Ex-governador Agnelo Queiroz entrega novo atestado médico

O ex-governador Agnelo Queiroz entregou na tarde desta quinta-feira (13/08), novo atestado médico, para não voltar a trabalhar nos hospitais de Brasília. De acordo com o documento, Agnelo estaria com hérnia de disco.

Agnelo Queiroz é médico concursado da Secretaria de Saúde, do Distrito Federal e deveria ter voltado a trabalhar no dia 31 de julho, mas Agnelo entregou, um atestado alegando dores nas costas. Com o vencimento do documento, o ex-governador deveria ter voltado a trabalhar, no dia 12 de agosto.

Para surpresa da população, que criou até um evento, em uma rede social, o ex-governador, entregou na quinta-feira, outro atestado, desta vez de 20 dias, devendo voltar a trabalhar, só no dia 2 de setembro. Porém Agnelo já estaria estudando novas propostas de emprego, para não voltar para a Secretaria de Saúde.

Atestado Médico Digital vai acabar com falsificações

O projeto de Lei nº452/2015, que obriga a emissão de atestados médicos digitais em toda a rede hospital pública e privada, foi aprovado na última sessão plenária antes do recesso parlamentar da Câmara Legislativa. O texto seguirá nos próximos dias para sanção do governador do DF, Rodrigo Rollemberg.

A iniciativa, de autoria da deputada Sandra Faraj (Solidariedade), vai ajudar a combater a falsificação de atestados, que, segundo denúncias do Sindivarejista e de outras entidades, são comercializados no centro da cidade por até R$10. “A situação hoje é tão crítica, que é comum a oferta dos atestados em sites e faixas espalhadas pela cidade”, afirma a parlamentar.

Para a deputada, a lei vai ajudar principalmente os trabalhadores, que não serão mais contestados da autenticidade dos laudos médicos. “Com a emissão de atestados digitalizados estão todos protegidos. Os trabalhadores que não serão mais contestados em relação à validade; o comércio, que ganha mais um aliado contra falsificações; e, até mesmo, os médicos, que muitas vezes são vítimas desses falsários”, conclui.

Após aprovada, a lei prevê que os hospitais e clinicas médicas se adaptem a nova exigência num prazo de 12 meses. A regulamentação da lei deverá ser feita pelo Executivo.

Saúde passa por inspeção da Controladoria-Geral

A Controladoria-Geral do Distrito Federal está responsável, pelas próximas semanas, por analisar os processos administrativos disciplinares da Secretaria de Saúde. A inspeção, chamada de correcional, é uma ferramenta para verificar se investigações contra servidores públicos são conduzidas corretamente. “Queremos entender se há regularidade nos processos investigativos”, informa o corregedor-geral da Controladoria-Geral do DF, Elomar Lobato Bahia.

A ordem de serviço foi publicada no Diário Oficial do DF na quinta-feira (21), com início dos trabalhos no dia seguinte, em uma sala cedida pela Secretaria de Saúde. “A fase reconhecidamente problemática da saúde pública no DF, herdada de gestões passadas, foi o que nos motivou a fazer essa inspeção”, justifica Bahia.

Ao fim de 30 dias (com possível prorrogação por mais outros 30), o corregedor-geral do DF espera ter respostas, por exemplo, para as ausências de médicos nos horários em que esses profissionais estão escalados para trabalhar e os motivos pelos quais o desabastecimento das farmácias se tornou tão crônico.

A Secretaria de Saúde já tem uma corregedoria interna responsável pelos processos administrativos da pasta. O corregedor-geral da Saúde, Luiz Pinto Fernandes, encara a inspeção — prevista na Lei 4.938, de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Correição do DF — como um processo natural no governo. “É uma boa oportunidade de mostrar o que está sendo feito e receber ajuda para garantir a regularidade e a legalidade do nosso trabalho”, diz Fernandes.

PAD

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma das ferramentas que o poder público tem de investigar e punir possíveis irregularidades de servidores, como má conduta, falta injustificada e até prática de atos corruptos. Além do PAD, as corregedorias dos órgãos contam com duas ferramentas: a investigação preliminar e a sindicância. Verificada a culpa ou responsabilidade do servidor, a punição vai de uma simples advertência à suspensão ou à demissão. “Ocasionalmente, o processo administrativo pode resultar em um processo judicial, quando há, por exemplo, indícios de enriquecimento ilícito”, explica o corregedor-geral do DF.

Fonte:Agência Brasília

ANS suspende a comercialização de 87 planos de 22 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir de quarta-feira (20), a comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. Na mesma data, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa poderão voltar a ser comercializados, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.

Neste 13º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, a medida protege aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários que estão vinculados aos planos com comercialização suspensa, tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.

Desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

“Trata-se de um mecanismo de monitoramento do setor, que visa à mudança de comportamento das empresas. O consumidor tem que ter acesso a tudo o que contratou com qualidade e em tempo oportuno”, enfatiza o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, José Carlos Abrahão.

Detalhamento das medidas

Das 22 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, 8 já tinham planos em suspensão no período anterior, 14 operadoras não constavam na última lista de suspensões. Destas, 11 terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 14º ciclo.  

No período de 19/12/2014 a 18/03/2015, a ANS recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde. Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 6.621 eram relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 14.673 referentes a cobertura assistencial. Dessas últimas, 11.007 foram consideradas pelo programa de Monitoramento. Foram excluídas as reclamações sobre planos de operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados, uma vez que as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado. No universo avaliado, 85,17% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).

A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde. Com a notificação, as operadoras são comunicadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até 5 dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação. É importante esclarecer que os prazos da mediação de conflitos não comprometem o tempo máximo de atendimento que deve ser cumprido pela operadora.

Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Panorama do 13º ciclo

22 operadoras com planos suspensos

87 planos com comercialização suspensa

3,2 milhões de consumidores protegidos

34 planos reativados

2 operadoras com reativação total de planos (4 produtos)

7 operadoras com reativação parcial de planos (30 produtos)

Confira aqui informações completas, incluindo gráficos e tabelas. 

Fonte:Agência Saúde

Mais Médicos atende 100% das vagas no Distrito Federal

Os profissionais brasileiros com diplomas do exterior preencheram todas as 41 vagas remanescentes no Distrito Federal do atual edital do Programa Mais Médicos. Com isso, 100% da demanda dos municípios do estado foi atendida. Em todo o país, foram ocupadas as 387 vagas que faltavam, sem que houvesse necessidade de realizar chamamento de profissionais estrangeiros. Com a atuação desses participantes, o governo federal garantirá assistência para 63 milhões de brasileiros que antes não contavam com médico na Unidade Básica de Saúde. Ao todo, serão 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras, e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

A seleção de médicos brasileiros formados no exterior foi realizada após a admissão dos profissionais brasileiros com registro no país, que tiveram prioridade para escolher o município de destino. Das 4.139 oportunidades ofertadas em 1.289 municípios e 12 DSEI, os médicos com CRM Brasil preencheram 3.752 vagas, o equivalente a 90,7% do total ofertado pela iniciativa este ano. Essa foi a maior adesão de brasileiros desde o início do Programa. Em relação às cidades, 1.211 municípios e seis distritos indígenas atraíram médicos nas três primeiras chamadas. No Distrito Federal, 41 novos médicos vão reforçar a assistência. Com isso, serão 111 profissionais do Mais Médicos atuando na capital do país.

Como ocorreu nos ciclos anteriores do Programa, os médicos graduados fora do Brasil passarão por período de acolhimento nacional com duração de três semanas, a ser realizado em Brasília (DF) entre os dias 5 a 26 de junho, quando terão aulas e serão avaliados. Somente poderão participar do Mais Médicos os profissionais que forem aprovados na avaliação realizada durante esta fase.

Antes do deslocamento para as cidades, os profissionais ainda passarão por uma semana de acolhimento nos estados de 27 de junho a 3 de julho. A previsão é que os médicos iniciem às atividades nos 238 municípios e 10 distritos indígenas a partir do dia 6 de julho. Os profissionais com CRM Brasil selecionados nas fases anteriores se apresentaram às prefeituras em março e abril e já estão em atuação nas unidades básicas de saúde.

A expansão deste ano priorizou os municípios com maior vulnerabilidade social e econômica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.807 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.024 médicos, seguido do Sul (523), Centro-oeste (396) e Norte (389).

A previsão é que a cada trimestre o Ministério da Saúde lance novas chamadas para os postos abertos em decorrência de desligamentos. Os próximos editais estão marcados para meses de julho e outubro deste ano e janeiro de 2016. As seleções contemplarão as eventuais vagas referentes aos médicos que desistirem nas etapas anteriores.

Fonte:Agência Saúde

Ministério e ANS publicam regras para estimular parto normal

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicarão, nesta quarta-feira (7/1) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. 

As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6/1), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Fonte/imagem:Agência Saúde

Justiça do Trabalho nega relação trabalhista no Mais Médicos

A 13ª Vara do Trabalho de Brasília decidiu que a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Programa Mais Médicos deve ser analisada pela Justiça Federal, diante da inexistência de relação trabalhista com os médicos participantes do Programa.

Na decisão, a 13ª Vara do Trabalho se declarou incompetente para o julgamento da ação judicial por se tratar de uma relação de natureza “jurídico-administrativa”, baseada na oferta de curso de especialização para os médicos participantes, com “atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço” (Portaria Interministerial nº 1369, de 8 de julho de 2013), ou seja, conta com uma legislação específica (a Lei nº 12.871/2013 - lei que instituiu o Programa Mais Médicos), e que estabelece as regras para todos os participantes. 

“Essa decisão só reforça a segurança jurídica do Programa Mais Médicos, cuja lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, e cujo modelo têm garantido assistência a 45,6 milhões de brasileiros. O Mais Médicos segue todas as regras legais para atuação de profissionais baseado na integração ensino e serviço, bem como cumpre todos os requisitos jurídicos para o estabelecimento de cooperação com um organismo internacional”, afirmou o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A 13ª Vara esclareceu ainda que a decisão levou em consideração o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes. Nessas outras situações, o STF estabeleceu ser de competência da Justiça Federal a análise de relações de natureza administrativa.

Além disso, na ação civil apresentada contra o Programa, o MPT solicitava ainda o pagamento de bolsa aos médicos cooperados cubanos em valor equivalente ao pago aos demais médicos intercambistas participantes do Programa e a suspensão do repasse de recursos financeiros pelo Governo Brasileiro à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e ao Governo Cubano. Em relação a esses pontos, a 13ª Vara também entendeu que a Justiça do Trabalho não teria competência para apreciar o tema porque isso exigiria a prévia análise da legalidade do termo de cooperação firmado entre a União e a OPAS, matéria que também apenas pode ser avaliada pela Justiça Federal, de acordo com o art. 109, inciso III, da Constituição Federal. Agora, a análise do processo terá sequência em uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. 

A relação de ensino e serviço do Programa Mais Médicos é semelhante à estabelecida com os médicos que estão em programas de residência médica. Ou seja, um modelo em que o atendimento à população faz parte do processo de formação, de treinamento em serviço. Não há, pela legislação, nessa forma de atuação, qualquer formação de vínculo de trabalho ou relação de emprego. 

Além disso, todos os profissionais inscritos no Mais Médicos cursam especialização em instituições públicas de ensino,  com acompanhamento de tutores e supervisores, e devem cumprir carga horária de atividade acadêmica, à semelhança do que ocorre nas residências e demais especialização ou programas de capacitação profissional.

Fonte:Agência Saúde

Aparelho reduz até 80% da dor durante aplicação de Botox

Um pequeno aparelho vibrador atua como anestésico de uso tópico durante as aplicações de toxina botulínica para rejuvenescimento.  O invento tem em uma de suas extremidades uma espécie de meia-lua em cristal. Essa ponta fica em contato com a pele do paciente a cada aplicação da toxina botulínica. Acionada antes de a agulha injetar, como se fosse um pequeno massageador, o aparato alivia em até 80% a dor decorrente do tratamento.

O aparelho tem cerca de 10 cm de comprimento e é usado sobre a pele da face, especialmente na testa, ao redor dos olhos e entre as sobrancelhas. “Essas são as regiões do rosto onde mais se incide a necessidade desse tratamento para amenizar as rugas de expressões e sinais do tempo”, explica o dermatologista Ricardo Fenelon. Ele trouxe o invento de um congresso médico nos Estados Unidos. O auxílio de mais esse método anestésico passou a fazer parte da rotina das aplicações da substância, segundo o especialista.

“O melhor de tudo é que, além de não ser invasivo, não tem qualquer contra-indicação”, destaca Fenelon. De acordo com ele, os pacientes relatam que o efeito da vibração faz com que o incômodo do tratamento praticamente desapareça. “A aplicação de toxina botulínica funciona da seguinte maneira: o dermatologista identifica as áreas que precisam receber a substância. Em seguida, marca esses pontos com uma caneta especial. Cada um dos pontos recebe uma picada de agulha, que injeta o produto sob a pele do paciente”, explica o médico.

Para a paciente CAC, “é inacreditável ver o que um pequeno aparelho faz”. Ela usa toxina botulínica há mais de dez anos, com aplicações periódicas a cada oito meses, em média. “Doutor Ricardo Fenelon sempre usou uma pomada anestésica. Esta, porém, pouco efeito fazia. Havia momentos em que a dor era insuportável que eu pedia um intervalo nas aplicações. Com o vibradorzinho, tudo foi reduzido a um pequeno incômodo, muito menor do que tirar a sobrancelha, por exemplo”, conta a paciente. 

Mais informações

Clínica de Dermatologia DR. Ricardo Fenelon

Tel: (61) 3326.2213
Email: clinicafenelon@terra.com.br

Imagem:Katia Cubel

MPF/DF arquiva inquérito policial sobre suposto boicote ao Programa Mais Médicos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) arquivou o inquérito policial aberto para apurar possível boicote ao Programa Mais Médicos do governo federal. A investigação foi iniciada em julho pela Polícia Federal, a pedido do ministro da Justiça, após o Ministério da Saúde noticiar um suposto movimento, por meio de redes sociais, de incitação de médicos brasileiros a fazerem inscrição sem pretensão efetiva de participar do programa. O objetivo seria tumultuar a seleção pública e inviabilizar a contratação de profissionais estrangeiros.

Os autos do inquérito foram encaminhados pela primeira vez ao MPF/DF, em 21 de agosto, com solicitação de prorrogação de prazo para o prosseguimento das investigações. Após a análise do caso, porém, o Ministério Público Federal concluiu que não há crime a ser investigado, uma vez que tanto a inscrição no programa quanto sua desistência são atos lícitos, previstos no próprio edital que regulamenta a seleção. Além disso, os crimes previstos na Lei de Licitações não se aplicam a esse tipo de processo seletivo.

Tecnicamente, portanto, quem manifestou insatisfação com o programa incitando inscrições e desistências em massa nas redes sociais não cometeu crime, considerando que tal conduta não está proibida por nenhuma lei penal.

Clique aqui para conferir a íntegra da promoção de arquivamento do Inquérito Policial nº 011/2013.

Fonte: Ascom/MPF/DF

Procon suspende venda de energético no DF

Em ação realizada na tarde de hoje pelo Procon-DF, em uma rede de supermercados do SIA, foram recolhidas para análise laboratorial embalagens do energético Guaraviton, da empresa Viton 44, e anunciada a suspensão da comercialização do produto em todo o DF.

“Recebemos a denúncia sobre a presença de materiais estranhos no fundo da embalagem do Guaraviton. Averiguamos a veracidade no local de venda e interditamos toda a linha até que saia o laudo do laboratório Central”, informou Todi Moreno, diretor da entidade.

Um laudo médico, entregue ao Procon-DF por um consumidor que ingeriu parte do energético sob suspeita, especifica os sintomas dores no estômago e na cabeça, náuseas e diarreia.

Participou da ação de hoje a Vigilância Sanitária do Distrito Federal, responsável pelo envio ao Laboratório Central das amostras recolhidas.

Após a divulgação do laudo técnico, se comprovada a lesividade do produto, o Procon-DF orientará a destruição dos lotes com problema e aplicará as penalidades previstas na legislação.

Caso não se confirme a suspeita de risco à saúde, a decisão que prevê a suspensão da comercialização será revogada.

Fonte: Agência Brasília/imagem: divulgação

Programa Mais Médicos

O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (8) o programa Mais Médicos, que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

“Talvez o maior desfio de todos é suprir a rede de saúde com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAs 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidade pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirma a presidenta Dilma Rousseff.  Segundo ela, o principal objetivo do programa é levar mais saúde para o interior do Brasil e regiões de maior desigualdade e, ao mesmo tempo, investir em infraestrutura. “Podemos erguer os hospitais mais equipados, mas será inútil sem bons médicos, bons enfermeiros e bons gestores”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a urgência da medida, que atende ao pedido de todos os prefeitos. “Sabemos que um médico faz diferença ao lado da população. Os municípios não podem ficar esperando seis, sete ou oito anos para que possamos levar médicos para a população brasileira. A única ideologia que devemos ter é salvar vidas e proteger pessoas”, disse. O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, acrescenta que a contratação de médicos vem acompanhada de ações para ampliar as vagas de graduação em medicina e residência: “teremos um salto de 10% na oferta de vagas de graduação até 2017”.

As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões na construção de 14 novos hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

Diagnóstico

O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

Ação temporária

Com a MP assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.

Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial de treinamento e avaliação, com duração de três semanas, em uma universidade pública federal participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional estará apto a iniciar as atividades no município.

Fonte: Agência Saúde

Horário de funcionamento dos hospitais na Páscoa

Com o feriado da Páscoa, a rotina de atendimentos nos hospitais de Brasília e do Entorno vão mudar. Confira aqui, o que abre e o que fecha, neste feriado.

O atendimento nos ambulatórios dos hospitais e centros de saúde, da rede pública do Distrito Federal será suspenso nesta, sexta-feira (29), feriado da Paixão de Cristo. Até domingo moradores de todas as regiões administrativas de Brasília, que precisarem de assistência médica deverão se dirigir às emergências dos hospitais de Base e regionais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Samambaia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e São Sebastião.  O funcionamento da rede pública volta ao normal na segunda-feira, 1º de abril.

A secretaria alerta, no entanto, que o Hospital de Base não oferece atendimento de Clínica Médica, por se tratar de uma unidade de alta complexidade.

Secretaria de Saúde nomeia mais de 300 profissionais

A Secretaria de Saúde publicou no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (3), nas páginas 19 e 20, a nomeação de 216 enfermeiros e 116 médicos em diversas especialidades. Os profissionais foram aprovados em concurso público e têm um prazo de 30 dias para tomar posse. Já o candidato que quiser solicitar o seu reposicionamento para o final de fila de classificação tem um prazo de cinco dias uteis, contados a partir da publicação.

A Gerência de Seleção - SES/DF-  informa que para dar prosseguimento ao processo de posse é necessário que o candidato visite o site www.saude.df.gov.br e acesse os links "Concursos da SES" e "Posse em cargo efetivo", onde estão as instruções necessárias para a efetivação no cargo.

O candidato também deverá entregar à SES-DF todos os documentos exigidos até o 20º dia a contar da nomeação, para que toda documentação seja preparada e não exista nenhum impedimento para a posse. Os documentos deverão ser entregues no NUAM/GEAP/DIAPE/SUGETES/SES, situado no SAIN - Parque Rural Estação Biológica S/Nº - Bloco "B" (Térreo) - Asa Norte - Brasília/DF, antigo prédio da Câmara Legislativa.

Para sanar dúvidas ou obter mais informações, o candidato poderá ligar para o telefone (61) 3348-6159.

Hospitais do DF terão novos médicos

Fonto: Gerson Lucas

Na manhã desta terça-feira (5), 43 médicos tomaram posse, em solenidade no auditório da sede da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Os novos profissionais, de diversas especialidades, passam agora a integrar o quadro de pessoal da SES e serão lotados nos hospitais regionais e no Base.

A posse dos novos servidores faz parte do esforço da Secretaria de Saúde na recomposição do seu quadro de pessoal. Os profissionais são especialistas em acupuntura, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia vascular, endocrinologia e metabologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia e urologia.

O início do exercício profissional dos novos servidores será no dia 11 de julho, também no auditório da Secretaria de Saúde, às 14h. Os profissionais empossados participam do Curso de Acolhimento de Novos Servidores da Secretaria de Saúde nos dias 12 e 13 das 8h às 12h no auditório da Fundação Hemocentro, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte.

Fonte: Ascom SES-DF