Contratações artísticas suspensas por 30 dias

As contratações artísticas feitas pela Secretaria de Cultura estão suspensas, a partir de hoje, por 30 dias, para a apuração de denúncias de irregularidades em processos, e, nesse período, a pasta concluirá o desenvolvimento de ferramentas que tornarão mais transparente a realização de eventos.

"Há dois anos, inauguramos uma nova gestão para o desenvolvimento de políticas públicas e, por orientação do governador Agnelo Queiroz, vamos estabelecer critérios para ter mais rigor nas contratações e dar uma resposta à sociedade sobre a lisura da aplicação dos recursos públicos", declarou hoje o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

A portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial pretende, segundo Pereira, eliminar vícios herdados de governos passados na contratação de eventos culturais e "está em sintonia com o sentimento da sociedade".

"Dessa forma, vamos fixar normas mais claras para que o governo e as administrações regionais possam continuar realizando eventos de forma democrática e republicana", argumentou o secretário.

Uma comissão formada por três integrantes da secretaria, entre eles dois advogados, avaliará as denúncias recebidas, seja anonimamente ou via ouvidoria, e, se constatadas irregularidades, a empresa denunciada poderá ser proibida de firmar trabalho com o governo ou ainda ser aberta uma investigação criminal. Há pelo menos 60 suspeitas de fraude, e todas estão sob análise.

Pioneirismo

O Sistema Cultural de Cadastro de Artistas, projeto pioneiro no Brasil, está em fase de testes e facilitará a seleção dos artistas para os eventos do governo, pois toda a documentação apresentada será validada por um conjunto de representantes do GDF e da sociedade civil.

Esse colegiado deverá, ainda, avaliar a qualidade da apresentação e se o valor apresentado está de acordo com a tabela da secretaria.

"Nossa obrigação é abrir esses espaços para os artistas, valorizá-los e também qualificá-los. Com o desenvolvimento do sistema, estamos buscando a construção de políticas públicas culturais, mas sem improvisação de preços, como acontece em todo o país", esclareceu Pereira.

As atrações que vierem de fora do DF terão, a partir de agora, que apresentar documentos mais detalhados com informações relativas, por exemplo, à estrutura do show, número de funcionários envolvidos e valor do cachê.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Inquérito sobre morte de PM fica pronto em 1 mês

O inquérito que apura a morte do cabo Osmar Catarino Júnior, membro da Polícia Militar do Distrito Federal que faleceu durante uma operação na noite de ontem, em Taguatinga, deve ficar pronto em cerca de 30 dias.

"Hoje, estamos de luto duplamente: pela perda de nosso companheiro e pelo outro policial que atirou, que, com certeza, não desejava um desfecho desses para a ocorrência", afirmou o comandante geral da PM, Joziel de Melo Freitas, em entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje. 

O PM responsável pelo disparo fatal está internado em estado de choque e ainda não foi ouvido pela corporação, que levanta informações e depoimentos de pessoas que estavam no local na hora do ocorrido.

"Ele está sedado, em estado de choque; os dois PMs eram amigos, faziam parte do mesmo batalhão e participaram juntos, recentemente, de uma grande confraternização", completou o comandante geral.

Ambos os agentes faziam parte da Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) e tinham grande experiência profissional e um excelente histórico, o que faz a PMDF crer ser improvável que eles tenham agido de maneira incorreta.

"Os dois policiais fazem parte da elite da PMDF e são extremamente bem treinados, acreditamos que o mais provável é que se trate de uma fatalidade", completou o comandante geral, que também ressaltou que nos últimos cinco anos não houve nenhuma ocorrência desse tipo na corporação.

O cabo Osmar Catarino Júnior estava há mais de treze anos na PM e possuía trinta menções honrosas em seu currículo, e o policial responsável pelo tiro fazia parte das tropas de segurança do DF há dez anos e possui 23 menções honrosas em sua ficha profissional.

As informações preliminares levantadas pela corporação são de que o cabo Osmar Catarino Júnior trafegava pela Avenida Hélio Prates quando percebeu a ocorrência de um roubo a um pedestre em uma parada de ônibus.

À paisana, o militar abordou o suspeito que havia entrado em um ônibus e o retirou do veículo, no momento em que passava pelo local, um veículo do Rotam, onde estavam quatro PMs. O suspeito que estava sendo detido foi preso pela polícia e feriu na ação, mas não corre riscos.

Fonte: Agência Brasília/Imagem: Hmenon Oliveira