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terça-feira, 18 de agosto de 2015

Definido o grupo que analisará situação do Uber em Brasília

Está formada a comissão que estudará a possibilidade de regulamentação de serviços de transporte remunerado de passageiros, como o prestado por meio do aplicativo Uber. O grupo é composto apenas por integrantes do governo (titulares e suplentes de sete órgãos), mas o trabalho será feito ouvindo as partes interessadas e a sociedade.

A Comissão Interinstitucional para Modernização do Serviço de Transporte Individual de Passageiros é coordenada pela Casa Civil, representada pelo titular da pasta, Sérgio Sampaio. A orientação técnica caberá à Secretaria de Mobilidade. "Queremos ver o que se fez mundo afora, ouvir estudiosos do assunto. O modelo Uber já está chegando a diversos serviços — é um desafio do nosso tempo", diz o chefe da Casa Civil. Caso a comissão conclua que é possível regulamentar esse tipo de transporte em Brasília, a proposta do governo será submetida a consulta pública. O colegiado tem 90 dias para trabalhar.

Sem autorização para circular
Em 6 de agosto, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou o veto ao Projeto de Lei nº 282, de 2015, que sugere a proibição de aplicativos de transporte individual em Brasília. No mesmo dia, estabeleceu a criação da comissão, oficializada pelo Decreto nº 36.659, publicado em 10 de agosto no Diário Oficial do Distrito Federal. De acordo com o decreto, representantes de outras instituições, especialistas e membros da sociedade poderão ser convidados para dar contribuições.

O veto ao projeto de lei não significa que os carros do Uber estejam autorizados a circular na capital, uma vez que o serviço não é regulamentado. O Código de Trânsito Brasileiro define como infração média o transporte remunerado de pessoas ou bens sem licença para esse fim. Por isso, motoristas do Uber continuarão sendo autuados pelas autoridades de trânsito brasilienses.

Aplicativo norte-americano criado em 2009 em São Francisco, na Califórnia, o Uber oferece o serviço para clientes registrados em 58 países. Chegou ao Brasil no ano passado e está em Brasília desde fevereiro de 2015. O pagamento é feito via cartão de crédito previamente cadastrado.

Os profissionais que trabalham para o Uber são pessoas com habilitação que têm carro próprio e definem seus horários. A empresa exige que os automóveis — sedãs com ar-condicionado e bancos de couro — tenham no máximo cinco anos de uso e que os condutores concordem em ser avaliados pelos passageiros, para garantir o controle de satisfação.

Titulares da Comissão Interinstitucional para Modernização do Serviço de Transporte Individual de Passageiros no Distrito Federal

Casa Civil (coordenação)
Sérgio Sampaio
Departamento de Trânsito
Margareth Gomes Mota
Polícia Militar
Cecílio dos Santos Souza
Procuradoria-Geral
João Pedro Avelar Pires
Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
João Leinhardt Montarroyos Júnior
Secretaria de Fazenda
Celso Monteiro da Silva
Secretaria de Mobilidade 
(orientação técnica)
Vinícius Vieira Couto

Fonte:Agência Brasília

quinta-feira, 21 de maio de 2015

DER-DF divulga últimas ações do Maio Amarelo

Nos últimos dias do Maio Amarelo, campanha nacional pela redução de acidentes, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) segue com ações educativas, blitzes e, aos domingos, eventos no Eixão do Lazer. Para encerrar os trabalhos, o órgão promoverá uma caminhada e uma corrida pela Paz no Trânsito, nos dois últimos domingos do mês (24 e 31), no Eixão do Lazer.

De 22 a 28 de maio, alunos de Ceilândia, Brazlândia e Asa Norte participarão de atividades com educadores e agentes dos órgãos responsáveis. No dia 31, além da corrida, o Eixão do Lazer receberá a Transitolândia, brincadeiras e jogos educativos infantis voltados para as regras básicas de trânsito. Os pequenos cidadãos poderão andar em carrinhos elétricos numa minipista que simula uma rodovia distrital.

A campanha, feita em parceria com o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), foi marcada pela fiscalização intensa nas vias do DF e por ações educativas. Para marcar a iniciativa — que tem o amarelo em alusão ao significado de atenção nos semáforos —, a sede do governo de Brasília, o Congresso Nacional, a Esplanada dos Ministérios, a Catedral Metropolitana, a caixa d’água de Ceilândia e a Ponte JK estão iluminados com essa cor durante todo o mês.

Programação
24 de maio (domingo)
Caminhada pela Paz no Trânsito
Às 9 horas
No Eixão do Lazer 
Largada: altura da 110 Sul 
Chegada: altura da 102 Sul

31 de maio (domingo)
Corrida pela Paz no Trânsito
Às 8h30
No Eixão do Lazer
Largada e chegada: altura da 107/207 Norte

Transitolândia 
Das 8 às 12 horas
No Eixão do Lazer, na altura da 107/207 Norte

Fonte:Agência Brasília

terça-feira, 5 de maio de 2015

Primeiras ações da campanha Maio Amarelo

Assumir a direção de veículos depois de ingerir bebida alcoólica foi a principal infração cometida por motoristas brasilienses nos primeiros quatro dias deste mês. Entre a noite de quinta-feira (30) e a madrugada desta segunda (4), agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) autuaram 809 pessoas, 236 delas (29,17%) por dirigirem sob influência de álcool. 

O balanço das primeiras ações desenvolvidas pelos dois departamentos durante a campanha Maio Amarelo foi divulgado nesta segunda-feira, em entrevista coletiva no Palácio do Buriti.

O DER, que atua nas rodovias distritais, registrou 556 ocorrências, 141 delas por alcoolemia — conduzir veículo sob influência de álcool. Em 15 casos, os condutores apresentaram quantidade superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar e foram presos. Entre 30 de abril e 5 de maio do ano passado, 154 condutores foram autuados por dirigirem embriagados.

Na avaliação do diretor-geral do DER, Henrique Luduvice, Brasília precisa resgatar o espírito de paz no trânsito que a tornou referência nacional: “Nossas instituições estão irmanadas para disseminar a cultura da cidadania no trânsito, pois não podemos mais conviver com esses indicadores”.

Outros 30 motoristas foram flagrados sem cinto de segurança, 52 por dirigir falando ao celular, 57 por ocuparem as faixas zebradas, especialmente em cruzamentos, 40 por uso incorreto de seta e 21 por estacionamento irregular. As infrações restantes incluem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, licenciamento atrasado, falta de habilitação e problemas com equipamentos obrigatórios (macaco, extintor e triângulo de segurança).

Fatores de risco
Durante as operações, as equipes do Detran interceptaram 95 motoristas dirigindo sob efeito de álcool. Três deles apresentaram índice de alcoolemia considerado crime, foram presos e liberados após pagamento de fiança.

O diretor-geral do Detran, Jayme Amorim, cita a direção sob influência de álcool e o excesso de velocidade como principais fatores de risco para a segurança no trânsito. “Infelizmente, temos também muita gente dirigindo ao celular, passando mensagens nas redes sociais, e isso também representa um risco.”

Os agentes de trânsito também autuaram 35 motoristas sem habilitação e outros 123 por infrações diversas, como falta de cinto de segurança, placa do veículo ilegível, ausência de equipamentos obrigatórios e execução de manobras perigosas.

Com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Detran recuperou um Fiat Uno, furtado numa faculdade em Taguatinga Norte. Na abordagem aos ocupantes do veículo, duas pessoas foram presas. Elas tinham passagens pela polícia pela prática de roubo, furto e tráfico de drogas e estavam em liberdade provisória.

As operações do Detran e do DER, que receberam apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito, resultaram na apreensão de 201 veículos, incluindo 33 motocicletas.

Fonte:Agência Brasília

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Detran abre inscrição para cursos

O Detran abrirá amanhã (7) inscrições para os cursos Mecânica para Mulheres e Iniciação à Superação do Medo de Dirigir. Serão oferecidas, gratuitamente, 35 vagas para cada modalidade.

Os interessados devem procurar, das 7h30 às 18h30, a Escola Pública de Trânsito, na Quadra 706/906 Sul, onde também serão as aulas. A inscrição só será feita presencialmente.

Ambos os cursos terão 20 horas de aulas. Os encontros de Mecânica para Mulheres ocorrerão no turno vespertino, em 12, 13, 15, 20 e 22 de janeiro. Já o curso teórico de Iniciação à Superação do Medo de Dirigir será no período noturno, em 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21 e 30 de janeiro. 

Mais informações
Escola Pública de Trânsito
3901-6980

Fonte:Agência Brasília

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Estrutural recebe operação "Sucata"

A Estrutural receberá nesta terça-feira (4) mais uma operação "Sucata", realizada pelo Detran-DF em parceria com a administração regional. Foram identificadas 35 carcaças e veículos abandonados de forma irregular em áreas públicas da cidade, que representam riscos à saúde pública.

Segundo a administradora da Estrutural, Socorro Torquato, além de atender uma reivindicação da comunidade, a iniciativa elimina abrigos para usuários de drogas e combate possíveis focos da dengue.

Para a ação, o Detran-DF disponibilizará servidores, viaturas e guinchos e contará com a participação da Polícia Militar e da Vigilância Ambiental. Todo o material recolhido ficará sob guarda e depósito da administração regional.

Esta será a 36°edição da operação realizada no DF. Ao todo, já foram recolhidos 392 veículos e carcaças abandonados. A cidade com mais carros recolhidos foi o Guará, com 63 veículos, seguida por Ceilândia, com 60, e a Asa Norte, com 37.

A operação já passou pelo Sudoeste/Octogonal, Guará, Sobradinho, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Santa Maria, Brazlândia, Cruzeiro, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Águas Claras, Riacho Fundo II, Varjão, Asa Norte, Asa Sul, Gama, Paranoá, Vicente Pires, Planaltina, Fercal e Itapoã. 

Fonte:AgênciaBrasília/Imagem:Mary Leal