Emergência pediátrica do Hmib será reaberta

A emergência pediátrica do Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib) será reaberta nesta quarta-feira (2). O pronto-socorro infantil estava fechado desde sexta (28) devido a uma infestação de abelhas, que começou a ser controlada no mesmo dia pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Para o atendimento ser retomado, é necessário terminar a pintura do teto e fechá-lo, já que ele precisou ser quebrado pelos militares para localizar o foco dos insetos. Também deve-se aguardar que saia o cheiro do produto usado e que seja concluída a limpeza de todo o prédio.

"O serviço está sendo finalizado, e amanhã os pacientes poderão ser atendidos normalmente, a partir das 7 horas, quando se iniciará o horário de uma nova escala médica", informou o diretor-administrativo do hospital, Antônio Fernandes.

Enquanto o trabalho não é concluído, os profissionais do Hmib reforçam outras unidades da rede, para onde as crianças que o procuram têm sido encaminhadas. A emergência pediátrica tem 20 leitos e média de 300 atendimentos diários.

Depois de eliminados os riscos de contaminação para pacientes, servidores e público externo, as escalas serão readequadas, e os doentes transferidos para outras enfermarias retornarão ao hospital, que fica na L2 Sul, Quadra 608.

Segundo a Secretaria de Saúde, periodicamente são tomadas precauções para evitar esse tipo de incidente. Essa foi a primeira vez que se encontrou um foco de abelhas nos corredores internos. De acordo com os bombeiros militares, o motivo da invasão pode ter sido o excesso de calor nos últimos dias.

Fonte:Agência Brasília

1ª Ação LGBTcidadania

Com o objetivo de promover os direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek recebe, no domingo (30), a 1ª Ação LGBTcidadania. Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o evento ocorrerá das 10 às 17 horas, no Estacionamento 11, onde haverá emissão de carteiras de trabalho, cadastro em um banco de dados de empregos e encaminhamento para serviços de assistência social.

Catorze tendas oferecerão testagem de HIV/aids, dinâmicas com exercícios e terapias ocupacionais, exposição de medicamentos fitoterápicos, atendimento em casos de violência contra a mulher e oficina sobre cadastro como agente cultural. Além disso, serão dadas orientações a respeito de cursos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e distribuídos materiais didáticos relacionados à prevenção de doenças.

A Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Campo e do Cerrado — ônibus onde as usuárias têm apoio psicológico e recebem orientações sobre seus direitos — também estará disponível no local. Para montar a estrutura, a secretaria contará com R$ 41 mil, recursos de um dos contratos da pasta destinados a esse tipo de iniciativa.

De acordo com Flavio Brebis, coordenador de Promoção dos Direitos da Diversidade, da secretaria, será uma forma de facilitar a esse grupo o acesso às políticas públicas. "A falta de informação ainda impede que as pessoas, na qualidade de cidadãos, busquem seus direitos", acredita.

Combate à discriminação

Desde o início do ano, a coordenação organizou dez eventos, entre palestras, grupos de reflexão e encontros com temáticas que ressaltem a força da comunidade LGBT no Distrito Federal. "Nosso papel é também articular ações para orientar e acompanhar o combate à discriminação", ressalta Brebis. Na quinta-feira (27), um debate sobre a Lei Maria da Penha foi realizado na Casa da Mulher Brasileira de Brasília, na Quadra 601 do Setor de Grandes Áreas Norte.

Serviço

1ª Ação LGBTcidadania

30 de agosto de 2015 (domingo)

Das 10 às 17 horas

Estacionamento 11 do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Fonte:Agência Brasília

Bombeiros e Samu se unem para melhorar atendimento

Com o objetivo de evitar desperdício de recursos humanos e materiais, uma parceria do Corpo de Bombeiros Militar com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem evitado o uso desnecessário de viaturas da corporação e do programa de socorro urgente em uma única ocorrência.

De acordo com os militares, a atuação em conjunto permite que as respectivas centrais comuniquem-se de maneira estratégica para evitar duplas saídas e intervenções nos atendimentos. As unidades móveis dos dois serviços são enviadas para o mesmo local apenas quando é realmente necessário.

A fim de decidir quem atenderá de forma mais adequada aos pedidos que chegam pelos telefones dos bombeiros (193) e do Samu (192), as solicitações são debatidas por especialistas. "Existem casos em que ambos precisam atuar, mas até isso é pensado previamente", explica o coronel Laércio Silvano de Oliveira, coordenador da Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) — sala de controle que reúne as forças de segurança e onde os chamados são recebidos e repassados às equipes responsáveis. "Outra preocupação nossa é encaminhar aos hospitais exclusivamente os casos imprescindíveis, evitando ocupar leitos de maneira desnecessária." 

A integração não descarta atuações conjuntas, como em acidentes de automóveis em que a vítima fica presa nas ferragens. Nessas situações, a primeira intervenção cabe aos militares e, em seguida, os profissionais de saúde entram em cena. Além de um funcionário do Samu na Ciade, um bombeiro atua com a equipe do serviço de atendimento móvel.

De acordo com o Samu, durante as chamadas, um médico coleta as informações e avalia a necessidade de deslocamento. Trinta e oito viaturas tripuladas atendem todo o Distrito Federal.

Resultados

O comandante do Grupamento de Atendimento Pré-Hospitalar, tenente-coronel Alexandre Costa Guedes de Lima, ainda não fala em números, mas adianta que os primeiros 40 dias de integração já evidenciaram resultados positivos. "Houve redução de duplicidades no envio de recursos", aponta.

A iniciativa está em fase de adaptação. Passados 60 dias — a contar do início, em 6 de julho —, será efetivada com a assinatura de portaria conjunta. Depois de oficializada, serão elaborados protocolos de ação compartilhada.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Gabriel Jabur

Hospital Universitário vai receber mais de R$ 1,5 milhão

O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 1,5 milhão para a ampliação ou melhoria do atendimento realizado no Hospital Universitário de Brasília, localizado na capital federal. O recurso faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. A Portaria nº 879, que autoriza o recurso, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).

Os valores passados são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Esse montante, pago em parcela única, vai reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos, realizar pequenas reformas, comprar materiais, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país.

Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 735,4 milhões de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.

Fonte:Agência Saúde

Decreto regulamenta distribuição de senhas no Na Hora

O Decreto nº 36.475, de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, regulamentou o horário para distribuição de senhas nos postos do Na Hora: durante a semana vai das 7h30 até as 18h30, e aos sábados, até as 12h30. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19 horas, e aos sábados, até as 13 horas.

Presentes em seis regiões administrativas de Brasília — Ceilândia, Gama, Riacho Fundo I, Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga —, os postos do Na Hora reúnem serviços de órgãos públicos distritais e federais para a população.

Nos primeiros quatro meses de 2015, os atendimentos somaram 1.054.510, e as unidades mais procuradas foram a do Plano Piloto, com 933 pessoas por dia; a de Ceilândia, com 851; e a de Taguatinga, com 810. Em 2014, houve a distribuição de 3.535.888 senhas.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Justiça eleitoral atenderá nos finais de semana

Faltam 10 dias para encerrar o prazo de recadastramento eleitoral com coleta de dados biométricos. Para atender os quase 310 mil eleitores, que ainda não realizaram a biometria, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) vai realizar, o atendimento em esquema de plantão, nos finais de semana ( 22, 23, 29 e 30 de março), que antecedem o dia 31 de março, prazo final, aqui em Brasília.

Nos dias 22 e 23, o horário de atendimento será das 8h às 14h. À exceção do posto de atendimento avançado do Shopping Pátio Brasil, que funcionará no dia 22 das 10 às 14h e, no dia 23, não funcionará. O posto será fechado, em definitivo, no dia 28. Nos dias 29 e 30, as unidades atenderão em horário estendido das 8h às 14h. 

A iniciativa do TRE-DF em expandir o atendimento vem para ajudar aqueles que ainda, não conseguiram realizar o recadastramento,  porque, se não realizarem o procedimento, não poderão votar nas Eleições Gerais deste ano. Além de ficarem sujeitos a sanções como, por exemplo, não poder tirar passaporte e nem requerer aposentadoria.

Secretaria de Cultura oferece capacitação sobre novas regras do FAC

A subsecretaria de Fomento da Secretaria de Cultura do DF oferecerá, a partir deste sábado (16), cursos de capacitação sobre o acesso aos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em várias cidades do DF.

Os cursos são gratuitos, dentro da caravana "GDF junto de você", que passará por cidades como São Sebastião, Sobradinho, Planaltina, entre outras.

O curso do FAC acontece em dois módulos: o primeiro será sobre a regulamentação, o histórico, a estrutura e o acesso ao FAC. O segundo será sobre a elaboração de projetos para concorrer aos editais de seleção de 2014.

Além dos cursos, será disponibilizado um guichê de atendimento para orientação sobre o Cadastro de Entes e Agentes Culturais e outras informações.

Veja a programação dos cursos nas duas primeiras cidades

São Sebastião
Módulo 1: sábado (16), das 14h às 18h
Módulo 2: domingo (17), das 14h às 18h
Local: Quadra 101 Área Especial S/N (em frente à Administrações Regional de São Sebastião)

Sobradinho II (Sobradinho e Fercal)
Módulo 1: sábado (23), das 14h às 18h
Módulo 2: domingo (24), das 14h às 18h

Local: AR 19 conjunto 1 (ao lado do Restaurante Comunitário)

Fonte: Agência Brasília

Detran inaugura posto no Shopping Popular

O Detran-DF inaugurará, amanhã (29), às 10h, o Posto de Licenciamento de Veículos no Shopping Popular de Brasília, ao lado da antiga Rodoferroviária. No local haverá oito guichês, com capacidade para realizar até mil atendimentos por dia.

Foram investidos R$ 36 mil na instalação do novo equipamento, que ocupa uma área de 90 m² e possui amplo estacionamento.

Na unidade, os motoristas poderão fazer comunicado de venda de veículos, atualização de endereços, impressão de boletos para pagamento de débitos e emissão de Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos.

Próximo passo

Ainda este ano, o Detran iniciará as obras para construção de uma unidade completa de atendimento no Shopping Popular, inclusive com boxes para vistoria, com área de 619 m², que permitirá o atendimento de aproximadamente três mil pessoas por dia.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Defensoria Pública oferece apoio psicológico a vítimas de racismo

Encontros realizados quinzenalmente pela Defensoria Pública do DF reestabelecem a confiança abalada das vítimas de racismo ou injúria racial. O Grupo de Apoio às Vítimas de Racismo, coordenado pelo Departamento de Atividade Psicossocial (DAP-DPDF) trabalha o cidadão enviado pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) para retornar à sociedade ciente de seus direitos e confiante para exercê-los como efetivos cidadãos.
 
Os termos diferem e atingem diretamente quem passa por esse tipo de constrangimento. Ocorre o crime de racismo quando uma pessoa, ou um grupo de pessoas, sofre algum tipo de discriminação em função da raça, cor, etnia ou origem. É o caso, por exemplo, da empresa que se nega a contratar empregados negros. Ocorre injúria racial quando alguém é ofendido em sua honra por meio de termos pejorativos de conteúdo racista.
 
As pessoas que forem vítimas de racismo contam com o atendimento psicológico e jurídico da DPDF. A parceria firmada entre a instituição e a Sepir funciona por meio desse grupo psicoterapêutico, que discute assuntos como a garantia de direitos e, ao mesmo tempo, trabalha a subjetividade do que é ser discriminado.
 
As indicações das pessoas que frequentam o grupo de apoio são feitas pela Sepir. A participação e o tempo de permanência no grupo é voluntário.

A psicóloga Sheylane Brandão ressalta que as vítimas de racismo precisam de atendimento para além de ações jurídicas. "O combate ao racismo precisa ir além da denúncia. Para promover a igualdade racial é preciso fortalecer os sujeitos que estão inseridos nesse contexto," afirma. O grupo conta com uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e estagiários.
 
O próximo encontro está marcado para o dia 16 deste mês, de 9h as 11h, e será realizado no Departamento de Atividade Psicossocial da DPDF (Setor Comercial Sul, Quadra 4, Edifício Zarife, 1° andar). Os interessados devem procurar a Sepir.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Mary Leal

CEB inaugura primeira agência de atendimento sustentável

A CEB Distribuição inaugurará hoje, às 10h, sua primeira unidade de atendimento sustentável em Brazlândia, com o reaproveitamento de equipamentos e peças que seriam jogados fora como sucata.

"Esse foi um projeto inovador da CEB e tem como principal foco a sustentabilidade", destacou Rubem Fonseca, presidente da CEB.

Em três semanas de reforma, a Agência de Atendimento Comercial de Brazlândia ganhou uma cara nova por meio da reutilização de materiais, como fios de alta tensão, tambores de óleo, tampas de postes e medidores de energia.

Além da utilização dos materiais descartados, a unidade sustentável contempla, ainda, o uso racional da energia e da água, coleta seletiva do lixo e coleta de lâmpadas e baterias usadas.

O projeto sustentável economizou cerca de 80% dos gastos previstos para a reforma padrão da agência. A previsão da CEB é que esse tipo de reforma se estenda a outras unidades da empresa, sendo a Agência de Atendimento do Guará a próxima a se tornar sustentável.

Serviço
Agência de Atendimento Comercial de Brazlândia
Local: Quadra 02 Norte, Lote 37, Lojas - 01 / 02

Fonte:Agência Brasília/imagem:Brito

Projeto “Ação Imediata” completa um ano de vida

Um projeto pensado há alguns anos e que, no último mês de agosto, completou um ano de implementação na região do Paranoá.  Esse é o “Ação Imediata”, que vem sendo desenvolvido pela equipe da Coordenação de Homicídios (CH), sob a supervisão da delegada e coordenadora da unidade Rosana Gongalves

Esse projeto-piloto, em sua primeira fase de execução na área do Paranoá, pretende apresentar uma proposta de atendimento de local de crime, com a realização da persecução criminal pela equipe da CH, que se faz presente já na cena do ocorrido, no acompanhamento do trabalho pericial, nas primeiras investigações até a prisão dos envolvidos.

Segundo a delegada, o projeto, considerado simples, mas com resultados satisfatórios, já apresentou, neste primeiro ano de existência, uma significativa elucidação de quase 78% nos crimes de homicídios ocorridos na região do Paranoá. Dos 36 casos investigados durante esse primeiro ano, 28 já foram solucionados, com todas as prisões preventivas decretadas. Cerca de 41 prisões temporárias também foram cumpridas e sete prisões em flagrantes realizados durante este período. 

Vale ressaltar, que das 36 ocorrências de homicídios registradas durante esse período (agosto/2012 a agosto/2013), apenas oito encontram-se em apuração. Para a coordenadora, o projeto contribuiu, ainda, para uma melhor interatividade dos órgãos de Segurança 

Saiba como funciona o  “Ação Imediata

O CIAD comunica a ocorrência e aciona o delegado de sobreaviso da CH, o qual dá imediato deslocamento ao endereço do fato, acompanhado de seis agentes e um escrivão de polícia. No local, em parceria com os peritos criminais, a equipe troca informações e, posteriormente, realiza as primeiras diligências, oitivas e a confecção do boletim de ocorrência, esta última, realizada sempre na delegacia onde ocorreu o crime. Os policiais da CH permanecem, aproximadamente, 13 horas corridas na 6ª DP, o que geralmente, colabora para a efetivação das prisões em flagrante.  Segundo dados da CH, houve, nesse período de implementação do projeto-piloto no Paranoá, um aumento de 20% das prisões em flagrante relativas aos crimes de homicídios nessa área. 

Fonte: Divicom - PCDF

Sobradinho II ganha primeira agência do BRB

A primeira agência bancária de Sobradinho II – instalada pioneiramente pelo Banco de Brasília (BRB), na Avenida Central da cidade – foi inaugurada hoje e oferecerá todos os serviços disponíveis para pessoas físicas e jurídicas, que terão acesso a microcrédito orientado, empréstimo e consórcio, entre outros benefícios.

"O nosso banco público se instalando em Sobradinho demonstra o crescimento dessa instituição, que aumentará o desenvolvimento da região com serviços de crédito e oferta de investimento para a cidade", destacou o governador Agnelo Queiroz, durante a solenidade nesta manhã.

De acordo com o presidente do BRB, Paulo Evangelista, a instalação reforça o compromisso da instituição com o desenvolvimento social e econômico.

"O BRB é o banco de Brasília e tem que estar em todos os pontos e Sobradinho II, que tem todas as condições de receber um banco", disse Evangelista.

Atendimento

Na estrutura foram instalados três caixas eletrônicos, dois balcões de atendimento e três gerências: geral, para pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, foram investidos R$680 mil e trabalharão 10 funcionários.
 

"A expectativa é que tenhamos de 2 mil a 3 mil correntistas, já que na cidade temos 600 estabelecimentos comercias e cerca de 10 mil pessoas residindo na região administrativa e condomínios", contabilizou o gerente geral da nova agência, Fernando de Oliveira.

Expansão

Neste ano, o BRB abriu mais cinco agências em Santo Antônio do Descoberto (GO), Águas Lindas (GO), Vila Buritis (Planaltina-DF), Jardim Botânico e na 504 norte, no Plano Piloto.

Com isso, o número de agências aumentou em 10% do fim de 2010 até julho deste ano e conta agora com 112 unidades.

A expectativa é, até agosto deste ano, inaugurar mais uma agência em Novo Gama e expandir a do Shopping Popular, e abrir mais dez até o fim de 2014.

De acordo com o presidente do BRB, a ampliação da rede física ocorre também com os correspondentes bancários, que aumentaram em dois anos e meio de 96 para 250, crescimento de 160%.

"O resultado dessa expansão foi o aumento de clientes, que passaram de 497 mil para 574 mil; a carteira de crédito dobrou de R$3,133 bilhões para R$6,640 bilhões, o que significa mais recursos para que as pessoas apliquem na cidade e aumentem investimentos", destacou Evangelista.

Segundo ele, em 2012, o BRB atingiu o maior lucro de sua história, que alcançou a cifra de R$250 milhões, e o patrimônio líquido chegou a quase R$1 milhão, aproximadamente R$300 mil a mais do que em dezembro de 2010.

Com isso, o banco se firmou como 36º em patrimônio líquido no ranking entre as 50 maiores instituições do ramo no Brasil, segundo pesquisa da Revista Exame, edição de julho, e, em depósito em poupança, é o 11º e figura entre os 100 maiores da América Latina.

ServiçoAgência Bancária do BRB em Sobradinho II
Endereço: Avenida Central, Conjunto 6, Lote 14

Mais informações: (61) 3322-1515

Fonte:Agência Brasília/imagem:Roberto Castro

Agências do trabalhador oferecem 589 vagas

A Secretaria de Trabalho abriu hoje (2) 589 vagas de emprego no Distrito Federal - com salários que variam entre R$678 e R$2,2 mil - disponíveis nos postos da Agência do Trabalhador.

As oportunidades são para agente de portaria, açougueiro, analista de sistema, atendente de balcão, confeiteiro, garçom, auxiliares de diversas áreas, entre outras funções. (confira aqui)

Interessados devem comparecer a Agência do Trabalhador mais próxima de sua casa com Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e comprovante de escolaridade.
 

Quem não possui Carteira de Trabalho poderá solicitar o documento durante o atendimento na agência.

Fonte: Agência Brasília

Carreta da Mulher chega ao Varjão

Moradoras do Varjão terão a oportunidade de fazer prevenção e diagnóstico de doenças que afetam as mulheres, até o dia 14 de junho, na Carreta da Mulher, que está estacionada na avenida principal da cidade.

A carreta é uma unidade móvel de saúde equipada com consultórios, sala de exames, espaço para coleta de material, aparelhos de mamografia e ultrassonografia.

O programa também oferece, às mulheres atendidas, acompanhamento nos centros de saúde e hospitais, caso as pacientes apresentem alguma alteração nos testes.

Informações

Para todos os exames, é necessário levar o documento de identidade e o Cartão Nacional de Saúde.

As pacientes deverão comparecer no horário agendado e informar seus dados na mesa de recepção para receber senha e aguardar atendimento.

Uma vez pronto o resultado, um médico dará todas as informações possíveis e, se necessário, poderá realizar o encaminhamento para consulta, tratamento ou outro exame complementar na própria carreta.

Não há limites de exames para cada paciente. Sempre que possível, recomenda-se guardar os resultados dos exames para eventuais consultas.

Fonte: Agência Brasília/imagem: Mary Leal

BRB Conveniência oferecerá serviços da Secretaria de Fazenda

Os moradores do DF poderão, a partir de julho, realizar vários serviços da Secretaria de Fazenda nos BRBs Conveniências, segundo parceria firmada entre os dois órgãos divulgada hoje.

"Nosso objetivo é facilitar o acesso do contribuinte aos nossos serviços. Em contrapartida, é uma oportunidade aos Correspondentes de contratarem um maior número de negócios, além de atraírem mais clientes", explicou o chefe da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (Coate) da SEF, Roberto Muller.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de certidões, segunda via de documentos, consulta de informações de tributos, impressão de Documento de Arrecadação (DAR) e acesso ao cadastro de contribuintes, antes realizados apenas nas agências do Na Hora e nos postos de atendimento da Receita.

Para isso, os funcionários dos pontos de atendimento foram divididos em turmas de capacitação, onde eles aprenderam a rotina de serviços da Secretaria de Fazenda disponíveis na internet e como executá-las.

"Essa iniciativa é a prova que o BRB e o GDF andam alinhados no que diz respeito à qualidade do atendimento prestado à população do Distrito Federal. O BRB mostra ser um Banco do povo do DF quando procura alternativas para facilitar a vida da população", disse o Superintendente dos Correspondentes Bancários do BRB, Humberto Coelho.

Hoje, são 250 Correspondentes Não Bancários do BRB (pontos de atendimento do BRB em estabelecimento comerciais) ao todo, que, alinhados às políticas do GDF, buscam constantemente a melhoria e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.

Fonte: Agência Brasília/imagem: Lula Lopes

Espera por tratamento contra o câncer não pode passar de 60 dias

Pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário. Prevista na Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a medida, que entra em vigor no próximo dia 23, teve sua regulamentação detalhada nesta quinta-feira (15) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

“É um grande desafio o que a Lei propõe, mas a presidenta Dilma Rousseff e o seu governo entendem que esta obrigatoriedade vai mobilizar a sociedade e os gestores locais para que seja oferecido tratamento adequado do câncer”, avaliou Padilha.

Antes mesmo da vigência da Lei, 78% dos pacientes em estágio inicial da doença têm seu tratamento iniciado em menos de 60 dias, sendo que 52% têm esse direito assegurado em até duas semanas, conforme registros do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para casos avançados, o acesso em até dois meses já ocorre para 79% dos pacientes, sendo 74% destes em até uma quinzena.

A formação de médicos especialistas no tratamento do câncer, segundo Padilha, é fundamental para o cumprimento da Lei e para a redução das desigualdades regionais. “Estamos formando especialistas em oncologia clínica, pediátrica, cirúrgica, entre outras áreas. Criamos um incentivo financeiro no valor de R$ 200 mil, além de incentivo mensal de custeio. A medida é para que os hospitais tenham estímulo para abrir novas vagas de residência em áreas prioritárias como a oncologia”, explicou.

Segundo o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, “as novas regras, além de decisivas para a redução do tempo de espera, deixam claras as atribuições da União, dos estados e dos municípios no diagnóstico e no tratamento do paciente com câncer e estruturam uma lógica para atendimento ágil e de qualidade”, disse.

Para auxiliar estados e municípios, que são os gestores dos serviços oncológicos da rede pública, a gerenciar sua fila de espera e acelerar o atendimento, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde a partir dessa semana, reunirá o histórico dos pacientes e do tratamento, possibilitando acompanhar o panorama da doença.

A partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer terão de ser feitos pelo Siscan. Estados e Municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos pelo Ministério da Saúde para atendimento oncológico.

Patrícia Chueiri, coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, aponta o avanço na reestruturação do atendimento, que deve funcionar em rede. “O SUS está se reorganizando para oferecer o diagnóstico precoce do câncer e o tratamento adequado para a doença”, avaliou.

Monitoramento Permanente

Outra medida adotada pelo Ministério da Saúde para garantir o cumprimento da lei em todo o País é a realização de visitas aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade.

Este trabalho será desempenhado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de caráter permanente, que terá entre suas atribuições acompanhar os processos de implantação do Siscan e a execução dos planos regionais de oncologia.

Reforço no Atendimento

Com apoio técnico e recursos do Ministério da Saúde, unidades de saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento – atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manhã e pela tarde -, de cinco horas de duração. Até agora, 93 serviços demonstraram interesse em expandir o horário de funcionamento. Outra alternativa é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.

Também está em curso a seleção de empresa que instalará 80 serviços de radioterapia em todo o país, considerando a ampliação de 39 serviços já existentes e a criação de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milhões.

Ampliação do Acesso

O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população a prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,1 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.

Em decorrência da inclusão de novos tipos de cirurgia oncológica e da ampliação dos investimentos no setor, a expectativa para 2013 é que o número de operações supere a marca dos 120 mil, 25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado. A expansão está sendo custeada por uma elevação de 120% no orçamento destinado a estes procedimentos - de R$ 172,1 milhões em 2012 para R$ 380,3 milhões em 2013.

Por outro lado, houve expansão no rol de medicamentos de alto custo ofertados gratuitamente pelo SUS, com a inclusão de drogas biológicas modernas como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (para o tratamento de linfomas) e o trastuzumabe (contra o câncer de mama). A ampliação veio acompanhada de aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.

Câncer no Brasil

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão aproximadamente 518 mil novos casos de câncer no Brasil em 2013. A previsão é de que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Em 2012, foram realizadas cerca de mais de 500 mil internações na rede pública para tratamento do câncer, ao custo de R$ 806 milhões.

Em 2010 (último dado consolidado), o Brasil registrou 179 mil mortes pela doença. O câncer dos brônquios e dos pulmões foi o tipo que mais matou (21.779 pessoas), seguido do de estômago (13.402), da próstata (12.778), da mama (12.853), e do cólon (8.385).

Fonte: Agência Saúde

Procon-DF pode processar empresas de telefonia

As empresas de telefonia que violam os direitos do consumidor poderão receber multa de até R$ 6 milhões, aplicada pelo Procon-DF, que, em decorrência do elevado número de reclamações, realizará amanhã a Operação Linha Dura.

"As empresas de telefonia lideram o ranking de maus fornecedores, e essa medida é uma forma de fazê-las entender que não vamos mais admitir tamanha violação de direitos", ressaltou o diretor da autarquia, Todi Moreno.

Em 2012, a telefonia figurou na primeira posição do ranking de reclamações fundamentadas – levantamento que reúne os fornecedores que mais geraram reclamações na Instituição, no Distrito Federal.

Dessa lista, quando se consideram somente as cinco primeiras posições, três são ocupadas por empresas de telefonia fixa e móvel.

"Os infratores precisam ser responsabilizados até que solucionem os problemas e prestem um melhor serviço ao cidadão que paga por ele, pois o Procon-DF não vai passar a mão na cabeça de ninguém", completou Moreno.

Durante a operação, será divulgado o ranking de fornecedores e problemas mais comuns. Será ainda apresentado o grupo de trabalho criado para apurar as irregularidades cometidas pelo setor.

Estarão presentes ao ato o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto; o diretor do Procon-DF, Todi Moreno;  o vice-diretor, Marcos Lopes; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF);  e representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

Serviço

Assunto: Operação Linha Dura

Data: Quinta-feira (9/5/2013)

Hora: 16h

Local: Procon-DF (SCS Venâncio 2000 bl. B-60 sala 240)

Fonte e imagem: Agência Brasília

DF terá novos serviços para assistência a pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência passarão a ter acesso a novos serviços e equipamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (7), em Brasília, uma série de ações que terão aporte de R$ 205,2 milhões e vão beneficiar 944 mil pessoas por ano. Serão inaugurados 29 Centros Especializados de Reabilitação (CER), sendo um deles em Taguatinga, no Distrito Federal. O DF receberá ainda um microônibus para transporte desses pacientes até os serviços de saúde de um total de 20 que serão entregues no país.

O Sistema Único de Saúde passará a ofertar mais seis novos modelos de cadeiras de rodas e o sistema FM, acessório para aparelhos auditivos. Ministério da Saúde inaugura também 18 oficinas de órteses e próteses e vai liberar recursos para qualificar o atendimento a pessoas com deficiência em 47 Centros de Especialidade Odontológica (CEO) no país, aumentando em 50% o valor para que os profissionais sejam capacitados para usar técnicas especializadas para tratamento desse público. Cada CEO terá uma cadeira de rodas 40 horas por semana para atendimento. Mais de 200 CEOs já foram qualificados.

Essas são as primeiras medidas do programa Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em 2012. Os novos serviços e equipamentos estão voltados à inclusão social dos brasileiros com deficiência, garantindo autonomia e independência a esse público e possibilitando melhor qualidade de vida.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que “o Sistema Único de Saúde está se organizando para que as pessoas com deficiência não tenham limitações. Quem impõe limites a esses brasileiros é a sociedade que não se organiza”, disse, acrescentando que /quando o governo federal lançou o programa Viver Sem Limite inaugurou um novo padrão de atendimento para essa grande população brasileira”, completou.

Padilha disse ainda que a “a presidenta Dilma Rousseff, ao lançar o Viver Sem Limites obrigou os centros de saúde a se organizar para atender esses cidadãos para que possam viver plenamente, sem limites, com qualidade de vida e autonomia”, concluiu.

Os CER são serviços de qualidade assistencial em reabilitação que atendem pessoas com deficiência física, visual, auditiva e intelectual, conforme o número de modalidades habilitadas. O centro de Taguatinga será habilitado para atendimento de pessoas com deficiência física e mental – e receberá um microônibus adaptado para pessoas que não apresentam condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos até os serviços de saúde. Ao todo, 20 automóveis serão doados pelo Governo Federal aos estados e municípios. Também está prevista, até o fim de 2014, a entrega de outras 88 vans. As 18 oficinas ortopédicas, que serão inauguradas em Uberlândia (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Teresina (PI) e Goiânia (GO), vão confeccionar órteses sob medida e fazer ajustes das próteses para cada usuário.

Atualmente, as unidades de reabilitação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência do SUS recebem recursos do Ministério da Saúde por produção. Além disso, essas unidades não ofertam serviços de reabilitação integrados, geralmente abarcam apenas uma modalidade. Com a nova política, os CER serão custeados pelo ministério mensalmente, o que dará sustentabilidade para os serviços, que também deverão ser ofertados integrando todas as modalidades. Além dos CER que estão sendo habilitados hoje, 22 CER estão em construção e 13 convênios para qualificar como CER. O Brasil já conta com 60 oficinas de órteses e próteses.

Cadeiras de Rodas

Serão incorporadas mais 6 tipos de cadeiras de rodas no Sistema Único de Saúde, além das cadeiras de rodas padrão – adulto e infantil – e cadeira de rodas para tetraplégico manual, que continuarão a ser ofertadas na rede pública de saúde. Com as novas incorporações, o SUS passa a ofertar, dentro de 6 meses, a cadeira motorizada, equipada com motor elétrico, que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou boca. Também ofertará a cadeira monobloco, leve e portátil, que possui mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados. Serão incorporadas ainda cadeira de rodas para pessoas acima de 90 quilos, para banho em concha infantil, com encosto reclinável, com aro de propulsão –, adaptação postural em cadeira de rodas.

Outra nova incorporação será um dispositivo auditivo para crianças de 5 a 17 anos com deficiência auditiva (de grau leve, moderado, severo ou profundo) matriculadas no ensino fundamental I e II e ensino médio. O acessório, acoplado ao aparelho auditivo, elimina o excesso de ruídos que interferem na interpretação do aluno. Um microfone posicionado próximo a boca do professor capta a fala com boa intensidade, reduzindo os efeitos de reverberação e ruídos, e o som captado é enviado via FM diretamente para o receptor, qualificando o aprendizado do estudante. Após a publicação das portarias que incorporam as novas tecnologias, o SUS tem até 6 meses para efetivar a oferta à população.

Teste do Pezinho

Já a ampliação do acesso a exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o Teste do Pezinho, abarcará os estados do Acre, Alagoas e Sergipe na Fase III, e São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul na Fase IV. A Fase III é capaz de identificar em recém-nascidos as doenças hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose cística. E a Fase IV, além dessas, identifica deficiência da biotinidase e hiperplasia adrenal primária. Com as incorporações, um total de 16 estados terá o teste do pezinho na Fase III e quatro na fase IV. Os testes são implantados nos estados em quatro fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento. Com, isso, cerca de 545 mil crianças devem ser beneficiadas por ano.

Viver Sem Limite

O Plano Viver Sem Limite visa a atender os cerca de 45 milhões de brasileiros - 23,9% da população - que possuem algum tipo de deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o plano visa promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população. Serão investidos no plano um total de R$ 7,6 bilhões até 2014, sendo R$ 1,4 bilhão do montante destinado ao eixo da saúde.

Fonte: Agência Saúde

Carreta da mulher chega no Riacho Fundo

A Unidade Móvel de Saúde da Mulher atenderá a população do Riacho Fundo II, deste segunda-feira (29/4) até 17 de maio, em frente à administração regional da cidade.

A ação, que representa mais uma iniciativa do GDF para prevenir os cânceres de colo de útero e de mama, oferecerá mamografias a mulheres de 50 a 69 anos de idade, mesmo sem solicitação médica.

Também serão realizados exames de ultrassom pélvico, transvaginal e de tireoide – com pedido médico –, além do preventivo do câncer de colo do útero (Papanicolau) para mulheres de 24 a 64 anos de idade.

Deverão ser feitos, por turno, 25 exames de cada tipo com apoio técnico da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e das equipes de enfermagem dos centros de saúde. Entre 10 e 28 de junho, a Carreta da Mulher atenderá no Riacho Fundo I.

Serviço

Carreta da Mulher

Local: Administração Regional do Riacho Fundo II

QC 6, Conjunto 16, Lote 1

Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h

Fonte e imagem: Agência Brasília

Autistas terão atendimento garantido

Os autistas, pessoas com uma síndrome que afeta a capacidade de comunicação e interação social, passarão a ter atendimento especializado no Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz assinará na próxima segunda-feira um convênio que prevê cooperação entre as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Transferência de Renda para melhorar o atendimento para quem sofre do transtorno.

O anúncio foi feito hoje pelo chefe do Executivo em reunião com representantes da Associação dos Amigos do Autista (AMA-DF) e do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab).

O convênio é resultado da adesão do GDF ao programa Viver Sem Limite, do governo federal, voltado para pessoas com deficiência. A proposta inicial é que os profissionais das escolas públicas e do Instituto de Saúde Mental (ISM), localizado no Riacho Fundo, sejam treinados para acolher tanto os pacientes quanto seus familiares.

De acordo com o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, em um primeiro momento não haverá destinação de recursos. "A medida é resultado do compromisso do governador Agnelo Queiroz em priorizar o atendimento aos autistas no DF", disse. Ele acrescentou que o GDF manterá a mesma qualidade de atendimento a outras pessoas com deficiência.

Haverá também um recadastramento desses pacientes, pois ainda não há números oficiais sobre a síndrome. Segundo organizações internacionais de saúde, a cada 50 nascidos, um é autista.

Fonte e imagens: Agência Brasília