PCDF combate o parcelamento irregular do solo

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da DEMA – Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística, realizou neste finl de semana, na região do Condomínio Sol Nascente, Ceilândia Norte, uma operação que culminou na prisão de quatro indivíduos, que comercializavam lotes em um futuro condomínio irregular.

A ação policial se deu após informações repassadas pela AGEFIS e contou com a participação de fiscais da SEOPS.

Os lotes, de 180 m² e com valor de R$ 15 mil, eram oferecidos por meio de faixas afixadas em via pública, que anunciavam “Promoção de lotes”, contendo telefones de contato para a negociação.

No momento da prisão foram apreendidos mapas do local e cessões de direitos. A região ficava ao lado do Condomínio Pinheiro I.

Os autuados responderão pelo crime de Parcelamento Irregular do Solo para fins urbanos e estarão sujeitos a uma pena que varia de 1 a 5 anos de prisão. Após os procedimentos legais, eles foram recolhidos ao cárcere da PCDF.

Fonte:Divicom/PCDF

Delegacia especializada prende 20 pessoas por invasão de área pública

Vinte pessoas foram presas por invasão de área pública hoje nas quadras 202, 203 e 318 do Itapoã, numa operação realizada por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

Metade dos detidos possui passagem por outros crimes, e um deles está com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. Eles têm entre 20 e 40 anos.

"Após as prisões, acreditamos que não haverá expansão das obras ilegais. A retirada das construções existentes acontecerá até a próxima semana", afirmou o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias.

A investigação teve início no início do ano, após denúncias anônimas que afirmavam haver cerca de 200 edificações erguidas de forma ilegal, mas ainda desocupadas.

"Pela invasão de área pública, os acusados poderão ficar presos por até três anos, além de terem que pagar multa, em caso de condenação, conforme determina a Lei Agrária", explicou o delegado da Dema, Richard Valeriano.

A área invadida tem dois hectares e pertence à Terracap. De acordo com o órgão, o local será destinado à instalação de antenas de radiodifusão e de celulares, que atenderão tanto o Itapoã quanto a região do Paranoá.

Mais prisões no DF

Com as prisões de hoje, sobe para 27 o número de detidos por invasão de área pública no DF. As outras sete ocorreram durante a retirada de ocupação irregular do condomínio Renascer, em Samambaia, há uma semana.

Em 2013, 72 pessoas foram detidas pelo crime no DF, e outras 38 acabaram presas e autuadas por grilagem de terras.

Fonte:Agência Brasília/imagem: Flávio Barbosa

Operação remove obras ilegais no Gama

Cinco edificações erguidas sem autorização em um parcelamento ilegal do Gama foram removidas, durante a operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. A operação mobilizou servidores da Secretaria de Ordem Pública (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis), Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

"As construções foram identificadas durante a atividade de vigilância realizada no final do ano passado. Todas estavam ainda em fase de construção", explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.

A remoção aconteceu na quinta-feira (2), e o loteamento ilegal foi erguido na área conhecida como Fazenda União, que fica no setor Ponte Alta de Baixo, no Gama. As obras tinham tamanhos que variavam entre 10 e 60 metros quadrados de área construída, além de duas fossas clandestinas, que foram soterradas.

Segundo Cavalcante, o Comitê fará ações de vigilância na área para impedir o surgimento de novas construções. "Conseguimos identificar o parcelamento quando ele ainda estava em fase inicial. Agora, é cuidar para que o terreno seja preservado", afirmou.

Um estudo da situação fundiária será solicitado para verificar se o parcelamento está inserido em área pública. No entanto, vale ressaltar que é contra a lei fazer loteamento sem autorização do poder público, ainda que seja em terras particulares.

O parcelamento irregular do solo é crime, previsto na Lei 6.766/69, e a pena é de um a cinco anos de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.
 

Denúncias sobre invasão ou grilagem de terras podem ser feitas pelos telefones 162, 190 e 197. Na internet, basta acessar o site e clicar na opção "Nova Manifestação".

Fonte: Agência Brasília/imagem: Evangelina Dutra

Ação noturna apreende 14 mil mídias piratas

Uma operação de combate à venda de materiais falsificados em São Sebastião, Paranoá, Itapoã, Samambaia, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria apreendeu aproximadamente 14 mil CDs e DVDs piratas e prendeu três pessoas, na noite de ontem. As informações foram divulgadas hoje pela Seops, órgão responsável pela ação.

"Elas (as três pessoas presas) foram detidas na avenida comercial de São Sebastião com aproximadamente 3,2 mil mídias. Nossos agentes levaram os suspeitos à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada", relatou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Os vendedores detidos - que tinham outras passagens por pirataria - acabaram liberados depois de prestar depoimento e assinar um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados.

As mídias apreendidas com eles serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia, e, se ficar comprovada a falsificação, poderão ser autuados pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.

A mesma equipe que prendeu os suspeitos em São Sebastião passou pelo Paranoá, onde recolheu 3 mil CDs e DVDs, e pelo Itapoã, onde ocorreram 5 mil apreensões do mesmo material.

O mesmo ocorreu durante fiscalização que passou por Samambaia, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria, e, ao todo, 5.814 mídias foram recolhidas nesses locais. Os CDs e DVDs apreendidos serão levados a uma cooperativa de reciclagem para destruição e o material resultante será reaproveitado como enchimento para estofados.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Flávio Barbosa

Operação noturna apreende mais de 10 mil mídias piratas

Mais de 10 mil CDs e DVDs foram apreendidos durante operação realizada em Samambaia, Recanto das Emas e Gama. As mídias eram comercializadas por ambulantes irregulares, que conseguiram fugir durante a ação, segundo informações dadas hoje pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops).

"O objetivo da operação era combater a venda do material ilegal no comércio de rua, que normalmente se instala em horários em que os ambulantes e camelôs acreditam não haver fiscalização", explicou o subsecretário de Operações, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.

Foram apreendidas 7,1 mil mídias em Samambaia, 1,7 mil no Gama e 1,3 mil no Recanto das Emas durante a ação, ocorrida nesta quinta-feira (12) entre 18h e 21h, que contou com a participação de 18 servidores da Seops e da Polícia Militar.

Os CDs e DVDs recolhidos –10,1 mil da operação de quinta-feira (12) e 21 mil recolhidos na ação do dia anterior- serão levados a uma cooperativa de reciclagem para destruição, material que será reaproveitado como enchimento de estofados sustentáveis e na produção de adubo.

No primeiro semestre deste ano, 96 pessoas foram detidas por terem sido flagradas com mídias piratas, número 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2012, quando 71 pessoas foram presas pelo mesmo motivo. O Artigo 184 do Código Penal prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, para quem viola os direitos de autores.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Flávio Campos

Fiscalização vai coibir irregularidades no 7 de Setembro

 O centro de Brasília será fiscalizado amanhã (7), por 16 horas, para prevenir irregularidades como pirataria, ambulantes, cambistas, publicidade, guardadores e lavadores de carros, em uma operação conjunta da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis) e Polícia Militar.

“Estão previstos diversos eventos durante o feriado da Independência, e nossa intenção é manter os espaços públicos organizados para todos transitarem tranquilamente pela Esplanada, Torre de TV e Mané Garrincha sem verificar qualquer desordem pública”, afirmou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar. O efetivo total dos órgãos deve ultrapassar os 230 servidores, escalados em três turnos, das 5h às 21h.

A Seops e a Agefis cobrirão as imediações do Desfile Cívico, na Esplanada dos Ministérios, e as proximidades do Mané Garrincha, devido à partida entre Brasil e Austrália, além do Concerto da Orquestra Sinfônica de Brasília, na Torre de TV.

A operação contará com um centro de comando na Torre de TV, e de lá, o coordenador fará o controle e monitoramento das ocorrências para as repassar às equipes.

Ambulantes

A Coordenadoria das Cidades autorizará um número determinado de ambulantes para trabalharem durante as festividades em locais determinados.

A escolha dos vendedores ocorreu por meio de sorteio, e se algum ambulante que não foi escolhido tentar vender mercadorias na área de restrição comercial, terá o produto apreendido.

O material seguirá imediatamente ao depósito da Agefis, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e poderá ser recuperado após pagamento de multa e apresentação de nota fiscal.

Falsificação

No caso de produtos falsificados, quem insistir na venda poderá ser levado à Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), e o mesmo acontecerá com os cambistas.

Para os guardadores e lavadores de carro, a fiscalização da Seops percorrerá os estacionamentos disponíveis e cobrará o registro da profissão na carteira de trabalho.

Em conjunto com a Seops, a Agefis apreenderá faixas de publicidade irregular e panfletos, por empresas ou pessoas que não tiverem autorização.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Bruno Haiala

Operação recolhe mais de 3 mil produtos irregulares em 7 cidades

A operação "Choque de Ordem", ação feita pelos órgãos de fiscalização do GDF para coibir a venda de mercadorias falsificadas ou sem nota fiscal, apreendeu 3,7 mil produtos e recolheu 987kg de frutas, em sete cidades, conforme informou hoje a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops).

"A fiscalização foi bem abrangente, tanto em quantidade de regiões administrativas, quanto nas frentes de atuação, que foram repressivas e preventivas. Isso mostra um amadurecimento na estratégia dos órgãos de fiscalização do GDF", destacou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar

A operação foi realizada durante todo o dia de ontem, terminou por volta das 20h30, e contou com o efetivo de 60 servidores da Seops, da Agência de Fiscalização (Agefis) e da Polícia Militar.

O maior saldo de apreensões ocorreu entre o Jardim Botânico, o Lago Sul e o Paranoá: um total de 2,8 mil produtos, como panos de chão e sacos de lixo, além de 300kg de frutas.

Pelo menos 2mil dos itens recolhidos durante o dia eram CDs e DVDs piratas, abandonados pelo vendedor na área central do Paranoá quando percebeu a chegada da fiscalização.

Outra equipe passou pela Esplanada dos Ministérios, onde recolheu mais 981 produtos, dos quais 930 eram CDs e DVDs falsificados. As mídias estavam expostas em uma banca em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o vendedor fugiu durante a ação. Na DF-290, entre o Gama e Santa Maria, o saldo foi de 687kg de laranja e melancia.

A "Choque de Ordem" cobriu, ainda, os espaços públicos ao redor da Feira dos Goianos, em Taguatinga, onde a ação ocorreu em caráter preventivo com a permanência da equipe nas calçadas para evitar a chegada dos camelôs e ambulantes.

Legalidade

A venda de produtos em área pública depende de autorização, que é concedida pelas administrações regionais -no caso dos comércios regulares- e pela Coordenadoria das Cidades, para o trabalho ambulante.

O comércio de rua está autorizado somente em shows e eventos, com dia e horário marcados. A escolha dos ambulantes ocorre por sorteio.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Bruno Haiala

Ação antipirataria tem três detidos e 22 mil mídias apreendidas

Três pessoas foram detidas e 22 mil mídias falsificadas foram apreendidas numa operação antipirataria da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizada em oito regiões administrativas do Distrito Federal, na noite desta quinta-feira (11).

"A ação faz parte de um planejamento operacional que pretende cobrir todas as regiões administrativas do DF com o objetivo de coibir a venda de produtos piratas e organizar a ocupação dos espaços públicos", explicou hoje o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Entre os locais fiscalizados estão Estrutural, Gama, Santa Maria, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Samambaia, Taguatinga e Ceilândia.

Os três detidos – entre eles um adolescente - vendiam o produto ilegal na Feira da Estrutural, onde foram recolhidos 1.354 CDs e DVDs piratas, material que segue para perícia e depois fica à disposição da Justiça para destruição.

O menor foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e acabou liberado para responder ao ato infracional em liberdade.

Os outros presos foram autuados em flagrante na Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim) pelo crime de violação do direito autoral.

"Eles foram liberados depois de pagar fiança de R$400, mas poderão ficar até quatro anos presos em caso de condenação", disse o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

Apreensões

Entre as cidades com maior número de mídias retiradas das ruas, o Gama bateu recorde, com 6.339 produtos apreendidos.

Seguem a lista Ceilândia (4.835), Santa Maria (4.371), Taguatinga (2.431), Samambaia (1.733), Riacho Fundo I (937) e Riacho Fundo II (539).

Ninguém foi preso nesses locais porque os ambulantes fugiram quando perceberam a chegada dos agentes, e as mídias seguem para destruição em uma cooperativa de reciclagem da Estrutural. Trinta e seis agentes da Seops participaram da operação.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Gilmar Reis

Preso grileiro que comercializava áreas em Taguatinga

Um falso corretor foi preso depois de ser flagrado por agentes da Secretaria da Ordem Pública (Seops) durante a negociação de lotes da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) localizados no Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga.

"Identificamos o corretor durante uma ação de rotina da secretaria no condomínio, que já era monitorado junto com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente para coibir a ação de grileiros", explicou o secretário da Seops, José Grijalma Farias. A área tem 5 mil hectares, e, segundo Farias, o suspeito pode ter lucrado R$4,6 milhões com a venda de 101 frações, de 400 m² cada.

"Já havia ruas abertas, e os lotes estavam marcados com piquetes, o que acabava ludibriando as pessoas. A área fica próximo à Floresta Nacional de Brasília e não pode ser habitada, por isso não será regularizada", complementou o secretario da Seops.

Essa foi quarta prisão do ano pelo crime de grilagem de terras no assentamento e a 28ª efetuada pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo.

"É difícil prendermos esses criminosos em flagrante porque não conseguimos provar que eles estavam vendendo os lotes de forma irregular. Desta vez, o corretor estava com mapas, notas promissórias e carimbos, o que configura grilagem", destacou José Grijalma Farias.

O suspeito, levado à Delegacia do Meio Ambiente, será autuado pelo crime de parcelamento irregular do solo e, se condenado, poderá ficar até cinco anos preso além de pagar multa entre 10 e 100 salários mínimos. As pessoas que compraram os lotes também serão chamadas para prestar depoimento.

"Ainda existe na população a cultura de que uma vez invadindo, a área será regularizada. Mas esta não é a política deste governo, que pretende combater com rigor a invasão de terras", enfatizou o secretário.

Antes de comprar um lote, Farias aconselha que o cidadão procure órgãos do poder público como a Terracap, administrações regionais e Agência de Fiscalização (Agefis) para verificar a situação da área.

Fonte: Agência Brasília/ imagem: Mary Leal

Operação antipirataria leva nove pessoas á DP

Gama, Paranoá e Itapoã receberam a operação contra a venda de mídias piratas, na noite desta quinta-feira (20), onde, em três horas, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu 11.188 mídias piratas e levou nove pessoas a delegacias.

"O número de CDs e DVDs é bem abaixo do que apreendíamos há um ano em uma só operação. Nossos levantamentos apontam a queda na oferta desses materiais nas ruas e feiras do Distrito Federal", afirma o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Chagas de Alencar.

O Gama foi a cidade com o maior número de apreensões; foram oito mil CDs e DVDs piratas, e um total de quatro presos, sendo três reincidentes pelo crime de violação de direito autoral, e dois adolescentes apreendidos.

No Paranoá e no Itapoã, o saldo fechou em 3.188 mídias, encontradas com dois vendedores, um deles com passagem por pirataria, que foram encaminhados à 6ª DP, onde prestaram depoimento e foram liberados em seguida.

Todo o material apreendido era exposto em canteiros e calçadas do centro das cidades; parte dele ficou nas delegacias para perícia e o restante será reciclado em uma cooperativa na Estrutural.

A operação contou com 30 agentes da Seops, além do apoio de policiais civis da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DCPim), da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e da 6ª DP, no Paranoá.

Operações

Esta foi a segunda ação antipirataria realizada nesta semana pela Seops; a primeira ocorreu na terça-feira (18), no estacionamento da Feira dos Importados de Taguatinga.

Fonte: Agência Brasília/imagem: Flávio Barbosa

Seops apreende 25 mil mídias piratas em Taguatinga

Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) flagraram comércio ilegal de CDs e DVDs piratas no estacionamento da Feira dos Importados de Taguatinga, às 6h, desta quinta-feira (6).

"A feira de Taguatinga era considerada o principal responsável pela distribuição de CDs e DVDs para o comércio de rua e outras feiras do DF. Esse quadro mudou nos últimos meses porque intensificamos as fiscalizações", afirmou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Chagas de Alencar.

Na operação, que foi deflagrada depois de uma denúncia anônima, foram identificados, pelo menos, 12 pontos de comércio irregular, mas os vendedores conseguiram fugir ao perceber a chegada dos agentes e não foram presos.

Essa é a terceira operação realizada este ano na área externa da feira; na última, que ocorreu em março deste ano, foram apreendidas mais de 20 mil mídias. Com o resultado de hoje, o total de produtos ilegais apreendidos na Feira dos Importados de Taguatinga chega a 49.677. Os materiais recolhidos seguiram para uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, que fará a destruição.

Estatísticas

Só neste ano, em todo o DF, 56 pessoas foram presas por pirataria, e mais de 420 mil mídias, 40 mil óculos e mil relógios foram confiscados.

O crime de violação de direito autoral (pirataria) prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa estipulada pelo poder judiciário.

Fonte: Agência Brasília/Imagem: Flávio Novaes 

Operação combate produtos ilegais em Ceilândia

Polícia realiza operação no centro de Ceilândia, na manhã desta sexta-feira (26), que resulta na apreensão de vários eletrônicos, entre outros objetos sem nota fiscal.

A operação começou por volta das 10h e evolveu a Policia Militar, Agefis, Seops e Detran, todos os órgãos evolvidos com a finalidade de eliminar o comércio ilegal no centro da cidade.

De acordo com informações da polícia, várias pessoas fugiram do local, quando avistaram a chegada da polícia, abandonando assim, suas mercadoria na praça . Outros que não conseguiram se esconder ou abandonar as mercadoria tiveram que explicar a origem dos produtos.

Ainda de acordo com a polícia, algumas pessoas foram conduzidas a delegacia para prestarem esclarecimentos e averiguação policial via Polinter.

Segundo os policiais foram apreendidas várias mercadoria como: bicicletas, aparelhos de cds e dvds, notebooks, celulares e produtos de alimentação em geral. Todos os produtos sem notas fiscais  foram encaminhados para o pátio da Agefis e outros a delegacia da área.

Fonte e imagens: Oitavo Batalhão