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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Fiscalização vai coibir irregularidades no 7 de Setembro

 O centro de Brasília será fiscalizado amanhã (7), por 16 horas, para prevenir irregularidades como pirataria, ambulantes, cambistas, publicidade, guardadores e lavadores de carros, em uma operação conjunta da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis) e Polícia Militar.

“Estão previstos diversos eventos durante o feriado da Independência, e nossa intenção é manter os espaços públicos organizados para todos transitarem tranquilamente pela Esplanada, Torre de TV e Mané Garrincha sem verificar qualquer desordem pública”, afirmou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar. O efetivo total dos órgãos deve ultrapassar os 230 servidores, escalados em três turnos, das 5h às 21h.

A Seops e a Agefis cobrirão as imediações do Desfile Cívico, na Esplanada dos Ministérios, e as proximidades do Mané Garrincha, devido à partida entre Brasil e Austrália, além do Concerto da Orquestra Sinfônica de Brasília, na Torre de TV.

A operação contará com um centro de comando na Torre de TV, e de lá, o coordenador fará o controle e monitoramento das ocorrências para as repassar às equipes.

Ambulantes
A Coordenadoria das Cidades autorizará um número determinado de ambulantes para trabalharem durante as festividades em locais determinados.

A escolha dos vendedores ocorreu por meio de sorteio, e se algum ambulante que não foi escolhido tentar vender mercadorias na área de restrição comercial, terá o produto apreendido.

O material seguirá imediatamente ao depósito da Agefis, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e poderá ser recuperado após pagamento de multa e apresentação de nota fiscal.

Falsificação
No caso de produtos falsificados, quem insistir na venda poderá ser levado à Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), e o mesmo acontecerá com os cambistas.

Para os guardadores e lavadores de carro, a fiscalização da Seops percorrerá os estacionamentos disponíveis e cobrará o registro da profissão na carteira de trabalho.

Em conjunto com a Seops, a Agefis apreenderá faixas de publicidade irregular e panfletos, por empresas ou pessoas que não tiverem autorização.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Bruno Haiala

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Ação antipirataria tem três detidos e 22 mil mídias apreendidas

Três pessoas foram detidas e 22 mil mídias falsificadas foram apreendidas numa operação antipirataria da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizada em oito regiões administrativas do Distrito Federal, na noite desta quinta-feira (11).

"A ação faz parte de um planejamento operacional que pretende cobrir todas as regiões administrativas do DF com o objetivo de coibir a venda de produtos piratas e organizar a ocupação dos espaços públicos", explicou hoje o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Entre os locais fiscalizados estão Estrutural, Gama, Santa Maria, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Samambaia, Taguatinga e Ceilândia.

Os três detidos – entre eles um adolescente - vendiam o produto ilegal na Feira da Estrutural, onde foram recolhidos 1.354 CDs e DVDs piratas, material que segue para perícia e depois fica à disposição da Justiça para destruição.

O menor foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e acabou liberado para responder ao ato infracional em liberdade.

Os outros presos foram autuados em flagrante na Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim) pelo crime de violação do direito autoral.

"Eles foram liberados depois de pagar fiança de R$400, mas poderão ficar até quatro anos presos em caso de condenação", disse o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

Apreensões
Entre as cidades com maior número de mídias retiradas das ruas, o Gama bateu recorde, com 6.339 produtos apreendidos.

Seguem a lista Ceilândia (4.835), Santa Maria (4.371), Taguatinga (2.431), Samambaia (1.733), Riacho Fundo I (937) e Riacho Fundo II (539).

Ninguém foi preso nesses locais porque os ambulantes fugiram quando perceberam a chegada dos agentes, e as mídias seguem para destruição em uma cooperativa de reciclagem da Estrutural. Trinta e seis agentes da Seops participaram da operação.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Gilmar Reis