Seminário debate como a universidade pode fazer parte do processo de internacionalização de Brasília

O Centro de Convenções Ulysses Guimarães recebe, na próxima quinta-feira (13/8) o seminário “A Universidade e a Cidade Internacional”, uma iniciativa da Assessoria Internacional do Governo do Distrito Federal (ASSINTER-GDF) em parceria com as cinco instituições de ensino superior que oferecem cursos de Relações Internacionais no Distrito Federal, com apoio da Secretaria de Turismo (Setur). 

O objetivo é discutir o papel da universidade localizada em uma capital nacional e como o meio acadêmico pode ajudar no processo de internacionalização da cidade.“Precisamos analisar as consequências da proximidade com a comunidade internacional aqui sediada e aproveitar as oportunidades para o desenvolvimento da cidade”, afirma o secretário de Turismo de Brasília, Jaime Recena.

As inscrições são gratuitas e vão até o dia 12 de agosto. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.internacional.df.gov.br ou na página do Facebook: www.facebook.com/assessoriainternacionalgovernodebsb. Voluntários que queiram trabalhar no evento receberão certificado de oito horas.

5,8 mil concorrem a vagas na Escola de Música de Brasília

Interessados em estudar na Escola de Música de Brasília Maestro Levino de Alcântara preparam-se para os processos seletivos que preencherão as 900 vagas do segundo semestre de 2015. As inscrições para as 41 modalidades de cursos gratuitos terminaram em 26 de junho, e o número de concorrentes chegou a 5,8 mil.

Para garantir uma das vagas, os candidatos passam por diferentes avaliações, de acordo com as especificidades de cada curso. Aqueles que têm algum conhecimento prévio em relação aos instrumentos, ou que estão em níveis mais avançados, serão avaliados por meio de provas práticas e teóricas e de entrevistas, de hoje (13) a quinta-feira (16). Para iniciantes, a destinação das vagas será feita por sorteio, que ocorrerá em 16 e 17 de julho. A seleção reserva 5% das matrículas para pessoas com deficiência.

Favoritos

Entre os cerca de 2,3 mil inscritos para os testes, 303 concorrem às 13 vagas para os cursos básico e técnico de violão popular. O canto popular, também com 13 vagas abertas entre básico e técnico, ficou em segundo lugar, com 296. O terceiro mais procurado foi o de bateria, com 211 interessados que disputam 11 vagas.

Já no caso dos sorteios, a escolha mais comum é de iniciação ao violino, com 738 candidatos para 18 vagas. Em seguida, vieram o de iniciação ao violoncelo (22 vagas), com 461, e de iniciação ao contrabaixo acústico erudito (20 vagas), com 307. Estão disponíveis ainda estudos de iniciação musical infantil, cantos coral, erudito e popular, arranjo, áudio e gravação, elementos técnicos do palco, iluminação e musicografia digital.

As vagas para o sorteio são distribuídas entre alaúde, contrabaixo acústico erudito, fagote, flauta transversal, oboé, piano erudito, viola clássica, violino e violoncelo.

Para os testes, há também acordeom, bandolim, bateria, cavaquinho, clarineta, contrabaixo acústico popular, contrabaixo elétrico, cravo, flauta doce, gaita cromática, guitarra, harpa, percussão erudita, piano popular, saxofone, trombone, trompete, tuba, viola caipira, viola da gamba, violão de sete cordas e violão erudito e popular.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Escola de Música

Ibram abre processo seletivo para preencher 31 vagas temporárias

Brasília se encontra em estado de emergência ambiental há 16 dias devido à queda da umidade relativa do ar. Para ajudar no combate a incêndios, comuns nesta época do ano, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) abriu, processo seletivo para contratação temporária — por um período de quatro meses — de um chefe de brigada, seis chefes de esquadrão e 24 brigadistas florestais. O edital foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 6 a 10 de julho — de forma presencial — na sede do instituto, na SEPN 511 Bloco C, térreo, Edifício Bittar. O horário de atendimento será das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas. O candidato deve apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidão de nascimento ou de casamento.

O requisito obrigatório para participar da seleção é ter feito curso de formação para brigadistas em prevenção e combate a incêndios florestais fornecido pelo Ibama, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, pelo Corpo de Bombeiros ou por órgãos ambientais estaduais. Os candidatos aos cargos de chefes de brigada e de esquadrão devem portar a Carteira Nacional de Habilitação categoria B. Os aprovados terão como benefício o seguro-acidente.

Os brigadistas florestais atuam no auxílio ao Corpo de Bombeiros. Procuram não só combater os primeiros focos de incêndio nas unidades de conservação como também fazem um trabalho de prevenção, com a confecção de aceiros — desbaste de um terreno em volta de uma propriedade ou mata para impedir a propagação de incêndios — e rondas ostensivas.

Plano

A coordenadora de monitoramento da qualidade ambiental do Ibram, Vandete Inês Maldaner, disse que existe na capital um Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, estabelecido por lei em 1996, que visa minimizar as ocorrências de queimadas por meio de ações programadas. Coordenado pelo instituto, um grupo reúne-se mensalmente para avaliar a situação da seca e planejar ações preventivas.

De acordo com a coordenadora, as maiores causas de incêndio são a queima de poda de árvores e lixo. “Já estamos desenvolvendo nas escolas um trabalho com educadores ambientais para sensibilizar os estudantes e a sociedade na prevenção dos incêndios.” Essa ação faz parte do programa Fogo Apagou, do Ibram. O processo de confecção de aceiros também já está em andamento.

As funções dispostas no processo seletivo têm caráter temporário. Assim que terminar o motivo do estado de emergência, os grupos de brigada serão dissolvidos.

Fonte:Agência Brasília/Imagem:Tony Winston

Saúde passa por inspeção da Controladoria-Geral

A Controladoria-Geral do Distrito Federal está responsável, pelas próximas semanas, por analisar os processos administrativos disciplinares da Secretaria de Saúde. A inspeção, chamada de correcional, é uma ferramenta para verificar se investigações contra servidores públicos são conduzidas corretamente. “Queremos entender se há regularidade nos processos investigativos”, informa o corregedor-geral da Controladoria-Geral do DF, Elomar Lobato Bahia.

A ordem de serviço foi publicada no Diário Oficial do DF na quinta-feira (21), com início dos trabalhos no dia seguinte, em uma sala cedida pela Secretaria de Saúde. “A fase reconhecidamente problemática da saúde pública no DF, herdada de gestões passadas, foi o que nos motivou a fazer essa inspeção”, justifica Bahia.

Ao fim de 30 dias (com possível prorrogação por mais outros 30), o corregedor-geral do DF espera ter respostas, por exemplo, para as ausências de médicos nos horários em que esses profissionais estão escalados para trabalhar e os motivos pelos quais o desabastecimento das farmácias se tornou tão crônico.

A Secretaria de Saúde já tem uma corregedoria interna responsável pelos processos administrativos da pasta. O corregedor-geral da Saúde, Luiz Pinto Fernandes, encara a inspeção — prevista na Lei 4.938, de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Correição do DF — como um processo natural no governo. “É uma boa oportunidade de mostrar o que está sendo feito e receber ajuda para garantir a regularidade e a legalidade do nosso trabalho”, diz Fernandes.

PAD

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma das ferramentas que o poder público tem de investigar e punir possíveis irregularidades de servidores, como má conduta, falta injustificada e até prática de atos corruptos. Além do PAD, as corregedorias dos órgãos contam com duas ferramentas: a investigação preliminar e a sindicância. Verificada a culpa ou responsabilidade do servidor, a punição vai de uma simples advertência à suspensão ou à demissão. “Ocasionalmente, o processo administrativo pode resultar em um processo judicial, quando há, por exemplo, indícios de enriquecimento ilícito”, explica o corregedor-geral do DF.

Fonte:Agência Brasília

Publicado edital para escolha dos conselheiros tutelares

Foi publicado nesta sexta-feira (15) o edital que estabelece as regras para o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Brasília do quadriênio 2016-2019. Os candidatos devem se inscrever de 19 de maio a 7 de junho e fazer uma prova de conhecimentos específicos — de caráter eliminatório — em 5 de julho.

Além da inscrição e do exame, o processo compreende outras três fases: análise da documentação do habilitante, de caráter eliminatório, e registro de candidatura; eleição dos candidatos, por meio de voto direto, secreto e facultativo; e curso de formação inicial, de frequência obrigatória, com carga horária mínima de 40 horas.

Todo o processo será executado por empresa especializada, sob supervisão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, e conduzido pela Comissão Especial do Processo de Escolha, de composição paritária entre conselheiros, representantes da sociedade civil e do governo.

Eleição

O Distrito Federal possui 40 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros eleitos pela comunidade. Na eleição deste ano, que será realizada simultaneamente em todo o País em 4 de outubro, serão definidos 200 conselheiros e 400 suplentes.

Inscrições e prova

A inscrição dos interessados a se tornar candidatos a conselheiro tutelar será gratuita e deverá ser efetuada exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. O candidato deverá optar pelo conselho tutelar a que deseja concorrer.

O exame de conhecimentos específicos avaliará, entre outras coisas, conhecimentos acerca de instrumentos normativos, da organização e do funcionamento do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes. Os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% das questões serão habilitados.

Requisitos

Para ser conselheiro tutelar, é preciso ser brasileiro, com reconhecida idoneidade moral e quitação eleitoral, ter idade igual ou superior a 21 anos e comprovar residência de no mínimo dois anos na região administrativa do respectivo conselho tutelar. Além disso, são necessários ensino médio completo e experiência, de no mínimo três anos, na área da criança e do adolescente. É permitida a reeleição apenas uma vez. 

Fonte:Agência Brasília

Última semana para inscrição no Programa Trainee Industrial da Ambev

Os interessados em se tornar futuros líderes industriais na Ambev já podem dar o primeiro passo: essa é a última semana de inscrições para o programa Trainee Industrial Ambev 2014. Uma vez aprovados, os trainees tornam-se imediatamente funcionários efetivos da companhia. As inscrições devem ser feitas por meio do site até o dia 4 de maio.

Podem se inscrever pessoas que se formaram no final do segundo semestre de 2012 ou que tenham previsão de formatura até julho de 2014, nos cursos de engenharia, química, farmácia, agronomia, biologia, ciências da alimentação, biotecnologia e demais cursos relacionados. Entre as aptidões dos candidatos a serem analisadas estão habilidade para negociação e gerenciamento de pessoas, interesse por desenvolvimento de novas tecnologias, capacidade de liderança, visão empreendedora, disponibilidade para viagens e mudanças de cidade, estado ou país e inglês fluente.

Não há limites de vagas no processo seletivo. “Procuramos pessoas que tenham o perfil da Ambev. Ou seja, que se identificam com nossa reconhecida cultura meritocrática e que, acima de tudo, tenham brilho nos olhos. Neste ano, os futuros trainees têm mais um motivo para se inscrever, a oportunidade de trabalharem no ano de Copa do Mundo em uma das empresas patrocinadoras do evento”, afirma Renato Biava, diretor de gente e gestão da Ambev. Na edição de 2013, mais de 28 mil candidatos se inscreveram e foram selecionadas 14 pessoas.

Processo seletivo

A seleção tem diversas etapas eliminatórias. Após o término das inscrições, os candidatos passarão por teste online de português, inglês e raciocínio lógico; dinâmicas de grupo – que ocorrerão por todo o país – entrevistas individuais, painel de negócios e painel final. O treinamento começa em agosto deste ano e o salário inicial é de R$ 4.900,00, mais benefícios como assistência médica, assistência odontológica, seguro de vida, previdência privada, vale refeição, vale transporte, abono assiduidade, entre outros.

O programa

O treinamento tem duração de 12  meses. Ao longo deste período, os selecionados passam por todas as áreas da companhia. Durante os cinco primeiros meses, os trainees conhecem o processo de produção das unidades fabris; passam pelas áreas comerciais (distribuição e vendas) dos Centros de Distribuição Direta (CDD) e participam de treinamento estratégico na central administrativa, em São Paulo, para se aprofundar na cultura Ambev.

Nos sete meses seguintes, os jovens recebem orientação dirigida para atuarem na área industrial, onde podem exercer funções como engenheiro industrial ou mestre cervejeiro, por exemplo. Neste período do treinamento, eles aprofundam seus conhecimentos sobre as atividades futuras que exercerão.

Após esses doze meses de programa, os trainees são alocados em projetos assistidos no Brasil ou enviados ao exterior para complementarem a formação com cursos específicos.

Os programas de trainee da Ambev

A Ambev possui dois programas de trainee. O Trainee Industrial Ambev está em sua quarta edição e é focado em selecionar jovens para atuarem apenas na área industrial da companhia. O período de inscrições para este modelo de treinamento é aberto sempre no primeiro semestre, e é focado em cursos específicos.

Anualmente, sempre no segundo semestre, a Ambev também abre inscrição para outro programa de trainee, o chamado Programa de Trainee Ambev. Com mais de 20 anos de existência, este modelo de treinamento seleciona jovens para atuarem em todas as áreas da empresa. A edição do ano passado contou com mais de 74 mil candidatos. O período de inscrições para a próxima edição será anunciado pela companhia a partir de julho.

4ª Conferência ICA América Latina

Entre os dias 26 e 28 de março, a UnB vai receber a 4ª Conferência ICA América Latina, realizada pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC/UnB), em colaboração com a International Communication Association (ICA). O evento será realizado no prédio da Finatec, no Campus Darcy Ribeiro, que fica na Asa Norte.

O encontro pretende contribuir para a difusão da pesquisa em comunicação e desenvolver alianças acadêmicas e de pesquisas, em âmbito regional e internacional. Outro objetivo é criar um espaço de diálogo entre pesquisadores e estudiosos sobre os processos da comunicação e, também, entre diferentes tradições acadêmicas, de diferentes escolas de pensamento das comunicações na América Latina e do mundo.

De acordo com o coordenador da conferência, o professor Luiz Claudio Martino, a conferência é um marco para a pesquisa em comunicação, já que promoverá uma integração latino-americana acadêmica. “Receber um evento como este é prestigioso tanto para a UnB quanto para o Distrito Federal, já que fomos escolhidos para sediá-lo. Eles são muito assertivos, não vão para qualquer cidade”, explica o coordenador. A Conferência da ICA já foi realizada em Santiago (Chile), na cidade do México (México) e em Lima (Peru).

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de março ou até o limite de vagas disponíveis, no valor de R$300 para o público geral e R$ 250 para as associações parceiras (Intercom, Alaic, ICA) e estudantes universitários. Ouvintes também poderão inscrever-se de forma gratuita para os painéis, realizados todos os dias, das 10h às 11h.

Ao final da conferência, dez textos serão escolhidos para serem publicados na Journal of Comunication, uma revista de comunicação de abrangência internacional, publicada pela ICA. Os Anais do evento serão disponibilizados no site. Confira a programação da 4ªConferência ICA América Latina.

Serviço

4ª Conferência ICA América Latina

Quando: 26 e 28 de março, 

Onde: UnB

Cultura prorroga por 30 dias suspensão de contratações

O prazo de 30 dias de suspensão das contratações artísticas feitas pela Secretaria de Cultura foi prorrogado por igual período, a contar de segunda-feira (19), procedimento que foi adotado pela pasta para que possibilite a finalização do processo de apuração de 60 denúncias de irregularidades em contratos.

"Estamos em uma complexa tarefa de exame dos processos que estão em causa e ao mesmo tempo estamos trabalhando no sentido de elaborar uma normativa mais robusta e que dê mais transparência nas contratações", explicou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

De acordo com o titular da pasta, "a maior parte dos processos já foram avaliados" e a expectativa é que o período de prorrogação "seja suficiente para concluirmos o processo", que é analisado por uma comissão formada por três integrantes da secretaria, entre eles dois advogados.

Pereira ressaltou, ainda, que se comprovado o envolvimento de empresas em irregularidades haverá punições, entre elas a abertura de uma investigação criminal e a proibição de firmar contratos com o governo local.

Ao término do novo prazo, as contratações voltarão a ser realizadas pela secretaria, porém, com o auxílio do Sistema Cultural de Cadastro de Artistas (Siscult), instrumento pioneiro no País que facilita a seleção de artistas para eventos promovidos pelo governo com maior transparência e segurança.

Segundo o secretário, o banco de dados do Sistema conta, neste momento, com 400 artistas inscritos e é uma das apostas da pasta para melhorar a gestão das constatações.

"Trabalhamos para oferecer à sociedade um processo que institucionalize e crie regras que sejam conhecidas pela população, produtores e artistas, de como o GDF se relaciona com a economia da cultura, particularmente no que diz respeito à contratação de artistas", complementou.

A utilização do Siscult permitirá, conforme planejamento da Secretaria, maior acesso de artistas locais aos palcos de eventos promovidos pelo GDF.

No caso de atrações de outros estados, será exigida a apresentação de documentação detalhada com informações de cachê, por exemplo, estrutura do show e número de funcionários.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Transparência conclui auditoria sobre festa em Sudoeste

As empresas representantes de bandas e artistas contratados para o "Arrasta-pe sem álcool" – evento realizado em comemoração ao 10º aniversário da Administração da Regional Sudoeste/Octogonal, em maio deste ano– responderão a processo administrativo para explicar irregularidades encontradas em auditoria da Secretaria de Transparência.

De acordo com o documento divulgado hoje (15) pela pasta, foram constatadas falhas nos processos examinados para a contratação da festa, realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio com a participação de 18 bandas e grupos musicais, além do grupo de dança Boi Bumbá, de Parintins-AM.

Entre as irregularidades estão a falta de projeto básico de realização da festa prévio à contratação, pesquisa insuficiente de preços dos cachês dos artistas contratados, divergência entre os valores pagos pela Regional Sudoeste/Octogonal e os caches pagos para os mesmos artistas pela Secretaria de Cultura e outras administrações regionais.

Verificou-se também que as declarações de exclusividade, necessárias à legalidade da contratação de artistas, foram firmadas entre empresas que se revezam na intermediação dos artistas e que essas declarações são elaboradas de acordo com os eventos ou com os interesses de cada apresentação, sem registros em cartório e na Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Diante dos problemas detectados, a auditoria recomendou à administração do Sudoeste/Octogonal a adoção de medidas que evitem a ocorrência de falhas semelhantes em processos futuros de contratações de artistas, especialmente a realização de chamamento público para a apresentação de propostas por grupos, bandas e artistas locais, com a definição de valor máximo de cachê a ser pago.

Recomendou-se também à regional a instauração de sindicância para apurar as irregularidades identificadas na contratação, bem como de procedimento para verificar se houve prejuízos ao erário.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Mary Leal

Contratações artísticas suspensas por 30 dias

As contratações artísticas feitas pela Secretaria de Cultura estão suspensas, a partir de hoje, por 30 dias, para a apuração de denúncias de irregularidades em processos, e, nesse período, a pasta concluirá o desenvolvimento de ferramentas que tornarão mais transparente a realização de eventos.

"Há dois anos, inauguramos uma nova gestão para o desenvolvimento de políticas públicas e, por orientação do governador Agnelo Queiroz, vamos estabelecer critérios para ter mais rigor nas contratações e dar uma resposta à sociedade sobre a lisura da aplicação dos recursos públicos", declarou hoje o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

A portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial pretende, segundo Pereira, eliminar vícios herdados de governos passados na contratação de eventos culturais e "está em sintonia com o sentimento da sociedade".

"Dessa forma, vamos fixar normas mais claras para que o governo e as administrações regionais possam continuar realizando eventos de forma democrática e republicana", argumentou o secretário.

Uma comissão formada por três integrantes da secretaria, entre eles dois advogados, avaliará as denúncias recebidas, seja anonimamente ou via ouvidoria, e, se constatadas irregularidades, a empresa denunciada poderá ser proibida de firmar trabalho com o governo ou ainda ser aberta uma investigação criminal. Há pelo menos 60 suspeitas de fraude, e todas estão sob análise.

Pioneirismo

O Sistema Cultural de Cadastro de Artistas, projeto pioneiro no Brasil, está em fase de testes e facilitará a seleção dos artistas para os eventos do governo, pois toda a documentação apresentada será validada por um conjunto de representantes do GDF e da sociedade civil.

Esse colegiado deverá, ainda, avaliar a qualidade da apresentação e se o valor apresentado está de acordo com a tabela da secretaria.

"Nossa obrigação é abrir esses espaços para os artistas, valorizá-los e também qualificá-los. Com o desenvolvimento do sistema, estamos buscando a construção de políticas públicas culturais, mas sem improvisação de preços, como acontece em todo o país", esclareceu Pereira.

As atrações que vierem de fora do DF terão, a partir de agora, que apresentar documentos mais detalhados com informações relativas, por exemplo, à estrutura do show, número de funcionários envolvidos e valor do cachê.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Reforma na Central de Reciclagem do Varjão

A reforma da Central de Reciclagem do Varjão (CRV), com previsão de entrega em 120 dias, beneficiará as 25 mulheres que trabalham no local, que afirmam que, com a obra e os novos equipamentos, suas rendas aumentarão consideravelmente.

"Essa é uma reivindicação antiga das trabalhadoras. Atualmente recebemos cerca de R$300 a cada 15 dias e, com as novas prensas e a instalação de equipamentos mais modernos, poderemos aumentar esse valor, pois aumentará a produtividade", afirmou Ana Karla Rodrigues, responsável pela CRV.

Está prevista a construção de banheiros, escritório, portão e muro, além da troca de piso e do acabamento elétrico. "Além da reforma, há a expectativa de recebermos doação de equipamentos que modernizarão o processo", detalhou o administrador regional do Varjão, José Ricardo do Nascimento.

Sheila Lima, uma das trabalhadoras da central, disse que a expectativa é muito grande com a reforma do local. "Tenho certeza que será mais fácil para trabalharmos. Também vai melhorar a aparência da cidade, pois o CRV fica logo na entrada", afirmou.

A CRV, fundada em 2008, recebe cerca de 40 toneladas de lixo por mês – coletados no Lago Norte - e cabe às 25 mulheres da cooperativa o papel de separar e armazenar o que pode ser reaproveitado. 

 

Fonte: Agência Brasília/Imagem: José Cruz

Procon-DF pode processar empresas de telefonia

As empresas de telefonia que violam os direitos do consumidor poderão receber multa de até R$ 6 milhões, aplicada pelo Procon-DF, que, em decorrência do elevado número de reclamações, realizará amanhã a Operação Linha Dura.

"As empresas de telefonia lideram o ranking de maus fornecedores, e essa medida é uma forma de fazê-las entender que não vamos mais admitir tamanha violação de direitos", ressaltou o diretor da autarquia, Todi Moreno.

Em 2012, a telefonia figurou na primeira posição do ranking de reclamações fundamentadas – levantamento que reúne os fornecedores que mais geraram reclamações na Instituição, no Distrito Federal.

Dessa lista, quando se consideram somente as cinco primeiras posições, três são ocupadas por empresas de telefonia fixa e móvel.

"Os infratores precisam ser responsabilizados até que solucionem os problemas e prestem um melhor serviço ao cidadão que paga por ele, pois o Procon-DF não vai passar a mão na cabeça de ninguém", completou Moreno.

Durante a operação, será divulgado o ranking de fornecedores e problemas mais comuns. Será ainda apresentado o grupo de trabalho criado para apurar as irregularidades cometidas pelo setor.

Estarão presentes ao ato o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto; o diretor do Procon-DF, Todi Moreno;  o vice-diretor, Marcos Lopes; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF);  e representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

Serviço

Assunto: Operação Linha Dura

Data: Quinta-feira (9/5/2013)

Hora: 16h

Local: Procon-DF (SCS Venâncio 2000 bl. B-60 sala 240)

Fonte e imagem: Agência Brasília

Processos de consumidores contra planos de saúde serão julgados coletivamente

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai mudar a metodologia de análise de processos de consumidores contra os planos de saúde para acelerar o trâmite das ações. Os processos passarão a ser apreciados coletivamente, a partir de temas e por operadora. Além disso, será feito um mutirão para análise dos processos que estão em andamento. A equipe da Agência trabalhará com reforço de 200 servidores temporários. Portaria autorizando a contratação deles será publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.

As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira, 21 de março, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo, durante a 74ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro. “Com o julgamento dos processos em bloco, esperamos que a resposta administrativa e judicial sobre a operadora seja mais rápida. Todos os beneficiários de planos de saúde ganham com essa medida, pois as operadoras se obrigam a atender melhor a população e, com isso, prestar um serviço de mais qualidade”, afirmou o ministro.

A nova metodologia de análise de processos está em desenvolvimento por um grupo de trabalho criado pela ANS em janeiro. Agora, ao invés de as reclamações dos usuários sobre planos de saúde serem analisadas uma a uma, elas serão vistas coletivamente e por operadora. As queixas terão peso, conforme sua gravidade, e as multas serão aplicadas a partir do conjunto de reclamações, o que as tornarão mais rigorosas.

Atualmente, 8.791 processos de reclamações de consumidores sobre o atendimento dos planos de saúde estão em tramitação na ANS. Entre os motivos que levaram às queixas estão negativa de cobertura, reajustes de mensalidades e mudança de operadora. A equipe do mutirão atenderá dos mais antigos aos mais recentes. “Embora a multa seja importante para mudar o comportamento da operadora, o que nós queremos, principalmente, é atender o consumidor e que o consumidor resolva o seu problema”, destacou o diretor-presidente da ANS, André Longo.

No Brasil, mais de 48,6 milhões de pessoas têm planos de saúde com cobertura de assistência médica e outros 18,4 milhões, exclusivamente odontológicos.

Mediação de conflito

As novas ações somam-se a outras adotadas pela ANS para tornar mais rápido o retorno ao consumidor sobre suas queixas. Em 2012, 78% (44,5 mil) das reclamações referentes ao tema negativa de cobertura foram resolvidas por mediação de conflito, sem a necessidade de abertura de processos. Esse é o principal motivo de reclamações. Das 75.916 reclamações de consumidores de planos de saúde recebidas ela ANS em 2012, 75,7% (57.509) são referentes a negativas de cobertura.

Em novembro de 2011, foi criada uma nova forma de análise de processos em segunda instância que possibilitou o julgamento daqueles que possuíam mesmas características em bloco. Com isso, mais que triplicou o número de processos de consumidores finalizados no período de um ano. Em 2012, foram concluídos 2.032 processos sendo que em 2011 foram 572.

Suspensão

O Ministério da Saúde, por meio da ANS, tem adotado uma série de medidas inéditas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde com objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados. Ao longo de 2012, por exemplo, foi suspensa temporariamente a venda de 396 planos de 56 operadoras que não atenderam os seus clientes dentro dos prazos máximos previstos para marcação de exames, consultas e cirurgias.

É um resultado da avaliação sobre o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras que não se adequaram aos critérios estabelecidos na Resolução Normativa 259 da ANS. A resolução determinou prazos máximos para consultas, exames e cirurgias. O monitoramento começou em dezembro de 2011.

As operadoras que não cumprem os prazos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de reincidência, podem sofrer medidas administrativas, como suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com afastamento dos dirigentes.

Outra medida importante é que, agora, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a justificar, por escrito, em até 48h, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento médico, sempre que o usuário solicitar. Cada vez que deixarem de informar a cláusula do contrato ou dispositivo legal que explique a negativa serão penalizados em R$ 30 mil. A medida começa a ser aplicada em 7 de maio. 

Fonte: Agência Saúde

Ibran abre vagas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de contratação de brigadistas que irão atuar na prevenção e combate aos incêndios florestais nas áreas de conservação do DF. Ao todo são 41 vagas com salários variando entre R$ 622 e R$ 1.244,00 com benefícios.

As inscrições para as vagas disponíveis são gratuitas e acontecem nos dias 19 e 20 de julho, das 9h às 17h30. Os interessados devem se dirigir ao edifício sede do Ibram, localizado na SEPN 511 (W3 norte), Bloco C - Edifício Bittar, térreeo, na Diretoria de Gestão de Pessoas.

O edital pode ser acessado nos sites do Ibram e da Semarh. O processo seletivo para as vagas das categorias consistirá em  duas fases; avaliação de currículos e avaliação física e de  habilidade de uso de ferramentas agrícolas. Dentre os  requisitos estão a capacitação no combate  aos incêndios e  experiência profissional, além de aptidão física.

Sedhab divulga lista para o Jardins Mangueiral

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) divulgam nesta quinta-feira (25/08) nova relação de habilitados da 2ª fase de análise dos processos para aquisição de imóveis no Setor Habitacional Jardins Mangueiral. São mais 106 candidatos com processos em ordem e 142 candidatos com processos em exigências.

No próximo sábado, 27 de agosto, a partir das 9h, será realizada a entrega do segundo condomínio Jardins das Acácias, Quadra 14, do Setor Habitacional Jardins Mangueiral.

A 2ª fase de análise inclui os 4.697 processos formalizados até dezembro de 2010 que não passaram pelo crivo da equipe técnica da Codhab.

“Iniciamos uma segunda fase em relação aos processos de candidatos à aquisição de imóveis no Jardins Mangueiral. A intenção é dar total transparência a todo o processo. Somente as pessoas que atendam aos critérios da política habitacional do DF, constante na lei 3.877/2006, serão contemplados”, declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela.

A 1ª fase, concluída em 12 de maio de 2011, compreendeu a análise dos processos de 3.214 candidatos divulgados no DODF como habilitados até dezembro de 2010 e anulados por meio de edital publicado no dia 10 de março de 2011.

Candidatos em ordem — Deverão entrar em contato com a empresa Jardins Mangueiral pelo telefone 0800 776 1414, pelo site www.agendajm.com.br ou no endereço situado no Setor Comercial Sul, Quadra 08, bloco B-60, 1º andar, sala 114 no prazo improrrogável de sete dias corridos a contar da data de publicação do edital no DODF para iniciar o processo de aquisição das unidades habitacionais. Os que não atenderem a esse prazo terão a habilitação cancelada, tornando o respectivo cadastro inativo.

Candidatos em exigências — Já os candidatos com exigências estão sendo notificados por carta registrada das exigências que deverão cumprir para complementação do processo de habilitação. Caso ainda não tenham recebido a notificação e queiram tomar conhecimento das exigências antecipadamente, poderão solicitar informações à Codhab, por meio do e-mail mangueiral.exig@codhab.df.gov.br.

Para cumprimento das exigências, o candidato deverá comparecer ao Núcleo de Atendimento ao Público da Codhab, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, lotes 13/14, Térreo, Brasília/DF, no horário de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, munido da carta ou de cópia do e-mail. Neste caso, o candidato que não cumprir as exigências no prazo estabelecido será considerado desistente, ficando o respectivo cadastro inativo.

Os candidatos com processo em exigências que tenham pessoas com deficiência na família deverão atender essas exigências, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no posto de atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, munidos da carta que vier a receber. O candidato que não cumprir as exigências no prazo estabelecido na respectiva notificação será considerado desistente, ficando o respectivo cadastro inativo.

Fonte:Ascom-Sedhab/DF