Professores terão que fazer o Enem para participar do Fies

O Ministério da Educação (MEC) mantém a exigência de nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e torna os critérios ainda mais rígidos. Os professores da rede pública e os candidatos que concluíram o ensino médio até 2010, antes dispensados do exame, terão também que obter o desempenho mínimo de 450 pontos.

As mudanças foram publicadas hoje (26) em portaria no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a seleção dos candidatos, a partir do primeiro semestre de 2016, será "exclusivamente" com base nos resultados obtidos no Enem.

Desde o final do ano passado, o MEC decidiu que para participar do Enem seriam necessários pelo menos 450 pontos na média das provas e não zerar a redação para conseguir o Financiamento Estudantil (Fies). A exigência faz parte de mudanças que incluem prioridade para cursos com as maiores notas na avaliação do MEC e limite de 6,4% no reajuste da mensalidade.

Até então, não havia certeza se a pontuação continuaria a valer nos próximos anos. Segundo a assessoria do ministério, a nova regra é um “aprimoramento no programa”.

A portaria também revoga os trechos que dispensam do exame os professores do quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

Terão que fazer o exame também os estudantes que concluíram o ensino médio anterior ao ano de 2010. Antes, eles tinham que comprovar essa condição perante à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, nas instituições.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

As inscrições para o Enem estão abertas desde ontem (25) e podem ser feitas no site do exame. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.

Fonte:EBC

População pode opinar sobre o FAC e o Plano de Cultura do DF

Até 31 de maio, a população pode participar de consulta pública on-line sobre o regulamento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) — aprovado pelo Decreto nº 34.785, de 1º de novembro de 2013. Pela internet, é possível ler os conteúdos que estão em debate, fazer comentários, sugestões e curtir uma contribuição já existente ou discordar dela. Para isso, basta acessar o endereço www.participa.br/culturadf e cadastrar-se gratuitamente.

“Muitos dos pontos criticados pelos proponentes — como as questões de diretrizes orçamentárias, de prestações de contas, de contrapartidas — estão amarrados em decreto”, explica o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura, Thiago Rocha Leandro. “Antes de discutir os editais, a gente tem que discutir o que é possível avançar na lei”, completa. Para ele, é impossível pensar uma política de cultura dissociada daqueles que a vivem no dia a dia.

Paralelamente à consulta, reuniões sobre o FAC vêm sendo realizadas com colegiados setoriais — grupos formados por pessoas da sociedade civil e do governo. Qualquer pessoa pode participar dos encontros. O próximo será na segunda-feira (25), com a área de música, no segmento ópera, às 19 horas, na Sala Pompeu de Sousa, do Teatro Nacional Claudio Santoro. A agenda completa está disponível no site do Fundo de Apoio à Cultura.

De acordo com Thiago, a ideia é incentivar o diálogo, acumular sugestões para o decreto, construir as minutas dos editais deste ano e abrir nova rodada de contribuições. Além disso, pretende-se que o processo de discussão seja contínuo.

Plano de Cultura do DF

Na mesma plataforma on-line, até 15 de julho, é possível participar da elaboração do Plano de Cultura do DF — lei que estruturará as políticas públicas culturais em Brasília nos próximos dez anos. O esboço do projeto divide as ações em sete temas centrais: desenvolvimento cultural e artístico; cultura, educação e novos públicos; identidades, cidadania e direitos culturais; gestão pública da cultura; difusão, promoção e circulação; cultura, empreendedorismo e economia criativa; e patrimônio e infraestrutura cultural. Antes de valer como legislação, o texto tem que passar pelo crivo da Câmara Legislativa.

A ferramenta complementa a participação popular na elaboração da norma. Também estão sendo realizadas rodas de conversa nas regiões administrativas, por meio do projeto Diálogos Culturais. O último foi na quarta-feira (20), com moradores de Sobradinho II e Fercal. O próximo ocorrerá na segunda-feira (25), em Brazlândia, no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), Auditório Mezanino (Área Especial 5, Setor Tradicional). Na quarta (27), será a vez de Ceilândia, no auditório da administração regional (QNM 13, Área Especial).

“Só vamos conseguir fazer que um plano de cultura seja um plano que realmente funcione se tivermos o envolvimento da população”, destaca a subsecretária de Políticas Culturais, da Secretaria de Cultura, Mariana Soares. “Queremos que as pessoas participem porque acreditamos que essa pluralidade favorece o processo.”

Fonte:Agência Brasília

Governo divulga balanço da segurança pública

O governo do Distrito Federal divulgou o primeiro balanço da segurança pública, de 2015. Dos 12 tipos de crime que a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social faz as estatísticas de criminalidade em Brasília, oito tiveram seus índices reduzidos, mas os roubos a ônibus aumentaram mais de 40%, no mês de abril, se comparado com o mesmo período de 2014.

O número de roubos a coletivos no Distrito Federal aumentou 41,2%. As cidades onde aconteceu o maior número de roubos e furtos a coletivos foram Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia e na Estrutural. As três cidades juntas são responsáveis por 65% dos crimes.

Caminhar pela cidade também não é muito seguro, os pedestres sofreram com a insegurança, a quantidade de roubos teve um acréscimo de 5,2%. Ano passado, 10.595 pedestres foram roubados, este ano, 11.145. Brasília, Taguatinga e Ceilândia, somam juntas 50% das ocorrências.

A taxa de homicídios caiu 7,8% de um ano para o outro; a de roubo de veículos, 41,5%; a de assaltos a comércios, 39,3%; e a de estupro, 24,4%. Ações preventivas também foram reforçadas. A repressão ao uso e ao porte de drogas aumentou 91,8% nesse período, e o flagrante de posse ilegal de arma de fogo cresceu 5,6%.

Para combater esses tipos de crime, a Polícia Militar lançou a operação Rosácea. Até domingo (10), 300 militares reforçarão o policiamento nas ruas de todas as regiões administrativas, principalmente as que tiveram maiores índices de criminalidade. 

A Polícia Civil vai ampliar o atendimento da delegacia eletrônica para que pelo menos 17 tipos de ocorrência possam ser registrados on-line — atualmente são três. Outra novidade para os próximos meses será o envio dos boletins de ocorrência por e-mail. Hoje, é preciso ir à delegacia para obter uma cópia do registro.

Veja a íntegra do balanço apresentado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.

Sociedade pode opinar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Está disponível no site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) o conteúdo provisório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, a fim de consultar a sociedade sobre o texto que será enviado à Câmara Legislativa, até 15 de maio, na forma de projeto de lei.

Em 23 de abril, ocorrerá audiência pública sobre o tema. O encontro será no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), localizado na SMHN Quadra 03, Conjunto A, Bloco 1, Asa Norte – ao lado do Hemocentro –, às 9 h. A proposta é que os brasilienses deem sugestões quanto à distribuição dos recursos de Brasília para os programas de governo e o sustento do Estado.

Dentro do ciclo de planejamento do governo de Brasília, a LDO atua fazendo a ponte entre o que foi programado no Plano Plurianual (PPA) e o que será realizado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim, a LDO traz um conjunto de prioridades e metas da Administração Pública do DF a serem observadas na elaboração da LOA. Ela também contém uma projeção das receitas e despesas para os próximos anos.

Diferente da LOA, a LDO não detalha os gastos governamentais. Ela contém autorização de gastos máximos que o governo poderá vir a fazer de acordo com a sua arrecadação. O detalhamento é tarefa da LOA.

Em Brasília, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é consolidada pela Seplag-DF e encaminhada, pelo governador, até o dia 15 de maio, à Câmara Legislativa. O projeto deve ser devolvido para sanção do governador até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa, 30 de junho.

Serviço

Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016

Dia: 23/4 (quinta-feira)

Horário: 9 horas

Local: auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), localizado na SMHN Quadra 03, Conjunto A, Bloco 1, Asa Norte – ao lado do Hemocentro

Nomeação de novos professores na rede pública de ensino do DF

Foi aprovado em segundo turno, no plenário da Câmara Legislativa, o Projeto de Lei 446/2011, que obriga a Secretaria de Educação a nomear professores aprovados em concurso no caso de aposentadoria de outros docentes e na criação de novos cargos. O objetivo da iniciativa, de autoria do deputado Professor Israel (PV), é garantir a presença do professor em sala de aula e dar continuidade ao ciclo escolar. O texto, que foi votado nessa terça-feira (15), segue agora para a sanção do governador Agnelo Queiroz.

Na maior parte das vezes, os alunos ficam dias sem aula ou tem seus professores trocados repetidamente porque a Secretaria de Educação, no lugar de nomear candidatos aprovados para o cargo de professor efetivo, acaba contratando professores substitutos “em claro prejuízo ao ciclo educacional”, conforme a redação do PL.

Pelo texto do projeto, terão direito à nomeação, de acordo com o número de cargos efetivos vagos ou criados, os candidatos aprovados no concurso, ainda que façam parte do cadastro de reserva.

No que se refere à contratação de professores substitutos, “que também desempenham importante papel”, lembra Israel, deve-se limitar às hipóteses legais de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto na Constituição Federal.

Semana Saúde na Escola

Os ministérios da Saúde e da Educação promovem até sexta-feira (11), em conjunto com municípios de todo o país, a Semana Saúde na Escola. A terceira edição da atividade traz como tema “Práticas corporais, atividades físicas e lazer na perspectiva da cultura de paz e dos direitos humanos”. A mobilização visa orientar os estudantes das escolas públicas sobre o tema, com ações de avaliação, prevenção e promoção da saúde junto a crianças, adolescentes e jovens. Este ano, todos os 4.684 municípios que participam do Programa Saúde na Escola podem realizar ações, que devem envolver mais de 30 mil equipes da Atenção Básica em cerca de 80 mil escolas.

“Com essa iniciativa, buscamos orientar e estimular crianças e jovens a adotarem hábitos saudáveis desde cedo, incentivando-os a seguir uma alimentação adequada e a incluir na rotina atividades físicas e recreativas”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Ao estimular ações de promoção à saúde no ambiente escolar, envolvemos não apenas os estudantes, mas também os pais e educadores, atingindo toda a comunidade. Queremos que essa iniciativa extrapole o momento da mobilização da semana e faça parte do cotidiano escolar ao longo do ano letivo”, explica o ministro. 

A mobilização prevê repasse de incentivo financeiro aos municípios participantes, calculado com base no número de equipes de Atenção Básica envolvidas. Nesta edição, o investimento previsto é de R$ 17 milhões. Os repasses serão realizados a partir de agosto de 2014, após a inserção das informações das ações realizadas pelos municípios nos sistemas de monitoramento do Programa Saúde na Escola (PSE). O valor de investimento correspondente a uma parcela única de 1/12 do valor repassado atualmente para equipes de Saúde da Família (modalidade 2) e se baseia no número de equipes de Atenção Básica que desenvolveram ações.

O tema da mobilização deste ano – práticas corporais e atividades físicas – foi escolhido para estimular jogos cooperativos que promovam a solidariedade e o respeito pelas diferenças, garantindo a integração e a inserção social dos estudantes. Isso também se reflete na melhora dos determinantes de saúde e do desenvolvimento cognitivo das pessoas, contribuindo na prevenção de diversas doenças, especialmente as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). As ações realizadas na semana de mobilização são as mesmas elaboradas pelo PSE, mas com foco em atividades que dialogam com o tema do evento.

Em 2012, a Semana teve como tema prevenção à obesidade e a atividade contou com a adesão de 1.968 municípios, envolvendo 22 mil escolas, 9,6 milhões de alunos e 7.441 equipes de Saúde da Família. Em 2013, os temas prioritários foram saúde ocular e prevenção da obesidade na infância e adolescência e a iniciativa contou com a adesão de 3.745 municípios, mobilizando 43.560 escolas e 20.737 equipes da Atenção Básica.

Saúde na Escola

A participação dos municípios na Semana Saúde na Escola é voluntária, podendo integrar a mobilização de todos os municípios que aderiram em 2013 ao PSE, bem como os que fizerem adesão ao programa este ano. A oportunidade para os gestores municipais de saúde e educação que não aderiram ao programa em 2013 poderá acontecer até o dia 25 de abril deste ano, pelo portal do gestor. O PSE foi criado em 2007 pelo governo federal por uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação para promover a melhoria da qualidade de vida dos estudantes brasileiros.

São beneficiários do programa os estudantes da Educação Básica, do Ensino Fundamental e Ensino Médio, incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No ano passado, foram incluídas no programa os alunos da Educação Infantil (parte da Educação Básica), que contempla crianças de 0 a 6 anos de creches e pré-escolas, como parte do Brasil Carinhoso, programa federal voltado para famílias com filhos de até 6 anos vivendo em extrema pobreza.

Nutrisus

Este ano, as creches participantes do PSE vão implantar uma estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais), o NutriSUS. O objetivo é potencializar o pleno desenvolvimento infantil e a prevenção e o controle das deficiências nutricionais na infância, em especial, a anemia por deficiência de ferro. Serão distribuídos 20 milhões de sachês às creches participantes, a partir do segundo semestre de 2014. A expectativa é de que cerca de 330 mil crianças, a partir dos seis meses de idade, sejam beneficiadas com a iniciativa.

Fonte:Agência Saúde

Erro grotesco em uniforme escolar faz polícia entrar no caso

Depois de denúncias que saíram na mídia, sobre o erro grotesco das camisetas das escolas públicas, do Distrito Federal, onde a palavra ensino etá grafada erradamente com "C", encino, a polícia vai investigar um a suposta fraude.

A Polícia Civil do Distrito Federal investigará, a pedido da Secretaria de Educação do Distrito Federal, possível fraude na confecção de camisetas do uniforme das escolas públicas do DF produzidas pela "Fábrica Social". De um lote de quase 2,9 mil unidades, 27 delas apresentaram diferenças grosseiras de acabamento, como arte menor, tinta desbotada e com posicionamento diferente, fonte da letra em tamanho maior e a grafia errada da palavra ensino (veja arte).

"Evidentemente, nós vamos tomar precauções em todos os lotes, mas, até o momento, o que chegou até a Secretaria e à "Fábrica Social" foi o lote do Centro de Ensino Médio 1 de Brazlândia", afirmou o subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional, Marco Aurélio Soares Salgado. Para ele, o problema ocorreu ou no empacotamento, transporte, armazenamento, ou na distribuição dos uniformes.

Ainda segundo Salgado, o problema foi detectado na sexta-feira (14), quando começou a postagem na internet e acreditava-se ser uma montagem porque a foto não permitia nenhum outro tipo de dedução, até surgir outra imagem da camisa. "Identificadas essas camisetas, começamos a fazer as comparações de serigrafia, de fonte. A partir daí, constatamos que as camisetas possivelmente fraudadas têm, de fato, divergências com as produzidas pela "Fábrica"."

O coordenador da "Fábrica Social", Gerêncio de Bem, informou que existe apenas uma matriz (chapa), confeccionada em janeiro e que fica arquivada na instituição – que dá emprego a mais de 1,2 mil pessoas que estavam em situação de exclusão social. Ele acrescentou que esse episódio servirá de ensinamento para que sejam redobrados os mecanismos de controle e que isso possa fortalecer o trabalho. Até junho serão entregues 1 milhão de camisetas para a rede pública do DF.

Fonte e imagem:Agência Brasília

Projeto Rios Voadores aposta em professores de escolas públicas para a preservação das águas

O fenômeno denominado “rios voadores”, massas de ar úmido que trazem vapor de água da Amazônia para outras regiões do Brasil e da América do Sul, é a inspiração de uma nova campanha educacional que será lançada pelo Projeto Rios Voadores na próxima sexta (21/3), na Escola da Natureza, em Brasília (DF). A iniciativa, patrocinada pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, consiste em transformar conteúdo científico e ambiental em material de fácil compreensão do público jovem e infantil por meio da capacitação de professores da rede pública de ensino. A distribuição de material didático específico conta com uma novidade: o livro Rios que voam, de Yana Marull. O objetivo é despertar a conscientização de crianças e adolescentes sobre o papel das florestas – e de cada árvore – na preservação das águas doces do Brasil.  No dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água.

O projeto teve início em 2007, com a ideia de aproximar o público em geral aos resultados de pesquisas científicas (em curso há três décadas) sobre a floresta amazônica e o regime de chuvas no Brasil. Numa parceria com cientistas brasileiros renomados, como os professores Enéas Salati e Antonio Nobre, o piloto aventureiro Gérard Moss percorreu principalmente a Amazônia e o Centro-Oeste coletando amostras de vapor de água em um pequeno avião adaptado. A análise das amostras no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) teve o objetivo de levantar mais dados técnicos sobre os rios voadores oriundos da Amazônia, conhecidos assim devido ao enorme volume de água que transportam na forma de vapor. A umidade provem da evapotranspiração das árvores da floresta amazônica (com 5,5 milhões de km²), e tem forte impacto no clima do Brasil.

Educação ambiental

Segundo o piloto e ambientalista Gérard Moss, diretor do Projeto Rios Voadores que promove oficinas de formação para professores de escolas públicas sobre o tema desde 2011, o interesse em assuntos ambientais começa com crianças cada vez menores. Justamente para abraçar também o público infanto-juvenil, o projeto vai capacitar professores com materiais exclusivos direcionados às crianças. Através dos professores, o projeto multiplica o conhecimento e gera esperança na conservação das florestas e das águas do Brasil. Serão beneficiados alunos desde a educação infantil  até o ensino médio. Nestas primeiras oficinas, cerca de 200 professores (das disciplinas de ciências e geografia) serão capacitados no DF em parceria com a Escola da Natureza.

“Com o lançamento do livro Rios que voam, temos agora um material colorido e cativante para as crianças pequenas. Nossa meta é alcançar milhares delas, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, mas também em outras regiões do Brasil. Nossa intenção é que até mesmo os pequenininhos entendam e sejam mais conscientes da importância da floresta, e mesmo da árvore em frente à sua casa, que também faz sua parte para fornecer vapor de água para a atmosfera”, diz Gérard, que acompanhou o treinamento de 625 professores em ações anteriores do projeto, os quais repassaram a matéria para mais de 80 mil alunos nos últimos três anos.

País de água

Para o aventureiro suíço, naturalizado brasileiro, que ficou conhecido em todo Brasil por ser o primeiro piloto a dar a volta ao mundo em um motoplanador, apesar da decepção com a falta de comprometimento do mundo com a Rio+20, o Brasil possui vantagem em relação à sustentabilidade. No entanto, é preciso mais informação e conscientização entre seus próprios cidadãos.

“O Brasil é o país campeão de chuvas no mundo (com o volume de 15.200 km³ de água por ano) graças à existência de dois elementos: a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes. A evapotranspiração das árvores da floresta lança vapor de água para a atmosfera. As massas de ar úmido, ou rios voadores, são empurradas ao oeste e encontram a barreira natural da cordilheira, onde são desviadas rumo ao sul.”, explica.

“Da mesma forma que todos conhecem as peculiaridades climáticas da sua respectiva região (época das chuvas ou da estiagem), é importante que entendam a dinâmica que influencia o clima do país e sua sustentabilidade. O Brasil é um país de água, mas em certas regiões, não podemos nos dar o luxo de desperdiçá-la. Onde não há água suficiente, pelo motivo que for, precisamos dar mais valor e respeito a ela e à vegetação”, avalia Gérard, ao destacar que uma árvore de grande porte da Floresta Amazônica é capaz de produzir mais de mil litros de água por dia.

Para o piloto de 58 anos, o Dia Mundial da Água significa não somente refletir sobre o uso da água, mas comemorar a existência da Floresta Amazônica, que funciona como uma imensa bomba d’água. “Temos que reconhecer o papel da floresta no conforto das nossas vidas, mesmo para quem vive bem longe da Bacia Amazônica. No Brasil, temos o luxo de abrigar  a maior floresta tropical do mundo no nosso quintal, e vale a pena refletir sobre as consequências sérias que seria perdê-la para sempre”, comenta.

“A agricultura em outros países grandes, como a China e os Estados Unidos, não é sustentável porque depende bastante de água do subsolo, bombeada de profundidades cada vez maiores, para irrigar o cultivo. No Brasil, apenas 5% da agricultura usam irrigação mecanizada e 95% se beneficiam das chuvas que caem gratuitamente do céu. Devemos dar mais valor à abundância de chuva que temos no Brasil, pensando no futuro e preservando a floresta que fornece uma boa parte da umidade que se transforma em precipitações. Vale a pena derrubar as árvores para eventualmente, um dia, ficar com escassez de água? Acho que o Brasil é o único país do planeta que, em longo prazo, seja capaz de fornecer alimentos para países como a China e a Índia, com acelerado crescimento populacional e sem os recursos de água que nós temos.”, conclui.

Aprendizado lúdico

Para a diretora da Escola da Natureza, Lêda Bhadra, a parceria com o projeto tem sido satisfatória tanto para alunos quanto para professores de Brasília. Segundo ela, a iniciativa faz toda a diferença no aprendizado. Desde 1997, a escola é voltada para o atendimento de professores, alunos e projetos ligados ao tema ambiental, com atividades diárias.

“Com esse tipo de iniciativa o professor se sente mais seguro e com mais propriedade para trabalhar, e de forma diversificada e lúdica com seus alunos. É uma oportunidade de trabalhar de forma diferenciada e sair um pouco do comum, com um material que é bastante rico”, afirma.

Livro Rios que Voam

O livro infanto-juvenil Rios que Voam traz em suas 24 páginas ilustrações divertidas e textos enxutos que explicam o fenômeno dos rios voadores e seu impacto na relação com o ser humano e a natureza. Escrito e ilustrado pela jornalista Yana Marull, que possui experiência na cobertura de matérias comportamentais e sobre o meio ambiente, a obra também conta com colaboração de Margi Moss. Além de reflexões sobre a conservação da água e das florestas, o livro traz ainda curiosidades diversas como, por exemplo, como ocorre o processo de evaporação da água, a formação das nuvens e da chuva.

Serviço

Lançamento e capacitação - Projeto Rios Voadores

Data: 21/03/2014 (sexta)

Hora: das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h

Local: Escola da Natureza

Centro de Referência em Atividades de Educação Ambiental da SEDF

Endereço: Parque da Cidade (portão 5)

Telefone: (61) 3901-7756 / 3901-8137

Mais informações no site 

Patrocínio master: Programa Petrobras Socioambiental, da Petrobras

Delegacia especializada prende 20 pessoas por invasão de área pública

Vinte pessoas foram presas por invasão de área pública hoje nas quadras 202, 203 e 318 do Itapoã, numa operação realizada por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

Metade dos detidos possui passagem por outros crimes, e um deles está com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. Eles têm entre 20 e 40 anos.

"Após as prisões, acreditamos que não haverá expansão das obras ilegais. A retirada das construções existentes acontecerá até a próxima semana", afirmou o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias.

A investigação teve início no início do ano, após denúncias anônimas que afirmavam haver cerca de 200 edificações erguidas de forma ilegal, mas ainda desocupadas.

"Pela invasão de área pública, os acusados poderão ficar presos por até três anos, além de terem que pagar multa, em caso de condenação, conforme determina a Lei Agrária", explicou o delegado da Dema, Richard Valeriano.

A área invadida tem dois hectares e pertence à Terracap. De acordo com o órgão, o local será destinado à instalação de antenas de radiodifusão e de celulares, que atenderão tanto o Itapoã quanto a região do Paranoá.

Mais prisões no DF

Com as prisões de hoje, sobe para 27 o número de detidos por invasão de área pública no DF. As outras sete ocorreram durante a retirada de ocupação irregular do condomínio Renascer, em Samambaia, há uma semana.

Em 2013, 72 pessoas foram detidas pelo crime no DF, e outras 38 acabaram presas e autuadas por grilagem de terras.

Fonte:Agência Brasília/imagem: Flávio Barbosa

No DF 67,2 mil meninas devem ser vacinadas contra HPV

A partir de 10 de março, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer de colo do útero. Neste ano, serão vacinadas meninas de 9 a 11 anos. No Distrito Federal, 67,2 mil adolescentes serão imunizadas apenas em 2014. A estratégia de vacinação nas unidades da rede pública do país e nas escolas, além da campanha de mobilização ao público-alvo, foram apresentadas, nesta quarta-feira (22), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A vacina estará disponível nos 36 mil postos da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de imunização. O Ministério da Saúde, no entanto, está incentivando às secretarias estaduais e municipais de saúde que promovam, em parceria com as secretarias de educação, a vacinação em escolas públicas e privadas. Para orientar esta mobilização, já foi distribuído informe técnico aos estados e municípios e, em fevereiro, inicia a capacitação a distância aos profissionais de saúde e professores. Também está previsto reforço nas escolas sobre a importância da vacina para adolescentes, pais e professores, com distribuição do Guia Prático sobre HPV.

Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção, sendo que a segunda dois meses depois e a terceira seis meses após a primeira dose. A vacina contra HPV garante proteção de 98% contra o câncer de colo do útero.  

Para o primeiro ano de vacinação, o Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses. Ao Distrito Federal, serão enviadas 141,1 mil doses ao longo de 2014. Será utilizada a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo. O vírus HPV é uma das principais causas de ocorrência do câncer do colo de útero - terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres.

Campanha

O Ministério da Saúde preparou uma campanha informativa para orientar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo de útero. Com tema “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção”, as peças convocam as meninas para se vacinar. Na campanha, as mulheres também são alertadas de que a prevenção do câncer de colo do útero deve ser permanente. As informações serão veiculadas por meio de cartazes, spot de rádio, filme para TV, anúncio em revistas, outdoors e campanhas na internet, especialmente nas redes sociais.

Segurança

A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em 51 países. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. A vacina não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. 

 Fonte:Agência Saúde

Edital vai promover a qualificação de jovens negros e negras para o mercado cultural

Cerca de 1.200 jovens negros e negras serão capacitados para atuar no mercado cultural por meio do edital da Fundação Cultural Palmares, lançado no dia 1º de julho. A chamada pública nº 01/2013 garante a implantação dos Núcleos de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra – NUFAC’s em todo o Brasil. As inscrições seguem até 30 de julho.

Esta é a segunda edição do certame que selecionará 10 (dez) propostas de entidades que possuam capacidade técnica e administrativa para oferecer cursos de formação profissional na área cultural para jovens negras e negros do ensino fundamental e médio, completo e incompleto, oriundos das classes sociais C, D e E de todas as regiões brasileiras.

Qualificação profissional e identidade – O diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da FCP, Lindivaldo Júnior, explica que o principal objetivo é formar agentes de cultura que possam atuar como promotores da cultura negra brasileira no mercado de trabalho e nas comunidades onde vivem. “A ideia, além da capacitação, é permitir que eles adquiram consciência da forte influência das culturas africanas na identidade brasileira”, afirma.

Poderão se inscrever na chamada pública entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como foco de atuação a cultura e a educação, comprovado por meio do histórico da instituição proponente e da aferição do efetivo exercício de atividades referentes ao objeto da parceria durante os últimos três anos; desenvolvam trabalhos em prol da cultura afro-brasileira, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital; e estejam credenciadas e cadastradas no portal de convênios/SICONV do Governo Federal.

Para Vilmar Pereira de Souza, coordenador do NUFAC de Minas Gerais, os núcleos são uma importante oportunidade para incluir os jovens negros e negras na produção da cultura brasileira. Segundo ele, a capacitação ajuda os alunos a se tornarem protagonistas de sua própria história. “Nós percebemos que eles reencontram sua autoestima”, conta. “São jovens que estavam excluídos das oportunidades e agora podem superar essa condição de suscetibilidade”, analisa.

Juventude negra viva – A situação de vulnerabilidade da juventude negra no Brasil se traduz em números. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.

Esses jovens têm de 15 a 29 anos, são moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos, não chegam a completar o ensino fundamental. Segundo dados do Censo 2010, divulgado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, os percentuais de pessoas de 10 anos ou mais de idade sem instrução ou com ensino fundamental incompleto são de 56,8% entre os pretos e 57,3% para os pardos.

Lindivaldo Júnior ressalta que além de criatividade, inovação e articulação com outras ações e iniciativas pedagógicas, as propostas inscritas no SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal) deverão apresentar, sempre que possível, produtos finais articulados com a temática do Plano Juventude Viva. “O NUFAC é uma ação que cria oportunidades para prevenir a vulnerabilidade dos jovens negros do Brasil, a situações de violência a que são expostos diariamente”, aponta. “É nossa responsabilidade pensar alternativas para que esse cenário mude”, conclui.

O prazo para inscrição é até 30 de julho de 2013. 

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Sistema Nacional de Comando e Controle usa programa desenvolvido no GDF

O Sistema Integrado de Comando e Controle para a Segurança de Grandes Eventos, que será usado na Copa das Confederações de 2013 e do Mundial de 2014, possui tecnologia desenvolvida pelo Governo do Distrito Federal.

O programa foi lançado ontem (13), na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz, com o objetivo de aumentar a segurança nas cidades-sede.

"Temos capacidade de mostrar que vamos fazer uma Copa das Confederações, uma Copa do Mundo e Olimpíadas seguras e vamos deixar grande legado para a população brasileira sob a forma da integração dos órgãos de segurança pública da união, estados e municípios", afirmou a presidenta.

Dentre as aplicações em funcionamento, está o módulo GDF em Ação, do Sistema de Monitoramento e Gestão da Casa Civil da Governadoria do DF. O módulo contém dados georreferenciados de equipamentos públicos, imagens de câmeras de videomonitoramento, informações do trânsito, dentre outras informações estratégicas.

O sistema é integrado às 34 câmeras de vigilância que a Polícia Militar do DF usa para monitorar a região do Plano Piloto. As informações de geoposicionamento são cruzadas com as imagens das câmeras, permitindo ao centro de controle acompanhar o deslocamento das delegações das seleções do Brasil e do Japão, além das comitivas da FIFA e outras autoridades.

O módulo GDF em Ação também fará parte do sistema do Centro Integrado de Comando e Controle do Distrito Federal (CICC-DF), sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do DF. A sala é equipada com monitores e ferramentas de tecnologia da informação, a fim de que as equipes de diversos órgãos possam atuar de forma integrada.

O Sistema de Monitoramento e Gestão da Casa Civil da Governadoria do DF funciona, desde o início de 2013, na sala do governador Agnelo, no Palácio do Buriti. Por meio do sistema, é possível acompanhar as principais ações do GDF em diversas áreas, como saúde, educação, mobilidade urbana e desenvolvimento social.

DF conta com política de prevenção do suicídio

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) sai na frente das demais unidades da federação com a Política Distrital de Prevenção do Suicídio, criada em setembro de 2012. A medida visa enfatizar a necessidade da prevenção e fortalecer a rede para atendimento e tratamento de pessoas em risco. Pesquisas demonstram um crescimento gradual das taxas de mortalidade por suicídio nos últimos anos no DF. Em 2011, foram registradas 100 mortes no DF e, em 2012, foram 122. Este último dado ainda é provisório, já que muitos casos ainda estão sendo investigados.

Segundo a psicóloga responsável pela Coordenação de Prevenção do Suicídio da SES/DF, Beatriz Montenegro, as taxas no DF não são diferentes da média nacional. De acordo com os números, para cada mulher, três homens morrem por suicídio, enquanto nas tentativas o número de mulheres é maior.

Desde o ano passado a SES/DF tem aprimorado a rede para ampliar as informações sobre taxas de mortalidade por suicídio e tentativa de suicídio. Os desdobramentos dessa política distrital de prevenção têm possibilitado a criação de diretrizes de estruturação e fortalecimento de rede de atendimento; além de incentivar a formação e capacitação de profissionais para detecção precoce e manejo do risco de suicídio. A medida também garante a continuidade da atenção nos vários níveis de complexidade da rede de atendimento e permite a implementação de medidas preventivas nas políticas públicas, de maneira integrada e intersetorial, nas áreas de saúde, educação, trabalho, justiça, assistência social, direitos humanos, dentre outras.

A Política Distrital de Prevenção do Suicídio também tem o objetivo de desenvolver estratégias de informação, de comunicação e de sensibilização da sociedade. O suicídio é um problema de saúde pública que pode ser prevenido. Organizar linha de cuidados integrais (promoção, prevenção, tratamento e recuperação) em todos os níveis de atenção, garantindo o acesso às diferentes modalidades terapêuticas e promover a educação permanente dos profissionais de saúde das unidades de atenção básica, inclusive do Programa Saúde da Família, dos serviços de saúde mental, das unidades de urgência e emergência, de acordo com os princípios da integralidade e da humanização, são desafios que devem ser enfrentados.

“Muitas vezes nos deparamos com uma pessoa que está deprimida e tem pensamentos de suicídio. Queixas de sofrimento e isolamento são sinais de que algo pode acontecer. Nesse caso, qualquer um pode ajudar, encaminhando essa pessoa aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), para receber o acolhimento, avaliação médica, tratamento e medicação”, alerta Beatriz.

Fonte e imagem: Ascom-SES/DF

Ciclos de aprendizagem em debate

Após a polêmica envolvendo a implantação dos ciclos de aprendizagem e semestralidade nas escolas públicas, o tema vai ser discutido pela primeira vez em audiência pública com a participação do Conselho de Educação do DF, do Sindicato dos Professores no DF, da Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino do DF e de estudantes. O debate será realizado dia 26 (terça-feira), às 19h, na Câmara Legislativa.

Autor da iniciativa, o deputado Professor Israel (PEN) entende que, antes de levar os ciclos de aprendizagem e semestralidade para as escolas, é preciso envolver todos os atores do processo em um amplo debate para avaliá-lo melhor. “A implantação do modelo, feita de forma impensada, é um erro. Se não for bem aplicado, apenas permitirá que semianalfabetos cheguem ao ensino médio”, considerou.

Os ciclos de aprendizagem permitem que os estudantes sejam avaliados somente ao final do 3º e do 5º anos. Já para a semestralidade, a mudança está na divisão das disciplinas por áreas de conhecimento, sendo lecionadas por semestre. Da audiência pública, sairão propostas que serão encaminhadas para a Secretaria de Educação.

Basta!

Esta rolando uma petição pública, pela Internet, com a intenção de conseguir 1,360,000 assinaturas, para enviar ao Senado, pedindo o impeachment do Presidente do Senado, Renan Calheiros. 

Depois de ter seu nome envolvido a diversos escândalos, o Senador Renan Calheiros foi eleito Presidente do Senado com 56 votos secretos.

Se você também é contra, que Renan Calheiros continue como presidente, de uma das casas mais importantes, do Brasil, clique no link e assine a petição.   

Matrículas na rede pública de ensino

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE/DF) divulgou as datas para a realização das novas matrículas na rede pública de ensino. Informações podem ser adquiridas pelo telefone 156, opção 2. 

De acordo com informações da Secretaria de Educação, os responsáveis por alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, devem portar com o nome completo do estudante, data de nascimento, nome do responsável  e o CEP da residência ou do trabalho para o requerimento da matrícula. A  secretaria informou ainda, que não há escolha de escola, os estudantes são matriculados de  acordo com o CEP informado no ato da inscrição.

Para os os responsáveis, por alunos portadores de necessidades especiais, o caminho é procurar a Gerência Regional de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional (GREPAV) nas Coordenações Regionais de Ensino.

Período de inscrições para novos alunos com necessidades educacionais especiais 
16/10/12 a 31/10/12

Período de inscrições de novos alunos – Educação Infantil, Fundamental e Médio

13/10/12 a 09/11/12 - Inscrição do ensino regular - Matrículas novas

12/12/12 - Divulgação dos resultados

17/12/12 a 04/01/13 - Efetivação de matrículas

Período de inscrições de novos alunos da Educação de Jovens e Adultos

10/11/12 a 16/11/12 - Inscrição -Matrículas novas

12/12/12 - Divulgação dos resultados

17/12/12 a 04/01/13 - Efetivação de matrículas

Audiência pública debate atuação de fonoaudiólogos no ensino do DF

Nesta sexta-feira (21 de setembro), a Câmara Legislativa vai realizar às 10h, audiência pública para debater a importância da atuação de profissionais da fonoaudiologia para uma educação de excelência no Distrito Federal. 

A audiência é uma iniciativa do deputado Professor Israel, pois hoje na rede pública de ensino existem poucos profissionais para fazer o atendimento de professores com distúrbios de voz. O mesmo problema, decorrente do exercício das funções, afeta também docentes de escolas privadas.

Estudantes de escolas públicas com problemas de comunicação, por exemplo, recebem atendimento no Centro de Orientação Médica Psico-Pedagógica, para tratamento de doenças variadas: distúrbio de leitura e escrita, dislexia, disgrafia, disortografia, distúrbio do processamento auditivo. Os alunos, no entanto, não são o público preferencial do órgão, que é aberto a toda população.

Para discutir essas e outras questões, a audiência contará com a participação de representantes do Conselho Regional de Fonoaudiologia, do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF), parlamentares, autoridades do Executivo, estudantes e pais. Na pauta, ações preventivas nas escolas para professores e alunos, programas educacionais que ajudarão na melhoria das relações comunicativas e a realização de concurso para profissionais de fonoaudiologia.