Publicado edital para escolha dos conselheiros tutelares

Foi publicado nesta sexta-feira (15) o edital que estabelece as regras para o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Brasília do quadriênio 2016-2019. Os candidatos devem se inscrever de 19 de maio a 7 de junho e fazer uma prova de conhecimentos específicos — de caráter eliminatório — em 5 de julho.

Além da inscrição e do exame, o processo compreende outras três fases: análise da documentação do habilitante, de caráter eliminatório, e registro de candidatura; eleição dos candidatos, por meio de voto direto, secreto e facultativo; e curso de formação inicial, de frequência obrigatória, com carga horária mínima de 40 horas.

Todo o processo será executado por empresa especializada, sob supervisão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, e conduzido pela Comissão Especial do Processo de Escolha, de composição paritária entre conselheiros, representantes da sociedade civil e do governo.

Eleição

O Distrito Federal possui 40 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros eleitos pela comunidade. Na eleição deste ano, que será realizada simultaneamente em todo o País em 4 de outubro, serão definidos 200 conselheiros e 400 suplentes.

Inscrições e prova

A inscrição dos interessados a se tornar candidatos a conselheiro tutelar será gratuita e deverá ser efetuada exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. O candidato deverá optar pelo conselho tutelar a que deseja concorrer.

O exame de conhecimentos específicos avaliará, entre outras coisas, conhecimentos acerca de instrumentos normativos, da organização e do funcionamento do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes. Os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% das questões serão habilitados.

Requisitos

Para ser conselheiro tutelar, é preciso ser brasileiro, com reconhecida idoneidade moral e quitação eleitoral, ter idade igual ou superior a 21 anos e comprovar residência de no mínimo dois anos na região administrativa do respectivo conselho tutelar. Além disso, são necessários ensino médio completo e experiência, de no mínimo três anos, na área da criança e do adolescente. É permitida a reeleição apenas uma vez. 

Fonte:Agência Brasília

Segunda fase do Refis abrirá negociação pela internet

A partir de segunda-feira (13), os interessados em participar da segunda fase do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) poderão renegociar as dívidas com o Estado também pela internet. Quem optar pelo novo serviço, terá à disposição os mesmos benefícios oferecidos pelo governo durante a Semana de Regularização Fiscal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães — com a diferença de que o cidadão não terá a facilidade de contar, em um mesmo espaço, com o atendimento de órgãos jurídicos, como a Defensoria Pública do DF e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios.

Vale lembrar que o atendimento pela internet também serve para aqueles que procuraram o serviço no centro de convenções, mas que, por algum motivo, perderam o prazo para o pagamento da primeira parcela do débito — cujo vencimento foi em 31 de março. "Essa é uma oportunidade única. A nossa estimativa é ainda arrecadar cerca de R$ 100 milhões à vista e R$ 500 milhões parcelados", explicou o secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti.

Arrecadação inicial

Na Semana de Regularização Fiscal, que ocorreu de 18 a 27 de março, 35 mil pessoas foram atendidas, o que gerou uma arrecadação de R$ 34.629.833,88 à vista, além de R$ 149.659.803,86 parcelados. O valor total de cerca de R$ 184 milhões superou a expectativa da Secretaria de Fazenda de atingir, no evento, R$ 80 milhões e conseguir 30 mil atendimentos.

Por meio do programa, são oferecidas facilidades como descontos de até 99% sobre juros e multas de todos os impostos locais, além da possibilidade de parcelamento das dívidas em até 120 vezes, no caso de inadimplentes, e 24, para quem responde a processos por sonegação fiscal.

O atendimento referente ao Refis continuará normalmente nas agências da Secretaria de Fazenda e nas varas fiscais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), onde, segundo Meneguetti, já foram atendidas cerca de 10 mil pessoas desde o fim da semana de regularização. O prazo de adesão ao programa termina em 30 de junho. A Secretaria de Fazenda lembra que quem não se regularizar terá o nome protestado.

Oportunidade

Ao todo, 354 mil pessoas em débito com o Estado estão aptas a participar do programa. Para quem aderir ao Refis, os valores mínimos das parcelas foram fixados em R$ 50 para pessoas físicas e R$ 200 para jurídicas.

Podem ser negociados débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Simples Candango, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Multas acessórias SEF.

Fonte:Agência Brasília

Começa segunda etapa da vacinação contra o HPV

A segunda etapa da vacinação contra o papilomavírus (HPV), principal causador do câncer de colo de útero, começa hoje (3/6) nas escolas do Distrito Federal e continua até o dia 28 de junho.

"A meta é imunizar um total de 64 mil estudantes nas três etapas da vacinação e é válido lembrar que a autorização dos pais é desnecessária nesse momento, pois as aplicações já foram permitidas durante a primeira fase", informou a gerente de Vigilância Epidemiológica e Imunização do órgão, Cristina Segatto.

Segundo ela, as estudantes que ficaram sem receber a primeira dose não terão outra oportunidade e todas devem ficar atentas às datas também da terceira etapa, prevista para ocorrer entre 30 de setembro e 1º de novembro.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a primeira fase teve quase 92% da meta atingida, o que representa uma média de 60 mil meninas entre 11 e 13 anos imunizadas, faixa etária escolhida por antecipar o início da vida sexual.

A Secretaria de Saúde informa que, no DF, 90 mulheres morrem todos os anos vítimas de câncer de colo de útero, taxa muito alta se levada em consideração que é um tipo 100% prevenível e que demora anos para desenvolver.

O GDF investiu cerca de R$ 13 milhões na ação e o custo estimado de cada dose, que imuniza contra quatro tipos de papilomavírus relacionados ao câncer de colo de útero, é de R$ 72,50.

Fonte: Agência Brasília

Copa Brasil Central de Rugby 2012

Pouco difundido no Brasil, o Rugby começa a ganhar popularidade em Brasilia e um dos principais motivos para esse aumento de adeptos é o time Brasilia Rugby.

Para comprovar o aumento de pessoas que gostam do esporte, começa dia 22 de abril, a quarta edição da Copa Brasil Central de Rugby e a partida de abertura é um dos clássicos do campeonato.

O atual campeão do torneio, Goianos Rugby enfrenta no domingo (22), o time Brasilia Rugby, a primeira equipe a ganhar o campeonato. O jogo começa as 9h, no Estádio Municipal Anníbal Batista de Toledo, em Aparecida de Goiânia .

O torneio que consagra a melhor equipe do Centro-Oeste segue o modelo dos principais campeonatos do mundo, onde os quatro maiores clubes da região disputam, em sistema de pontos corridos, o título anual.

São apenas três jogos para cada equipe, o que torna a jornada muito mais acirrada, tendo em vista que qualquer deslize pode ser fatal na competição.

Uma curiosidade sobre o torneio é o apelido, a Copa Brasil Central é conhecida entre os jogadores como Pequi Nations. A brincadeira é inspirada no fato do fruto ser de origem da região e o sistema de disputa espelhado no Six Nations, campeonatos das seleções europeias.

Copa do Brasil e Super 10
O campeonato serve como uma fase eliminatória para a Copa do Brasil, segundo campeonato mais importante do país. No caso, o campeão da Copa Brasil Central segue para as quartas-de-final da Copa, onde enfrentará o campeão da chave Sudeste. As demais chaves são compostas por equipes do Nordeste, Norte, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (os três estados tem chaves-próprias, devido a quantidade de clubes na região).

O campeão do Brasil enfrenta o último colocado do Super 10 – o Campeonato Brasileiro de Rugby –, lutando pelo acesso na primeira divisão. Ou seja, existe a possibilidade dos clubes participantes da Copa Brasil Central chegaram, já no próximo ano, à elite da modalidade.

Sistema de disputa
Quatro times, um de cada estado, jogam entre si. Quem terminar o campeonato em primeiro lugar é consagrado campeão. As vitórias valem 4 pontos; empates 2; se a equipe marcar quatro trys na partida, ganha um ponto bônus, assim como se perder por uma diferença inferior a 7 pontos no placar.

Os campeões
Até o momento, o torneio conta com apenas dois campeões. A primeira edição foi vencida pela equipe de Brasília, em 2009. Nos dois anos seguintes, o campeão foi o Goianos Rugby – antes intitulado Goiânia. Os dois times se enfrentam justamente na primeira rodada do campeonato.

Conheça um pouco sobre o Brasília Rugby
A história do Brasília Rugby começou em 2001, quando J. R. Zakrzewsky e alguns estrangeiros, fundaram o BRC. Em seguida, no ano de 2002, um grupo de franceses liderados por Bruno Guerard, iniciaram a equipe Rugby Sem Fronteiras (RSF). Ambos os times atraíram atenção de vários brasilienses, que começaram a praticar o esporte.

Por falta de apoio, o BRC e RSF se fundiram e formaram o atual Brasília Rugby. A mistura deu certo e o time logo alcançou destaque na cenário nacional. Em junho de 2005, o time foi campeão da Taça Estímulo, além de ter eleito como jogador revelação, Cedric Wamba, atual presidente do clube.

Em seguida, no Campeonato Brasileiro, a equipe conquistou o terceiro. Em 2009, o Brasília Rugby obteve sua maior conquista: a Copa Brasil Central de Rugby – campeonato que reúne as maiores equipes do Centro-Oeste.

Em 2011, o Brasília Rugby passou por uma reforma administrativa e de gestão, visando a profissionalização do clube. Atualmente, a equipe é filiada na Confederação Brasileira de Rugby e disputa os mais importantes campeonatos do país, incluindo a Copa Brasil Central de Rugby e a Copa do Brasil. A principal meta do clube para os próximos anos é chegar na elite do esporte no país, disputando o Super 10 – a primeira divisão do rugby nacional.

Confira a tabela de jogos clicando aqui.