CORF desarticula organização criminosa que clonava cartões de crédito

A Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (CORF), da Polícia Civel realizou a operação Double Card, que desarticulou uma organização criminosa que clonava cartões de crédito e de débito para praticar furtos mediante fraude, falsificação de documentos, estelionatos e lavagem de dinheiro.

De acordo com informações da polícia, o grupo atuava no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, e em todo o Nordeste. Eles adulteravam máquinas de cartões para capturar dados pessoais e senhas dos titulares. 

Ainda de acordo com a polícia, foram cumpridos 43 mandados (entre mandados de prisão de prisão; de condução coercitiva e de busca e apreensão) no DF e em São Paulo.

Fonte/imagens:Divisão de Comunicação/DGPC

Lançada Carteira de Trabalho digital

A partir desta quinta-feira (1º), quem precisar tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) poderá obter o documento digital e gratuito. A nova versão foi apresentada na manhã de hoje, na Agência do Trabalhador do Setor Comercial Sul. Mais segura, tem registro biométrico e validade nacional. As fotos são tiradas na hora, e a biometria (identificação das pontas dos dedos) é feita no momento da emissão.

Por meio do sistema, será possível identificar fraudes, como inclusão de dados falsos no documento ou pedidos irregulares de benefícios trabalhistas. As novas carteiras também terão dados cruzados com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, com o sistema de validação do Programa de Integração Social (PIS) da Caixa Econômica Federal e conexão com outras secretarias de Trabalho. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e agora o Distrito Federal estão interligados na rede.

“Com a carteira nova, o trabalhador não precisa mais correr atrás das empresas para comprovar tempo de serviço e passa a ter um documento com validade nacional e que equivale à Carteira de Identidade”, comemora o secretário do Trabalho e do Empreendedorismo, Thiago Jarjour. “A maior diferença é no quesito segurança, tanto para o trabalhador quanto para o empregador."

Emissão

Com a modernização, o documento deixa de ser confeccionado no Na Hora e passa a ser emitido nas 16 Agências do Trabalhador do Distrito Federal. Por enquanto, apenas as localizadas no Plano Piloto, no Guará e em Taguatinga estão aptas a providenciar a emissão imediata. Nas demais, o documento será entregue em até 15 dias úteis. Funcionários da Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo passaram por treinamento antes de o documento entrar em vigor.

É preciso fazer o agendamento pelo telefone 156, opção 9. No dia marcado, o cidadão deve levar originais e cópias da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e da certidão de nascimento ou de casamento.

A carteira digital também facilitará o acesso dos trabalhadores ao sistema virtual de busca por emprego, por meio da Agência Virtual, da Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo, e do Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e do Emprego. 

O trabalhador que tem a carteira convencional não precisa renová-la. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma segunda via ou da emissão do primeiro documento é que ocorrerá a impressão e a validação pelo novo sistema.

Carteira de Trabalho digital

Agendamento pelo telefone 156, opção 9

Fonte:Agência Brasília/Imagem:Gabriel Jabur

Detran começa a exigir os documentos de 2015 a partir de 1° de outubro

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) começará a cobrar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) referente a 2015 a partir de 1° de outubro, mas, até a tarde de sexta-feira (18), 678.019 automóveis não estavam regularizados. De acordo com o Detran, apenas 944.175 tinham os papéis em dia.

Segundo o departamento, quem estiver com o documento vencido comete infração gravíssima. O motorista irregular que for surpreendido pela fiscalização deverá pagar R$ 191,54 de multa e ainda será penalizado com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo não licenciado também ficará retido.

O órgão informou que o CRLV só pode ser emitido após o pagamento do licenciamento anual, sob responsabilidade do Detran; do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a cargo da Secretaria de Fazenda; e do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), do governo federal.

Além desses pagamentos, o motorista deve quitar multas pendentes para validar o certificado. O documento é emitido um dia após a extinção dos débitos. De acordo com o órgão, o condutor não precisa ir a um posto de atendimento do Detran para retirar o CLRV, já que será enviado pelos Correios em, no máximo, 10 dias. Em casos de perda, a segunda via sai por R$ 60 e pode ser retirada no órgão.

O Detran ressalta que, se um motorista não apresentar o documento, mesmo que o veículo esteja regularizado, o ato também é considerado infração. A multa, nesse caso, é de R$ 53,20, mais três pontos na carteira e retenção do veículo.

Fonte:Agência Brasília/Imagem:Tony Winston

Presa quadrilha que roubava veículos de luxo

A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), prendeu cinco homens acusados de integrar uma quadrilha especializada em roubos, receptação e adulteração de veículos de luxo no DF. Eles ainda irão responder pelos crimes de associação criminosa e uso de documento falso. 

De acordo com informações da polícia, as prisões ocorreram nessa terça-feira (4). O grupo agia em várias cidades do DF e também em bairros nobres, como o Sudoeste. Após subtraírem os veículos, eles passavam para receptadores que adulteravam os sinais identificadores para posterior revenda.

Ainda de acordo com a polícia, dentre os presos estão um engenheiro civil e um administrador de empresas, que também cursava Engenharia. Na ação, foram apreendidos três veículos das marcas Mitsubishi e Toyota.

Fonte:Divisão de Comunicação/DGPC

Agosto terá mutirão para retirada da carteira do artesão

Artistas do Distrito Federal sem a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual terão neste mês a oportunidade de dar entrada no documento. Por meio de uma parceria com as administrações regionais, a Secretaria de Cultura levará a cinco regiões da cidade — Plano Piloto, Candangolândia, Planaltina, São Sebastião e Gama — a estrutura necessária para a emissão gratuita do registro.

O atendimento será feito sem agendamento prévio, com a distribuição de senha sempre às 9h30 nos dias do mutirão. Os interessados devem ter mais de 16 anos e levar uma foto 3x4 recente, além das cópias e os originais da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado em próprio nome.

É obrigatória também a apresentação de duas peças prontas de cada técnica a ser cadastrada. O candidato realiza uma avaliação na qual confecciona um produto para uma banca. Fica a cargo do artesão a matéria-prima utilizada na produção. “A carteira é um importante instrumento de valorização e de reconhecimento do trabalhador”, acredita Samantha Mendes, coordenadora de Desenvolvimento Local da Subsecretaria de Artesanato e Produção Associada ao Turismo da Secretaria de Turismo.

Ela lembra que o Programa do Artesanato Brasileiro, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal — e gerido pela pasta em Brasília — foi instituído com as finalidades de coordenar e de desenvolver atividades de valorização dos artesãos. “É importante que eles usufruam dos benefícios que o programa oferece, e a gratuidade na emissão do documento é um deles”, avalia.

Benefícios

A carteira possibilita aos trabalhadores participarem de feiras de artesanato dentro e fora do Brasil, e facilita a comercialização dos produtos em eventos promovidos e apoiados pela secretaria — mesmo aqueles realizados em outras unidades da Federação ou países. O principal benefício é a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos comercializados no DF e a emissão de nota fiscal.

Ao dar entrada no documento, as informações dos artesãos e trabalhadores manuais vão para o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O mecanismo é um cadastro único nacional disponível para os órgãos estaduais e responsável por manter a ficha desses profissionais. Mensalmente, cerca de 200 pessoas dão entrada no documento. A Secretaria de Turismo estima que aproximadamente 8 mil artesãos estejam devidamente cadastrados em todo o Distrito Federal.

Um dos parceiros na iniciativa, o administrador do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way, Roosevelt Vilela, destaca que a carteira é um instrumento fundamental, pois facilita o acesso a políticas públicas voltadas ao mercado de trabalho. “Essa documentação amplia as possibilidades de atuação dos profissionais”, enfatiza.

Profissionalização

A artesã Esmeralda Reis Marinho, de 63 anos, faz serigrafia em tecido. A documentação para ela é como se fosse uma carteira de trabalho. “Esse documento legitima a pessoa a exercer a profissão, facilitando a exposição dos produtos em várias feiras.” Já Adonai Ferreira, de 39 anos, reforça a importância de a secretaria manter as avaliações por profissionais da área. “É preciso que os avaliadores sejam artesãos, para que possam entender as técnicas e as características dos materiais empregados em cada especialidade.”

Fonte:Agência Brasília

380 mil veículos estão com o IPVA 2015 atrasado

Levantamento feito pela Secretaria de Fazenda em 8 de julho mostrou que 380 mil veículos estão com parte do valor ou com o total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2015 atrasado. A última cota venceu de 14 a 20 de maio (placas com final 9 e 0). Isso representa quase um terço da quantidade da frota em Brasília. Até o momento, foram arrecadados R$ 653 milhões com o tributo, o que significa 806 mil bens móveis. A expectativa, no entanto, era de R$ 761 milhões — previsão da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Dos inadimplentes, 128 mil não pagaram nenhuma das três parcelas do imposto e 252 mil devem parte do tributo. A Secretaria de Fazenda enviou correspondência aos proprietários que ainda não quitaram toda a dívida, com os valores já corrigidos. Quem não recebeu deve retirar a segunda via na seção de serviços do portal do órgão ou solicitar pessoalmente em uma das agências da Receita do DF, nas unidades do BRB Conveniência e nos postos do Na Hora. Em todos os casos, será pedido o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Os contribuintes que não quitarem o imposto correm o risco de ter o veículo apreendido em ações de fiscalização dos órgãos de segurança pública. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos de 2015 (documento que comprova o pagamento do IPVA) passará a ser exigido a partir de 1º de outubro.

A multa para o pagamento até 30 dias após o vencimento era de 5% — a partir do 31º dia, subiu para 10% — da parcela corrigida de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor e acrescida de juros de mora.

Fonte: Agência Brasília 

PRF prende dupla com carro roubado, documento falso e droga

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois indivíduos com carro roubado, documento falso e drogas.

De acordo com informações da polícia, nesta terça-ferira (19), policiais rodoviários federais prenderam L.A.M., 25 anos, e G.J.F., 30 anos, por estarem com veículo roubado, apresentarem documento falso e portarem 100g de maconha. 

Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos estavam no carro, quando foram abordados no Posto da PRF em Planaltina, no Km 37 da BR 020. O veículo estava com placas clonadas e passou por uma minuciosa identificação de itens como número do motor e chassi para se chegar à placa original. O carro havia sido roubado em Brasília, há 15 dias.

Eles apresentaram um CRLV (documento do veículo) falsificado e tentaram se passar pelos seus irmãos, dando nomes trocados. Um dos autores, L.A.M., foi reconhecido por Policiais Militares como um perigoso assaltante de bancos e lojas de conveniências. Ele era procurado pela justiça e há contra ele três mandados de prisão em aberto, por roubo e homicídio. Ocorrência encaminhada à 31ª DP/Planaltina.

Governo divulga lista do Morar Bem

Está disponível no site do Morar Bem a lista dos 137.776 habilitados no programa vinculado ao Minha Casa, Minha Vida. Os nomes estão em ordem de pontuação e separados em duas relações: a de pessoas que participam individualmente (106.895) e a de inscritos por meio de entidades (30.881). As listagens também estão subdivididas de acordo com as faixas de renda.

A ordem será seguida rigorosamente de acordo com a disponibilidade de unidades habitacionais financiadas pela Caixa Econômica Federal por meio do programa. A pesquisa pode ser feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo nome do inscrito ou da entidade. "Agora, a população vai poder fiscalizar com mais transparência o andamento do Morar Bem", afirma o diretor imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Jorge Daniel Sette Gutierrez.

O sistema de pontuação segue os preceitos do Decreto nº 33.963, de 29 de outubro de 2012. O tempo de residência no DF vale até 4 mil pontos; o de inscrição no Morar Bem, até 1,5 mil. A renda familiar mensal pode significar até 500 pontos (neste caso, quanto menor a renda, maior a pontuação), e a quantidade de dependentes soma de 500 a 2,5 mil. Ter pessoas com deficiência e idosos na família também conta — pode chegar até 1,5 mil pontos. Apesar de essas regras existirem desde 2012, é a primeira vez que o governo de Brasília dá publicidade à ordem correta da lista.

Além de dar mais transparência, a Codhab adaptou algumas normas para tornar o processo de concessão do benefício mais ágil. Foi eliminada a manifestação de interesse — quando o inscrito indica onde quer morar. "Tem gente esperando há anos na fila porque escolheu regiões em que as obras não ficaram prontas ou nem começaram", observa Gutierrez.

Agora, quando houver disponibilidade de unidades habitacionais, os primeiros da lista serão consultados independentemente do empreendimento e, se aceitarem, serão contemplados e retirados do cadastro. Cada pessoa tem direito a recusar duas vezes. Na terceira, ela é considerada desistente. "Dessa maneira, a distribuição será mais justa e vamos evitar que inscritos passem anos na fila sem expectativa de serem atendidos", explica o diretor da Codhab. Quem rejeitar as duas primeiras ofertas permanecerá na mesma posição.

Outra novidade é a possibilidade de agendamento por telefone para que os habilitados entreguem a documentação quando convocados pela Codhab. Antes, as pessoas eram atendidas por ordem de chegada aos postos do órgão. Agora, é possível marcar um horário por meio do telefone 156, opção 5.

Irregularidades

A Codhab suspendeu em fevereiro o atendimento nas duas agências que faziam o cadastro de interessados no programa: as do Setor Comercial Sul e da estação de metrô na 114 Sul. O órgão havia constatado muitas informações incoerentes nos cadastros e decidiu reorganizar a lista. As pessoas habilitadas e consideradas desistentes poderão se inscrever novamente no programa quando as agências forem reabertas, o que ainda não tem data definida para ocorrer.

Fonte:Agência Brasília

Instituto de artes em Ceilândia oferece cem vagas gratuitas

O Instituto de Artes Josac, em Ceilândia, está com inscrições abertas para cem vagas em aulas gratuitas de balé e hip-hop. Para participar, é preciso ter de 3 a 12 anos, morar em Ceilândia e estar regularmente matriculado na rede pública de ensino.

As inscrições podem ser feitas na sede da escola, na CNN 2, Bloco A, Lote 3, Loja 3 — próximo à estação de metrô Ceilândia Centro. É preciso levar cópia do RG e do CPF do responsável, comprovante de residência e declaração escolar. As matrículas são por ordem de chegada, e as aulas têm início em 2 de junho.

"As aulas também ajudam a contribuir para a socialização dos alunos. Além disso, a criança aprende a trabalhar mentalidade de equipe e de disciplina", frisa a diretora do instituto, Eliane Moura.

O projeto tem a parceria da Administração Regional de Ceilândia e é realizado por meio de um convênio com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Serviço

Inscrições

Instituto de Artes Josac

CNN 2, Bloco A, Lote 3, Loja 3

próximo à estação de metrô Ceilândia Centro

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 h às 12 h e das 14 h às 22 h;

e aos sábados, das 7h30 às 15 h

Início das aulas: 2 de junho

Informações: (61) 3471-6000

Fonte:Agência Brasília

Operação Klon

A Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (CORF) realizou, nesta sexta-feira (28), a Operação Klon.

De acordo com informações da polícia, a ação objetivou a prisão de quadrilha envolvida em clonagem de cartões de crédito e falsificação de documentos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e mandados de prisão em diversas cidades do Distrito Federal e em Corumbá e Águas Lindas (GO).

Ainda de acordo com a polícia, após investigação de nove meses, constatou-se que os criminosos usam documentos falsos para adquirir veículos financiados e abrir contas bancárias fantasmas.

Fonte:Divisão de Comunicação/DGPC

Cartão Sênior dará acesso gratuito aos idosos no transporte público

Os usuários do transporte público que têm mais de 65 anos contam, agora, com o Cartão Sênior. O documento não é obrigatório, mas proporciona maior conforto para os passageiros, que poderão passar pela catraca e ter acesso gratuito aos demais assentos do veículo.

"É importante garantir o conforto e a dignidade a quem dedicou seus anos de trabalho em prol do crescimento do Distrito Federal", ressaltou o diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Marco Antonio Campanella.

"Era o tratamento que faltava há muito tempo. Essa conquista é fundamental", enfatizou o secretário do Idoso, Ricardo Quirino.

Neste primeiro momento, os cartões serão entregues nos postos SBA/DFTrans do Conic, Galeria dos Estados, Gama, Sobradinho e Taguatinga. Os usuários devem apresentar documento de identidade e foto 3X4 para adquiri-lo, gratuitamente.

A regulamentação do benefício está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (3).

Fonte: Agência Brasília

Secretaria seleciona participantes do Programa Boleiros

A Secretaria de Esporte aprovou o cadastramento de 38 entidades organizadoras de campeonatos de futebol amador, sem fins lucrativos, para participar do "Programa Boleiros". Os representantes das instituições deverão apresentar, dos dias 1º a 8 de abril, toda a documentação necessária para participar do programa. A ação pretende desenvolver o futebol amador do DF e oferecer serviços de arbitragem profissional.

A escolha das entidades contempladas com o serviço este ano foi realizada por comissão formada por servidores da Secretaria de Esporte. O grupo avaliou os projetos e fez a seleção com base nos critérios de tempo de existência, parceria com órgãos públicos e capacidade gerencial.

"O 'Programa Boleiros' incentiva a prática do futebol amador custeando as despesas com os árbitros e seus auxiliares. Esse é o item de valor mais elevado para as ligas, o que dificulta a promoção de campeonatos", afirmou o secretário de Esporte, Julio Cesar.

Programa Boleiros – Durante o ano de 2013 foram executados 8.189 jogos, em 28 regiões administrativas, o que beneficiou 2 mil times e 500 árbitros.

Entrega de documentos

Prazo: de 1º a 8 de Abril

Local: Subsecretaria de Políticas Sociais para o Esporte

509 Norte – Ed. Nazir 1 – Sala 11, térreo

Telefone: 3448-7560

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Seleção para praticantes de atletismo

 Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de atletismo, que acontecerá nos próximos dias 25 e 28 de setembro, no Centro Olímpico de Sobradinho, das 8h às 11h. A ação faz parte do programa "Futuro Campeão".

"Com essa seletiva queremos detectar novos talentos que estão escondidos na comunidade e ao mesmo tempo promover a inclusão social por meio da prática esportiva", disse o secretário de Esporte, Julio Ribeiro.

Serão oferecidas 50 vagas a jovens entre 12 e 16 anos, e as inscrições podem ser feitas em qualquer um dos 11 centros olímpicos.

Para participar, é preciso estar devidamente matriculado na escola, preencher a ficha de inscrição e levar documento com foto, além de autorização assinada pelo responsável.

O Programa "Futuro Campeão" foi criado pela Secretaria de Esporte com o objetivo de formar jovens atletas de base que estejam aptos a representar o Distrito Federal em competições locais, nacionais e internacionais.

O projeto foi implementado em nove centros olímpicos e conta com as seguintes modalidades: futsal, natação, judô, vôlei, basquete, saltos ornamentais, atletismo e boxe.

A relação com o nome dos classificados será divulgada no site da Secretaria de Esporte em até sete dias úteis.

Fonte: Agência Brasília

Polícia Civil prende quadrilha que roubava carros

A Polícia Civil do DF anunciou, hoje, a prisão de 13 integrantes de uma quadrilha que roubava e furtava carros no DF e os vendia, com documentação e chassi adulterados, em cidades do interior do Piauí. 

Com a prisão dos criminosos -dos quais nove eram do DF ou entorno e quatro do Piau- conseguimos recuperar 29 veículos que serão devolvidos aos seus respectivos proprietários", destacou o delegado-chefe de Roubo e Furtos de Veículos, José Eduardo Galvão.

Segundo ele, as prisões foram executadas nos dois estados e todos os 29 carros recuperados estarão em Brasília até a próxima semana - depois de identificada a real origem, os automóveis serão devolvidos aos donos.

As investigações, denominadas operação "Fausto", duraram cerca de 10 meses e apontam que a quadrilha, liderada por Damião Torres de Leite, atuava há pelo menos um ano com o roubo de veículos, em sua maioria, modelo Fiat Strada, que eram comercializados em Baixa Grande do Ribeiro (PI) e Bertolinea (PI).

"Era muito fácil vender os carros nesses locais. Além dos compradores acreditarem que os documentos eram legais, os receptadores moravam no Piauí, o que aumentava a confiança de quem queria fechar o negócio", complementou o delegado.

De acordo com ele, pelo menos dois integrantes do DF participavam dos roubos e furtos, enquanto o restante da quadrilha local atuava com a adulteração dos sinais identificadores do carro, como placas e chassis, e também na confecção de documentos falsos e transporte dos veículos até o destino final.

Presos
Os integrantes da quadrilha foram presos entre os dias 26 e 28 de agosto, nas cidade de Luziânia (GO), Baixa Grande do Ribeiro (PI), Bertolinea (PI) e Taguatinga (DF).

No DF e Entorno foram presos Damião Torres Leita (Cata Boa); Henrique de Sousa de Figueiredo; José Carlos Teixeira; Lázaro Glenio Pereira Alves; Francimá Fernandes França; Marcos Vinícius Silva dos Santos (conhecido como Coelho).

Além disso, estão na lista Adriane de Sousa Santos (presa e liberada porque era apenas usuária da conta bancária da quadrilha); Carlos Henrique Martins Pinheiro (tido como Carlinhos); e Kaique Canuto Lacerda.

Nas cidades do Piauí, foram detidos os receptadores de veículos Júlio César Pereira de Sousa; Joselito Alves de Melo (apelidado de "Doido"); Arenaldo Joaquim Sousa;e Anailton Carlos Cavalcante de Carvalho.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Hmenon Oliveira

Iniciada coleta de documentos para regularização da Vila Planalto

Moradores da Vila Planalto devem entregar, até 17 de agosto, a documentação necessária para conseguir a escritura das casas no posto montado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) na Praça A, ao lado da Creche Pioneira, antigo DF Digital, que funciona de 8h as 20h.

A entrega da documentação é fundamental para que os ocupantes da Vila recebam o documento definitivo de posse dos locais onde moram, mas o processo de regularização será feito de três formas diferentes, a depender da situação do morador.

Ocupantes ou herdeiros, que estejam na Vila Planalto desde a construção de Brasília estão dispensados de pagar pelo lote. Nos outros casos, a venda será direta ou por licitação, mas os valores obedecerão tabela de preços de regularização e, na prática, serão abaixo dos praticados no mercado.

A lei que regulariza o bairro de pioneiros de Brasília era aguardada há 50 anos e foi sancionada pelo governador Agnelo Queiroz no mês passado. Ela também prevê a revisão do projeto urbanístico da Vila Planalto, com restrição a prédios com mais de dois andares, quitinetes e hotéis.

"Estamos dando segurança jurídica para os moradores, em primeiro lugar aos pioneiros que ainda moram aqui e agora terão as escrituras, e também para os que vieram depois e farão o processo (regular) de aquisição (do terreno)", esclareceu Agnelo, durante a assinatura da lei.
 

A expectativa da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), é que primeiras escrituras definitivas da Vila Planalto sejam entregues no início do ano que vem.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Detran leiloa 100 veículos e 17 lotes de equipamentos

O Departamento de Trânsito (Detran) publicou hoje (7), no Diário Oficial do DF, edital para leiloar 100 veículos e mais 17 lotes de equipamentos de informática, máquinas de lavagem de carros, mobiliário e sucatas.

O documento completo com as normas do arremate -previsto para o dia 27 deste mês, no Auditório do Centro Cultural Taguaparque, no Pistão Norte em Taguatinga- pode ser acessado aqui.

"O leilão é uma oportunidade em que as pessoas podem adquirir produtos com preços mais baixos do que no mercado comum", destacou o leiloeiro Sebastião Felix da Costa Neto.

Segundo ele, os 17 lotes de sucatas e os veículos estarão disponíveis para visitação a partir das 10h da próxima segunda-feira (12) até o dia 26 de agosto (Confira abaixo todos os endereços).

A descrição completa dos bens, fotos e condições de arrematação também estarão disponíveis no site, a partir da próxima quarta-feira (14).

Os bens serão vendidos à vista, pagos no ato da arrematação, a quem oferecer o maior lance. Sobre o valor arrematado incidirão 5% referentes à comissão do leiloeiro, calculados sobre o total das vendas.

Visitação

Os interessados nos equipamentos de informática, máquinas de lavagem de carros, mobiliário e sucatas devem se dirigir ao Detran, localizado no SIA Trecho I, lote 905, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. Os veículos estão expostos nos seguintes endereços:
 

· Pátio da Empresa de Transporte Coletivo de Brasília (TCB), localizada no Setor de Garagens Oficiais Norte (SGON), Quadra 6, Blocos "G", Brasília, das 09h às 11h30 e das 14h às 16h, nos dias úteis.

· Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SSP), localizada no SIA Trecho 04, lotes 1480, Brasília-DF, das 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta feira.

· Complexo Penitenciário da Papuda, na Rodovia DF-465, KM 04, Brasília-DF, das 9h às 12h, nas segundas, terças e sextas-feiras.

Mais informações: (61) 4103-2771/ (61) 8451-6506/ (61) 8505-2271.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Mary Leal

Prorrogadas as inscrições para o Projovem Trabalhador

Foram prorrogadas até o dia 19/07 as inscrições para o programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã. Além disso, o programa abriu mais dois novos pontos de atendimento, para facilitar o acesso dos jovens às inscrições. Interessados devem procurar qualquer Agência do Trabalhador ou os pontos de inscrição da Rodoviária do Plano Piloto e da Estação do Metrô da Praça do Relógio em Taguatinga, ou os novos pontos de atendimento localizados na Estação do Metrô Ceilândia (QNN 07 Conj.P lote 30) ou o posto do Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 3 - Avenida do Córrego da Coruja (ao lado do Posto Comunitário de Segurança 071).

Seleção dos canditados

A partir de amanhã (10/07), já serão divulgados os nomes dos primeiros alunos selecionados para o programa. Essa lista será atualizada automaticamente e diariamente pelo sistema do programa Projovem Trabalhador, conforme novas inscrições forem realizadas. Diariamente os candidatos podem conferir se foram selecionados para os cursos através do site da Secretaria de Trabalho.

São mais de 4.500 vagas. Podem se inscrever jovens entre 18 e 29 anos, que estejam em situação de desemprego e integrantes de famílias com renda mensal per capita de até 01 (um) salário mínimo, cursando ou concluído o ensino fundamental ou médio e não estejam cursando ou não tenham concluído o ensino superior. São oferecidos diversos cursos, distribuídos em Arcos Ocupacionais nas áreas de Construção e Reparos, Saúde e Administração. 

Os alunos recebem bolsa auxílio financeiro no valor de R$ 600,00 (R$ 100,00 por mês), lanche, auxílio transporte, material didático, kit estudantil, além de seguro contra acidentes pessoais. Para realizar a inscrição é necessário levar CPF, RG, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho (se houver), nº de inscrição social – PIS (se for inscrito no CADÚNICO). Aulas estão previstas para começar no dia 05/08.

Agências do trabalhador oferecem 589 vagas

A Secretaria de Trabalho abriu hoje (2) 589 vagas de emprego no Distrito Federal - com salários que variam entre R$678 e R$2,2 mil - disponíveis nos postos da Agência do Trabalhador.

As oportunidades são para agente de portaria, açougueiro, analista de sistema, atendente de balcão, confeiteiro, garçom, auxiliares de diversas áreas, entre outras funções. (confira aqui)

Interessados devem comparecer a Agência do Trabalhador mais próxima de sua casa com Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e comprovante de escolaridade.
 

Quem não possui Carteira de Trabalho poderá solicitar o documento durante o atendimento na agência.

Fonte: Agência Brasília

SUS vai registrar casos de agressão por homofobia

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país. O anúncio da obrigatoriedade ocorreu nesta quinta-feira (27) durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião também foi apresentado Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha, considera que a obrigatoriedade da notificação será uma ferramenta importante de promoção e de garantia de direitos à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Segundo ele, o preenchimento de um formulário pelo profissional que realizou o atendimento vai tornar visível a dimensão real do problema da homofobia. “É fundamental conhecer a magnitude das violências que acometem esta população, identificando quem são as vítimas, quais os principais tipos de violências, locais de ocorrência, a motivação, a oportunidade do uso do nome social, dentre outras informações”, afirmou o ministro. Ele explicou que este conhecimento vai servir para a formulação e implementação de políticas públicas de enfretamento às violências homofóbicas e políticas públicas de atenção e proteção à população LGBT.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) já registra os atendimentos de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.  O SINAN fornece subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área. A Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.

Documento

O Relatório sobre Violência Homofóbica aponta que, em 2012, ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero. Isso representa um crescimento significativo, se comparado ao ano anterior, quando foram registrados 1.159 casos de denúncias de violência e 6.809 violações de direitos. Também houve crescimento de 183% do registro de vítimas de violência por homofobia, subindo de 1.713 para 4.851. A maioria das vítimas  (61,16%) tinha idade entre 15 e 29 anos. O documento foi realizado a partir da base de dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher e 136 da Ouvidoria do Ministério da Saúde.

“O crescimento no número de denúncias mostra a confiabilidade nos sistemas que estamos instituindo e produzindo no Brasil”, observou ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Segundo ela, o recebimento dessas  acusações configura um passo importante porque resulta em atitudes. “Quando recebemos estas  denúncias, temos que mover uma rede de proteção e atendimento às vítimas”, complementou a ministra.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, O enfrentamento à violência requer a ação conjunta de diversos setores: saúde, segurança pública, justiça, educação, assistência social. “O SUS vai fornecer dados seguros para que sejam formuladas políticas públicas eficientes, preservando a integridade desta população”, ressaltou o secretário.

Sistema Nacional LGBT

Para qualificar e ampliar o atendimento à população LGBT, familiares, amigos e vítimas da discriminação, além de potencializar ações nas áreas de direitos humanos, segurança pública e assistência social, foi criado o sistema Nacional LGBT. Pretende-se integrar todas as entidades existentes no país, mas que funcionam de forma desarticulada, além   de construir um tripé formado pelos conselhos, coordenadorias e planos estaduais e municipais LGBT.

Segunda parcela do IPTU vence esta semana

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deverá ser paga pelos moradores do Distrito Federal até sexta-feira (14).

"É importante as pessoas não perderem os prazos de pagamento do imposto, para evitar pagar juros e multa e não sofrer as implicações que isso causa, além de estarem sujeitas a inclusão na dívida ativa", destacou o secretário de Fazenda, Adonias Santiago.

As datas para pagamento do imposto obedecem à sequência dos últimos algarismos do número de inscrição do Cadastro de Imóveis do Distrito Federal.

A cobrança começou em maio, com o envio de 760 mil documentos, e pode ser quitada com desconto ou paga em até seis vezes nas instituições financeiras conveniadas à Fazenda, em caixas eletrônicos ou internet, desde que o contribuinte seja correntista de agências bancárias.

Os que não receberam os boletos podem retirar a 2ª via do Documento de Arrecadação (DAR) pelo site da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF-DF).

As parcelas não pagas no vencimento são acrescidas de juros e multa, com risco de ter o nome inscrito na dívida ativa a partir de janeiro do próximo ano.

Pagamento

O contribuinte pode acertar as pendências ao acessar o site da Secretaria da Fazenda ou procurar uma das agências/postos de atendimento da Receita do DF para imprimir as guias.

Uma alternativa é ir até uma das unidades do "Na Hora" (clique aqui e confira os endereços).

Fonte: Agência Brasília/imagem: divulgação