Saúde terá avião para transporte de órgãos

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal receberá, em aproximadamente 30 dias, um avião, cedido pela Polícia Federal, para transporte de órgãos destinados a transplantes e pacientes de outras unidades da federação.

"A expectativa é agilizar ainda mais o processo de captação desses órgãos, já que agora teremos um serviço aeromédico próprio. Atualmente, realizamos esse tipo de transporte com o apoio de parceiros e de companhias aéreas", afirmou o secretário de Saúde, Rafael Barbosa.

A aeronave, modelo King Air Turbo-Hélice bimotora pressurizada, foi vistoriada hoje pelo governador Agnelo Queiroz, que analisou as condições do avião, em hangar do Aeroporto Internacional de Brasília.

Barbosa lembrou que o DF é a unidade da Federação que mais capta órgãos no país - são 28 doadores por milhão de habitantes - e é o líder nacional em transplantes de coração, com seis cirurgias apenas no primeiro trimestre de 2013.

Também foram realizados, desde janeiro, 19 transplantes de fígado e 65 cirurgias de córnea nos primeiros três meses deste ano, o que zerou a fila de pacientes em espera pelo procedimento oftalmológico.

Segundo o piloto da Polícia Militar, major Fábio Leite, o avião ainda passará por adaptações, que incluem a instalação de equipamentos necessários para esse tipo de operação e a retirada de cadeiras para facilitar a entrada de uma maca.

A Secretaria de Segurança e a Casa Militar, ficarão responsáveis pela parte operacional, e o Samu acompanhará o transporte.

Além do chefe do Executivo regional, participaram da vistoria do King Air, o secretário de Saúde; o secretário-chefe da Casa Militar, tenente-coronel Rogério Leão; o coordenador-geral do Samu-DF, Rodrigo Caselli; e delegados da PF.

Fonte: Agênia Brasília

CAU/DF questiona Portaria ilegal da ANAC

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF obteve mais uma vitória em prol dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo no Distrito Federal, com reflexos para todo o país. Desta vez, o Conselho conseguiu reverter uma determinação contida no texto da Portaria n° 1.227/SIA, emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, a qual não reconhecia a figura do profissional de Arquitetura e Urbanismo para o desempenho da função técnica de elaboração de projetos arquitetônicos em aeroportos. 

A medida tampouco admitia a obrigatoriedade e legalidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) – documento que delega a um arquiteto e urbanista a autoria de um projeto, a execução de uma obra/serviço, entre outras responsabilidades. “Essa Portaria é uma afronta à legislação em vigor. A elaboração e a execução de projetos são atribuições dos arquitetos e urbanistas previstas no artigo 2° da Lei 12.378/2010. Além disso, de acordo com o processo legislativo, uma Portaria não tem poderes para revogar uma Lei Federal”, garantiu o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria.

Em ofício encaminhado à ANAC no último dia 12 de março, o CAU/DF requereu a imediata revogação da Portaria por também violar frontalmente a Constituição Federal, já que a ANAC não tem competência para legislar sobre matéria administrativa. “A Portaria é resultado de uma decisão meramente administrativa da Agência, a qual restringiu o exercício legal da profissão de Arquiteto e Urbanista. E como fiscalizadores, não podíamos ficar inertes diante de tanta arbitrariedade”, reforçou o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria.

No último dia 24 de abril, a ANAC reconheceu o erro e voltou atrás. No Ofício n° 96, a Agência informa que “nos processos de autorização prévia para a construção de aeródromos (áreas destinadas a pouso, decolagem e manutenção de aeronaves) ou de modificações de suas características, o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) relativo à concepção e à execução de projetos de Arquitetura e Urbanismo referentes a edificações situadas em aeroportos, tais como hangares, parques de abastecimento de aeronaves, terminais de passageiros e terminais de carga, será admitido.”.

A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC também expressou no ofício emitido ao CAU/DF sua intenção em observar as prerrogativas próprias da profissão de Arquiteto e Urbanista nas próximas atividades desempenhadas no ambiente aeroportuário, bem como consultar o Conselho Profissional como fonte de subsídios e diretriz específica nesse caso. “É uma grande vitória para arquitetos e urbanistas do Distrito Federal e de todo o país que poderão exercer as suas atividades, inclusive a de elaboração de projetos arquitetônicos para fins aeroportuários sem constrangimentos ou restrições”, finalizou o presidente do CAU/DF Alberto de Faria.

PCDF tem primeira mulher piloto de aeronave

“Voar é muito prazeroso. É uma sensação sobrenatural. Depois que passa a tensão da decolagem, é possível curtir bastante essa emoção.” A afirmação é da agente de polícia, Adriane Correia de Freitas, primeira mulher a integrar o quadro de pilotos da Divisão de Operações Aéreas (DOA/COPE) da Polícia Civil do DF. 

Durante a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a policial vai pilotar pela primeira vez o Beech Baron 58, aeronave da Instituição, na companhia de um instrutor da PCDF. Ela é a única servidora da Segurança Pública do DF que possui habilitação para pilotar avião.

Muitas horas de estudo, provas e treino foram decisivas para que a agente realizasse seu sonho. Adriane ingressou na PCDF em 1989 e realizou cursos de piloto privado e comercial. A policial tem cerca de 180 horas de vôo e licença para piloto comercial (habilitação em IFR – Instrument Flight Rules- regras de vôo por instrumentos). 

Em razão do treinamento que será ministrado pela própria PCDF, a policial vai obter a habilitação na classe aeronave multimotora, caso do Beech Baron. O avião tem autonomia de cinco horas de vôo e comporta dois pilotos e quatro passageiros.

A agente de polícia também pretende alçar outros vôos: vai iniciar a parte prática de um curso para pilotar helicóptero. Adriane incentiva o ingresso de outras policiais na carreira de piloto. “Espero que a mulher ocupe o seu espaço na sociedade, inclusive nesta carreira tão gratificante”, afirma. “É preciso muito estudo e treino, inclusive preparo físico. É uma dedicação de corpo e alma”, conclui.