1ª Ação LGBTcidadania

Com o objetivo de promover os direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek recebe, no domingo (30), a 1ª Ação LGBTcidadania. Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o evento ocorrerá das 10 às 17 horas, no Estacionamento 11, onde haverá emissão de carteiras de trabalho, cadastro em um banco de dados de empregos e encaminhamento para serviços de assistência social.

Catorze tendas oferecerão testagem de HIV/aids, dinâmicas com exercícios e terapias ocupacionais, exposição de medicamentos fitoterápicos, atendimento em casos de violência contra a mulher e oficina sobre cadastro como agente cultural. Além disso, serão dadas orientações a respeito de cursos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e distribuídos materiais didáticos relacionados à prevenção de doenças.

A Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Campo e do Cerrado — ônibus onde as usuárias têm apoio psicológico e recebem orientações sobre seus direitos — também estará disponível no local. Para montar a estrutura, a secretaria contará com R$ 41 mil, recursos de um dos contratos da pasta destinados a esse tipo de iniciativa.

De acordo com Flavio Brebis, coordenador de Promoção dos Direitos da Diversidade, da secretaria, será uma forma de facilitar a esse grupo o acesso às políticas públicas. "A falta de informação ainda impede que as pessoas, na qualidade de cidadãos, busquem seus direitos", acredita.

Combate à discriminação

Desde o início do ano, a coordenação organizou dez eventos, entre palestras, grupos de reflexão e encontros com temáticas que ressaltem a força da comunidade LGBT no Distrito Federal. "Nosso papel é também articular ações para orientar e acompanhar o combate à discriminação", ressalta Brebis. Na quinta-feira (27), um debate sobre a Lei Maria da Penha foi realizado na Casa da Mulher Brasileira de Brasília, na Quadra 601 do Setor de Grandes Áreas Norte.

Serviço

1ª Ação LGBTcidadania

30 de agosto de 2015 (domingo)

Das 10 às 17 horas

Estacionamento 11 do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Fonte:Agência Brasília

Secretaria de Mobilidade recolhe 62 ônibus durante fiscalização

A Secretaria de Mobilidade retirou temporariamente de circulação 62 ônibus de empresas de transporte público de Brasília durante a operação Hefésto, que tem como meta fiscalizar o cumprimento das regras de acessibilidade. Durante a ação, que começou em 29 de junho e termina nesta sexta-feira (3), foram vistoriados 1.052 veículos e autuados 118. Nesta manhã, 26 motoristas e cobradores notificados participaram de oficina educativa sobre o tema no Terminal da Asa Sul.

A iniciativa foi dividida em três fases. Na primeira, auditores fiscais de transporte da secretaria vistoriaram as maiores garagens das cinco operadoras que operam na capital. Na segunda, servidores à paisana acompanharam pessoas com algum tipo de deficiência — que utilizam o sistema — para analisar a conduta dos rodoviários. Na última etapa, foram analisadas as reclamações dos usuários — feitas por meio do número 162 da secretaria — e convocados motoristas e cobradores para treinamento.

Cadeirantes

O gerente de ação fiscal da secretaria, Felipe Martins, disse que a falha no travamento do cinto do cadeirante, a falta de adesivos de sinalização e a negativa do motorista em parar para transportar cadeirantes foram as maiores infrações verificadas. Segundo ele, algumas empresas foram chamadas para prestar esclarecimentos e outras, multadas em R$ 270. Em caso de reincidência, pagarão o dobro desse valor.

“A maioria dos ônibus recolhidos já está nas ruas porque começamos o trabalho às 4h30 da manhã todos os dias e liberamos os veículos logo depois da manutenção, grande parte no mesmo dia para não prejudicar os usuários”, afirmou o gerente. A fiscalização é ação de rotina, agora reforçada com a operação Hefésto. “Vamos fazer mais duas ao longo deste ano”, antecipou. Trabalharam na ação 40 auditores fiscais da secretaria.

Durante a fiscalização, entre os itens verificados estão existência de adesivos nos assentos preferenciais, sinalização externa de acesso, elevadores — na questão operacional e de funcionamento —, cintos de segurança, dispositivos táteis para deficientes visuais e bancos para pessoas com cão-guia. A operação foi batizada de Hefésto em homenagem ao deus do fogo. Ferreiro, era cego de um olho e criava armas e escudos.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

DER-DF divulga últimas ações do Maio Amarelo

Nos últimos dias do Maio Amarelo, campanha nacional pela redução de acidentes, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) segue com ações educativas, blitzes e, aos domingos, eventos no Eixão do Lazer. Para encerrar os trabalhos, o órgão promoverá uma caminhada e uma corrida pela Paz no Trânsito, nos dois últimos domingos do mês (24 e 31), no Eixão do Lazer.

De 22 a 28 de maio, alunos de Ceilândia, Brazlândia e Asa Norte participarão de atividades com educadores e agentes dos órgãos responsáveis. No dia 31, além da corrida, o Eixão do Lazer receberá a Transitolândia, brincadeiras e jogos educativos infantis voltados para as regras básicas de trânsito. Os pequenos cidadãos poderão andar em carrinhos elétricos numa minipista que simula uma rodovia distrital.

A campanha, feita em parceria com o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), foi marcada pela fiscalização intensa nas vias do DF e por ações educativas. Para marcar a iniciativa — que tem o amarelo em alusão ao significado de atenção nos semáforos —, a sede do governo de Brasília, o Congresso Nacional, a Esplanada dos Ministérios, a Catedral Metropolitana, a caixa d’água de Ceilândia e a Ponte JK estão iluminados com essa cor durante todo o mês.

Programação

24 de maio (domingo)

Caminhada pela Paz no Trânsito

Às 9 horas

No Eixão do Lazer 

Largada: altura da 110 Sul 

Chegada: altura da 102 Sul

31 de maio (domingo)

Corrida pela Paz no Trânsito

Às 8h30

No Eixão do Lazer

Largada e chegada: altura da 107/207 Norte

Transitolândia 

Das 8 às 12 horas

No Eixão do Lazer, na altura da 107/207 Norte

Fonte:Agência Brasília

Agentes promovem ação integrada contra dengue

Uma ação integrada entre a Secretaria de Saúde, a Administração Regional de Ceilândia e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) vai orientar moradores sobre a prevenção e a eliminação dos focos de dengue na região. Até sexta-feira (22), moradores das QNPs 28, 30 e 32 do Setor P Sul receberão as visitas dos agentes comunitários de saúde e da Vigilância Ambiental para alertá-los sobre os cuidados no combate ao mosquito causador da dengue e da chikungunya.

Os agentes iniciaram uma visita às casas para identificar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti e, se necessário, fazer o tratamento químico do local. A população será orientada a fazer inspeções rotineiras e a recolher o lixo, o entulho e os objetos parados que possam acumular água, como pneus velhos, caixas e reservatórios. Tudo depois será recolhido, nos dias 21 e 22, pelas equipes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Administração Regional de Ceilândia.

Além da ação no Setor P Sul, haverá outras atividades nos centros de saúde de Ceilândia, em escolas e em entidades sociais. O último boletim da Secretaria de Saúde apontou que 258 casos de dengue foram confirmados em 2015 na região, e 3.503 em todo o Distrito Federal.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Renato Araujo SES/DF

SLU suspende coleta da lixo em algumas regiões

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) vai suspender a coleta de lixo em algumas regiões do Distrito Federal, cumprido uma ação do SINDSER e da ASLU.

De acordo com informações do SLU, a coleta regular de lixo nas regiões Núcleo Bandeirante, Guará I e II, Candangolândia, Setor Militar, Cruzeiro, Setor habitacional Dom Bosco, Asa Sul, Asa Norte, Sudoeste, Octogonal, Lago Sul, Lago Norte, Varjão, Taquari, Mansões Lago Norte, Região do Torto, Condomínio São Bartolomeu, Condomínio Jardim Botânico, São Sebastião, Setor habitacional Tororó, Setor Habitacional Dom Bosco e Vila Planalto foi temporariamente interrompida por ação do SINDSER e da ASLU.

Ainda de acordo com o SLU, o governo de Brasília cumpriu determinação da Ação direta de Inconstitucionalidade 2014002004230-4 impetrada pelo MPDFT no TJDFT, em outubro de 2014, que determinava o retorno da carreira de Políticas Públicas de Gestão Governamental para Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.

O SLU está tomando todas as medidas legais para que as atividades retornem à normalidade a população possa contar com os seus serviços.

Primeiras ações da campanha Maio Amarelo

Assumir a direção de veículos depois de ingerir bebida alcoólica foi a principal infração cometida por motoristas brasilienses nos primeiros quatro dias deste mês. Entre a noite de quinta-feira (30) e a madrugada desta segunda (4), agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) autuaram 809 pessoas, 236 delas (29,17%) por dirigirem sob influência de álcool. 

O balanço das primeiras ações desenvolvidas pelos dois departamentos durante a campanha Maio Amarelo foi divulgado nesta segunda-feira, em entrevista coletiva no Palácio do Buriti.

O DER, que atua nas rodovias distritais, registrou 556 ocorrências, 141 delas por alcoolemia — conduzir veículo sob influência de álcool. Em 15 casos, os condutores apresentaram quantidade superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar e foram presos. Entre 30 de abril e 5 de maio do ano passado, 154 condutores foram autuados por dirigirem embriagados.

Na avaliação do diretor-geral do DER, Henrique Luduvice, Brasília precisa resgatar o espírito de paz no trânsito que a tornou referência nacional: “Nossas instituições estão irmanadas para disseminar a cultura da cidadania no trânsito, pois não podemos mais conviver com esses indicadores”.

Outros 30 motoristas foram flagrados sem cinto de segurança, 52 por dirigir falando ao celular, 57 por ocuparem as faixas zebradas, especialmente em cruzamentos, 40 por uso incorreto de seta e 21 por estacionamento irregular. As infrações restantes incluem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, licenciamento atrasado, falta de habilitação e problemas com equipamentos obrigatórios (macaco, extintor e triângulo de segurança).

Fatores de risco

Durante as operações, as equipes do Detran interceptaram 95 motoristas dirigindo sob efeito de álcool. Três deles apresentaram índice de alcoolemia considerado crime, foram presos e liberados após pagamento de fiança.

O diretor-geral do Detran, Jayme Amorim, cita a direção sob influência de álcool e o excesso de velocidade como principais fatores de risco para a segurança no trânsito. “Infelizmente, temos também muita gente dirigindo ao celular, passando mensagens nas redes sociais, e isso também representa um risco.”

Os agentes de trânsito também autuaram 35 motoristas sem habilitação e outros 123 por infrações diversas, como falta de cinto de segurança, placa do veículo ilegível, ausência de equipamentos obrigatórios e execução de manobras perigosas.

Com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Detran recuperou um Fiat Uno, furtado numa faculdade em Taguatinga Norte. Na abordagem aos ocupantes do veículo, duas pessoas foram presas. Elas tinham passagens pela polícia pela prática de roubo, furto e tráfico de drogas e estavam em liberdade provisória.

As operações do Detran e do DER, que receberam apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito, resultaram na apreensão de 201 veículos, incluindo 33 motocicletas.

Fonte:Agência Brasília

Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 23h59 desta segunda-feira (06), a Operação Semana Santa 2015. Desde a última quinta-feira (02), policiais rodoviários federais reforçaram a fiscalização em todo o território nacional, priorizando ações de educação e policiamento ostensivo com foco na prevenção de comportamentos de risco, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e a mistura de álcool e direção. Durante os primeiros quatro dias de operação, a PRF fiscalizou 1.892 veículos e 3.578 pessoas. 

Foram realizados 713 testes de etilômetro. Destes, 23 motoristas foram autuados no valor de R$1.915, originando processo para suspensão do direito de dirigir. 7 motoristas foram presos por terem sido flagrados com o valor acima de 0,3 mg de álcool por litro e ar alveolar. 

Outro foco da operação foi a repressão às ultrapassagens indevidas. Foram feitas 81 multas por essa infração no período. Ressalta-se que as colisões frontais são responsáveis por mais de 1/3 das mortes em acidentes de trânsito. Durante a Operação Carnaval, foram responsáveis por todas as mortes nas rodovias que cortam o DF. E essas colisões, geralmente, são ocasionadas por ultrapassagens indevidas.

Do dia 02 ao dia 05 de abril, números preliminares apontam 34 acidentes nas rodovias que cortam o DF, que deixaram 33 pessoas feridas e 6 mortos.

O principal objetivo da PRF é reduzir a violência no trânsito, com atenção especial às causas dos acidentes graves, ou seja, aqueles que resultam em feridos graves ou óbitos. Outro foco da operação foi a repressão às ultrapassagens indevidas. Foram feitas 81 multas por essa infração no período. Ressalta-se que as colisões frontais são responsáveis por mais de 1/3 das mortes.

Fonte: PRFederal - Núcleo de Comunicação Social

Justiça do Trabalho nega relação trabalhista no Mais Médicos

A 13ª Vara do Trabalho de Brasília decidiu que a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Programa Mais Médicos deve ser analisada pela Justiça Federal, diante da inexistência de relação trabalhista com os médicos participantes do Programa.

Na decisão, a 13ª Vara do Trabalho se declarou incompetente para o julgamento da ação judicial por se tratar de uma relação de natureza “jurídico-administrativa”, baseada na oferta de curso de especialização para os médicos participantes, com “atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço” (Portaria Interministerial nº 1369, de 8 de julho de 2013), ou seja, conta com uma legislação específica (a Lei nº 12.871/2013 - lei que instituiu o Programa Mais Médicos), e que estabelece as regras para todos os participantes. 

“Essa decisão só reforça a segurança jurídica do Programa Mais Médicos, cuja lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, e cujo modelo têm garantido assistência a 45,6 milhões de brasileiros. O Mais Médicos segue todas as regras legais para atuação de profissionais baseado na integração ensino e serviço, bem como cumpre todos os requisitos jurídicos para o estabelecimento de cooperação com um organismo internacional”, afirmou o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A 13ª Vara esclareceu ainda que a decisão levou em consideração o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes. Nessas outras situações, o STF estabeleceu ser de competência da Justiça Federal a análise de relações de natureza administrativa.

Além disso, na ação civil apresentada contra o Programa, o MPT solicitava ainda o pagamento de bolsa aos médicos cooperados cubanos em valor equivalente ao pago aos demais médicos intercambistas participantes do Programa e a suspensão do repasse de recursos financeiros pelo Governo Brasileiro à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e ao Governo Cubano. Em relação a esses pontos, a 13ª Vara também entendeu que a Justiça do Trabalho não teria competência para apreciar o tema porque isso exigiria a prévia análise da legalidade do termo de cooperação firmado entre a União e a OPAS, matéria que também apenas pode ser avaliada pela Justiça Federal, de acordo com o art. 109, inciso III, da Constituição Federal. Agora, a análise do processo terá sequência em uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. 

A relação de ensino e serviço do Programa Mais Médicos é semelhante à estabelecida com os médicos que estão em programas de residência médica. Ou seja, um modelo em que o atendimento à população faz parte do processo de formação, de treinamento em serviço. Não há, pela legislação, nessa forma de atuação, qualquer formação de vínculo de trabalho ou relação de emprego. 

Além disso, todos os profissionais inscritos no Mais Médicos cursam especialização em instituições públicas de ensino,  com acompanhamento de tutores e supervisores, e devem cumprir carga horária de atividade acadêmica, à semelhança do que ocorre nas residências e demais especialização ou programas de capacitação profissional.

Fonte:Agência Saúde

Pacientes com doenças raras terão acompanhamento de serviços especializados

O Ministério da Saúde incluirá na assistência a pacientes com doenças raras o acompanhamento por especialistas que atuam nos principais centros de referência do país. Profissionais de saúde da Atenção Básica poderão utilizar a ferramenta Telessaúde, que permite a troca de dados e orientações com especialistas sem sair dos postos de atendimento e em tempo real. Esta ferramenta será implantada no primeiro semestre de 2014 e auxiliará no conhecimento sobre sinais e sintomas dessas doenças, que reúnem cerca de 8 mil tipos e afetam aproximadamente 15 milhões de brasileiros. Estima-se que 80% das doenças raras têm causa genética.   

A medida integra a política de atenção às doenças raras implementada pelo Ministério da Saúde e foi anunciada pelo ministro Arthur Chioro a especialistas como mais uma ação para estruturar a rede de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O Telessaúde já é utilizado pelo Ministério da Saúde para auxiliar no atendimento a pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas. É uma ferramenta presente em todas as regiões do país, que utiliza a internet, telefone e videoconferência como ferramentas para trocar informações entre profissionais. Atualmente, o programa Telessaúde Brasil Redes está em funcionamento em mais de 3 mil municípios, com mais de 5 mil pontos em todo o país. Com isso, o Telessaúde garante o acesso à ferramenta a mais de 30 mil profissionais vinculados a equipes de saúde da Atenção Básica.

Outra proposta do Ministério da Saúde é a utilização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) na estruturação de cursos em aconselhamento genético no país. Integram o PROADI os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês, Hospital do Coração (HCor), Samaritano, Alemão Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento (RS). No PROADI, projetos de formação profissional são colocados em prática em parceria com outras unidades hospitalares da rede pública e beneficiam aos pacientes do SUS.

Atendimento

Nesta segunda-feira (17), representantes do Ministério se reuniram com membros das sociedades brasileiras de Genética (SBG) e de Genética Médica (SBGM) para debater novas estratégias de assistência a pacientes com doenças raras. O encontro integra o cronograma de reuniões proposto pelo Ministério da Saúde após o lançamento da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, publicada em fevereiro deste ano. A política foi construída, após consulta pública e contou com a participação de entidades ligadas à genética humana e de associações de familiares e portares de doenças raras.

Dentro do processo de implementação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, o Ministério da Saúde publicará nova portaria neste mês que atualiza e define as regras para a realização do aconselhamento genético. O aconselhamento poderá ser realizado por equipe multiprofissional habilitada para sua realização. Quando se tratar de diagnóstico médico, tratamento clínico e medicamentoso será obrigatória a presença de um médico geneticista. É obrigatória também a elaboração de laudo pelo profissional que realiza o aconselhamento genético e que ele seja anexado ao prontuário do paciente.

Política

Entre os avanços da nova política está a organização da rede de atendimento para diagnóstico e tratamento para cerca de oito mil doenças raras existentes, que passam a ser estruturadas em eixos e classificados de acordo com suas características. Também foram incorporados 15 novos exames de diagnóstico em doenças raras, além da oferta do aconselhamento genético no SUS, e o repasse de recursos para custeio das equipes de saúde dos serviços especializados. Para isso, o Ministério da Saúde investirá R$ 130 milhões. Atualmente, existem mais de 240 serviços para promover ações de diagnóstico e assistência completa, com a oferta de tratamento adequado e internação nos casos recomendados.

Fonte:Agência Saúde

Green Move Festival

O Green Move Festival promove no próximo dia 5 de outubro no Jardim Botânico a Ação Plantar Green Move. A concentração para a atividade será a partir das 15h no Teatro de Arena. O objetivo da ação é contribuir com a recomposição de uma mata de galeria (vegetação que fica na beira de um córrego) às margens de um córrego dentro do Jardim Botânico de Brasília. 

No local, será realizado um mutirão de plantio para neutralização de parte das emissões de carbono do Festival 2012. Sob a coordenação do IPOEMA - Instituto de Permacultura: Organização Ecovilas e Meio Ambiente e com a parceria da Fundação Pedro Jorge serão plantadas 150 mudas de várias espécies.

Realizado pela UPiano Entretenimento com patrocínios do Banco do Brasil, Tetra Pak e Petrobras, o Green Move Festival  é um projeto que tem como principal função gerar informações e estimular a realização de ações voltadas para conscientização e atitudes de responsabilidade no que se refere à contribuição para a preservação do planeta e o crescimento econômico sustentável.

O festival será realizado no dia 13 de outubro, na área central da Esplanada dos Ministérios, a partir das 10h.  Quem participar da ação ganha o acesso à Área Consciente no dia dos shows em comemoração às ações ambientais do festival e poderá ver seu artista preferido de mais perto.

Serviço
Ação Plantar Green Move

Site

Dia 5 de outubro
15h
Concentração no Teatro de Arena do Jardim Botânico
Acesso livre

Ação noturna apreende 14 mil mídias piratas

Uma operação de combate à venda de materiais falsificados em São Sebastião, Paranoá, Itapoã, Samambaia, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria apreendeu aproximadamente 14 mil CDs e DVDs piratas e prendeu três pessoas, na noite de ontem. As informações foram divulgadas hoje pela Seops, órgão responsável pela ação.

"Elas (as três pessoas presas) foram detidas na avenida comercial de São Sebastião com aproximadamente 3,2 mil mídias. Nossos agentes levaram os suspeitos à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada", relatou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Os vendedores detidos - que tinham outras passagens por pirataria - acabaram liberados depois de prestar depoimento e assinar um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados.

As mídias apreendidas com eles serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia, e, se ficar comprovada a falsificação, poderão ser autuados pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.

A mesma equipe que prendeu os suspeitos em São Sebastião passou pelo Paranoá, onde recolheu 3 mil CDs e DVDs, e pelo Itapoã, onde ocorreram 5 mil apreensões do mesmo material.

O mesmo ocorreu durante fiscalização que passou por Samambaia, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria, e, ao todo, 5.814 mídias foram recolhidas nesses locais. Os CDs e DVDs apreendidos serão levados a uma cooperativa de reciclagem para destruição e o material resultante será reaproveitado como enchimento para estofados.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Flávio Barbosa

Oito empresas fizeram propostas para coleta seletiva

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) recebeu propostas de oito empresas para realizar a coleta dos resíduos secos em todo o DF, inclusive em áreas rurais.

Para o lote 1, seis empresas demonstraram interesse, e para o lote 2, cinco se candidataram. O lote 3 recebeu três propostas, e o 4 foi mais disputado – sete empresas interessadas em realizar a coleta seletiva.

O nome das vencedoras deve ser divulgado até meados de outubro, após a análise da Comissão de Licitações da autarquia. As primeiras ordens de serviço devem ser executadas em novembro. Todos os resíduos secos recolhidos serão doados para as cooperativas de catadores e associações cadastradas.

O acordo foi acertado entre o governador Agnelo Queiroz e o diretor-geral do SLU, Gastão Ramos. Ao todo, 63 representantes de 31 cooperativas de materiais recicláveis participaram de um café da manhã na residência oficial do governador.

"Hoje alcançamos uma grande vitória. A coleta seletiva vai ser implantada em breve e os catadores vão ter locais apropriados para fazer seu trabalho, separando o material para reciclagem", afirmou Ramos.

O governo prevê, ainda, a construção de 12 galpões de triagem de resíduos. O dinheiro para as obras foi disponibilizado pelo GDF e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).

Os quatro primeiros centros, que serão construídos em terrenos do SLU na Asa Sul, Asa Norte, Ceilândia e Gama, estão com o projeto executivo finalizado e o edital previsto para ser lançado em outubro. "Esses centros são lugares pensados para os catadores trabalharem com toda segurança e dignidade", destacou o diretor.

Licitação

No edital lançado, o SLU dividiu o DF em quatro grandes lotes, de forma que sejam coletadas, em todo o DF, cerca de 400 toneladas/dia de recicláveis. "Hoje, apenas 3% do lixo é reaproveitado, mas a meta é que a gente alcance 15% até o ano que vem", concluiu Ramos.

Depois de concluída a licitação, será feita uma campanha de conscientização para esclarecer a sociedade sobre o tema. O principal foco vai ser a importância de separar o lixo orgânico do lixo seco.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Mary Leal

População de fumantes cai 38% no DF

A parcela da população brasileira acima de 18 anos que fuma caiu 20% nos últimos seis anos, de acordo com a pesquisa Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde.  Já no Distrito Federal, o número de fumantes reduziu 38%, passando de 16%, em 2006, para 10%, em 2012.

A pesquisa revelou, ainda, que os homens continuam fumando mais. Em 2006, o índice era de 18%, passando para 13%, no ano passado. Já entre as mulheres, esse dado era de 14%, em 2006, reduzindo para 9%, em 2012.

“A queda do número de fumantes no país comprova que o Ministério da Saúde, em parceria com a sociedade, está no caminho certo ao investir em ações de prevenção e controle e também na oferta de tratamento para os fumantes. Estamos investindo cada vez mais na formulação de políticas públicas que promovam, continuamente, a melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, completa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fumo Passivo

O levantamento revela ainda que, na capital do país, a frequência de fumantes passivos no domicílio é de 10%, sendo 9% em homens e 11% em mulheres. Além disso, a frequência entre pessoas que fumam 20 ou mais cigarros por dia no Distrito Federal é de 3%: 5% homens e 2% mulheres.

Em relação ao número de adultos fumantes por cidade, o levantamento mostra que a capital com a maior concentração é Porto Alegre (RS) com 18%, que também detém a maior proporção de pessoas que fumam 20 cigarros ou mais por dia (7%). Já a capital com o menor índice é Salvador (BA), onde 6% da população adulta diz ser fumante. No Distrito Federal, a frequência de adultos fumantes é de 10%.

Enfrentamento

O Ministério da Saúde oferece o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) criado em 1996 no Sistema Único de Saúde (SUS), que oferta o tratamento contra o fumo no país. Em abril deste ano, o governo anunciou a ampliação do atendimento oferecido pelo programa. O controle do tabaco é uma importante medida de prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT). O tabagismo – assim como a alimentação não saudável, a inatividade física e o uso abusivo de álcool – está entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de infarto agudo do miocárdio, AVC e câncer.

Esse ano, a adesão ao programa para as equipes de Atenção Básica – feita pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – contou com 24.515 equipes inscritas, em 4.371 municípios brasileiros. A meta é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta até 2022.

O Ministério da Saúde investe ainda na ampliação da assistência às pessoas que querem parar de fumar, oferecendo desde o acompanhamento do paciente por profissionais de saúde a medicamentos (entre adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o antidepressivo bupropiona).

Combate ao Tabagismo

Outra iniciativa prevista é a capacitação de profissionais em cada unidade, que atenderão quem quer largar o tabaco. A capacitação não abordará somente o tratamento medicamentoso. Incluirá também abordagem comportamental qualificada para incentivar o fumante a prosseguir com o tratamento até o final. O Ministério da Saúde também investe em ações educativas.

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas não transmissíveis prevê o fortalecimento do Programa Saúde na Escola, voltado para prevenção e redução do uso do álcool e tabaco entre crianças e adolescentes.

Pesquisa

O Vigitel tem objetivo de medir a prevalência de fatores de risco e proteção para doenças não transmissíveis na população brasileira e subsidiar ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças. O levantamento monitorou 45,4 mil adultos residentes em domicílios com telefone fixo em todas as capitais do país.

Uma novidade nesta edição do Vigitel é a atualização dos dados da população de referência levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estudo deste ano foi utilizado o censo demográfico de 2010, e não de 2000. Ao utilizar informações mais atuais, os dados revelam uma população maior, mais escolarizada e também mais idosa.

Em função disso, as análises de tendência foram refeitas para o período de 2006 a 2012 - para todas as variáveis, incluindo o tabagismo – o que explica as possíveis diferenças nos números impressos em anos anteriores.

Fonte: Agência Saúde

Faculdade sofre despejo por falta de pagamento de aluguel

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou nesta sexta feira (26/7), o cumprimento imediato de mandado de despejo contra SETEC –Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educação e Cultura, nome fantasia Faculdade Alvorada.

Em 2009, o autor Carlton Hotelaria e Turismo LTDA contra SETEC ajuizou contra a a faculdade, uma ação de despejo cumulada com rescisão de contrato de locação. Segundo afirmou Carton Hotelaria, a instituição de ensino não pagou os alugueres acordados por contrato no período de 31/12/2008 a 31/7/2009, cujo saldo devedor perfazia o montante de R$ 2.489.427,60.

A faculdade, por sua vez, alegou que os valores informados pelo autor estariam incorretos. Argumentou também que foi compelida a assinar o contrato na forma imposta pelo proprietário em razão do prejuízo a sua atividade educacional. Ao final, sustentou que o imóvel em questão estaria extremamente deteriorado e necessitando de realização de inúmeras benfeitorias.

Na sentença de 26/9/2012, a justiça decretou a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes e determinou a desocupação voluntária do imóvel até a data limite de 15/7/2013. Além da ordem de despejo, a faculdade foi condenada, ao pagamento dos alugueres e demais encargos contratuais devidos desde 31/12/2008, bem como o adimplemento de todos os demais encargos (IPTU, condomínio e aluguéis) vencidos no decorrer da lide até a efetiva entrega do imóvel.

Após, os recursos impetrados pela faculdade contra a decisão de 1ª Instância, a 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a ordem de despejo e demais termos da condenação.

Fonte: TJDFT

MPDFT e GDF assinam acordo judicial para reorganizar a educação básica no DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fechou um acordo judicial, com a Secretaria de Educação do DF, sobre a implementação do regime de ciclos e semestralidade nas instituições da rede pública de ensino da Capital Federal. Há uma semana, houve uma tentativa de se chegar a um consenso, entretanto, o GDF pediu mais tempo para analisar as cláusulas do documento.

Ficou acertado, em razão da necessidade de se preservar o direito educacional dos alunos da rede pública, que as cerca de 300 escolas que já implementaram o novo projeto poderão continuar com a metodologia durante este ano, mediante o cumprimento de cláusulas específicas, sendo vedada à Secretaria de Educação aumentar o quantitativo de instituições abarcadas. O acordo será encaminhado à Justiça para que seja homologado nos autos da Ação Civil Pública n.º 2013.01.1.017478-7, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Ainda pelo acordo, para que o Governo possa utilizar o regime de ciclos e semestralidade em 2014, a Secretaria de Educação deverá cumprir com diversos requisitos, dentre eles: promover ampla discussão com a comunidade escolar, por meio de audiências públicas, em respeito à Lei de Gestão Democrática; submeter o projeto à aprovação do Conselho de Educação do DF; efetivar a devida capacitação dos professores; editar ato normativo específico; e realizar avaliações periódicas, inclusive com aferição do desempenho dos alunos.

O pacto firmado visa evitar qualquer tipo de prejuízo pedagógico aos alunos que já estão inseridos na política implementada desde o início do presente ano letivo, bem como propiciar à população acesso às informações sobre a nova metodologia, com possibilidade de participação ativa na elaboração de eventual novo regime. Caso a comunidade escolar discorde da continuação do regime de ciclos e semestralidades, poderá requerer a reversão imediata à Secretaria de Educação ou ao próprio MP. A multa diária no valor de R$ 10 mil, que incide sobre a Secretaria desde o dia 15 de julho, continua válida até a homologação do acordo pelo juiz da 5ª Vara.

Fonte: MPDFT

Ação antipirataria tem três detidos e 22 mil mídias apreendidas

Três pessoas foram detidas e 22 mil mídias falsificadas foram apreendidas numa operação antipirataria da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizada em oito regiões administrativas do Distrito Federal, na noite desta quinta-feira (11).

"A ação faz parte de um planejamento operacional que pretende cobrir todas as regiões administrativas do DF com o objetivo de coibir a venda de produtos piratas e organizar a ocupação dos espaços públicos", explicou hoje o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Entre os locais fiscalizados estão Estrutural, Gama, Santa Maria, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Samambaia, Taguatinga e Ceilândia.

Os três detidos – entre eles um adolescente - vendiam o produto ilegal na Feira da Estrutural, onde foram recolhidos 1.354 CDs e DVDs piratas, material que segue para perícia e depois fica à disposição da Justiça para destruição.

O menor foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e acabou liberado para responder ao ato infracional em liberdade.

Os outros presos foram autuados em flagrante na Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim) pelo crime de violação do direito autoral.

"Eles foram liberados depois de pagar fiança de R$400, mas poderão ficar até quatro anos presos em caso de condenação", disse o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

Apreensões

Entre as cidades com maior número de mídias retiradas das ruas, o Gama bateu recorde, com 6.339 produtos apreendidos.

Seguem a lista Ceilândia (4.835), Santa Maria (4.371), Taguatinga (2.431), Samambaia (1.733), Riacho Fundo I (937) e Riacho Fundo II (539).

Ninguém foi preso nesses locais porque os ambulantes fugiram quando perceberam a chegada dos agentes, e as mídias seguem para destruição em uma cooperativa de reciclagem da Estrutural. Trinta e seis agentes da Seops participaram da operação.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Gilmar Reis

Operação antipirataria leva nove pessoas á DP

Gama, Paranoá e Itapoã receberam a operação contra a venda de mídias piratas, na noite desta quinta-feira (20), onde, em três horas, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu 11.188 mídias piratas e levou nove pessoas a delegacias.

"O número de CDs e DVDs é bem abaixo do que apreendíamos há um ano em uma só operação. Nossos levantamentos apontam a queda na oferta desses materiais nas ruas e feiras do Distrito Federal", afirma o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Chagas de Alencar.

O Gama foi a cidade com o maior número de apreensões; foram oito mil CDs e DVDs piratas, e um total de quatro presos, sendo três reincidentes pelo crime de violação de direito autoral, e dois adolescentes apreendidos.

No Paranoá e no Itapoã, o saldo fechou em 3.188 mídias, encontradas com dois vendedores, um deles com passagem por pirataria, que foram encaminhados à 6ª DP, onde prestaram depoimento e foram liberados em seguida.

Todo o material apreendido era exposto em canteiros e calçadas do centro das cidades; parte dele ficou nas delegacias para perícia e o restante será reciclado em uma cooperativa na Estrutural.

A operação contou com 30 agentes da Seops, além do apoio de policiais civis da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DCPim), da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e da 6ª DP, no Paranoá.

Operações

Esta foi a segunda ação antipirataria realizada nesta semana pela Seops; a primeira ocorreu na terça-feira (18), no estacionamento da Feira dos Importados de Taguatinga.

Fonte: Agência Brasília/imagem: Flávio Barbosa

Sistema Nacional de Comando e Controle usa programa desenvolvido no GDF

O Sistema Integrado de Comando e Controle para a Segurança de Grandes Eventos, que será usado na Copa das Confederações de 2013 e do Mundial de 2014, possui tecnologia desenvolvida pelo Governo do Distrito Federal.

O programa foi lançado ontem (13), na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz, com o objetivo de aumentar a segurança nas cidades-sede.

"Temos capacidade de mostrar que vamos fazer uma Copa das Confederações, uma Copa do Mundo e Olimpíadas seguras e vamos deixar grande legado para a população brasileira sob a forma da integração dos órgãos de segurança pública da união, estados e municípios", afirmou a presidenta.

Dentre as aplicações em funcionamento, está o módulo GDF em Ação, do Sistema de Monitoramento e Gestão da Casa Civil da Governadoria do DF. O módulo contém dados georreferenciados de equipamentos públicos, imagens de câmeras de videomonitoramento, informações do trânsito, dentre outras informações estratégicas.

O sistema é integrado às 34 câmeras de vigilância que a Polícia Militar do DF usa para monitorar a região do Plano Piloto. As informações de geoposicionamento são cruzadas com as imagens das câmeras, permitindo ao centro de controle acompanhar o deslocamento das delegações das seleções do Brasil e do Japão, além das comitivas da FIFA e outras autoridades.

O módulo GDF em Ação também fará parte do sistema do Centro Integrado de Comando e Controle do Distrito Federal (CICC-DF), sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do DF. A sala é equipada com monitores e ferramentas de tecnologia da informação, a fim de que as equipes de diversos órgãos possam atuar de forma integrada.

O Sistema de Monitoramento e Gestão da Casa Civil da Governadoria do DF funciona, desde o início de 2013, na sala do governador Agnelo, no Palácio do Buriti. Por meio do sistema, é possível acompanhar as principais ações do GDF em diversas áreas, como saúde, educação, mobilidade urbana e desenvolvimento social.

GDF decreta situação de emergência

O governador Agnelo Queiroz decretou hoje situação de emergência na capital do país por conta das ocorrências de incêndios florestais, identificadas no início deste mês por causa do período de seca.

"O GDF está totalmente empenhado na questão ambiental, e os incêndios nesta época do ano nos perturbam muito, principalmente por questões relacionadas à saúde", explicou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão.

O período de emergência vale entre os meses de maio e novembro, com a determinação de que os órgãos integrantes do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF adotem as medidas necessárias para minimizar os efeitos dos incêndios.

A partir da publicação, o governo iniciará os processos para contratação, por seleção pública, da brigada específica de primeiro combate aos incêndios, medida adotada desde 2012. 

  

Os brigadistas, assim como as equipes de combate a incêndio, foram responsáveis por uma diminuição de cerca de 70% das queimadas no cerrado.

Para este ano, estão previstos 25 brigadistas para atuar, prioritariamente, nas unidades de conservação administradas pela Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e trabalhar em força-tarefa com o Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e demais órgãos.

Mais ações

No ano passado, o governo local comprou um helicóptero, caminhões-pipa e equipamentos para ajudar na ação do Corpo de Bombeiros.

O GDF também assinou Termo de Cooperação com a Associação de Ultraleves, para auxiliar no monitoramento das áreas de conservação, além de firmar parceria com órgãos federais.

Fonte: Agência Brasília

IBRAM age para acabar com despejo de esgoto em córregos

A fiscalização do IBRAM (Instituto Brasília Ambiental) realizou na manhã desta terça-feira (14/5) ação de proteção aos córregos de Taguatinga e Cortado. Oito fiscais, divididos em pequenos grupos, visitaram as 33 casas das QSC 21, 22 e 23 de Taguatinga, autuando os moradores por despejarem seus esgotos diretamente nos córregos. A ação fiscalizatória atendeu a denúncia da CAESB.

Durante a ação muitos dos moradores concordaram que a prática é nociva ao meio ambiente, e que, caso não seja parada, estará contribuindo para a morte dos córregos, entre outras consequências. A senhora Delfina Graça dos Santos, moradora local, por exemplo, ressaltou: “Sei que se essa situação não mudar, nós mesmos poderemos começar a ter doenças sérias”. 

De acordo com Denio Souza Costa, auditor fiscal que coordenou a ação, a iniciativa visa, além de brecar a prática que pode comprometer os mananciais que servem para o próprio abastecimento da população local, orientar e educar ambientalmente os moradores.

Ao autuar, os fiscais do IBRAM entregavam para cada morador exemplar de uma cartilha que ensina o passo a passo da construção da fossa séptica, nos padrões orientados pela CAESB. Nas residências nas quais os proprietários não se encontravam em casa, os fiscais deixaram documento de convocação urgente ao órgão de meio ambiente na caixa de correios.

Os moradores têm o prazo de trinta dias para início da construção da fossa adequada. Segundo os fiscais esse prazo pode ser prorrogado, caso o morador solicite. Porém, a justificativa será submetida à avaliação do órgão.

Córregos – Denio ressalta a importância dos dois córregos que estão recebendo os dejetos. “Quando esses dois córregos se encontram formam o ribeirão Taguatinga, que depois se transforma no Rio Melquior. Este deságua no rio Descoberto. A represa do rio Descoberto é responsável pelo abastecimento de mais de 50 da população do Distrito Federal”.