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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Ministério da Saúde seleciona hospitais para projeto de incentivo ao parto normal

O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert Einstein anunciaram, as 28 instituições selecionadas para participar de projeto de incentivo ao parto normal. O grupo que fará parte do piloto reúne 23 hospitais privados e cinco maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS), escolhidas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), busca identificar modelos inovadores de atenção ao parto, capazes de promover a melhor qualidade do cuidado e a segurança da mulher e do bebê. O objetivo é incentivar o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias, tanto na saúde suplementar como no sistema público.

Entre as instituições privadas selecionadas, oito estão entre as 30 maiores em volume de partos do país e 11 entre as 100 maiores, o que demonstra o compromisso social com a melhoria da qualidade da atenção ao parto e nascimento. Esses hospitais possuem taxa de cesarianas de 88,7% - superior à identificada na saúde suplementar (84%) e na rede pública (40%). Já os estabelecimentos do SUS foram escolhidos por apresentarem percentual de cesarianas acima de 60% e por realizarem mais de mil partos por ano.

“Estamos lançando um projeto que valoriza a qualificação do parto normal e as entidades que aderiram a essa iniciativa voluntariamente aceitaram esse desafio de qualificar sua assistência obstétrica. Queremos melhorar a qualidade e as condições de atendimento para enfrentarmos o que temos hoje, que é uma verdadeira epidemia de parto cesariano no sistema privado. Fico feliz em ver que as instituições abraçaram a causa e se propuseram a mudar essa realidade", destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A estratégia de ação desenvolvida para os participantes do projeto envolve adequação de recursos humanos para a incorporação de equipe multiprofissional nos hospitais e maternidades; capacitação profissional para ampliar a segurança na realização do parto normal; engajamento do corpo clínico, da equipe e das próprias gestantes; e revisão das práticas relacionadas ao atendimento das gestantes e bebês, desde o pré-natal até o pós-parto.

De acordo com a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, a Agência coordenará e monitorará o projeto, o Albert Einstein fará a coordenação técnico-científica, com capacitação e laboratório de excelência, e caberá ao IHI a transferência de tecnologia. Marta afirmou que a principal inovação é a mudança no processo de cuidado à gestante. "Pela primeira vez, a gente vai conseguir mexer em todos os elos da cadeia, mudando o modelo de atenção ao parto. É um processo irreversível, ou seja, as outras maternidades irão correr atrás da melhoria na atenção ao parto", ressaltou.

Três propostas de modelos assistenciais alternativos serão apresentadas aos participantes como ponto de partida. Eles foram construídos com base em evidências científicas e em experiências exitosas desenvolvidas por outras maternidades do país e serão aperfeiçoados e customizados junto com os hospitais do projeto-piloto.

No primeiro modelo, o parto é realizado pelo plantonista do hospital. O segundo propõe que o parto seja realizado pelo médico pré-natalista do corpo clínico, com suporte da equipe multidisciplinar de plantão, que irá fazer o acompanhamento inicial da parturiente até a chegada de seu médico. No terceiro modelo, o parto é assistido por um dos membros de uma equipe de profissionais, composta por três ou mais médicos e enfermeiras obstetras. Neste caso, a parturiente se vinculará à equipe que terá sempre um médico e uma enfermeira obstetra de sobreaviso para realizar a assistência do trabalho de parto e parto.

Além disso, estão previstas outras ações complementares, como adequações na ambiência da maternidade, estímulo à participação de acompanhantes, visitas guiadas à maternidade, cursos de gestantes durante o pré-natal e avaliação da experiência do cuidado no pós-parto pelas mulheres, com retorno à equipe para melhorar o cuidado.

As mudanças sugeridas no âmbito do projeto Parto Adequado poderão ser feitas em todos os atendimentos ou em uma parcela da população atendida pelos hospitais. O hospital deverá seguir integralmente as recomendações e diretrizes propostas, testando o conjunto completo de mudanças. Os resultados dessa intervenção serão observados em médio e longo prazo e as ações devem ser introduzidas gradativamente, permitindo aperfeiçoamento antes de serem adotadas em larga escala.

Além dos 28 hospitais selecionados, outros 16 estabelecimentos inscritos formarão um grupo de seguidores. Estas instituições participarão do projeto através do acesso a vídeo-aulas e materiais informativos sobre como melhorar a qualidade da atenção ao parto e nascimento e terão encontros presenciais com técnicos da ANS para discutir os resultados atingidos. Além desses dois grupos, outras três instituições participarão do projeto compartilhando suas experiências com os demais participantes. Em maio, os hospitais assinarão os termos de adesão ao projeto e darão início às atividades.

Ao propor uma mudança no modelo de atenção ao parto, o Ministério da Saúde e a ANS buscam promover o parto normal, qualificar os serviços de assistência no pré-parto, parto e pós-parto e favorecer a redução de cesáreas desnecessárias e de possíveis eventos adversos decorrentes de um parto mal assistido, seja normal ou cesáreo. Isso significa reduzir riscos desnecessários e melhorar a segurança do paciente e a experiência do cuidado para mães e bebês.

Em experiências pontuais já realizadas no Brasil, a aplicação da metodologia do Institute for Healthcare Improvement (IHI) obteve resultados positivos: o percentual de partos normais mais do que dobrou, as admissões em UTI neonatal caíram e houve melhoria da remuneração dos profissionais que contribuíram para aumentar a eficiência dos serviços.

Cenário
As altas taxas de cesáreas verificadas no país - 84% na saúde suplementar e 40% no sistema público – são motivo de preocupação do governo brasileiro. Quando não tem indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Para enfrentar essa situação, o Ministério da Saúde e a ANS está propondo uma série de medidas coordenadas, que se somam às iniciativas que vem sendo implementadas pela Agência desde 2005. Além do projeto-piloto que está em andamento, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº 368, com medidas que garantem o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital e por médico) e a utilização do partograma e do cartão da gestante. Entre as ações previstas para este ano está a elaboração de diretrizes clínicas para o parto, trabalho realizado por um grupo coordenado pelo Ministério da Saúde.

Para conhecer os hospitais selecionados para o projeto-piloto clique aqui.

Fonte:Agência Saúde

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Ministério e ANS publicam regras para estimular parto normal

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicarão, nesta quarta-feira (7/1) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. 

As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6/1), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Fonte/imagem:Agência Saúde