Abertas as inscrições para o FAC 2015

A espera pelo novo edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de Brasília terminou. Na manhã desta quinta-feira (20), o texto, que contemplará cerca de 370 projetos, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. Os projetos culturais, com toda a documentação exigida, deverão ser enviados da 0 hora de sexta-feira (21) até as 23h59 de 4 de outubro, por meio de sistema eletrônico. O endereço para acesso estará disponível no site da Secretaria de Cultura.

Neste ano, por iniciativa da secretaria, a sociedade pôde contribuir na elaboração do documento final via consultas públicas ao vivo — como na série de encontros Diálogos Culturais — e pela internet, em página criada com essa finalidade. “Passado o processo, construímos uma proposta de edital, apresentamos ao público e abrimos novamente para sugestões”, explica Thiago Rocha Leandro, subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura. “Recolhemos outras demandas e levamos ao colegiado do Conselho de Cultura, que fechou o projeto final.”

De acordo com o subsecretário, a maioria das sugestões foi acatada. Aquelas que não puderam ser aproveitadas eram inviáveis por questões orçamentárias ou por demandarem alterações na lei. “Vamos manter a participação pública como ponto principal na elaboração de novos editais”, assegura Leandro.

Valores

O valor do primeiro bloco é de R$ 33.670.000, divididos entre: artes plásticas, visuais e fotografia; artesanato; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musicais; patrimônio histórico e artístico material e imaterial. O edital abrange também propostas que mesclem duas ou mais categorias, desde que o proponente informe qual a linguagem predominante.

O segundo distribuirá cerca de R$ 20 milhões entre projetos audiovisuais e de ações que englobem políticas públicas e regionalização. O subsecretário estima que o próximo bloco seja lançado ainda durante as inscrições do inicial.

Cadastro

Para concorrer ao benefício financeiro oferecido pelo fundo, é preciso ter cadastro de ente e agente cultural (Ceac), morar em Brasília há pelo menos dois anos e comprovar atividade artística ou cultural por meio de portfólio.

Fonte:Agência Brasília

Disponível agendamento on-line para visitas na Papuda

Parentes e conhecidos cadastrados para visitar presos no Complexo Penitenciário da Papuda não precisam mais passar horas nas filas em frente à prisão. Desde julho, o sistema on-line de senhas está disponível em fase de testes. A princípio, a tecnologia atende apenas os visitantes de presidiários das Penitenciárias do Distrito Federal I e II. "Nossa perspectiva é expandir para as demais unidades até o fim do ano", destaca o subsecretário João Carlos Couto Lóssio.

A página eletrônica foi desenvolvida a custo zero pela equipe de informática da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Justiça e Cidadania. "Buscamos resolver o problema crônico das filas que se formam ainda no dia anterior ao das visitas", diz Lóssio.

A Papuda tem mais de 14,7 mil presos. Por questão de segurança, a subsecretaria não divulga quantos estão nas duas unidades contempladas com a ferramenta. Informa apenas que cerca de seis mil senhas foram emitidas até o momento.

Nos dias de visitação

Quarta e quinta-feira, o trabalho nos guichês inicia às 7 e termina às 12 horas. Em duas horas, cerca de 200 pessoas são atendidas. A subsecretaria calcula que esse número está de 25% a 30% maior com o agendamento on-line.

Cadastro

É necessário se cadastrar para usufruir o benefício. Desde 30 de maio, familiares e conhecidos dos presos podem fazer esse procedimento por meio do programa Visita Cidadã, no posto do Na Hora do Riacho Fundo I, no segundo andar do Shopping Riacho Mall, na QN 7, Área Especial nº 1. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. Aos sábados, abre das 7h30 às 12h30.

Fonte:Agência Brasília

Agosto terá mutirão para retirada da carteira do artesão

Artistas do Distrito Federal sem a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual terão neste mês a oportunidade de dar entrada no documento. Por meio de uma parceria com as administrações regionais, a Secretaria de Cultura levará a cinco regiões da cidade — Plano Piloto, Candangolândia, Planaltina, São Sebastião e Gama — a estrutura necessária para a emissão gratuita do registro.

O atendimento será feito sem agendamento prévio, com a distribuição de senha sempre às 9h30 nos dias do mutirão. Os interessados devem ter mais de 16 anos e levar uma foto 3x4 recente, além das cópias e os originais da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado em próprio nome.

É obrigatória também a apresentação de duas peças prontas de cada técnica a ser cadastrada. O candidato realiza uma avaliação na qual confecciona um produto para uma banca. Fica a cargo do artesão a matéria-prima utilizada na produção. “A carteira é um importante instrumento de valorização e de reconhecimento do trabalhador”, acredita Samantha Mendes, coordenadora de Desenvolvimento Local da Subsecretaria de Artesanato e Produção Associada ao Turismo da Secretaria de Turismo.

Ela lembra que o Programa do Artesanato Brasileiro, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal — e gerido pela pasta em Brasília — foi instituído com as finalidades de coordenar e de desenvolver atividades de valorização dos artesãos. “É importante que eles usufruam dos benefícios que o programa oferece, e a gratuidade na emissão do documento é um deles”, avalia.

Benefícios

A carteira possibilita aos trabalhadores participarem de feiras de artesanato dentro e fora do Brasil, e facilita a comercialização dos produtos em eventos promovidos e apoiados pela secretaria — mesmo aqueles realizados em outras unidades da Federação ou países. O principal benefício é a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos comercializados no DF e a emissão de nota fiscal.

Ao dar entrada no documento, as informações dos artesãos e trabalhadores manuais vão para o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O mecanismo é um cadastro único nacional disponível para os órgãos estaduais e responsável por manter a ficha desses profissionais. Mensalmente, cerca de 200 pessoas dão entrada no documento. A Secretaria de Turismo estima que aproximadamente 8 mil artesãos estejam devidamente cadastrados em todo o Distrito Federal.

Um dos parceiros na iniciativa, o administrador do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way, Roosevelt Vilela, destaca que a carteira é um instrumento fundamental, pois facilita o acesso a políticas públicas voltadas ao mercado de trabalho. “Essa documentação amplia as possibilidades de atuação dos profissionais”, enfatiza.

Profissionalização

A artesã Esmeralda Reis Marinho, de 63 anos, faz serigrafia em tecido. A documentação para ela é como se fosse uma carteira de trabalho. “Esse documento legitima a pessoa a exercer a profissão, facilitando a exposição dos produtos em várias feiras.” Já Adonai Ferreira, de 39 anos, reforça a importância de a secretaria manter as avaliações por profissionais da área. “É preciso que os avaliadores sejam artesãos, para que possam entender as técnicas e as características dos materiais empregados em cada especialidade.”

Fonte:Agência Brasília

Cultura prorroga por 30 dias suspensão de contratações

O prazo de 30 dias de suspensão das contratações artísticas feitas pela Secretaria de Cultura foi prorrogado por igual período, a contar de segunda-feira (19), procedimento que foi adotado pela pasta para que possibilite a finalização do processo de apuração de 60 denúncias de irregularidades em contratos.

"Estamos em uma complexa tarefa de exame dos processos que estão em causa e ao mesmo tempo estamos trabalhando no sentido de elaborar uma normativa mais robusta e que dê mais transparência nas contratações", explicou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

De acordo com o titular da pasta, "a maior parte dos processos já foram avaliados" e a expectativa é que o período de prorrogação "seja suficiente para concluirmos o processo", que é analisado por uma comissão formada por três integrantes da secretaria, entre eles dois advogados.

Pereira ressaltou, ainda, que se comprovado o envolvimento de empresas em irregularidades haverá punições, entre elas a abertura de uma investigação criminal e a proibição de firmar contratos com o governo local.

Ao término do novo prazo, as contratações voltarão a ser realizadas pela secretaria, porém, com o auxílio do Sistema Cultural de Cadastro de Artistas (Siscult), instrumento pioneiro no País que facilita a seleção de artistas para eventos promovidos pelo governo com maior transparência e segurança.

Segundo o secretário, o banco de dados do Sistema conta, neste momento, com 400 artistas inscritos e é uma das apostas da pasta para melhorar a gestão das constatações.

"Trabalhamos para oferecer à sociedade um processo que institucionalize e crie regras que sejam conhecidas pela população, produtores e artistas, de como o GDF se relaciona com a economia da cultura, particularmente no que diz respeito à contratação de artistas", complementou.

A utilização do Siscult permitirá, conforme planejamento da Secretaria, maior acesso de artistas locais aos palcos de eventos promovidos pelo GDF.

No caso de atrações de outros estados, será exigida a apresentação de documentação detalhada com informações de cachê, por exemplo, estrutura do show e número de funcionários.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Contratações artísticas suspensas por 30 dias

As contratações artísticas feitas pela Secretaria de Cultura estão suspensas, a partir de hoje, por 30 dias, para a apuração de denúncias de irregularidades em processos, e, nesse período, a pasta concluirá o desenvolvimento de ferramentas que tornarão mais transparente a realização de eventos.

"Há dois anos, inauguramos uma nova gestão para o desenvolvimento de políticas públicas e, por orientação do governador Agnelo Queiroz, vamos estabelecer critérios para ter mais rigor nas contratações e dar uma resposta à sociedade sobre a lisura da aplicação dos recursos públicos", declarou hoje o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

A portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial pretende, segundo Pereira, eliminar vícios herdados de governos passados na contratação de eventos culturais e "está em sintonia com o sentimento da sociedade".

"Dessa forma, vamos fixar normas mais claras para que o governo e as administrações regionais possam continuar realizando eventos de forma democrática e republicana", argumentou o secretário.

Uma comissão formada por três integrantes da secretaria, entre eles dois advogados, avaliará as denúncias recebidas, seja anonimamente ou via ouvidoria, e, se constatadas irregularidades, a empresa denunciada poderá ser proibida de firmar trabalho com o governo ou ainda ser aberta uma investigação criminal. Há pelo menos 60 suspeitas de fraude, e todas estão sob análise.

Pioneirismo

O Sistema Cultural de Cadastro de Artistas, projeto pioneiro no Brasil, está em fase de testes e facilitará a seleção dos artistas para os eventos do governo, pois toda a documentação apresentada será validada por um conjunto de representantes do GDF e da sociedade civil.

Esse colegiado deverá, ainda, avaliar a qualidade da apresentação e se o valor apresentado está de acordo com a tabela da secretaria.

"Nossa obrigação é abrir esses espaços para os artistas, valorizá-los e também qualificá-los. Com o desenvolvimento do sistema, estamos buscando a construção de políticas públicas culturais, mas sem improvisação de preços, como acontece em todo o país", esclareceu Pereira.

As atrações que vierem de fora do DF terão, a partir de agora, que apresentar documentos mais detalhados com informações relativas, por exemplo, à estrutura do show, número de funcionários envolvidos e valor do cachê.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Segunda parcela do IPTU vence esta semana

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deverá ser paga pelos moradores do Distrito Federal até sexta-feira (14).

"É importante as pessoas não perderem os prazos de pagamento do imposto, para evitar pagar juros e multa e não sofrer as implicações que isso causa, além de estarem sujeitas a inclusão na dívida ativa", destacou o secretário de Fazenda, Adonias Santiago.

As datas para pagamento do imposto obedecem à sequência dos últimos algarismos do número de inscrição do Cadastro de Imóveis do Distrito Federal.

A cobrança começou em maio, com o envio de 760 mil documentos, e pode ser quitada com desconto ou paga em até seis vezes nas instituições financeiras conveniadas à Fazenda, em caixas eletrônicos ou internet, desde que o contribuinte seja correntista de agências bancárias.

Os que não receberam os boletos podem retirar a 2ª via do Documento de Arrecadação (DAR) pelo site da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF-DF).

As parcelas não pagas no vencimento são acrescidas de juros e multa, com risco de ter o nome inscrito na dívida ativa a partir de janeiro do próximo ano.

Pagamento

O contribuinte pode acertar as pendências ao acessar o site da Secretaria da Fazenda ou procurar uma das agências/postos de atendimento da Receita do DF para imprimir as guias.

Uma alternativa é ir até uma das unidades do "Na Hora" (clique aqui e confira os endereços).

Fonte: Agência Brasília/imagem: divulgação

Inscrições abertas para aulas de natação

Estão abertas as inscrições para a modalidade natação do programa Futuro Campeão, programa da Secretaria de Esporte do DF para treinar jovens atletas que futuramente poderão representar Brasília e o Brasil em competições esportivas.

São aproximadamente 50 vagas e os interessados devem se cadastrar no Centro Olímpico de Samambaia, até o próximo sábado (8), quando será feita no local, às 8.00, a seletiva de candidatos.

Para participar, é preciso ter entre 11 e 15 anos, estar devidamente matriculado na escola, preencher a ficha de inscrição e levar documento com foto e autorização assinada pelo responsável.

Serviço

Inscrições para a modalidade de natação

Até o dia 8/6/2013

Local: Secretaria do Centro Olímpico de Samambaia

Fonte: Agência Brasília/Imagem: George Gianni

Abertas 280 vagas para cursos técnicos gratuitos

A Secretaria de Educação publicou hoje o edital de seleção para preenchimento de 280 vagas nos cursos técnicos gratuitos de análises clínicas, nutrição e dietética, enfermagem e saúde bucal no Centro de Educação Profissional de Saúde de Planaltina (CEP- Saúde).

As inscrições serão realizadas de 5 a 19 de junho, na própria instituição de ensino, e podem concorrer candidatos com 18 anos que cursem o 2º ou a 3º ano do Ensino Médio ou 3º segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, ainda, quem já concluiu as duas modalidades.

O cadastro será feito das 9.00 às 12.00, das 14.00 às 17.00 e das 19.00 às 21.00, de segunda a sexta-feira, e os interessados devem apresentar original e cópia da carteira de identidade, habilitação ou carteira de trabalho.

No ato da inscrição, poderão ser escolhidos curso e turno pretendidos, conforme quadro abaixo.

Caso o número de cadastros seja maior do que a quantidade de vagas, será realizada uma prova de caráter classificatório no dia 30 de junho de 2013, das 14.00 às 17.00, com questões de língua portuguesa e matemática.

Acesse aqui o edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal com todas as informações sobre a seleção.

  Tabela de vagas

Cursos Técnicos	Carga Horária	Número de vagas por turno
		Matutino	Vespertino	Noturno
Análises Clínicas	1.500	35	35	35
Enfermagem	1.800	--	35	--
Nutrição e Dietética	1.511	35	--	35
Saúde Bucal	1.679	--	35	35
Total de vagas		280

Fonte: Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Programa de Hospedagem Alternativa Cama e Café

Os brasilienses que tiverem interesse em alugar quartos de suas residências para abrigar turistas durante os eventos de grande porte no Distrito Federal podem se cadastrar no Programa de Hospedagem Alternativa Cama e Café, lançado hoje no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

"A modalidade permite ao visitante participar da rotina da capital de forma interativa, além de ter contato mais próximo com moradores e costumes da região, e tudo isso por um preço mais baixo", disse o secretário de Turismo do DF, Luis Otávio Neves.

O pré-cadastro, liberado para Brasília (Asa Norte, Asa Sul e Vila Planalto), Candangolândia, Cruzeiro, Guará, Lago Sul, Lago Norte, Núcleo Bandeirante, Sudoeste/Octogonal, Brazlândia, Gama, Planaltina, Sobradinho e Taguatinga, pode ser feito pelo site da Secretaria de Turismo do DF.

Pela internet, o candidato poderá baixar o manual com as regras do programa e, caso satisfaça os requisitos, preencher a ficha de cadastro com os dados pessoais e as características das acomodações ofertadas.

Projeto Piloto

No primeiro momento, será executado um projeto piloto, que visitará, credenciará e classificará apenas as residências de Brasília, e cuja meta é cadastrar 75 casas, com no máximo três quartos e nove leitos, para receber os turistas que assistirão à Copa das Confederações.

Com isso, o programa poderá atender até 675 pessoas na proposta inicial, com possibilidade de ampliação para até 375 imóveis e 3.375 leitos nas 13 regiões participantes até 2014, quando estará em pleno funcionamento e possibilitará a abertura a outras áreas do DF.

Fonte e imagem: Agência Brasília

Governo realiza convocação do programa Morar Bem

O GDF fez a maior convocação de inscritos no programa habitacional Morar Bem, que contemplará mais de 15 mil pessoas. Ao todo, já foram chamados, em três etapas, 43 mil beneficiados, o que contribui para que o GDF atinja a meta de 100 mil unidades habitacionais de interesse social entregues até o final de 2014.

Nesta etapa, 10 mil pessoas cadastradas na relação de Inscrições Individuais e 5.123 mil beneficiários listados na Relação de Inscrição por Entidade, do Novo Cadastro de Habitação, deverão comprovar dados e formalizar o processo para a obtenção do imóvel. Os primeiros convocados deverão se apresentar à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) a partir do dia 22 de abril.

De acordo com o governador Agnelo Queiroz, esse chamamento representa um grande avanço das políticas habitacionais no DF. O chefe do Executivo destaca que, com o andamento da fila de pessoas à espera da casa própria, todos terão a chance de serem contemplados. "O que muita gente achava impossível nós estamos demonstrando que é possível. Todos que estão na frente receberão suas moradias e o nosso projeto está caminhando", enfatiza o governador.

Transparência

Segundo o secretário de Habitação, Geraldo Magela, denúncias de que cooperativas habitacionais cobram pela emissão de documentos necessários ao processo de habilitação estão em fase de apuração pela Codhab. O secretário explica que, por medida de segurança, essas cooperativas estão suspensas, e, se houver comprovação da denúncia, elas podem ser descredenciadas.

Para Magela, o comprometimento com a lisura do Morar Bem é uma das marcas do governo. "Vemos uma mudança nas políticas habitacionais e precisamos que as pessoas atendam a critérios. Queremos ter clareza e transparência nos procedimentos e não aceitamos má fé e dolo", finaliza o secretário.

Fonte e imagem: Agência Brasília