Governo volta a se reunir com servidores

O governo de Brasília recebeu, na manhã desta quarta-feira (7) representantes de 32 categorias do funcionalismo do Distrito Federal. No encontro, no Palácio do Buriti, o Executivo voltou a destacar a impossibilidade de pagar neste semestre a terceira e última parcela dos aumentos concedidos a partir de 2013. É a terceira reunião depois do anúncio da suspensão do reajuste e de medidas de ajuste econômico, em 15 de setembro. Hoje, participaram secretários das áreas diretamente ligadas à gestão fiscal e orçamentária.

À frente do debate estava o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, que enfatizou a necessidade de compreensão por parte dos servidores. "Não apenas Brasília, mas todo o País passa por uma crise sem precedentes", afirmou. "Greves neste momento só vão agravar ainda mais a situação." Dantas fez essa afirmação devido à possibilidade de uma paralisação geral das categorias prevista para esta semana.

Na mesma linha, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, disse que os reajustes não estão cancelados, apenas suspensos: "Primeiramente vamos equilibrar nossas contas e depois retomaremos essa questão".

Pouco satisfeitos com o resultado do encontro, os representantes dos sindicatos decidiram levar as informações do governo aos trabalhadores. Algumas categorias, como é o caso de profissionais da rede pública de saúde, marcaram assembleia na Praça Cívica da Câmara Legislativa às 10 horas de quinta-feira (8). Durante uma possível greve, apenas os serviços de urgência, emergência, internações e berçários devem ter funcionamento normal, de acordo com o SindSaúde.

Além de Marcos Dantas e Sérgio Sampaio, o encontro contou com a participação dos secretários de Fazenda, Pedro Meneguetti; de Educação, Júlio Gregório Filho; e de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Lopes; do secretário-adjunto de Relações Institucionais e Sociais; Manoel Alexandre; do secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Jorge Brown; e da subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, da Secretaria de Relações Institucionais, Mari Trindade.

Fonte:Agência Brasília/Imagem:Gabriel Jabur

Medidas que aumentam arrecadação do DF são aprovadas pelo Legislativo local

A Câmara Legislativa aprovou parte dos projetos apresentados pelo Executivo para aumentar a arrecadação do Distrito Federal, diante da crise financeira que atravessa. Entre as propostas estão, por exemplo, o aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas, fumos e derivados, e nova distribuição do ICMS no comércio eletrônico. Outros itens do conjunto de medidas enviado pelo governo de Brasília para equilibrar o caixa, como mudanças na taxa de limpeza pública, devem ser votados na próxima semana.

"As aprovações tiveram papel fundamental do governador, de secretários e da Câmara. Foi um conjunto de esforços que levou a aprovar o projeto [Iprev] por ampla maioria e apenas um voto contra", avaliou o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas. Segundo ele, o governo continuará trabalhando pelo avanço de outras medidas que vão permitir honrar compromissos com fornecedores e com os servidores públicos.

Projetos

O Legislativo aprovou o aumento de 25% para 29% do ICMS sobre bebidas alcoólicas e de 25% para 35% sobre tabacaria, por meio de emenda do deputado Rodrigo Delmasso (PTN). Embora o Executivo também tenha submetido proposta sobre o mesmo tema, devido a acordo com o governo, o projeto votado foi o do deputado distrital Bispo Renato Andrade (PR). Com isso, espera-se um incremento de R$ 100 milhões nas contas de 2016.

Em seguida, aprovou-se a nova distribuição de ICMS sobre as compras de brasilienses no comércio eletrônico (por internet ou telefone). Atualmente, o imposto fica apenas para o estado onde o produto é comprado. Com a mudança, o Distrito Federal entrará na arrecadação. Nesse item, o Executivo espera arrecadar, já em 2016, R$ 375 milhões.

Outra mudança relativa ao ICMS se dará na regulamentação sobre a circulação de mercadorias. Produtos adquiridos por pessoas jurídicas que cheguem de outros estados serão tributados em 5% sobre o valor, enquanto compras dentro do DF não serão taxadas. A medida visa movimentar o mercado local e deve render R$ 150 milhões por ano.

"Essas medidas [comércio eletrônico e mercadorias] não aumentam impostos; é uma regulamentação que aumenta a arrecadação do governo", explicou o secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti.

Iprev

Os deputados distritais também aprovaram a transferência entre fundos do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev), que permitirá ao governo local pagar em dia o salário dos servidores públicos até o fim do ano. 

Fonte:Agência Brasília/Imagem:Renato Araújo

Aprovado reajuste tarifário para energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (25/8), o reajuste tarifário para a Companhia Energética de Brasília (CEB), o ajuste chega a 19,25%.

De acordo com informações da ANEEL, para os consumidores residenciais (Classe B1) o índice será de 18,26%. Os novos valores serão aplicados a partir de amanhã (26/8) para 1 milhão de unidades consumidoras localizadas no Distrito Federal.

Mais informações www.aneel.gov.br, perfil espaço do consumidor, no link Conheça a sua conta de luz. (DB)

Confira abaixo os percentuais por classe de tensão

Efeito médio por classes de tensão                 Variação (%)

Alta Tensão em média (indústrias)                     19,25%

Baixa Tensão em média                                     18,36%

Média (Baixa Tensão e Alta Tensão)                 18,66%

Número de casos de dengue reduziu mais de 43%

Entre janeiro a abril, deste ano, o Distrito Federal apresentou uma redução de 43,63% nos casos confirmados de dengue em residentes da capital, em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso corresponde a quase 1,5 mil casos a menos. Os dados constam no informe epidemiológico de Dengue de nº 14, produzido semanalmente pela Secretaria de Saúde.

"Alguns fatores contribuem para esse resultado. Um deles foi que nós fizemos a reorganização dos grupos de trabalho e planejamento com relação à investigação dos focos do mosquito. Começamos logo a inspeção nas cidades, com o apoio das administrações regionais e incluímos nesse trabalho o Corpo de Bombeiros e o Exército", destacou o subsecretário de Vigilância à Saúde, José Carlos Valença, lembrando também da importância da colaboração da população.

As regiões de Planaltina, Sobradinho II e Gama são as que registraram o maior número de casos, somando 715, o que corresponde a 36,9%. Mesmo assim, ao comparar os dados do mesmo período do ano passado, é possível verificar redução nos casos. Em 2014, as três cidades registraram juntas, 1197 ocorrências da doença. Uma redução de 40,3%.

De todos os casos confirmados, a Secretaria de Saúde registrou quatros casos de morte por dengue, sendo três deles de moradores do DF. As vítimas moravam em São Sebastião, Paranoá e Cidade Estrutural. A quarta pessoa infectada morava no Novo Gama (GO).

Período crítico

Segundo Valença, estamos prestes a entrar em um período crítico para a doença, quando se encerram as chuvas e aumento de temperatura. "Por isso, vamos incrementar as ações de promoção e mobilização da população", diz o subsecretário.

Fonte:Ascom-SES/DF

Produtor quer expandir e popularizar conceito do café gourmet

Em Brasília, o consumo do café gourmet cresce em paralelo a exigência por qualidade, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) o consumo fora do lar segue crescendo e representa 36% do consumo total, com um número cada vez maior de cafeterias, restaurantes, padarias e outros pontos, quase todos oferecendo cafés de alta qualidade. O Café Fontenelle é exemplo da procura por qualidade, desde o espresso até outras bebidas e sobremesas com o grão.

Ao fim de 2012, a Abic divulgou dados que mostraram que cada brasileiro consome em média o equivalente a 83 litros de café a cada 12 meses. Ainda de acordo com a associação, os brasileiros estão consumindo mais xícaras de café por dia e diversificando as formas da bebida, adicionando ao café consumido nos lares também os cafés expressos, cappuccinos e outras combinações com leite.

No Park Design, centro comercial famoso por suas lojas sofisticadas para casa e escritório, o Black Café optou pelo espresso Fontenelle. O café utiliza os grãos também no Afogatto, bebida gelada com sorvete de creme, espresso, chocolate e chantilly. A delícia sai por R$ 7,50.

A Dona Lenha, tradicional pizzaria há 17 anos na cidade, também aderiu aos grãos gourmet brasilienses. Lá, o espresso custa R$ 5,50, para ser tomado antes ou depois das famosas massas da casa.

Outro renomado espaço da cidade que adotou o Café Fontenelle foi o Rider’s Café, na concessionária da mundial Harley Davidson, na quadra 510 norte. Lá, o cappuccino sai por R$ 9,50, e o Shake de Café, com sorvete de creme, café espresso e leite, sai por R$ 17. 

Na Fazenda Santa Rosa, onde os grãos Fontenelle são produzidos, torrados e embalados, o controle de qualidade é rigoroso. Desde a preparação da terra até o processo final da torrefação e ensacamento, e em seguida as leituras ótica e eletrônica, tudo depende dos mais modernos equipamentos.

De acordo com o Embrapa Café, os trabalhos de pesquisa são fundamentais para a diversificação, melhoria da qualidade e aumento da produtividade das lavouras. A atenção meticulosa nos processos serve para garantir a melhoria da qualidade e agregação de valor ao produto, em sintonia com as demandas de mercado.

Serviço

Onde: Showroom Café Fontenelle
SIA sul quadra 4c lote 56 subsolo 05 – ed. SIA Center I

Torrefação Fontenelle Ltda
Fazenda Santa Rosa, BR 251, Km 55, Rodovia Unaí

CEP: 71570-050 - Brasília-DF

Horário de funcionamento
segunda a sexta, das 8h às 18h; sábado de 8h às 12h

Mais informações: (61) 3234-5133

Imagem:Felipe Menezes

XI Semana do Peixe

Os peixes são ricos em Omega 3 e outros nutrientes essenciais para uma vida saudável. E para estimular o consumo de pescado, o Ministério da Pesca e Aquicultura realiza a XI Semana do Peixe, do dia 1º a 14 de setembro. O lançamento nacional acontece nesta quinta-feira (4), no Mercado de Peixe da Ceasa-DF.

Segundo o presidente da Ceasa-DF, Wilder Santos, a comercialização no Mercado do Peixe deve aumentar em 20% durante a campanha. "Temos que valorizar e incentivar a alimentação saudável e a segurança alimentar, e a Semana do Peixe promove exatamente isso", completou.

Apesar dos 8,5 mil km de costa e 12% de toda a reserva de água doce disponível no planeta, o consumo de pescado no Brasil ainda está abaixo do recomendado. Cada brasileiro consome, em média, 11,7 kg de pescado ao ano, enquanto o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de, no mínimo, 12 kg por habitante ao ano.

Mesmo não tendo uma grande produção de peixe, o consumo em Brasília está acima da média nacional e chega a 14,5 kg por habitante ao ano. Cerca de 80% das 36 mil toneladas de pescado consumidas por ano no DF são importadas de outros estados e países.

Além da Ceasa-DF, a Semana do Peixe em Brasília tem o apoio da Secretaria de Agricultura do DF, Emater-DF, Associação dos Supermercados de Brasília (Asbra), Cooperativa dos Pescadores do Lago Paranoá (Coopelap), Associação de Aquicultores e Pescadores Artesanais da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Haja Peixe), Sesi, centros universitários Unieuro, Uniceub e Iesb e entrepostos de pescados Arigatô, Rander, Peixe Brasil e Santa Lúcia.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Projeto de lei que autoriza cobrança de bandeira 2 durante a Copa

Projeto de lei que autoriza a aplicação de bandeira 2 para todas as corridas de táxi no DF, durante a Copa do Mundo, foi encaminhado pelo governador Agnelo Queiroz nesta quinta-feira (29), em caráter de urgência, para aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Se aprovada, a medida valerá durante o período de 10 de junho a 15 de julho de 2014. Além disso, os taxistas deverão afixar nos veículos adesivos informando a cobrança da bandeira 2 e alertar os passageiros assim que entrarem no táxi.

A solicitação da cobrança foi feita pelo Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do DF (Sinpetaxi) para minimizar as perdas que a categoria vem sofrendo no decorrer do ano, já que os estudos para reajuste das tarifas ainda não foram concluídos. As subsecretarias de Transporte Coletivo e Individual e de Políticas de Transporte e Trânsito, da Secretaria de Transportes, foram favoráveis à autorização.

Recentemente, o governador Agnelo sancionou a nova Lei dos Taxistas (Lei 5.323/2014), que autoriza a matrícula de um terceiro motorista em cada táxi. Com isso, a equipe para dirigir o veículo poderá ter um permissionário e dois motoristas auxiliares.

Segundo o subsecretário de Transporte Coletivo e Individual, Ronaldo Persiano, a matrícula do segundo auxiliar não é obrigatória, mas muitos permissionários já fizeram o cadastro e trabalham com três motoristas.

Atualmente, a frota de táxis do Distrito Federal tem 3,4 mil veículos que transitam durante 16 horas por dia, com dois motoristas. Com o acréscimo desse terceiro motorista, o veículo poderá circular 24 horas.

"Com mais um motorista, o táxi poderá rodar as 24 horas do dia, em três turnos, sem sobrecarregar o taxista. O objetivo da lei foi atender a demanda durante a Copa, mas o terceiro motorista auxiliar permanecerá após o Mundial", ressaltou o subsecretário.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Assembleia e Carreata de Bombeiros e Policiais Militares do DF

Hoje (18), às 20h, Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal irão realizar mais uma Assembleia Geral da Categoria, na Praça do relógio, em Taguatinga, que será finalizada com uma carreata até a residência oficial do governador Agnelo Queiroz, em Águas Claras. Como prometido no último encontro, caso não haja negociação com o GDF, o grupo irá partir para ações mais enérgicas.

Desde julho deste ano, o Fórum de Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF (PM e BM/DF) enviou um ofício com os seguintes pedidos: o aumento do auxílio moradia, auxílio inatividade e o encaminhamento imediato da reestruturação das carreiras,a equivalência de cursos na PMDF semelhante à aplicada no CBMDF, além da cobrança das treze promessas de campanha que Agnelo Queiroz fez para a categoria. Porém, até o momento o governo não cumpriu as reivindicações da categoria.

Carreata

Em assembleia realizada no dia 13 de setembro de 2013, cerca de aproximadamente mil policiais e bombeiros militares seguiram o mesmo trajeto, em carros e motos, fechando um trecho da EPTG. Moradores dos prédios de Águas Claras, que beiram a estrada, acendiam e apagavam as luzes em solidariedade à carreata, além dos aplausos de pedestres e “buzinaço” de outros motoristas.

Durante todo o mês, policiais e bombeiros militares, além de executarem a Operação Legalidade, estenderam faixas de protesto em suas próprias residências e restringiram as entrevistas sobre ocorrências durante o trabalho, evitando a divulgação das ações da PM. Também foram realizadas as assembléias setorizadas que formaram as pautas a serem decididas hoje.

No último encontro, o diretor-presidente da Associação Recreativa e de Assistência aos Policiais Militares do Distrito Federal (Cifais), Major Cruz, pediu que todos fizessem uma reflexão sobre a situação dos militares e cobrou a união entre os postos e graduações, sejam bombeiros ou policiais militares.

“Nós não temos o costume de fazer movimento, sempre esperamos que o governo re conheça o nosso valor e dê tudo sem muita luta. Mas, agora, se não fizermos algo, vamos ficar com a sobra, e se sobrar”, argumentou o Major Cruz.

Servidores do Metrô recebem 30% de aumento

O governador Agnelo Queiroz concedeu reajustes financeiros aos empregados do Metrô-DF, que terão ganho salarial de 30%. Entre os benefícios autorizados, estão o aumento de 7,21% sobre o vencimento e benefícios de caráter econômico e permanente.

"O Acordo Coletivo firmado representa um avanço na equiparação com os metroviários de todo país e com o que vem sendo praticado nas demais empresas do Distrito Federal. O acordo tem validade de 2 anos, o que traz mais segurança para todos os empregados da companhia e para os usuários do serviço de transporte público oferecido pelo Metrô-DF", explicou a diretora de Administração da companhia, Simone Silveira.

Outro importante benefício para os trabalhadores é a implantação do novo plano de empregos e salários, com reajuste da tabela salarial de 20 a 70% a partir do próximo mês de julho, além do pagamento do subsídio coletivo (2011/12), de 4,96% sobre salário, e auxílios alimentação e creche. Esse percentual será aplicado de forma retroativa a abril de 2012, mês da data-base da categoria.

O GDF concedeu, ainda, benefícios como o pagamento do Adicional de Periculosidade aos empregados do Corpo de Segurança Operacional e aumento da vigência do acordo salarial, que antes era de apenas 12 meses, para dois anos.

Fonte e imagem: Agência Brasília

GDF fecha acordo com professores

O Governo do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (3), no Palácio do Buriti, proposta para a restruturação da carreira dos professores do DF. As principais reivindicações da categoria foram atendidas, e o acordo é um ato histórico.

Uma das mudanças é a incorporação da Tidem retroativa ao mês anterior e até março de 2014 no salário de todos os profissionais do ensino. Essa é uma gratificação que os professores recebiam para se dedicar exclusivamente ao trabalho nas escolas públicas, que, por lei, eram impedidos de desempenhar funções na rede particular ou em outra atividade.

A carreira passará a ter apenas duas tabelas de remuneração, de 20 ou 40 horas. "É o fim da exclusividade. Atendendo a essa antiga reivindicação da categoria, reafirmo o compromisso assumido durante nossa campanha", complementou o governador Agnelo Queiroz.

O reajuste salarial, outro ponto importante do acordo, será superior a 23% até 2015, podendo chegar a 70% em alguns casos. "Esse aumento é superior a qualquer outro reajuste concedido a servidores. Isso é resultado do enorme esforço do meu governo para viabilizar a abertura de um caminho para a real valorização dos profissionais", reforçou o governador. Até o fim de 2014, a categoria terá, em média, um ganho real de 6,28% acima da inflação.

Neste ano, o aumento dos 43 mil educadores do DF, incluindo ativos e inativos, chegará a 8% e vai se equiparar aos vencimentos de professores do governo federal. Haverá, ainda, a aproximação salarial com os servidores de nível superior do Distrito Federal, que recebem, em média, R$ 9,2 mil.

O impacto na folha de pagamento em 2013 será de R$ 233,3 milhões. Em 2016, quando a proposta for integralmente implantada, chegará a R$ 1 bilhão.

De acordo com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, o reajuste não ultrapassará os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal. "No ano passado, o governo não teve condições de aumentar a despesa com pessoal, pois ultrapassamos os limites da legislação. Isso impossibilitou a concessão de reajustes a muitas categorias", explicou.

Para Rosilene Correa, diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, o governo Agnelo mostrou empenho para atender as reivindicações da classe. "O GDF começa a apontar e acertar com suas finalidades. Vemos o esforço na estruturação dessa proposta, o que representa um avanço para os professores", avaliou.

Fonte: Agência Brasília

Criminalidade aumenta no DF

Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) referentes ao primeiro trimestre de 2012 (janeiro, fevereiro e março) apontam aumento de 14,1% nos índices de criminalidade em relação ao mesmo período de 2011. Os crimes contra a pessoa aumentaram 9%; e os crimes contra o patrimônio, 14,7%.

Um dos fatores para esse aumento na criminalidade foi o impacto negativo da realização da Operação Tartaruga, deflagrada em fevereiro e março de 2012. Outro fator que influenciou esta estatística foi a greve da Polícia Civil do DF ocorrida no primeiro trimestre de 2011, o que acabou resultando no registro de ocorrências apenas de crimes de alto potencial ofensivo, como os crimes contra a vida, e de menos ocorrências policiais de crimes de menor potencial ofensivo.

O registro de crimes contra a dignidade sexual aumentou 34,3%, o que reflete os resultados positivos obtidos com as campanhas relacionadas à Lei Maria da Penha, que têm incentivado a denúncia de casos de violência ocorridos, sobretudo no ambiente doméstico. No primeiro quadrimestre deste ano (1º de janeiro a 30 abril de 2012), a Polícia Civil do DF prendeu 40 pessoas pela prática de crimes sexuais, 29 delas em flagrante. Houve um aumento de 25% no número de prisões desse tipo de criminosos em relação ao mesmo período de 2011, quando foram realizadas 32 prisões. No total, ao longo de 2011, foram presas 87 pessoas que praticaram esse tipo de delito.

Já a ação policial (apreensão de armas e drogas, repressão ao uso e ao tráfico de drogas e localização de veículos) aumentou 7,4%; e os crimes de trânsito reduziram em 0,6%, com queda de 32,6% nos homicídios culposos e aumento de 0,6% nas lesões corporais culposas.

O secretário de Segurança Pública, Sandro Torres Avelar, destaca a implantação do programa de segurança pública  Ação pela Vida  – Integração e Cidadania , lançado em 20 de abril e com 90 dias para entrar em funcionamento.  “A medida vai trazer resultados em médio prazo e consolidará  a política de Segurança Pública Inteligente e Integrada que vem sendo aplicada desde o início do governo Agnelo Queiroz. Esses indicadores nos mostram que há  muito a ser feito ”, avalia.

Outros dados

No primeiro quadrimestre de 2012, o número total de prisões efetuadas pelo Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal foi de 4.191, enquanto no mesmo período do ano passado o número registrado foi de 3947.

Fonte: Ascom-SSP/DF