Sindicatos anunciam greve

O governo de Brasília se reuniu com representantes de sindicatos do Distrito Federal, para atualizar as categorias sobre a situação orçamentária do DF, pedir contribuição com sugestões e a compreensão de todos. A conversa terminou na noite desta segunda-feira (21), sem muitos avanços.

Os representantes dos sindicatos, não aceitam perder direitos, já que o GDF teria planos de mudanças em relação a aumentos e nas regras da licença-prêmio. Sem acordo as categorias anunciam paralisação geral, para quinta-feira (24).

Diante da dificuldade de negociação com os servidores, o governo agendou nova reunião para a próxima segunda-feira (28).

Imagem:Toninho Tavares/Agência Brasília

Startups Brasília investirá R$ 5 milhões em atividades de pesquisa

Empresas já estabelecidas e pessoas que pretendem iniciar negócios próprios têm nova oportunidade para desenvolver empreendimentos. O governador Rodrigo Rollemberg lançou oficialmente, nesta segunda-feira (17), no mezanino da Torre de TV, o edital do programa Startups Brasília, que investirá R$ 5 milhões em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação.  O prazo para envio de propostas termina em 25 de agosto, e o resultado da seleção sairá até 6 de novembro.

Com esse apoio financeiro, o governo espera estimular a competitividade entre empresas de base tecnológica — conhecidas como startups — que contribuam com ideias promissoras que poderão resultar em novas organizações capazes de colocá-las em prática. "O investimento em tecnologia, na agregação de valor e de conhecimento à nossa produção é o caminho correto para superarmos a crise e fazer de Brasília a vanguarda de um novo modelo de desenvolvimento para o País", destacou o chefe do Executivo.

O edital, lançado oficialmente hoje, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 3 de agosto pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. "Esse é o primeiro passo no sentido de ampliar as oportunidades de modernização da tecnologia no Distrito Federal e de criar uma nova base para o desenvolvimento econômico de Brasília", afirmou o secretário Paulo Salles.

A diretora-presidente da FAP-DF, Ivone Rezende Diniz, destacou o ineditismo do edital em Brasília e disse que ele proporcionará um salto qualitativo nessa área. "Resultará em oportunidades e melhoria da distribuição de renda e da qualificação dos jovens para conseguirem os melhores empregos."

Participaram do evento os presidentes da Federação das Indústrias do Distrito Federal, Jamal Bittar, do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF, Luís Afonso Bermúdez, e da Associação de Startups e Empreendedores Digitais, Hugo Giallanza, os subsecretários de Empreendedorismo, da Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo, Thiago Jarjour, e de Promoção e Marketing, da Secretaria de Turismo, Sandro Cunha, a administradora regional de Águas Claras, Patrícia Fleury de Matos, e o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Hermes de Paula, entre outras autoridades.

O edital

Podem participar pessoas físicas que ainda não constituíram empresas, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas das áreas de tecnologia, administração pública, agronegócios, construção civil e biotecnologia, entre outras, estabelecidas no Distrito Federal ou na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.

Cada projeto apresentado por pessoa física e microempreendedores individuais receberá até R$ 50 mil, caso seja selecionado. O teto sobe para R$ 200 mil quando se tratar de micro ou empresa de pequeno porte. O recurso será liberado em duas parcelas, conforme cronograma de trabalho aprovado e disponibilidade orçamentária da fundação.

A seleção ocorrerá em três etapas distintas e eliminatórias: mostra simplificada das ideias inovadoras, habilitação para a seleção do projeto de empreendimento e apresentação da proposta financeira e a viabilidade do negócio.

A formalização da empresa será exigida somente após a aprovação do projeto, quando o selecionado deverá entregar toda a documentação necessária. Acesse a íntegra do edital.

Fonte:Agência Brasília

Publicado edital para projetos da Virada Sustentável

A Secretaria do Meio Ambiente e o Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal publicaram no Diário Oficial do DF, o edital de chamada pública para projetos socioambientais. 

O intuito da publicação é financiar propostas para a Virada Socioambiental, programa aprovado pelo fundo. Elas devem ser apresentadas na Virada Sustentável, de 11 a 13 de setembro, para comemorar a Semana do Cerrado. 

Uma oficina nesta quarta-feira (8) vai esclarecer como instituições do governo ou da sociedade organizada poderão ter projetos com aval do fundo. Entre os requisitos, contemplar ações de sustentabilidade socioambiental e propor esclarecimentos sobre sete áreas da sustentabilidade: ambiental, social, cultural, econômica, política, ética e estética.

“A secretaria espera propostas que sensibilizem e mobilizem a população para o tema e que possam tornar Brasília um modelo de cidade sustentável”, afirma a subsecretária de Educação e Mobilização Socioambiental da secretaria, Gabriela Barbosa Batista.

Oficina para elaboração de projetos

8 de julho de 2015 (quarta-feira)

Às 14 horas

Secretaria do Meio Ambiente (SEPN 511, Bloco C, Edifício Bittar, 4º andar, sala de reuniões)

Inscrições: funam.sema@gmail.com ou eduambientalsema@gmail.com

Mais informações: (61) 3214-5602 

Fonte:Agência Brasília

Deputados rejeitam o distritão

O plenário da Câmara, durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política, por 210 votos a favor, 267 contra e 5 abstenções a adoção do sistema eleitoral chamado distritão, fórmula em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município.

Pelo texto do relator da  PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a adoção do distritão seria para as eleições de vereadores, deputados estaduais e federais. Se ele tivesse sido aprovado acabaria o atual sistema eleitoral proporcional adotado no Brasil para as eleições de vereadores e de deputados. A proposta do distritão vinha sendo defendida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pela bancada do seu partido. 

No encaminhamento da votação, o bloco do PMDB recomendou o voto sim e foi seguido pelo DEM, SD e PCdoB. Encaminharam contra o sistema o PT, PR, PSB, PDT, PPS, PV e PSOL. Liberaram as bancadas o PSDB, PSB e PROS. 

Com a rejeição do distritão, os deputados iniciaram a discussão da última proposta do sistema eleitoral que prevê que as eleições proporcionais serão realizadas pelo sistema distritão misto. Alguns líderes pediram a retirada da votação do dispositivo, alegando que ele era “natimorto”.

Com isso, o presidente da Câmara retirou o dispositivo de votação e anunciou que, com a rejeição das propostas de mudanças do sistema eleitoral, permanecem as regras atuais da proporcionalidade para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Fonte:Agência Brasil-EBC

Licitação garantirá continuidade de serviços de limpeza urbana

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (21) o aviso de abertura de pregão eletrônico com objetivo de contratar empresa especializada para prestar serviços relacionados à limpeza urbana em Ceilândia, em Taguatinga, em Vicente Pires, em Águas Claras, na Cidade Estrutural e no Park Way (Quadras 4, 5 e 6).

Também são objetos do edital a operação e manutenção da Usina de Triagem e Compostagem de Ceilândia e a compostagem, no pátio dessa unidade, da parcela de resíduos orgânicos processada na Usina de Triagem e Compostagem da Asa Sul.

O processo é necessário porque o contrato atual termina em 30 de junho e não há possibilidade de prorrogação. A licitação será do tipo menor preço global e a contratação tem custo estimado de R$ 77.185.246,68 para os primeiros 12 meses.

Propostas e edital

Os interessados podem enviar as propostas a partir desta quinta-feira (21), exclusivamente por meio da página www.comprasnet.gov.br, até as 9 horas de 3 de junho — data em que haverá a abertura do pregão.

O edital está disponível nas páginas www.comprasnet.gov.br e www.slu.df.gov.br. Para informações e esclarecimentos, basta entrar em contato pelos números 3213-0179 e 3213-0152, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Fonte:Agência Brasília

FAPDF prorroga inscrições para o PPSUS

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) publicou, no Diário Oficial (DODF) a prorrogação do prazo para inscrições no Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS). Os interessados em participar devem submeter a proposta até o dia 22 de abril.

O objetivo do edital 03/2014 é apoiar a execução de projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação também visa contribuir para o desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) em saúde e para a implantação de redes de atenção à saúde no DF.

Podem participar pesquisadores atuantes na área com, no mínimo, título de mestre, ser cadastrado no Currículo Lattes, possuir vínculo funcional com universidades, institutos, centros e fundações de pesquisa, entre outras exigências.

Serão aplicados recursos da ordem de R$ 2,1 milhões e as propostas a serem financiadas devem estar entre R$ 50.000,00 a R$ 300.000,00. Os projetos devem abordar linhas temáticas como vigilância em saúde, tecnologia e inovação em saúde e políticas, gestão em saúde e direito sanitário.

A iniciativa é resultado da parceria entre a FAPDF, o Ministério da Saúde/MS, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq e a Secretaria de Estado da Saúde (SESDF).

Fonte:Agência de Notícias FAPDF 

CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (12),  a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.

O texto, por outro lado, dispensa o diploma para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. Além disso, conforme a proposta, o diploma não é exigido para quem comprovar o efetivo exercício do ofício de jornalista antes da data da promulgação da futura emenda constitucional nem para o jornalista provisionado que já tenha obtido registro profissional.

Liberdade
O relator na CCJ, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), defendeu a admissibilidade do texto. Apesar de não ter de examinar o mérito da matéria, ele argumentou que a exigência do diploma não vislumbra ofensa às liberdades de pensamento, de expressão ou de comunicação, previstas na Constituição.

Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade de diploma para jornalistas.

Tramitação
A PEC 206/12 será analisada agora por uma comissão especial. Se aprovada, seguirá para o Plenário, onde terá de ser votada em dois turnos.

Também tramita na Câmara a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a necessidade de curso superior específico para jornalista. Essa proposta foi aprovada por comissão especial em julho de 2010 e, desde então, aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Policiais e bombeiros realizarão assembleia em Taguatinga

Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal promoverão Assembleia Geral, na sexta-feira (13/9), às 20h, na Praça do Relógio, em Taguatinga. O objetivo é decidir os próximos passos a serem tomados para exigir o cumprimento das promessas feitas pelo governador Agnelo Queiroz para a categoria, durante as eleições.

No dia 11 de julho deste ano, Agnelo recebeu do Fórum de Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF (PM e BM/DF) um ofício contendo, entre outras, as seguintes pautas: o aumento do auxílio moradia, auxílio inatividade e o encaminhamento imediato da reestruturação das carreiras da categoria. O governador prometeu analisar as reivindicações, mas, até o momento, não houve retorno.

Em agosto, o GDF enviou para a Câmara Legislativa proposta de reestruturação de 23 categorias de servidores públicos do DF, mas não cumpriu a promessa de encaminhar os pedidos dos PM e BM/DF para o Governo Federal. “Essa atitude demonstra mais uma vez que o governador não tem compromisso com os servidores da segurança pública”, afirmou o diretor presidente da CIFAIS, Major José Ribamar de Sousa Cruz.

Repúdio

Em nota, os Policiais e Bombeiros Militares reprovam o posicionamento do governador Agnelo Queiroz. Afirmam que estão presentes em todos os eventos promovidos pela sociedade e governo distrital. De acordo com a nota, centenas de trabalhadores arriscam suas vidas diariamente para manter o bem-estar da população. E, mesmo sendo peças fundamentais para a segurança das cidades, estes profissionais sentem-se desrespeitados pelo GDF.

Fonte: Assessora CIFAIS

GDF fecha acordo com professores

O Governo do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (3), no Palácio do Buriti, proposta para a restruturação da carreira dos professores do DF. As principais reivindicações da categoria foram atendidas, e o acordo é um ato histórico.

Uma das mudanças é a incorporação da Tidem retroativa ao mês anterior e até março de 2014 no salário de todos os profissionais do ensino. Essa é uma gratificação que os professores recebiam para se dedicar exclusivamente ao trabalho nas escolas públicas, que, por lei, eram impedidos de desempenhar funções na rede particular ou em outra atividade.

A carreira passará a ter apenas duas tabelas de remuneração, de 20 ou 40 horas. "É o fim da exclusividade. Atendendo a essa antiga reivindicação da categoria, reafirmo o compromisso assumido durante nossa campanha", complementou o governador Agnelo Queiroz.

O reajuste salarial, outro ponto importante do acordo, será superior a 23% até 2015, podendo chegar a 70% em alguns casos. "Esse aumento é superior a qualquer outro reajuste concedido a servidores. Isso é resultado do enorme esforço do meu governo para viabilizar a abertura de um caminho para a real valorização dos profissionais", reforçou o governador. Até o fim de 2014, a categoria terá, em média, um ganho real de 6,28% acima da inflação.

Neste ano, o aumento dos 43 mil educadores do DF, incluindo ativos e inativos, chegará a 8% e vai se equiparar aos vencimentos de professores do governo federal. Haverá, ainda, a aproximação salarial com os servidores de nível superior do Distrito Federal, que recebem, em média, R$ 9,2 mil.

O impacto na folha de pagamento em 2013 será de R$ 233,3 milhões. Em 2016, quando a proposta for integralmente implantada, chegará a R$ 1 bilhão.

De acordo com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, o reajuste não ultrapassará os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal. "No ano passado, o governo não teve condições de aumentar a despesa com pessoal, pois ultrapassamos os limites da legislação. Isso impossibilitou a concessão de reajustes a muitas categorias", explicou.

Para Rosilene Correa, diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, o governo Agnelo mostrou empenho para atender as reivindicações da classe. "O GDF começa a apontar e acertar com suas finalidades. Vemos o esforço na estruturação dessa proposta, o que representa um avanço para os professores", avaliou.

Fonte: Agência Brasília