Marcada audiência de conciliação entre rodoviários e empresas

O desembargador André Damasceno, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), agendou para a manhã desta quarta-feira (10) — em horário a ser definido — uma audiência de conciliação e instrução entre rodoviários e empresas que atuam no sistema de transporte público de Brasília.

Um dissídio coletivo de greve foi ajuizado nesta terça-feira (9) pelas cinco empresas que operam no Distrito Federal, em razão da greve dos rodoviários, iniciada nessa segunda-feira (8) e que deixou 100% da frota fora de circulação. A paralisação total contraria liminar expedida pelo TRT10 que determina a manutenção de 70% dos ônibus durante os horários de pico e de 50% no restante do dia.

Resolução de conflitos

O dissídio coletivo de greve é um tipo de ação utilizada para a resolução de conflitos entre partes que mantêm relações trabalhistas, como empregados e patrões. O ajuizamento de um dissídio só é possível quando as possibilidades de negociação direta entre as partes estão totalmente esgotadas.

No primeiro passo do processo, a audiência, rodoviários e empresários serão incentivados a celebrar um acordo. O tribunal tem a prerrogativa, inclusive, de formular propostas para tentar atingir um consenso.

Caso o impasse seja mantido, uma turma de desembargadores julgará a questão e poderá impor uma solução às partes, além de se manifestar sobre a legalidade do movimento grevista.

Nos últimos anos, segundo a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a maior parte dos dissídios tem sido resolvida pela via da conciliação.

Fonte:Agência Brasília

Greve dos rodoviários prejudica passageiros

Motoristas e cobradores do transporte público do Distrito Federal decidiram cruzar os braços, nesta segunda-feira (8/6), em protesto por reajuste salarial e outros benefícios. A greve começou à meia-noite e foi decidida em assembleia, realizada no domingo.

Os trabalhadores pedem 20% de reajuste salarial e 30% no tíquete refeição e plano de saúde familiar, mas sa empresas oferecem 8,34% de reajuste nos salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A paralisação prejudica mais de 1 milhão de passageiros de todas as regiões do DF. A opção de não cumprir a liminar do Tribunal Regional do Trabalho que determina que 70% dos ônibus circulem em horário de pico e 50% no entrepico (5h às 9h30, das 11h às 13h e das 15h às 19h30), é contrária à indicação do sindicato da categoria. A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 100 mil. 

Quem está ganhando com a paralisação é o transporte pirata, que chega a cobrar até R$ 10 por uma viajem ao Plano Piloto, dependendo da região administrativa que sai.

Metrô volta a funcionar nesta quinta-feira

Em audiência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT-10) ficou decidido o retorno das atividades do metrô a partir da manhã desta quinta-feira (10). A greve permanece suspensa até a sexta-feira (11), quando serão retomadas as negociações com a presença de representante do Ministério Público do DF.

Diante disso, ficam estabelecidas as seguintes condições:

1. Os metroviários suspendem a greve até 11 de abril, inclusive com orientação de retomada dos trabalhos imediatamente e funcionamento integral do sistema metroviário a partir da manhã desta quinta-feira (10).

2. O metrô não descontará qualquer dia parado, até esta quarta-feira, dos trabalhadores em greve.

3. Não haverá retaliação a quaisquer sindicalistas e trabalhadores envolvidos no movimento.

Os pontos da pauta de reivindicações apresentada pelos trabalhadores serão analisados amanhã (10) pelo desembargador-presidente do TRT-10, André Damasceno, o representante do Ministério Publico do Trabalho, Cristiano Paixão, do Metro-DF e do Sindmetrô-DF.

As negociações serão retomadas nesta sexta-feira, em audiência marcada para 10h30, no TRT-10.

Fonte:Agência Brasília