Definido o grupo que analisará situação do Uber em Brasília

Está formada a comissão que estudará a possibilidade de regulamentação de serviços de transporte remunerado de passageiros, como o prestado por meio do aplicativo Uber. O grupo é composto apenas por integrantes do governo (titulares e suplentes de sete órgãos), mas o trabalho será feito ouvindo as partes interessadas e a sociedade.

A Comissão Interinstitucional para Modernização do Serviço de Transporte Individual de Passageiros é coordenada pela Casa Civil, representada pelo titular da pasta, Sérgio Sampaio. A orientação técnica caberá à Secretaria de Mobilidade. "Queremos ver o que se fez mundo afora, ouvir estudiosos do assunto. O modelo Uber já está chegando a diversos serviços — é um desafio do nosso tempo", diz o chefe da Casa Civil. Caso a comissão conclua que é possível regulamentar esse tipo de transporte em Brasília, a proposta do governo será submetida a consulta pública. O colegiado tem 90 dias para trabalhar.

Sem autorização para circular

Em 6 de agosto, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou o veto ao Projeto de Lei nº 282, de 2015, que sugere a proibição de aplicativos de transporte individual em Brasília. No mesmo dia, estabeleceu a criação da comissão, oficializada pelo Decreto nº 36.659, publicado em 10 de agosto no Diário Oficial do Distrito Federal. De acordo com o decreto, representantes de outras instituições, especialistas e membros da sociedade poderão ser convidados para dar contribuições.

O veto ao projeto de lei não significa que os carros do Uber estejam autorizados a circular na capital, uma vez que o serviço não é regulamentado. O Código de Trânsito Brasileiro define como infração média o transporte remunerado de pessoas ou bens sem licença para esse fim. Por isso, motoristas do Uber continuarão sendo autuados pelas autoridades de trânsito brasilienses.

Aplicativo norte-americano criado em 2009 em São Francisco, na Califórnia, o Uber oferece o serviço para clientes registrados em 58 países. Chegou ao Brasil no ano passado e está em Brasília desde fevereiro de 2015. O pagamento é feito via cartão de crédito previamente cadastrado.

Os profissionais que trabalham para o Uber são pessoas com habilitação que têm carro próprio e definem seus horários. A empresa exige que os automóveis — sedãs com ar-condicionado e bancos de couro — tenham no máximo cinco anos de uso e que os condutores concordem em ser avaliados pelos passageiros, para garantir o controle de satisfação.

Titulares da Comissão Interinstitucional para Modernização do Serviço de Transporte Individual de Passageiros no Distrito Federal

Casa Civil (coordenação)

Sérgio Sampaio

Departamento de Trânsito

Margareth Gomes Mota

Polícia Militar

Cecílio dos Santos Souza

Procuradoria-Geral

João Pedro Avelar Pires

Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social

João Leinhardt Montarroyos Júnior

Secretaria de Fazenda

Celso Monteiro da Silva

Secretaria de Mobilidade 

(orientação técnica)

Vinícius Vieira Couto

Fonte:Agência Brasília

Pista central do Guará II ficará fechada no domingo

Os dois sentidos da pista central do Guará II ficarão fechados no domingo (26), das 6 às 18 horas, para abrigar o evento Rota 156: Guará na Rua — com atividades esportivas e culturais gratuitas —, das 8 às 17 horas. A interdição da via será da 4ª Delegacia de Polícia (EQ 23/25) até o Edifício Consei (EQ 31/33). As alternativas para os motoristas serão as ruas externas e paralelas à avenida.

Uma das faixas permanecerá livre para quem quiser caminhar, correr ou andar de bicicleta. A outra será ocupada por tendas com oficinas de pintura, de pipa e de grafite, além de espaço para contação de histórias infantis e apresentação de palhaços. Haverá, ainda, pista de skate da modalidade street (praticado em rampas montadas), feira de troca de livros e música com DJs e bandas locais.

A iniciativa é de artistas e de produtores culturais da região administrativa que decidiram formar um grupo sociocultural para promover o evento pela primeira vez. O Rota 156: Guará na Rua, nome em alusão ao número da linha de ônibus Guará—W3 Sul, que passa pela via central, tem apoio da administração regional, do Departamento de Trânsito, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros.

Serviço
Evento Rota 156: Guará na Rua

26 de julho de 2015 (domingo)

Das 8 às 17 horas

Pista central do Guará II

Gratuito

Fonte:Agência Brasília

Marcada audiência de conciliação entre rodoviários e empresas

O desembargador André Damasceno, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), agendou para a manhã desta quarta-feira (10) — em horário a ser definido — uma audiência de conciliação e instrução entre rodoviários e empresas que atuam no sistema de transporte público de Brasília.

Um dissídio coletivo de greve foi ajuizado nesta terça-feira (9) pelas cinco empresas que operam no Distrito Federal, em razão da greve dos rodoviários, iniciada nessa segunda-feira (8) e que deixou 100% da frota fora de circulação. A paralisação total contraria liminar expedida pelo TRT10 que determina a manutenção de 70% dos ônibus durante os horários de pico e de 50% no restante do dia.

Resolução de conflitos

O dissídio coletivo de greve é um tipo de ação utilizada para a resolução de conflitos entre partes que mantêm relações trabalhistas, como empregados e patrões. O ajuizamento de um dissídio só é possível quando as possibilidades de negociação direta entre as partes estão totalmente esgotadas.

No primeiro passo do processo, a audiência, rodoviários e empresários serão incentivados a celebrar um acordo. O tribunal tem a prerrogativa, inclusive, de formular propostas para tentar atingir um consenso.

Caso o impasse seja mantido, uma turma de desembargadores julgará a questão e poderá impor uma solução às partes, além de se manifestar sobre a legalidade do movimento grevista.

Nos últimos anos, segundo a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a maior parte dos dissídios tem sido resolvida pela via da conciliação.

Fonte:Agência Brasília

Primeiras ações da campanha Maio Amarelo

Assumir a direção de veículos depois de ingerir bebida alcoólica foi a principal infração cometida por motoristas brasilienses nos primeiros quatro dias deste mês. Entre a noite de quinta-feira (30) e a madrugada desta segunda (4), agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) autuaram 809 pessoas, 236 delas (29,17%) por dirigirem sob influência de álcool. 

O balanço das primeiras ações desenvolvidas pelos dois departamentos durante a campanha Maio Amarelo foi divulgado nesta segunda-feira, em entrevista coletiva no Palácio do Buriti.

O DER, que atua nas rodovias distritais, registrou 556 ocorrências, 141 delas por alcoolemia — conduzir veículo sob influência de álcool. Em 15 casos, os condutores apresentaram quantidade superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar e foram presos. Entre 30 de abril e 5 de maio do ano passado, 154 condutores foram autuados por dirigirem embriagados.

Na avaliação do diretor-geral do DER, Henrique Luduvice, Brasília precisa resgatar o espírito de paz no trânsito que a tornou referência nacional: “Nossas instituições estão irmanadas para disseminar a cultura da cidadania no trânsito, pois não podemos mais conviver com esses indicadores”.

Outros 30 motoristas foram flagrados sem cinto de segurança, 52 por dirigir falando ao celular, 57 por ocuparem as faixas zebradas, especialmente em cruzamentos, 40 por uso incorreto de seta e 21 por estacionamento irregular. As infrações restantes incluem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, licenciamento atrasado, falta de habilitação e problemas com equipamentos obrigatórios (macaco, extintor e triângulo de segurança).

Fatores de risco

Durante as operações, as equipes do Detran interceptaram 95 motoristas dirigindo sob efeito de álcool. Três deles apresentaram índice de alcoolemia considerado crime, foram presos e liberados após pagamento de fiança.

O diretor-geral do Detran, Jayme Amorim, cita a direção sob influência de álcool e o excesso de velocidade como principais fatores de risco para a segurança no trânsito. “Infelizmente, temos também muita gente dirigindo ao celular, passando mensagens nas redes sociais, e isso também representa um risco.”

Os agentes de trânsito também autuaram 35 motoristas sem habilitação e outros 123 por infrações diversas, como falta de cinto de segurança, placa do veículo ilegível, ausência de equipamentos obrigatórios e execução de manobras perigosas.

Com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Detran recuperou um Fiat Uno, furtado numa faculdade em Taguatinga Norte. Na abordagem aos ocupantes do veículo, duas pessoas foram presas. Elas tinham passagens pela polícia pela prática de roubo, furto e tráfico de drogas e estavam em liberdade provisória.

As operações do Detran e do DER, que receberam apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito, resultaram na apreensão de 201 veículos, incluindo 33 motocicletas.

Fonte:Agência Brasília

Transporte oferecido por meio de aplicativo é considerado irregular

A Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal considera irregular o serviço oferecido por meio do aplicativo para celular Uber, que proporciona transporte em carros de luxo como uma alternativa aos táxis. De acordo com a pasta, o dispositivo não tem aval nem reconhecimento das entidades públicas de trânsito. O secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, se reuniu com representantes dos taxistas de Brasília para tratar do assunto.

Os principais itens abordados pelos trabalhadores foram a falta de fiscalização e de segurança e o enfraquecimento da categoria. "O serviço regular de táxi é autorizado e acompanhado de perto pelas entidades responsáveis. Esses aplicativos não passam por tais procedimentos. Assim, tal prática precisa e será coibida, com possibilidade de multa a quem praticá-la", enfatiza Tomé.

Para o secretário, o Uber pode até oferecer um serviço de qualidade, mas é fundamental pensar na questão da segurança do usuário. "Não há como saber se esses motoristas são pessoas idôneas e confiáveis ou se vão colocar em risco a vida dos passageiros."

A página na internet do Uber destaca que "todo motorista é analisado por meio de um rigoroso processo desenvolvido com padrões em constante aprimoramento. Isso inclui, nos Estados Unidos, uma análise de antecedentes criminais". Quanto aos demais países, não fica especificada qualquer avaliação prévia dos motoristas.

O site ainda destaca que se trata de "uma viagem segura e relaxante (...). E os motoristas são profissionais e amigáveis, e respeitam a privacidade".

Categoria mobilizada

Na manhã desta quarta, cerca de 200 taxistas fizeram carreata partindo do Estádio Nacional Mané Garrincha. Após reunião de representantes com o secretário de Mobilidade no Palácio do Buriti, o grupo seguiu rumo à Praça dos Três Poderes.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Taxistas de Brasília, Maria Bonfim, outras sete unidades da Federação também se mobilizaram para pedir providências do poder público em relação ao aplicativo. Segundo ela, esse transporte alternativo afeta em pelo menos 15% no faturamento de quem está legalizado. "Entramos com uma representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e pretendemos também sensibilizar o Poder Legislativo para que sejam pensados projetos de lei a favor da categoria e contra o transporte ilegal."

Combate à irregularidade

A utilização do Uber começou no DF há cerca de quatro meses e, desde março, recebe a atenção devida. "Em um evento de música no Estádio Nacional, vários motoristas se cadastraram para oferecer esse serviço. Identificamos e recomendamos que não o fizessem. Um deles insistiu e acabou conduzido à delegacia, onde foi classificado caso de exercício irregular de profissão de taxista", lembra o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, Fernando Pires.

Seis equipes da secretaria atuam diariamente em pontos de maior incidência de transporte ilegal. As ações geralmente são feitas em parceria com a Polícia Militar, o Departamento de Trânsito (Detran) e o Departamento de Estrada de Rodagem (DER).

Esse trabalho constatou, apenas no primeiro trimestre deste ano, 126 infrações de transporte ilegal de passageiros — 81 a mais em relação a 2014.

Fonte:Agência Brasília

Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 23h59 desta segunda-feira (06), a Operação Semana Santa 2015. Desde a última quinta-feira (02), policiais rodoviários federais reforçaram a fiscalização em todo o território nacional, priorizando ações de educação e policiamento ostensivo com foco na prevenção de comportamentos de risco, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e a mistura de álcool e direção. Durante os primeiros quatro dias de operação, a PRF fiscalizou 1.892 veículos e 3.578 pessoas. 

Foram realizados 713 testes de etilômetro. Destes, 23 motoristas foram autuados no valor de R$1.915, originando processo para suspensão do direito de dirigir. 7 motoristas foram presos por terem sido flagrados com o valor acima de 0,3 mg de álcool por litro e ar alveolar. 

Outro foco da operação foi a repressão às ultrapassagens indevidas. Foram feitas 81 multas por essa infração no período. Ressalta-se que as colisões frontais são responsáveis por mais de 1/3 das mortes em acidentes de trânsito. Durante a Operação Carnaval, foram responsáveis por todas as mortes nas rodovias que cortam o DF. E essas colisões, geralmente, são ocasionadas por ultrapassagens indevidas.

Do dia 02 ao dia 05 de abril, números preliminares apontam 34 acidentes nas rodovias que cortam o DF, que deixaram 33 pessoas feridas e 6 mortos.

O principal objetivo da PRF é reduzir a violência no trânsito, com atenção especial às causas dos acidentes graves, ou seja, aqueles que resultam em feridos graves ou óbitos. Outro foco da operação foi a repressão às ultrapassagens indevidas. Foram feitas 81 multas por essa infração no período. Ressalta-se que as colisões frontais são responsáveis por mais de 1/3 das mortes.

Fonte: PRFederal - Núcleo de Comunicação Social

Projeto de lei que autoriza cobrança de bandeira 2 durante a Copa

Projeto de lei que autoriza a aplicação de bandeira 2 para todas as corridas de táxi no DF, durante a Copa do Mundo, foi encaminhado pelo governador Agnelo Queiroz nesta quinta-feira (29), em caráter de urgência, para aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Se aprovada, a medida valerá durante o período de 10 de junho a 15 de julho de 2014. Além disso, os taxistas deverão afixar nos veículos adesivos informando a cobrança da bandeira 2 e alertar os passageiros assim que entrarem no táxi.

A solicitação da cobrança foi feita pelo Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do DF (Sinpetaxi) para minimizar as perdas que a categoria vem sofrendo no decorrer do ano, já que os estudos para reajuste das tarifas ainda não foram concluídos. As subsecretarias de Transporte Coletivo e Individual e de Políticas de Transporte e Trânsito, da Secretaria de Transportes, foram favoráveis à autorização.

Recentemente, o governador Agnelo sancionou a nova Lei dos Taxistas (Lei 5.323/2014), que autoriza a matrícula de um terceiro motorista em cada táxi. Com isso, a equipe para dirigir o veículo poderá ter um permissionário e dois motoristas auxiliares.

Segundo o subsecretário de Transporte Coletivo e Individual, Ronaldo Persiano, a matrícula do segundo auxiliar não é obrigatória, mas muitos permissionários já fizeram o cadastro e trabalham com três motoristas.

Atualmente, a frota de táxis do Distrito Federal tem 3,4 mil veículos que transitam durante 16 horas por dia, com dois motoristas. Com o acréscimo desse terceiro motorista, o veículo poderá circular 24 horas.

"Com mais um motorista, o táxi poderá rodar as 24 horas do dia, em três turnos, sem sobrecarregar o taxista. O objetivo da lei foi atender a demanda durante a Copa, mas o terceiro motorista auxiliar permanecerá após o Mundial", ressaltou o subsecretário.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Passageiras de ônibus podem descer fora do ponto após as 22h

Ônibus que integram a frota do transporte coletivo do Distrito Federal deverão parar fora do ponto, após as 22h, sempre que solicitado por uma mulher. A medida, que faz parte de um decreto assinado pelo governador Agnelo Queiroz, pretende dar mais segurança às usuárias de coletivos em horários de menor movimento.

Pelo texto da norma, os motoristas das empresas que prestam o serviço de transporte no DF devem parar o veículo no lugar estipulado pela passageira, desde que o ponto escolhido esteja no trajeto da linha.

Para a universitária Amanda Stheffany Ferreira, 19 anos, a medida atende a uma necessidade importante de quem utiliza o transporte coletivo à noite. Diariamente, por volta das 22h30, ela sai da faculdade, em Águas Claras, rumo a Taguatinga, onde mora, e aprovou a iniciativa.

"A parada de ônibus normalmente fica longe e, quando volto da faculdade, ao descer, não tem quase ninguém nas ruas. Como ando sozinha, tenho de ficar bem atenta para não correr nenhum risco. Agora, pretendo usar essa norma e descer mais perto de casa", disse Amanda.

Servidora pública, Gilvanise Marinho, 46 anos, também será uma das beneficiadas com a decisão do GDF. Ela contou que utiliza o transporte público todos os dias, e que agora se sentirá menos vulnerável ao desembarcar perto de casa, em Samambaia.

"Assaltantes e bandidos não têm hora para agir, e por isso essa medida é importante. Muitas vezes deixo de descer em um ponto perto de casa para descer no próximo justamente por causa da sensação de insegurança. Por diversas vezes, antes dessa lei, já pedi ao motorista para parar e ele não parou. Agora, vou fazer valer o meu direito", destacou Gilvanise.

Novos direitos

Com a novidade, o GDF também exige que as viações disponibilizem nos ônibus, em local visível, informação sobre este novo direito que passou a vigorar em todo o Distrito Federal desde a última sexta-feira (28). A notificação das empresas começou nesta segunda-feira (31).

"Esse decreto é novo, já está valendo, mas nessa primeira fase teremos de ter um período de tolerância. Nesse tempo, as empresas terão de fazer a orientação dos funcionários", explicou o diretor-geral do DFTrans, Marco Antônio Campanella.

Segundo o dirigente da autarquia, "essa medida é justamente para dar mais segurança às passageiras que, no desembarque, ficam vulneráveis às agressões e assaltos". Reclamações podem ser feitas ao DFTrans pelo serviço 156, opção 4.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Inversão na subida do Colorado será retomada

Os motoristas que passarem pela subida do Colorado a partir desta segunda-feira (17) vão encontrar uma inversão de tráfego em uma das faixas da vida. A medida foi retomada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no horário de pico da tarde, das 17h às 19h30.

A inversão estava suspensa desde o dia 27 de fevereiro por conta, segundo o órgão, da insegurança causada aos operadores de trânsito e aos motoristas que trafegam pela rodovia DF-003 nesse período.

No primeiro ano da inversão da faixa reversa nesse trecho, o DER/DF constatou que algumas medidas de segurança precisavam ser tomadas para que a operação não apresentasse riscos aos servidores e aos usuários da via.

Entre as mudanças estão a redução da velocidade permitida no local de 80km/h para 70km/h; instalação de mais dois equipamentos eletrônicos tipo 'pardal', além da utilização de radares móveis no horário de pico.

Fonte:Agência Brasília

Esquema de segurança para Flamengo x Vasco

Os torcedores que comparecerão ao Estádio Nacional Mané Garrincha no domingo para assistir a disputa entre Vasco e Flamengo, marcado para as 16h, contarão com um esquema de segurança especial para garantir a tranquilidade na área interna e arredores da arena.

"Até agora não tivemos problemas nos jogos e a cada evento é uma oportunidade para criarmos uma cultura de paz nos grandes eventos", destacou o secretário Extraordinário para Assuntos da Copa do DF, Cláudio Monteiro, durante coletiva de imprensa no auditório do estádio.

O plano montado prevê 1,5 mil policiais militares, sendo destes 700 para atuar na área interna no controle do público, revista, escolta de torcidas organizadas, e monitoramento das áreas de bares; e os outros 800 no controle do trânsito, estacionamentos, e em áreas sensíveis, como a Rodoviária do Plano Piloto.

Haverá, ainda, 500 seguranças privados e 50 orientadores espalhados dentro da arena para auxiliar torcedores e fazer revista e monitoramento.

"Brasília está sediando esses jogos e não há nada que possa trazer preocupação para a população, pois estamos garantindo a segurança no trânsito e no deslocamento (de pedestres) para a rodoviária (do Plano Piloto), disse o secretário em exercício de Segurança Pública, Coronel Roberto Oliveira.

O chefe da Comunicação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o tenente-coronel, Mauro Sérgio de Oliveira, contabilizou que 122 militares estarão a disposição com um helicóptero e 12 viaturas. "Teremos equipes de salvamento, prevenção e combate ao incêndio", enumerou.

A Policia Civil estará com um equipe de agentes, escrivães, delegados e papiloscopistas, na delegacia da arena. "Também vamos ter o reforço da 5º DP que terá mais delegados para atender possíveis ocorrências", complementou o delegado-chefe da Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), Paulo Henrique de Almeida.

Público

Segundo a Secopa, até agora, 32 mil pessoas adquiriram ingresso, e a expectativa é que mais 30 mil comprem entradas ainda hoje, totalizando 62 mil torcedores no estádio.

Eles terão acesso a alimentação comercializada por 30 ambulantes autorizados pela Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil.

O tempo de saída das pessoas da arena para a área externa deve durar entre 8 e 9 minutos, e o tempo de esvaziamento dos arredores do estádio de veículos e pedestres está estimado em 38 minutos após o término do jogo, prazos atingidos nas partidas anteriores.

Trânsito/Transporte

Quem utilizar o transporte coletivo terá acesso a linha da TCB 108.6, ao custo de R$ 1,50, que funcionará até às 21h. O trajeto sai da Rodoviária do Plano Piloto, passa pelo estádio e segue até a antiga Rodoferroviária.

O Metrô terá embarque e desembarque em todas as estações até as 19h. Após esse horário, poderá ser feito o embarque na Estação Central da Rodoviária do Plano Piloto, até as 22h.

Para quem se deslocar em carros particulares, estarão liberados os estacionamentos do Palácio do Buriti, do Ginásio, do Parque da Cidade e do Colégio Militar.

"No trânsito, usaremos a mesma estratégia do jogo Flamengo e Curitiba, com a única diferença que a via N1 será interditada para garantir maior fluidez dos pedestres que seguirão para rodoviária", ponderou o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTrans), o tenente-coronel Anderson Carlos de Castro Moura. Os motoristas estão proibidos de estacionar nas vias S1, N1 e saídas dos Parque da Cidade.

Fonte:Agência Brasília/ imagem:Pedro Ventura

Taxistas contra exploração sexual

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes será intensificado com a conscientização de turistas que desembarcarem no DF pelos motoristas de táxis, que receberam, para afixar em seus veículos, adesivos alusivos ao tema com mensagens de alerta.

"A campanha Não Desvie o Olhar. Denuncie, que será reforçada nesta quarta-feira pelo GDF, é fundamental para conter, desde o primeiro instante, possíveis abusos e exploração sexual de nossas crianças e adolescentes", destacou a secretária da Criança, Rejane Pitanga.

A sensibilização, que começa amanhã no Aeroporto Internacional de Brasília, às 9.00, é resultado de parceria entre o GDF, o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares (Sinpetaxi-DF).

Além dos adesivos, os recibos emitidos pelos taxistas terão, em seu verso, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com as penas para os que submetem crianças e adolescentes à prostituição ou à exploração sexual.

A previsão é que pelo menos metade da frota da capital, estimada em 5.000 veículos, seja usada na ação, promovida com foco na Copa de 2014, que começa no próximo dia 15 de junho, com a abertura da Copa das Confederações.

A presidente do Sinpetaxi-DF, Maria do Bonfim Pereira de Santana, afirmou que "os motoristas já são parceiros da polícia e eles transmitirão essa mensagem do bem com boa vontade e responsabilidade".

A iniciativa deve se estender às outras cidades-sede dos grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil.

"Na Europa, quando um cliente pega um recibo de corrida, o que ele vê no verso do papel é uma propaganda de uma casa noturna. Aqui, queremos fazer o contrário. Ou seja, os turistas receberão um aviso de que o Brasil não tolera a exploração sexual de suas crianças e adolescentes", afirmou o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli.

Serviço

Reforço na Campanha: "Não Desvie o Olhar. Denuncie".

Dia: 29/5/2013

Horário: 9.00

Local: Aeroporto Internacional de Brasília – Lote A

Núcleo de Apoio aos Táxis – Lago Sul

Fonte: Agência Brasília/imagem:Brito 

Setrab qualifica 600 pessoas

Amanhã (18), a partir das 19h, a Secretaria de Trabalho entrega 600 diplomas aos alunos do programa de qualificação, PlanTeq. Para comemorar essa conquista, os mais novos motoristas de transporte público, cobradores, bilheteiros e despachantes de tráfego, vão receber o certificado de conclusão do curso em um grande evento de formatura, em Samambaia. 

O Plano Territorial de Qualificação – PlanTeQ – faz parte de um grupo de políticas públicas voltadas exclusivamente para a qualificação social e profissional de jovens e adultos que vivem em um determinado território. 

Vinculado ao desenvolvimento econômico e social do território, o PlanTeQ investe na vocação econômica da região, promovendo a qualificação social e profissional de trabalhadores, de acordo com as necessidades do mercado de trabalho local.

Secretaria de Trabalho abre inscrições para novos cursos

Serão oferecidas 600 vagas nas seguintes áreas: motorista de transporte coletivo, cobrador, bilheteiro (a) e despachante de tráfego. As inscrições já começam nesta quarta-feira (12.09) e vão até o dia 26 deste mês; e podem ser feitas em qualquer uma das 18 Agências do Trabalhador em todo DF. O novo projeto, na área de Mobilidade Urbana, faz parte do Plano Territorial de Qualificação (Planteq) e é uma parceria entre a Secretaria de Trabalho (Setrab) e o Ministério do Trabalho. 

Os cursos serão oferecidos no SEST SENAT, na quadra 420, conjunto 8, sub-Centro Leste, em Samambaia (próximo a estação de metrô Furnas). As aulas são de segunda a sexta-feira em três turnos: matutino, vespertino e noturno. Todos os cursos são de graça, com duração de 200 horas aula. Além do conteúdo de formação profissional, os inscritos vão receber noções básicas de inglês. 

Os alunos receberão ainda auxílio-transporte; alimentação (lanche); material didático; uniforme; seguro de vida; atendimentos fisioterápicos, psicológicos e odontológicos preventivos e o acesso ao clube para a recreação.

Quem pode participar:

Motorista de Transporte Coletivo: 

Escolaridade exigida: Ensino Fundamental Completo (8ª série)

Turno: manhã/tarde/noite

Cobrador de Transporte Coletivo:

Escolaridade exigida: Cursando ou ter concluído o Ensino Médio

Turno: manhã/tarde/noite

Bilheteiro (a) de Transporte Coletivo: 

Escolaridade exigida: Cursando ou ter concluído o Ensino Médio

Turno: noite

Despachante de Tráfego:

Escolaridade exigida: Cursando ou ter concluído o Ensino Médio

Turno: noite

Documentos exigidos para inscrição:

- Carteira de Identidade (original e cópia)

-Comprovante de Residência (original e cópia)

Documentos exigidos para matrícula no curso após seleção:

Motorista:

-Carteira de Habilitação categoria D ou E;

-Nada consta da habilitação nos últimos doze meses;

-Cobrador, Bilheteiro e Despachante:

- Comprovante de Escolaridade

 Período das aulas: 1º de outubro a 5 de dezembro de 2012.  

Divulgação dos selecionados: As listas dos candidatos selecionados para as turmas serão divulgadas no site da Secretaria do Trabalho.

Acidente na DF 150 acaba em morte

Acidente na DF 150, hoje de manhã, acaba com a morte de um caminhoneiro que fazia manutenção em caminhão.

Por volta das 8:30h, desta quarta-feira (18), Zacarías de Moraes, saiu do veículo para verificar um problema no freio e colocou pedaços de madeira e pedra nas rodas. Ao deitar no chão, o caminhão soltou o freio e passou por cima do rapaz.

Segundo informações de pessoas que estavam no local, Zacarías recebeu ajuda de outro motorista que passava pelo local, mas o homem conseguiu escapar.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou até a DF, mas o motorista não resistiu aos ferimentos e morrei no local do acidente.

Falta de estrutura para alunos de auto escolas

Decisão do STF pode impedir prisão por lei seca

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode encorajar motoristas que insistem em desrespeitar a lei seca. A Turma do Supremo determinou o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exames após ser flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez.

A ação foi julgada em junho, mas só foi divulgada na segunda-feira (11). A decisão pode abrir precedentes para outros motoristas, visto que na prática, basta o suspeito se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue. Como a Constituição estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si, estabeleceu-se um impasse.

No momento, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a lei seca. Ela foi proposta pela Associação Brasileira de Restaurantes e está parada.