico, na Esplanada dos Ministérios, e as proximidades do Mané Garrincha, devido à partida entre Brasil e Austrália, além do Concerto da Orquestra Sinfônica de Brasília, na Torre de TV.

A operação contará com um centro de comando na Torre de TV, e de lá, o coordenador fará o controle e monitoramento das ocorrências para as repassar às equipes.

Ambulantes

A Coordenadoria das Cidades autorizará um número determinado de ambulantes para trabalharem durante as festividades em locais determinados.

A escolha dos vendedores ocorreu por meio de sorteio, e se algum ambulante que não foi escolhido tentar vender mercadorias na área de restrição comercial, terá o produto apreendido.

O material seguirá imediatamente ao depósito da Agefis, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e poderá ser recuperado após pagamento de multa e apresentação de nota fiscal.

Falsificação

No caso de produtos falsificados, quem insistir na venda poderá ser levado à Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), e o mesmo acontecerá com os cambistas.

Para os guardadores e lavadores de carro, a fiscalização da Seops percorrerá os estacionamentos disponíveis e cobrará o registro da profissão na carteira de trabalho.

Em conjunto com a Seops, a Agefis apreenderá faixas de publicidade irregular e panfletos, por empresas ou pessoas que não tiverem autorização.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Bruno Haiala

Operação recolhe mais de 3 mil produtos irregulares em 7 cidades

A operação "Choque de Ordem", ação feita pelos órgãos de fiscalização do GDF para coibir a venda de mercadorias falsificadas ou sem nota fiscal, apreendeu 3,7 mil produtos e recolheu 987kg de frutas, em sete cidades, conforme informou hoje a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops).

"A fiscalização foi bem abrangente, tanto em quantidade de regiões administrativas, quanto nas frentes de atuação, que foram repressivas e preventivas. Isso mostra um amadurecimento na estratégia dos órgãos de fiscalização do GDF", destacou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar

A operação foi realizada durante todo o dia de ontem, terminou por volta das 20h30, e contou com o efetivo de 60 servidores da Seops, da Agência de Fiscalização (Agefis) e da Polícia Militar.

O maior saldo de apreensões ocorreu entre o Jardim Botânico, o Lago Sul e o Paranoá: um total de 2,8 mil produtos, como panos de chão e sacos de lixo, além de 300kg de frutas.

Pelo menos 2mil dos itens recolhidos durante o dia eram CDs e DVDs piratas, abandonados pelo vendedor na área central do Paranoá quando percebeu a chegada da fiscalização.

Outra equipe passou pela Esplanada dos Ministérios, onde recolheu mais 981 produtos, dos quais 930 eram CDs e DVDs falsificados. As mídias estavam expostas em uma banca em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o vendedor fugiu durante a ação. Na DF-290, entre o Gama e Santa Maria, o saldo foi de 687kg de laranja e melancia.

A "Choque de Ordem" cobriu, ainda, os espaços públicos ao redor da Feira dos Goianos, em Taguatinga, onde a ação ocorreu em caráter preventivo com a permanência da equipe nas calçadas para evitar a chegada dos camelôs e ambulantes.

Legalidade

A venda de produtos em área pública depende de autorização, que é concedida pelas administrações regionais -no caso dos comércios regulares- e pela Coordenadoria das Cidades, para o trabalho ambulante.

O comércio de rua está autorizado somente em shows e eventos, com dia e horário marcados. A escolha dos ambulantes ocorre por sorteio.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Bruno Haiala

Operação antipirataria leva nove pessoas á DP

Gama, Paranoá e Itapoã receberam a operação contra a venda de mídias piratas, na noite desta quinta-feira (20), onde, em três horas, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu 11.188 mídias piratas e levou nove pessoas a delegacias.

"O número de CDs e DVDs é bem abaixo do que apreendíamos há um ano em uma só operação. Nossos levantamentos apontam a queda na oferta desses materiais nas ruas e feiras do Distrito Federal", afirma o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Chagas de Alencar.

O Gama foi a cidade com o maior número de apreensões; foram oito mil CDs e DVDs piratas, e um total de quatro presos, sendo três reincidentes pelo crime de violação de direito autoral, e dois adolescentes apreendidos.

No Paranoá e no Itapoã, o saldo fechou em 3.188 mídias, encontradas com dois vendedores, um deles com passagem por pirataria, que foram encaminhados à 6ª DP, onde prestaram depoimento e foram liberados em seguida.

Todo o material apreendido era exposto em canteiros e calçadas do centro das cidades; parte dele ficou nas delegacias para perícia e o restante será reciclado em uma cooperativa na Estrutural.

A operação contou com 30 agentes da Seops, além do apoio de policiais civis da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DCPim), da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e da 6ª DP, no Paranoá.

Operações

Esta foi a segunda ação antipirataria realizada nesta semana pela Seops; a primeira ocorreu na terça-feira (18), no estacionamento da Feira dos Importados de Taguatinga.

Fonte: Agência Brasília/imagem: Flávio Barbosa

Seops apreende 25 mil mídias piratas em Taguatinga

Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) flagraram comércio ilegal de CDs e DVDs piratas no estacionamento da Feira dos Importados de Taguatinga, às 6h, desta quinta-feira (6).

"A feira de Taguatinga era considerada o principal responsável pela distribuição de CDs e DVDs para o comércio de rua e outras feiras do DF. Esse quadro mudou nos últimos meses porque intensificamos as fiscalizações", afirmou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Chagas de Alencar.

Na operação, que foi deflagrada depois de uma denúncia anônima, foram identificados, pelo menos, 12 pontos de comércio irregular, mas os vendedores conseguiram fugir ao perceber a chegada dos agentes e não foram presos.

Essa é a terceira operação realizada este ano na área externa da feira; na última, que ocorreu em março deste ano, foram apreendidas mais de 20 mil mídias. Com o resultado de hoje, o total de produtos ilegais apreendidos na Feira dos Importados de Taguatinga chega a 49.677. Os materiais recolhidos seguiram para uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, que fará a destruição.

Estatísticas

Só neste ano, em todo o DF, 56 pessoas foram presas por pirataria, e mais de 420 mil mídias, 40 mil óculos e mil relógios foram confiscados.

O crime de violação de direito autoral (pirataria) prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa estipulada pelo poder judiciário.

Fonte: Agência Brasília/Imagem: Flávio Novaes 

Europeu é preso por violar direito autoral

Um homem, de 41 anos, de nacionalidade portuguesa, foi detido nessa quarta-feira(27), na Vila Planalto, em Brasília, acusado de violar direito autoral.

Segundo informações da polícia, o europeu abordava as vítimas em estacionamentos de centros comerciais da cidade para oferecer produtos piratas de “primeira linha”, como se fossem autênticos.

No momento da abordagem policial, o estrangeiro estava na posse de várias roupas, malas, faqueiros e tapetes de marcas famosas, todas falsificadas, porém capazes de enganar, facilmente, os compradores.

Ainda de acordo com a polícia, a prisão do suspeito se deu a partir da placa e do modelo de veículo utilizado pelo envolvido. Inúmeras diligências foram realizadas pelos policiais até a localização do automóvel e parte das mercadorias falsificadas. O restante do material comercializado pelo estrangeiro foi apreendido no quarto do hotel onde ele estava hospedado.

Na delegacia, o acusado afirmou que comprava os produtos em lojas da Rua 25 de Março, situada na capital paulista, e os revendia no Distrito Federal. Sobre a origem das peças, disse que os interessados sabiam não serem autênticas.

Por esse motivo e ausência de mais evidências, o autuado irá responder apenas pelo crime de violação autoral. Ele foi liberado após assinar o Termo de Compromisso de Comparecimento à Justiça.

Fonte e imagem: Divisão de Comunicação/DGPC

Polícia fecha fábrica pirata

Ação conjunta da Polícia Militar de Taguatinga e Ceilândia realizada hoje (21), em Ceilândia fecha fábrica que produzia e distribuía DVD´s e CD´s piratas.

Policiais do Segundo Batalhão de Taguatinga patrulhavam a Chaparral-Taguatinga, quando receberam a informação de que na QNM 25 - Conjunto “G” Casa 35 – Ceilândia Sul, havia uma fábrica que abastecia as cidades vizinhas com DVDs e CDs falsificados.

De acordo com informações da polícia, os agentes se dirigiram até o local e lá verificaram que a informação tinha procedência.

Na casa as equipe  encontraram cinco impressoras, duzentos e sessenta e quatro gravadores onde as cópias eram feitas, grande quantidade de  material já produzido e mídias virgens.

Ainda de acordo com a polícia, um homem de quarenta e um anos foi preso e conduzido à 15ª DP, para onde o material apreendido, também foi levado.

Fonte: Oitavo Batalhão