Mostrando postagens com marcador estabelecimento. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador estabelecimento. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Lei que proíbe fumar em varandas de restaurantes e marquises já está valendo

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde começa nesta quarta-feira (3) a notificar os estabelecimentos coletivos fechados que não estiverem cumprindo a alteração da Lei Antifumo, que entra em vigor hoje. A regulamentação altera a definição de locais públicos fechados, considerados agora como sendo aqueles com, pelo menos, uma parede ou toldo. Assim, fica proibido fumar em lugares como varandas de restaurantes e marquises.

A fiscalização começará com a notificação dos estabelecimentos que não estiverem cumprindo a lei e dará um prazo de 10 dias para adequação e orientação do público sobre a mudança. A Vigilância Sanitária priorizará shoppings, centros comerciais, universidades, além de bares e restaurantes com varandas.

Segundo Mônica Moulser Parada, auditora da Vigilância Sanitária, o objetivo das ações de fiscalização é proteger os fumantes passivos, principalmente os de maior risco sanitário: crianças, adolescentes, mulheres e trabalhadores. "O fumo passivo é a terceira causa de morte no mundo. Por isso, o esforço para combater o tabagismo é internacional", ressaltou.

A partir do ano que vem, os fiscais começarão a autuar os estabelecimentos. Os locais que não estiverem de acordo com a lei estarão sujeitos a advertência ou multas de R$ 5 mil a R$ 100 mil. Em casos mais extremos, os locais podem, inclusive, perder a licença de funcionamento.

PIONEIRISMO - Brasília foi a primeira cidade do Brasil a proibir o cigarro em locais fechados, em 2003 e, depois da forte aceitação popular, motivou o Ministério da Saúde e outros estados a seguirem o exemplo. No ano em que a proibição distrital entrou em vigor, o índice de fumantes maiores de 18 anos no DF era de 21%. Atualmente, essa cifra passou para 10,7%.

A auditora da Vigilância Sanitária destacou ainda que, além de proteger o fumante passivo, as restrições legais ao tabagismo acabam tendo outros efeitos. "Os fumantes passam a fumar menos, devido às restrições de locais, além da redução da aceitação social".

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

quinta-feira, 20 de março de 2014

Bares do SCIA terão novo horário de funcionamento

Os bares, casas de shows e comércios similares que comercializam bebidas alcoólicas, localizados no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), deverão funcionar, a partir desta quinta-feira (20), com horários reduzidos, conforme ordem de serviço publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Os estabelecimentos poderão funcionar de domingo a quinta-feira, das 8h às 22h. Às sextas, sábados e feriados os comerciantes deverão fechar as portas às 23h. Os quiosques, bares ambulantes e similares ficam proibidos de venderem bebida alcoólica ou de terem música mecânica, automotiva ou ao vivo, sendo permitida, apenas, som ambiente.

A Agefis será a responsável por fiscalizar o cumprimento das novas regras. Os estabelecimentos que não cumprirem as restrições serão penalizados. Todos os comerciantes deverão obter a Licença de Funcionamento na Administração Regional do SCIA.

Restrições
No Distrito Federal, mais de 80% das regiões administrativas têm restrições nos horários de funcionamento do comércio. São elas: Brasília, Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Paranoá, Ceilândia, Guará, Cruzeiro, Samambaia, São Sebastião, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Águas Claras, Varjão, Park Way, SCIA, Itapoã, Sudoeste/Octogonal, Candangolândia, Santa Maria, Fercal, Vicente Pires, Sobradinho II e Jardim Botânico.

Fonte:Agência Brasília

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Brasília ganhará novo hotel cinco estrelas

Com foco na Copa do Mundo de 2014, o GDF assinará na quinta-feira (18), às 15h, no Palácio do Buriti, contrato de concessão para o financiamento de um novo hotel, no Setor Hoteleiro Norte, via Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

O contrato de financiamento é considerado o maior realizado pelo FCO para o setor de turismo no DF - são R$69 milhões para a construção de um prédio com 306 apartamentos e capacidade para aproximadamente 800 hóspedes, o que gerará 250 empregos diretos e 720 indiretos.

O grupo Brasília Empreendimentos, responsável pela obra, garante que o hotel, que terá seu nome revelado durante a assinatura do contrato, se tornará um novo marco da capital federal.

Com projeto arquitetônico do paulista Isay Weinfeld -responsável pela concepção de obras premiadas como o Hotel Fasano e a Livraria da Vila, em São Paulo- e classificação cinco estrelas garantida, o empreendimento tem como objetivo atender a crescente demanda de executivos e turistas e apresentar uma opção diferenciada de acomodação para os eventos agendados nos próximos anos.

A formalização do projeto de financiamento começou em setembro de 2012, e a construção do novo hotel é feita de modo a evitar transtornos no trânsito e os demais estabelecimentos instalados na região -foram feitos estudos de impacto na área da mobilidade urbana e meio ambiente.

Uso do FCO

Os recursos do Fundo destinados a empreendedores de Brasília e das cidades da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) são geridos pelo Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva do DF – (Cofap/DF), subordinado à Secretaria de Desenvolvimento do Distrito Federal.
 
Nos últimos três meses, 4.233 empresas dos mais diferentes segmentos e tamanhos conseguiram recursos do FCO para crescer e ampliar a geração de emprego e renda para o DF -juntos, tais empreendimentos receberam R$230 milhões.
 
A facilitação do acesso ao mecanismo de crédito foi estabelecida pelo governador Agnelo Queiroz, quando anunciou, em abril, o aumento de 33% (R$ 1,04 bilhão) do crédito disponível para este ano.

Criado em 1989, o FCO tem a missão de suprir as carências de recursos das empresas que promovam a região Centro-Oeste com o desenvolvimento das atividades produtivas - entre as vantagens, o empresariado pode ter prazo de até 20 anos para pagar com financiamento e até cinco anos de carência da primeira parcela.

Fonte: Agência Brasília/ imagem: Mary Leal