MPF/DF arquiva inquérito policial sobre suposto boicote ao Programa Mais Médicos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) arquivou o inquérito policial aberto para apurar possível boicote ao Programa Mais Médicos do governo federal. A investigação foi iniciada em julho pela Polícia Federal, a pedido do ministro da Justiça, após o Ministério da Saúde noticiar um suposto movimento, por meio de redes sociais, de incitação de médicos brasileiros a fazerem inscrição sem pretensão efetiva de participar do programa. O objetivo seria tumultuar a seleção pública e inviabilizar a contratação de profissionais estrangeiros.

Os autos do inquérito foram encaminhados pela primeira vez ao MPF/DF, em 21 de agosto, com solicitação de prorrogação de prazo para o prosseguimento das investigações. Após a análise do caso, porém, o Ministério Público Federal concluiu que não há crime a ser investigado, uma vez que tanto a inscrição no programa quanto sua desistência são atos lícitos, previstos no próprio edital que regulamenta a seleção. Além disso, os crimes previstos na Lei de Licitações não se aplicam a esse tipo de processo seletivo.

Tecnicamente, portanto, quem manifestou insatisfação com o programa incitando inscrições e desistências em massa nas redes sociais não cometeu crime, considerando que tal conduta não está proibida por nenhuma lei penal.

Clique aqui para conferir a íntegra da promoção de arquivamento do Inquérito Policial nº 011/2013.

Fonte: Ascom/MPF/DF

Inquérito sobre morte de PM fica pronto em 1 mês

O inquérito que apura a morte do cabo Osmar Catarino Júnior, membro da Polícia Militar do Distrito Federal que faleceu durante uma operação na noite de ontem, em Taguatinga, deve ficar pronto em cerca de 30 dias.

"Hoje, estamos de luto duplamente: pela perda de nosso companheiro e pelo outro policial que atirou, que, com certeza, não desejava um desfecho desses para a ocorrência", afirmou o comandante geral da PM, Joziel de Melo Freitas, em entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje. 

O PM responsável pelo disparo fatal está internado em estado de choque e ainda não foi ouvido pela corporação, que levanta informações e depoimentos de pessoas que estavam no local na hora do ocorrido.

"Ele está sedado, em estado de choque; os dois PMs eram amigos, faziam parte do mesmo batalhão e participaram juntos, recentemente, de uma grande confraternização", completou o comandante geral.

Ambos os agentes faziam parte da Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) e tinham grande experiência profissional e um excelente histórico, o que faz a PMDF crer ser improvável que eles tenham agido de maneira incorreta.

"Os dois policiais fazem parte da elite da PMDF e são extremamente bem treinados, acreditamos que o mais provável é que se trate de uma fatalidade", completou o comandante geral, que também ressaltou que nos últimos cinco anos não houve nenhuma ocorrência desse tipo na corporação.

O cabo Osmar Catarino Júnior estava há mais de treze anos na PM e possuía trinta menções honrosas em seu currículo, e o policial responsável pelo tiro fazia parte das tropas de segurança do DF há dez anos e possui 23 menções honrosas em sua ficha profissional.

As informações preliminares levantadas pela corporação são de que o cabo Osmar Catarino Júnior trafegava pela Avenida Hélio Prates quando percebeu a ocorrência de um roubo a um pedestre em uma parada de ônibus.

À paisana, o militar abordou o suspeito que havia entrado em um ônibus e o retirou do veículo, no momento em que passava pelo local, um veículo do Rotam, onde estavam quatro PMs. O suspeito que estava sendo detido foi preso pela polícia e feriu na ação, mas não corre riscos.

Fonte: Agência Brasília/Imagem: Hmenon Oliveira