Procon-DF pode processar empresas de telefonia

As empresas de telefonia que violam os direitos do consumidor poderão receber multa de até R$ 6 milhões, aplicada pelo Procon-DF, que, em decorrência do elevado número de reclamações, realizará amanhã a Operação Linha Dura.

"As empresas de telefonia lideram o ranking de maus fornecedores, e essa medida é uma forma de fazê-las entender que não vamos mais admitir tamanha violação de direitos", ressaltou o diretor da autarquia, Todi Moreno.

Em 2012, a telefonia figurou na primeira posição do ranking de reclamações fundamentadas – levantamento que reúne os fornecedores que mais geraram reclamações na Instituição, no Distrito Federal.

Dessa lista, quando se consideram somente as cinco primeiras posições, três são ocupadas por empresas de telefonia fixa e móvel.

"Os infratores precisam ser responsabilizados até que solucionem os problemas e prestem um melhor serviço ao cidadão que paga por ele, pois o Procon-DF não vai passar a mão na cabeça de ninguém", completou Moreno.

Durante a operação, será divulgado o ranking de fornecedores e problemas mais comuns. Será ainda apresentado o grupo de trabalho criado para apurar as irregularidades cometidas pelo setor.

Estarão presentes ao ato o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto; o diretor do Procon-DF, Todi Moreno;  o vice-diretor, Marcos Lopes; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF);  e representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

Serviço

Assunto: Operação Linha Dura

Data: Quinta-feira (9/5/2013)

Hora: 16h

Local: Procon-DF (SCS Venâncio 2000 bl. B-60 sala 240)

Fonte e imagem: Agência Brasília

Europeu é preso por violar direito autoral

Um homem, de 41 anos, de nacionalidade portuguesa, foi detido nessa quarta-feira(27), na Vila Planalto, em Brasília, acusado de violar direito autoral.

Segundo informações da polícia, o europeu abordava as vítimas em estacionamentos de centros comerciais da cidade para oferecer produtos piratas de “primeira linha”, como se fossem autênticos.

No momento da abordagem policial, o estrangeiro estava na posse de várias roupas, malas, faqueiros e tapetes de marcas famosas, todas falsificadas, porém capazes de enganar, facilmente, os compradores.

Ainda de acordo com a polícia, a prisão do suspeito se deu a partir da placa e do modelo de veículo utilizado pelo envolvido. Inúmeras diligências foram realizadas pelos policiais até a localização do automóvel e parte das mercadorias falsificadas. O restante do material comercializado pelo estrangeiro foi apreendido no quarto do hotel onde ele estava hospedado.

Na delegacia, o acusado afirmou que comprava os produtos em lojas da Rua 25 de Março, situada na capital paulista, e os revendia no Distrito Federal. Sobre a origem das peças, disse que os interessados sabiam não serem autênticas.

Por esse motivo e ausência de mais evidências, o autuado irá responder apenas pelo crime de violação autoral. Ele foi liberado após assinar o Termo de Compromisso de Comparecimento à Justiça.

Fonte e imagem: Divisão de Comunicação/DGPC