Governo volta a se reunir com servidores

O governo de Brasília recebeu, na manhã desta quarta-feira (7) representantes de 32 categorias do funcionalismo do Distrito Federal. No encontro, no Palácio do Buriti, o Executivo voltou a destacar a impossibilidade de pagar neste semestre a terceira e última parcela dos aumentos concedidos a partir de 2013. É a terceira reunião depois do anúncio da suspensão do reajuste e de medidas de ajuste econômico, em 15 de setembro. Hoje, participaram secretários das áreas diretamente ligadas à gestão fiscal e orçamentária.

À frente do debate estava o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, que enfatizou a necessidade de compreensão por parte dos servidores. "Não apenas Brasília, mas todo o País passa por uma crise sem precedentes", afirmou. "Greves neste momento só vão agravar ainda mais a situação." Dantas fez essa afirmação devido à possibilidade de uma paralisação geral das categorias prevista para esta semana.

Na mesma linha, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, disse que os reajustes não estão cancelados, apenas suspensos: "Primeiramente vamos equilibrar nossas contas e depois retomaremos essa questão".

Pouco satisfeitos com o resultado do encontro, os representantes dos sindicatos decidiram levar as informações do governo aos trabalhadores. Algumas categorias, como é o caso de profissionais da rede pública de saúde, marcaram assembleia na Praça Cívica da Câmara Legislativa às 10 horas de quinta-feira (8). Durante uma possível greve, apenas os serviços de urgência, emergência, internações e berçários devem ter funcionamento normal, de acordo com o SindSaúde.

Além de Marcos Dantas e Sérgio Sampaio, o encontro contou com a participação dos secretários de Fazenda, Pedro Meneguetti; de Educação, Júlio Gregório Filho; e de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Lopes; do secretário-adjunto de Relações Institucionais e Sociais; Manoel Alexandre; do secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Jorge Brown; e da subsecretária de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, da Secretaria de Relações Institucionais, Mari Trindade.

Fonte:Agência Brasília/Imagem:Gabriel Jabur

Sindicatos anunciam greve

O governo de Brasília se reuniu com representantes de sindicatos do Distrito Federal, para atualizar as categorias sobre a situação orçamentária do DF, pedir contribuição com sugestões e a compreensão de todos. A conversa terminou na noite desta segunda-feira (21), sem muitos avanços.

Os representantes dos sindicatos, não aceitam perder direitos, já que o GDF teria planos de mudanças em relação a aumentos e nas regras da licença-prêmio. Sem acordo as categorias anunciam paralisação geral, para quinta-feira (24).

Diante da dificuldade de negociação com os servidores, o governo agendou nova reunião para a próxima segunda-feira (28).

Imagem:Toninho Tavares/Agência Brasília

GDF atrasa pagamento de servidores

O Governo de Brasília soltou uma nota informando aos servidores públicos, que mais uma vez, não vai conseguir efetuar os pagamentos no dia previsto. Alegando queda na receita tributária, o GDF transferiu os vencimentos para quarta-feira (14/08). Confira a nota na integra.

O governo de Brasília esclarece que, como nos meses anteriores, fez todos os esforços para efetuar os pagamentos dos salários dos seus servidores até o 5º dia útil do mês. A folha de julho foi paga ontem, 6 de agosto.

No entanto, devido à queda nas receitas tributárias do período e à atual situação financeira, não foi possível quitar todos os benefícios na mesma data.

Assim, os valores restantes, relacionados aos benefícios como 13º salário dos aniversariantes de julho, serão pagos na próxima quarta-feira (12).

Os servidores que realizaram junto ao BRB a antecipação do 13º salário vão ter descontados os valores com vencimento em agosto somente na data de pagamento do benefício, dia 12. O governo de Brasília esclarece que, como nos meses anteriores, fez todos os esforços para efetuar os pagamentos dos salários dos seus servidores até o 5º dia útil do mês. A folha de julho foi paga ontem, 6 de agosto.

Securitização vai acelerar entrada de recursos nos cofres públicos

Aprovado pela Câmara Legislativa na terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o Executivo local a securitizar parte da dívida ativa deve sair do papel até o fim do ano. Ao contrário do imaginado por muitos, o contribuinte inadimplente que começou a liquidar sua dívida em forma de parcelamento não deixará de dever ao governo. A proposta permite à administração pública negociar com instituições financeiras seus débitos, mas, para o cidadão, nada muda.

O projeto elaborado pela Secretaria de Fazenda de Brasília permite ao governo securitizar cerca de R$ 1,2 bilhão do total da dívida ativa, calculada em R$ 16 bilhões. O valor passível de ser negociado recebe o nome de fluxo, ou seja, débitos reconhecidos e que começaram a ser pagos. Para o governo, a vantagem é receber o montante integral da carteira de crédito comprada pelos bancos. Da forma tradicional, o fluxo da dívida demoraria anos para cair em sua totalidade na conta da administração pública. Os lucros de quem assumir a responsabilidade dos débitos são os juros, os rendimentos e as taxas provenientes dos financiamentos.

De acordo com o secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, embora o contribuinte permaneça com os débitos vinculados ao Executivo local, caso ele interrompa o pagamento, quem fica com o ônus é a instituição financeira. "Se a inadimplência ultrapassar os 90 dias, o contribuinte vai ser executado pela Procuradoria-Geral do DF, conforme acontece hoje. A diferença é que o prejuízo fica com a instituição financeira, e não mais com o governo", afirma.

Meneguetti ressalta, no entanto, que a experiência de securitização do fluxo da dívida em outras unidades da Federação aponta uma taxa de inadimplência muito baixa. "Não deixa de ser um investimento de risco, como todos os outros, mas considerando apenas as dívidas reconhecidas, as chances de inadimplência são bastantes reduzidas."

Auditoria

A próxima etapa do governo é contratar uma empresa para auditar a carteira de R$ 1,2 bilhão que será colocada à venda. Depois, é necessário criar uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), empresa pública que existirá apenas enquanto durarem as operações de crédito que envolvem a securitização. O último passo é a publicação de um edital para chamamento público aos interessados em adquirir cotas do fluxo da dívida ativa.

A previsão da Secretaria de Fazenda é concluir todo esse processo até o fim do ano. Após o primeiro chamamento público, a expectativa é arrecadar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. A logística da operação será coordenada pelo Banco de Brasília (BRB).

Fonte:Agência Brasília

Quase R$ 800 mil desviados voltam aos cofres do DF

O governo de Brasília recuperou no primeiro trimestre deste ano R$ 790.962,71 em ressarcimentos por danos ao patrimônio público na administração direta local. Também estão inclusas devoluções de dinheiro desviado ou cobrado ilicitamente do governo, como em contratos comprovadamente superfaturados. O valor referente aos três primeiros meses de 2015 é R$ 222.640,06 maior que o apurado no mesmo período de 2014. As informações são da Subsecretaria de Tomada de Contas Especial, da Controladoria-Geral do DF, órgão responsável pela investigação, em todas as secretarias de Estado de Brasília, de danos ao patrimônio e de atos de corrupção.

Os processos de tomada de contas especial vão desde a cobrança por pequenos danos em equipamentos usados por servidores até grandes desvios de dinheiro público, como em contratos de informática e em orçamento irregular de obras. "Qualquer dano, seja o extravio de móveis, seja quebra de máquinas fotográficas, é investigado, e o responsável, chamado para fazer o ressarcimento", explica a subsecretária de Tomada de Contas Especial, Jackeline Viana da Costa. O valor a ser pago corresponde ao custo do dano e pode ser parcelado, sem direito a descontos.

A apuração começa no próprio órgão em que ocorreu o dano. O responsável é chamado para uma negociação prévia. Se não houver acordo, tem uma segunda chance de negociar: na Subsecretaria de Tomada de Contas. Caso o processo continue, o órgão instaura a tomada de contas especial, e a matéria é levada para análise da Procuradoria-Geral do DF. O valor a ser pago é atualizado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Em 76% dos casos, a negociação na subsecretaria resolve o problema, e o processo não chega a ser instaurado.

Atualmente, existem na subsecretaria 257 processos instaurados de tomada de contas especial. Desses, 27 são processos de mais de R$ 1 milhão. Entre os casos mais comuns estão acidentes que envolvem veículos oficiais e irregularidades em contratos. O órgão recebe, em média, 30 pedidos de investigação, por dia.

Arrecadação

Há duas semanas, a pedido da Subsecretaria de Tomada de Contas Especial, a Secretaria de Fazenda criou um código de documento de arrecadação para diferenciar o dinheiro de ressarcimentos de outras receitas. "Dessa maneira, conseguimos identificar mais facilmente quanto foi arrecadado e as pessoas que pagaram", explica Jackeline. Antes, o dinheiro se misturava às demais arrecadações do governo. Com a nova forma de pagamento, pretende-se definir destinação específica para o dinheiro devolvido.

A mudança também poderá provocar aumento de arrecadação, visto que os responsabilizados que estiverem fora de Brasília poderão quitar a dívida. "Como não havia o código do documento de arrecadação, a pessoa tinha que fazer o pagamento e vir pessoalmente comprovar", compara a subsecretária.

Fonte:Agência Brasília

Operação Tartaruga escancarada no DF

Policiais militares e bombeiros do Distrito Federal cobram aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho do governo. A categoria ameaça o GDF com outdoors espalhados pela cidade com chamado para assembleia geral, em 13 de fevereiro. Além de lançar a campanha, 2014 “MULTA ZERO. SEM MULTA, SEM ARRECADAÇÃO PARA O GDF".

Em um dos panfletos espalhados pela cidade, a polícia informa que em apenas nos primeiros 14 dias do ano, já aconteceram 25 homicídios e 900 veículos roubados. A insatisfação da categoria é tão grande, que em grupos de discussões e redes sociais eles festejam e incitam a chamada "Operação Tartaruga". Em uma página um  comentário anônimo diz: "Quando eu testemunho alguns colegas dando entrevista ou quando vejo alguns ditos ESPECIALISTAS vibrandooooooooooooooooo, digo para mim, vou ter que TARTARUGAR em dobro, em triplo, em mil….Vamos convencer estes colegas a parar de vez".

Outro golpe para o governo foi a criação da página Rede Democrática PM-BM, onde a categoria estimula o fim das multas com o Projeto Multa Zero. Na página é possível ver a mensagem aos agentes. "Atenção PM, arrecadação de multas zero em 2014. Projeto Multa Zero. Sem multas, sem dinheiro nos cofres do GDF . Pelo fim dos convênios entre PM e Detran-DF.

Por sua vez, a Secretaria de Segurança que até então não reconhecia a Operação Tartaruga, admite agora, que os números de homicídios aumentaram e o de armas apreendidas caíram. 

"Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem" habilita mais 938 famílias

A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), habilitou 938 famílias para aquisição de unidades habitacionais pelo programa "Morar Bem". O edital de convocação foi publicado hoje no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
 

Das 938 famílias habilitadas, hoje 804 são da Relação de Inscrição Individual (RII) e 134 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), ou seja, indicadas por cooperativas. Destas, 128 são para projetos dos editais de chamamento 2011/2012 - Empresas, e seis para os Projetos dos Editais de Chamamento 2011-Entidades.

De acordo com a Sedhab e a Codhab, com os novos habilitados, já são 73.732 famílias mais próximas de conquistar a tão sonhada moradia.

"Essas famílias comprovaram dados e foram habilitadas a participar do programa de interesse social promovido pelo GDF", explicou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

O próximo passo será o envio dos dados, pela Codhab, ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa), com o objetivo de permitir a assinatura do contrato de financiamento junto ao banco.

Para participar do "Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem" é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação — uma das ferramentas do programa. Ao todo foram 375.960 candidatos inscritos: 323.015 na RII e 52.945 na RIE. Os nomes das pessoas habilitadas estão no site do programa: www.morarbem.df.gov.br.

Fonte:Agência Brasília 

Detran inaugura posto no Shopping Popular

O Detran-DF inaugurará, amanhã (29), às 10h, o Posto de Licenciamento de Veículos no Shopping Popular de Brasília, ao lado da antiga Rodoferroviária. No local haverá oito guichês, com capacidade para realizar até mil atendimentos por dia.

Foram investidos R$ 36 mil na instalação do novo equipamento, que ocupa uma área de 90 m² e possui amplo estacionamento.

Na unidade, os motoristas poderão fazer comunicado de venda de veículos, atualização de endereços, impressão de boletos para pagamento de débitos e emissão de Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos.

Próximo passo

Ainda este ano, o Detran iniciará as obras para construção de uma unidade completa de atendimento no Shopping Popular, inclusive com boxes para vistoria, com área de 619 m², que permitirá o atendimento de aproximadamente três mil pessoas por dia.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Assembleia e Carreata de Bombeiros e Policiais Militares do DF

Hoje (18), às 20h, Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal irão realizar mais uma Assembleia Geral da Categoria, na Praça do relógio, em Taguatinga, que será finalizada com uma carreata até a residência oficial do governador Agnelo Queiroz, em Águas Claras. Como prometido no último encontro, caso não haja negociação com o GDF, o grupo irá partir para ações mais enérgicas.

Desde julho deste ano, o Fórum de Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF (PM e BM/DF) enviou um ofício com os seguintes pedidos: o aumento do auxílio moradia, auxílio inatividade e o encaminhamento imediato da reestruturação das carreiras,a equivalência de cursos na PMDF semelhante à aplicada no CBMDF, além da cobrança das treze promessas de campanha que Agnelo Queiroz fez para a categoria. Porém, até o momento o governo não cumpriu as reivindicações da categoria.

Carreata

Em assembleia realizada no dia 13 de setembro de 2013, cerca de aproximadamente mil policiais e bombeiros militares seguiram o mesmo trajeto, em carros e motos, fechando um trecho da EPTG. Moradores dos prédios de Águas Claras, que beiram a estrada, acendiam e apagavam as luzes em solidariedade à carreata, além dos aplausos de pedestres e “buzinaço” de outros motoristas.

Durante todo o mês, policiais e bombeiros militares, além de executarem a Operação Legalidade, estenderam faixas de protesto em suas próprias residências e restringiram as entrevistas sobre ocorrências durante o trabalho, evitando a divulgação das ações da PM. Também foram realizadas as assembléias setorizadas que formaram as pautas a serem decididas hoje.

No último encontro, o diretor-presidente da Associação Recreativa e de Assistência aos Policiais Militares do Distrito Federal (Cifais), Major Cruz, pediu que todos fizessem uma reflexão sobre a situação dos militares e cobrou a união entre os postos e graduações, sejam bombeiros ou policiais militares.

“Nós não temos o costume de fazer movimento, sempre esperamos que o governo re conheça o nosso valor e dê tudo sem muita luta. Mas, agora, se não fizermos algo, vamos ficar com a sobra, e se sobrar”, argumentou o Major Cruz.

Iniciada coleta de documentos para regularização da Vila Planalto

Moradores da Vila Planalto devem entregar, até 17 de agosto, a documentação necessária para conseguir a escritura das casas no posto montado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) na Praça A, ao lado da Creche Pioneira, antigo DF Digital, que funciona de 8h as 20h.

A entrega da documentação é fundamental para que os ocupantes da Vila recebam o documento definitivo de posse dos locais onde moram, mas o processo de regularização será feito de três formas diferentes, a depender da situação do morador.

Ocupantes ou herdeiros, que estejam na Vila Planalto desde a construção de Brasília estão dispensados de pagar pelo lote. Nos outros casos, a venda será direta ou por licitação, mas os valores obedecerão tabela de preços de regularização e, na prática, serão abaixo dos praticados no mercado.

A lei que regulariza o bairro de pioneiros de Brasília era aguardada há 50 anos e foi sancionada pelo governador Agnelo Queiroz no mês passado. Ela também prevê a revisão do projeto urbanístico da Vila Planalto, com restrição a prédios com mais de dois andares, quitinetes e hotéis.

"Estamos dando segurança jurídica para os moradores, em primeiro lugar aos pioneiros que ainda moram aqui e agora terão as escrituras, e também para os que vieram depois e farão o processo (regular) de aquisição (do terreno)", esclareceu Agnelo, durante a assinatura da lei.
 

A expectativa da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), é que primeiras escrituras definitivas da Vila Planalto sejam entregues no início do ano que vem.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Quase 2 mil espaços de lazer serão recuperados

Mais de R$18 milhões serão investidos na recuperação de 1,7 mil espaços públicos de lazer como quadras esportivas, pistas de skate, parquinhos infantis, Pontos de Encontro Comunitário (PEC's). O governador Agnelo Queiroz assinou a ordem de serviço para as obras na manhã de hoje.

"Não se trata de uma obra, mas de um programa contínuo. Durante muito tempo o governo fazia obras e não cuidava. Ela ia se deteriorando e o governo precisava investir novamente na construção. Agora vamos manter continuamente o bom funcionamento desses equipamentos", afirmou o governador do Distrito Federal.

As obras serão em todas as regiões administrativas e foram definidas conforme as prioridades apontadas pela população das cidades.

Oito empresas foram contratadas pela Secretaria de Obras e pela Novacap para realizar a reestruturação dos espaços pelos próximos 60 meses - duração da primeira etapa do programa.

"Após esse período a população poderá indicar novos espaços para serem recuperados, e a manutenção de todas as áreas continuará a ser feita", destacou Agnelo Queiroz.

Na 406 sul, por exemplo, onde foi assinada a ordem para o início das obras, e onde os trabalhos começaram, serão recuperados três parques infantis, o conjunto de aparelhos de ginástica, e as quadras poliesportivas e de areia.

"Estamos cuidando da qualidade de vida de nossas pessoas. Com os parquinhos bem cuidados, por exemplo, as crianças poderão descer, tomar sol, se exercitar e se apropriar desses espaços", concluiu o chefe do Executivo distrital.

Os investimentos se somam aos que são realizados pelo GDF na construção de novos espaços de lazer que, em 2013, somam R$7,7 milhões para a construção de seis parques infantis, 24 quadras poliesportivas, quatro campos de grama sintética e sete praças.

Fonte: Agência Brasília

MPDFT e GDF assinam acordo judicial para reorganizar a educação básica no DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fechou um acordo judicial, com a Secretaria de Educação do DF, sobre a implementação do regime de ciclos e semestralidade nas instituições da rede pública de ensino da Capital Federal. Há uma semana, houve uma tentativa de se chegar a um consenso, entretanto, o GDF pediu mais tempo para analisar as cláusulas do documento.

Ficou acertado, em razão da necessidade de se preservar o direito educacional dos alunos da rede pública, que as cerca de 300 escolas que já implementaram o novo projeto poderão continuar com a metodologia durante este ano, mediante o cumprimento de cláusulas específicas, sendo vedada à Secretaria de Educação aumentar o quantitativo de instituições abarcadas. O acordo será encaminhado à Justiça para que seja homologado nos autos da Ação Civil Pública n.º 2013.01.1.017478-7, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Ainda pelo acordo, para que o Governo possa utilizar o regime de ciclos e semestralidade em 2014, a Secretaria de Educação deverá cumprir com diversos requisitos, dentre eles: promover ampla discussão com a comunidade escolar, por meio de audiências públicas, em respeito à Lei de Gestão Democrática; submeter o projeto à aprovação do Conselho de Educação do DF; efetivar a devida capacitação dos professores; editar ato normativo específico; e realizar avaliações periódicas, inclusive com aferição do desempenho dos alunos.

O pacto firmado visa evitar qualquer tipo de prejuízo pedagógico aos alunos que já estão inseridos na política implementada desde o início do presente ano letivo, bem como propiciar à população acesso às informações sobre a nova metodologia, com possibilidade de participação ativa na elaboração de eventual novo regime. Caso a comunidade escolar discorde da continuação do regime de ciclos e semestralidades, poderá requerer a reversão imediata à Secretaria de Educação ou ao próprio MP. A multa diária no valor de R$ 10 mil, que incide sobre a Secretaria desde o dia 15 de julho, continua válida até a homologação do acordo pelo juiz da 5ª Vara.

Fonte: MPDFT

Brasília ganhará novo hotel cinco estrelas

Com foco na Copa do Mundo de 2014, o GDF assinará na quinta-feira (18), às 15h, no Palácio do Buriti, contrato de concessão para o financiamento de um novo hotel, no Setor Hoteleiro Norte, via Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

O contrato de financiamento é considerado o maior realizado pelo FCO para o setor de turismo no DF - são R$69 milhões para a construção de um prédio com 306 apartamentos e capacidade para aproximadamente 800 hóspedes, o que gerará 250 empregos diretos e 720 indiretos.

O grupo Brasília Empreendimentos, responsável pela obra, garante que o hotel, que terá seu nome revelado durante a assinatura do contrato, se tornará um novo marco da capital federal.

Com projeto arquitetônico do paulista Isay Weinfeld -responsável pela concepção de obras premiadas como o Hotel Fasano e a Livraria da Vila, em São Paulo- e classificação cinco estrelas garantida, o empreendimento tem como objetivo atender a crescente demanda de executivos e turistas e apresentar uma opção diferenciada de acomodação para os eventos agendados nos próximos anos.

A formalização do projeto de financiamento começou em setembro de 2012, e a construção do novo hotel é feita de modo a evitar transtornos no trânsito e os demais estabelecimentos instalados na região -foram feitos estudos de impacto na área da mobilidade urbana e meio ambiente.

Uso do FCO
Os recursos do Fundo destinados a empreendedores de Brasília e das cidades da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) são geridos pelo Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva do DF – (Cofap/DF), subordinado à Secretaria de Desenvolvimento do Distrito Federal.
 

Nos últimos três meses, 4.233 empresas dos mais diferentes segmentos e tamanhos conseguiram recursos do FCO para crescer e ampliar a geração de emprego e renda para o DF -juntos, tais empreendimentos receberam R$230 milhões.
 

A facilitação do acesso ao mecanismo de crédito foi estabelecida pelo governador Agnelo Queiroz, quando anunciou, em abril, o aumento de 33% (R$ 1,04 bilhão) do crédito disponível para este ano.

Criado em 1989, o FCO tem a missão de suprir as carências de recursos das empresas que promovam a região Centro-Oeste com o desenvolvimento das atividades produtivas - entre as vantagens, o empresariado pode ter prazo de até 20 anos para pagar com financiamento e até cinco anos de carência da primeira parcela.

Fonte: Agência Brasília/ imagem: Mary Leal

Caje será desativado até dezembro

A Unidade de Internação do Plano Piloto (antigo Caje) será desativada até dezembro deste ano, depois que as unidades de São Sebastião, Brazlândia e Santa Maria forem inauguradas.

"O GDF assinou um termo de compromisso com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de até 2015 desativar o Caje. No entanto, aceleramos o processo e, até o fim do ano, vamos desativar", assegurou hoje a secretária da Criança do DF, Rejane Pitanga.

Em setembro serão inauguradas as unidades de São Sebastião e Brazlândia, e em outubro é a vez de Santa Maria receber a unidade de internação para os menores.

De acordo com a secretária, cada centro terá 6 mil m² de área construída, com 10 módulos que receberão, no máximo, 90 adolescentes.

No local, os internos terão escola, uma área de saúde com enfermaria e atendimento odontológico e médico, quadra coberta, campo de futebol, teatro de arena, espaço ecumênico, além de área de visita e horta.

Os internos ainda encontrarão um programa, que será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Saúde, de prevenção ao uso de tabaco e outras drogas.

"O objetivo é a ressocialização dos adolescentes, com profissionalização e educação", afirmou Pitanga.

Até agosto, o objetivo da Secretaria da Criança é retirar do Caje 140 jovens em conflito com a lei, a partir da abertura de 60 vagas na Unidade de Internação de São Sebastião– onde ficarão apenas os adolescentes em internação provisória.

As outras 80 vagas ficarão em uma unidade que será inaugurada, também em agosto, nas proximidades do Recanto das Emas, onde serão abrigados os que estão na finalização da medida.

Mais unidades

Além disso, o governo pretende inaugurar, em 2014, mais duas unidades de internação: uma em Sobradinho, com capacidade para 90 internos e outra no Gama, exclusivamente para 54 meninas.

A secretária ressaltou que não se trata apenas de mudanças físicas, mas de todo conceito no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.

"Vamos inaugurar uma unidade de semiliberdade em Santa Maria, estamos reestruturando as unidades de meio aberto e investindo em um programa para egressos, para evitar a reincidência", detalhou Rejane Pitanga.

Em fevereiro, o governo distrital inaugurou o Núcleo de Atendimento Integrado (N.A.I.), um espaço no qual o sistema de Justiça funciona de forma integrada – com Ministério Público e Defensoria Pública.

O objetivo é aumentar a celeridade e a eficácia da aplicação das medidas socioeducativas, além de acompanhar os adolescentes e familiares que passam pelo sistema.

Outra medida adotada foi a transferência, no ano passado, de 25 meninas que estavam internadas no Caje, para a unidade do Recanto das Emas, que foi totalmente reformada.

Fonte: Agência Brasília/ imagen: Pedro Ventura

Economia Solidária e Criativa na Feira da Torre de TV

O espaço, que é um dos cinco pontos fixos de comercialização e base de serviços de apoio aos empreendimentos de economia solidária, faz parte do Projeto “Ações Integradas de Economia Solidária visando o Desenvolvimento Local e a Erradicação da Extrema Pobreza”, promovido com recursos da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Ministério do Trabalho) e do Governo do Distrito Federal (Secretarias de Cultura e da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária).

A execução do projeto está a cargo dessas duas secretarias do GDF e tem como meta impulsionar e consolidar o funcionamento de mais de uma centena de empreendimentos de economia solidária, envolvendo diretamente e gerando renda para mais de mil trabalhadores e trabalhadoras, especialmente voltados para o ramo do artesanato, vestuário, alimentação e prestação de serviços.

Além desse ponto de comercialização, o Projeto “Ações Integradas de Economia Solidária” disponibilizará mais quatro pontos fixos de comercialização, nas regiões da Ceilândia, Recanto das Emas, Gama e Paranoá, fora o “Mercado Central” que funcionará em espaço do GDF na praça central do CONIC (SDS).

Na Feira da Torre de TV, o Box da Economia Solidária e Criativa funcionará em articulação com a Rede de Economia Solidária da própria Feira, formada por empreendimentos de economia solidária da Feira, especialmente os que ocupam boxes de órgãos públicos, como a SUDECO e as Secretarias do GDF: Igualdade Racial, Criança, Turismo, Mulher, Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária e Coordenadoria das Cidades.

Por fim, considerando todo o quadrilátero do Distrito Federal, o “Ações Integradas de Economia Solidária” será executado de forma articulada com as Praças do PAC (Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs), de responsabilidade da própria Secretaria de Cultura, mais as Secretarias de Esporte e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, e com o Criativa Birô. Tanto os CEUs como o Criativa Birô também são projetos executados pelo GDF com recursos do Governo Federal.

Sistema Nacional de Comando e Controle usa programa desenvolvido no GDF

O Sistema Integrado de Comando e Controle para a Segurança de Grandes Eventos, que será usado na Copa das Confederações de 2013 e do Mundial de 2014, possui tecnologia desenvolvida pelo Governo do Distrito Federal.

O programa foi lançado ontem (13), na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz, com o objetivo de aumentar a segurança nas cidades-sede.

"Temos capacidade de mostrar que vamos fazer uma Copa das Confederações, uma Copa do Mundo e Olimpíadas seguras e vamos deixar grande legado para a população brasileira sob a forma da integração dos órgãos de segurança pública da união, estados e municípios", afirmou a presidenta.

Dentre as aplicações em funcionamento, está o módulo GDF em Ação, do Sistema de Monitoramento e Gestão da Casa Civil da Governadoria do DF. O módulo contém dados georreferenciados de equipamentos públicos, imagens de câmeras de videomonitoramento, informações do trânsito, dentre outras informações estratégicas.

O sistema é integrado às 34 câmeras de vigilância que a Polícia Militar do DF usa para monitorar a região do Plano Piloto. As informações de geoposicionamento são cruzadas com as imagens das câmeras, permitindo ao centro de controle acompanhar o deslocamento das delegações das seleções do Brasil e do Japão, além das comitivas da FIFA e outras autoridades.

O módulo GDF em Ação também fará parte do sistema do Centro Integrado de Comando e Controle do Distrito Federal (CICC-DF), sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do DF. A sala é equipada com monitores e ferramentas de tecnologia da informação, a fim de que as equipes de diversos órgãos possam atuar de forma integrada.

O Sistema de Monitoramento e Gestão da Casa Civil da Governadoria do DF funciona, desde o início de 2013, na sala do governador Agnelo, no Palácio do Buriti. Por meio do sistema, é possível acompanhar as principais ações do GDF em diversas áreas, como saúde, educação, mobilidade urbana e desenvolvimento social.

PCDF inaugura novo edifício

A Polícia Civil do DF (PCDF) inaugurou, na manhã desta terça-feira (4/6), o novo edifício sede da Direção-Geral. Durante a solenidade, 56 novas viaturas foram entregues à Instituição.

O evento contou com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz; do vice, Tadeu Filippelli; e do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Deputados distritais, várias autoridades e servidores da PCDF também prestigiaram a solenidade.

O novo edifício, que tem um moderno projeto arquitetônico e cerca de 13 mil m², vai abrigar, além da Direção-Geral, outras importantes áreas da instituição: a Corregedoria de Polícia (CGP), os Departamentos de Administração Geral (DGP) , de Atividades Especiais (DEPATE), de Gestão de Pessoas (DAG), de Polícia Circunscricional (DPC), de Polícia Técnica (DPT) e a Divisão de Comunicação (DIVICOM).

As novas viaturas foram distribuídas para as delegacias circunscricionais e especializadas e também para a Divisão de Operações Especiais (DOE). No mesmo dia foi entregue o Centro Tecnológico da PCDF. O local vai sediar as Divisões de Tecnologia (DITEC), de Telecomunicações (DITEL) e de Arquitetura e Engenharia (DAE). O edifício da Direção-Geral está localizado no Setor Policial, Conjunto A, Lote 23, Complexo da PCDF.

Fonte e imagem: Divisão de Comunicação/DGPC

Começa segunda etapa da vacinação contra o HPV

A segunda etapa da vacinação contra o papilomavírus (HPV), principal causador do câncer de colo de útero, começa hoje (3/6) nas escolas do Distrito Federal e continua até o dia 28 de junho.

"A meta é imunizar um total de 64 mil estudantes nas três etapas da vacinação e é válido lembrar que a autorização dos pais é desnecessária nesse momento, pois as aplicações já foram permitidas durante a primeira fase", informou a gerente de Vigilância Epidemiológica e Imunização do órgão, Cristina Segatto.

Segundo ela, as estudantes que ficaram sem receber a primeira dose não terão outra oportunidade e todas devem ficar atentas às datas também da terceira etapa, prevista para ocorrer entre 30 de setembro e 1º de novembro.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a primeira fase teve quase 92% da meta atingida, o que representa uma média de 60 mil meninas entre 11 e 13 anos imunizadas, faixa etária escolhida por antecipar o início da vida sexual.

A Secretaria de Saúde informa que, no DF, 90 mulheres morrem todos os anos vítimas de câncer de colo de útero, taxa muito alta se levada em consideração que é um tipo 100% prevenível e que demora anos para desenvolver.

O GDF investiu cerca de R$ 13 milhões na ação e o custo estimado de cada dose, que imuniza contra quatro tipos de papilomavírus relacionados ao câncer de colo de útero, é de R$ 72,50.

Fonte: Agência Brasília

Saúde terá avião para transporte de órgãos

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal receberá, em aproximadamente 30 dias, um avião, cedido pela Polícia Federal, para transporte de órgãos destinados a transplantes e pacientes de outras unidades da federação.

"A expectativa é agilizar ainda mais o processo de captação desses órgãos, já que agora teremos um serviço aeromédico próprio. Atualmente, realizamos esse tipo de transporte com o apoio de parceiros e de companhias aéreas", afirmou o secretário de Saúde, Rafael Barbosa.

A aeronave, modelo King Air Turbo-Hélice bimotora pressurizada, foi vistoriada hoje pelo governador Agnelo Queiroz, que analisou as condições do avião, em hangar do Aeroporto Internacional de Brasília.

Barbosa lembrou que o DF é a unidade da Federação que mais capta órgãos no país - são 28 doadores por milhão de habitantes - e é o líder nacional em transplantes de coração, com seis cirurgias apenas no primeiro trimestre de 2013.

Também foram realizados, desde janeiro, 19 transplantes de fígado e 65 cirurgias de córnea nos primeiros três meses deste ano, o que zerou a fila de pacientes em espera pelo procedimento oftalmológico.

Segundo o piloto da Polícia Militar, major Fábio Leite, o avião ainda passará por adaptações, que incluem a instalação de equipamentos necessários para esse tipo de operação e a retirada de cadeiras para facilitar a entrada de uma maca.

A Secretaria de Segurança e a Casa Militar, ficarão responsáveis pela parte operacional, e o Samu acompanhará o transporte.

Além do chefe do Executivo regional, participaram da vistoria do King Air, o secretário de Saúde; o secretário-chefe da Casa Militar, tenente-coronel Rogério Leão; o coordenador-geral do Samu-DF, Rodrigo Caselli; e delegados da PF.

Fonte: Agênia Brasília

BRB Conveniência oferecerá serviços da Secretaria de Fazenda

Os moradores do DF poderão, a partir de julho, realizar vários serviços da Secretaria de Fazenda nos BRBs Conveniências, segundo parceria firmada entre os dois órgãos divulgada hoje.

"Nosso objetivo é facilitar o acesso do contribuinte aos nossos serviços. Em contrapartida, é uma oportunidade aos Correspondentes de contratarem um maior número de negócios, além de atraírem mais clientes", explicou o chefe da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (Coate) da SEF, Roberto Muller.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de certidões, segunda via de documentos, consulta de informações de tributos, impressão de Documento de Arrecadação (DAR) e acesso ao cadastro de contribuintes, antes realizados apenas nas agências do Na Hora e nos postos de atendimento da Receita.

Para isso, os funcionários dos pontos de atendimento foram divididos em turmas de capacitação, onde eles aprenderam a rotina de serviços da Secretaria de Fazenda disponíveis na internet e como executá-las.

"Essa iniciativa é a prova que o BRB e o GDF andam alinhados no que diz respeito à qualidade do atendimento prestado à população do Distrito Federal. O BRB mostra ser um Banco do povo do DF quando procura alternativas para facilitar a vida da população", disse o Superintendente dos Correspondentes Bancários do BRB, Humberto Coelho.

Hoje, são 250 Correspondentes Não Bancários do BRB (pontos de atendimento do BRB em estabelecimento comerciais) ao todo, que, alinhados às políticas do GDF, buscam constantemente a melhoria e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.

Fonte: Agência Brasília/imagem: Lula Lopes