Mais de 30% das crianças consomem refrigerante antes dos 2 anos

O consumo de produtos com alto teor de açúcar e gordura começa cedo no Brasil. Estudo inédito do Ministério da Saúde revelou que 60,8% das crianças com menos de dois anos de idade comem biscoitos, bolachas e bolos e que 32,3% tomam refrigerantes ou suco artificial. Este é o terceiro volume da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que traz medidas inéditas da população do país, como peso, pressão arterial e circunferência da cintura. Além das mudanças nos hábitos alimentares na infância, os dados alertam para os crescentes índices de excesso de peso e obesidade em adultos.

“O excesso de peso é um problema grave, porque é um fator de risco para doenças do coração e outros problemas crônicos. É fundamental trabalharmos o incentivo a prática de exercícios e alimentação saudável desde cedo com as nossas crianças para reverter esse quadro. As crianças, muitas vezes, ajudam na conscientização e mudança de hábito dos pais”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Apesar da presença de produtos industrializados na alimentação das crianças, o estudo demonstrou que as mães brasileiras continuam amamentando seus filhos mesmo após os seis meses de idade, período preconizado para o aleitamento exclusivo. Mais da metade (50,6%) das crianças entre nove e 12 meses estão em aleitamento materno de modo complementar. Meninos e meninas com menos de dois anos representavam, no período estudado, 5,7 milhões de pessoas.

Os dados apontaram também que a maior parte das primeiras consultas dos bebês (até sete dias depois da saída da maternidade) foi na rede pública de saúde – 62,5% nas unidades básicas de saúde e hospitais públicos e 26,4% em consultório particular. Também mostrou índice de 70,8% de crianças com menos de dois anos que fizeram o teste do pezinho e 75,9% com um ano que já haviam tomado três doses da vacina tetravalente (difteria, tétano, coqueluche e meningite), ofertada aos dois, quatro e seis meses de idade.

A Pesquisa Nacional de Saúde foi feita em 64 mil domicílios em 1.600 municípios de todo o país entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014. É o mais completo inquérito de saúde do Brasil, com dados sobre informações do domicílio, equipe de saúde da família, pessoas com deficiências, saúde dos indivíduos com 60 anos e mais, crianças com menos de 2 anos, acidentes e violência, estilos de vida, doenças crônicas, saúde da mulher, atendimento pré-natal, saúde bucal e atendimento médico. Essas informações servem de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos.

Obesidade e hipertensão

As mudanças no padrão de alimentação do brasileiro, bem como o menor tempo dedicado a atividades físicas, levam cada vez mais pessoas ao excesso de peso e obesidade. A Pesquisa Nacional de Saúde pesou e mediu a circunferência da cintura dos entrevistados e os dados demonstram que 56,9% dos brasileiros com 18 anos ou mais estão acima do peso, 82 milhões de pessoas. O índice é superior ao calculado em 2003 pela POF/IBGE, que registrou 42%.

Preocupa também a massa de gordura abdominal, que pela primeira vez foi medida por uma pesquisa no Brasil. Mais da metade das mulheres (52,1%) apresentaram prevalência superior de obesidade abdominal, com cintura acima de 88 cm, segundo parâmetros da Organização Mundial de Saúde. O índice é menor entre os homens: 21,8% têm a cintura acima de 102 cm, o que aponta circunferência aumentada no caso masculino.

Essa medida é importante porque está associada a doenças como obesidade, hipertensão e diabetes, que levam a problemas cardíacos. O público feminino também foi o que registrou maior índice de obesidade. Uma em cada quatro mulheres (24,4%) brasileiras estão obesas. Esse índice era 14% em 2003. Entre os homens o percentual é menor, 16,8%.

Já a pressão alta atinge mais os homens. O estudo mediu a pressão dos entrevistados, algo inédito para um levantamento desta escala, e apontou que 22% dos brasileiros têm pressão arterial elevada. O índice sobre para 25,3% entre homens e, nas mulheres, fica em 19,5%.

Promoção da Saúde

O excesso de peso e obesidade são fatores de risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis, que constituem um problema global de saúde e corresponderam por 74% dos óbitos no Brasil no ano de 2012. Já a hipertensão é uma das principais causas de morbidade cardiovascular e fator de risco para complicação de AVC, acidente vascular cerebral. A doença causa 7,5 milhões de mortes no mundo, equivalente a 12,8% do total. Por meio do Farmácia Popular, a população tem acesso a seis medicamentos para hipertensão.

O Ministério da Saúde firmou, em 2011, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil (2011-2022), com o objetivo de deter o avanço das doenças crônicas e os fatores de risco, com ações também voltadas às crianças. A meta é reduzir em 2% ao ano o número de mortes por estas doenças. Uma das principais ações é a expansão da atenção básica responsável por resolver até 80% dos problemas de saúde. O investimento nesta área cresceu 106% em quatro anos, chegando a R$ 20 bilhões em 2014. São quase 40 mil equipes de Saúde da Família, capazes de atender 60% da população.

Também são realizadas ações de promoção à saúde com mais de 18 milhões de alunos do ensino fundamental por meio do Programa Saúde na Escola. Em 2014, mais de 4.000 municípios que participam da iniciativa adotaram também medidas nas creches para avaliação antropométrica e promoção de alimentação saudável das crianças de até dois anos. A partir de acordo firmado entre Ministério da Saúde e as indústrias de alimentação foi possível retirar entre 2011 e 2014, 7.652 toneladas de sódio da mesa do brasileiro.

Sobre o incentivo a prática de atividade física destaca-se o Programa Academia da Saúde, que já conta com 1.568 polos com equipamentos e profissionais qualificados e a publicação do guia alimentar a população brasileira que orientam as famílias a optarem por refeições caseiras.

Fonte:Agência Saúde

Excesso de peso atinge 51,3% da população do Centro-Oeste

O índice de obesidade está estável no país, mas o número de brasileiros acima do peso é cada vez maior. Pesquisa do Ministério da Saúde, Vigitel 2014, alerta que o excesso de peso já atinge 52,5% da população adulta do país. Essa taxa, nove anos atrás, era de 43% - o que representa um crescimento de 23% no período. Na região Centro-Oeste, o índice de pessoas com sobrepeso está abaixo da média nacional, 51,3%. Os quilos a mais na balança são fatores de risco para doenças crônicas, como as do coração, hipertensão e diabetes, que respondem por 72% dos óbitos no Brasil.

Também preocupa a proporção de pessoas com mais de 18 anos com obesidade, 17,9%, embora este percentual não tenha sofrido alteração nos últimos anos. Considerando somente a população da região Centro-Oeste, a proporção é de 17,1%.

“O mais importante para o Brasil neste momento é deter o crescimento da obesidade. E nós conseguimos segurar esse aumento. Isso já é um grande ganho para a sociedade brasileira. Em relação ao sobrepeso, não temos o mesmo impacto da obesidade, de estabilização, mas também não temos nenhuma tendência de crescimento disparando”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “No Brasil não há tendência de disparos como nos outros países em que o crescimento da obesidade é avassalador. Em comparação com nossos vizinhos conseguimos deter o crescimento, quando é essa a tendência”, reforça. O índice de obesidade do Brasil está abaixo, por exemplo, da Argentina (20,5%), Paraguai (22,8%) e Chile (25,1%).

Entre os homens e as mulheres brasileiros, são eles que registram os maiores percentuais. O índice de excesso de peso na população masculina chega a 56,5% contra 49,1% entre elas, embora não exista uma diferença significativa entre os dois sexos quando o assunto é obesidade. Em relação à idade, os jovens (18 a 24 anos) são os que registram as melhores taxas, com 38% pesando acima do ideal, enquanto as pessoas de 45 a 64 anos ultrapassam 61%.

A pesquisa demonstra ainda que as pessoas com menor escolaridade, 0 a 8 anos de estudo, registram a maior índice, 58,9%, enquanto 45% do grupo que estudou 12 anos ou mais está acima do peso. O impacto da escolaridade é ainda maior entre as mulheres, em que o índice entre os mais escolarizados é ainda menor, 36,1%. As mesmas diferenças se repetem com os dados de obesidade. O índice é maior entre os que estudaram por até 8 anos (22,7%) e menor entre os que estudaram 12 anos ou mais (12,3%).

O Vigitel 2014 entrevistou, por inquérito telefônico, entre fevereiro e dezembro de 2014, 40.853 pessoas com mais de 18 anos que vivem nas capitais de todos os estados do país e do Distrito Federal. Realizada desde 2006 pelo Ministério da Saúde, a pesquisa, ao medir a prevalência de fatores de risco e proteção para doenças não transmissíveis na população brasileira, serve para subsidiar as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

“O Brasil tem feito algo inédito no mundo, que é manter esse sistema de monitoramento durante tantos anos. Nós sabemos que a obesidade e o excesso de peso são problemas generalizados no mundo e por essa razão o Vigitel é importante para subsidiar as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças”, destacou a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

Além do avanço do excesso de peso e da obesidade, outros indicadores levantados pelo Vigitel também apontam para o maior risco de doenças crônicas entre os brasileiros. Do total de entrevistados em todo o país, 20% disseram ter diagnóstico médico de colesterol alto. Nesse caso, são as mulheres que registram percentual acima da média nacional, de 22,2%, contra 17,6% entre os homens. Em ambos os sexos, a doença se torna mais comum com o avanço da idade e entre as pessoas de menor escolaridade. Entre os que têm mais de 55 anos o índice ultrapassa 35%. O percentual de colesterol alto no Centro-Oeste do país é 18,9%.

Mais exercícios

Apesar do avanço de fatores de risco como excesso de peso e colesterol alto, a população brasileira está mais atenta a hábitos saudáveis, com crescimento do número de pessoas que se exercitam regularmente e daquelas que mantém uma alimentação adequada, com maior presença de frutas e hortaliças e menos gordura.

Fonte:Agência Saúde

Ministério e ANS publicam regras para estimular parto normal

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicarão, nesta quarta-feira (7/1) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. 

As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6/1), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Fonte/imagem:Agência Saúde

Racismo faz mal à saúde. Denuncie!

O governo federal coloca no ar a primeira campanha, que busca envolver usuários e profissionais da rede pública de saúde na luta contra o racismo. Lançada nesta terça-feira (25) pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos, a ação visa conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a campanha tem como objetivo o enfrentamento da discriminação institucional e o reforço à Política Integral de Saúde da População Negra. “Não podemos tolerar nenhuma forma de racismo. Essa campanha é um alerta para os profissionais de saúde e para toda a sociedade brasileira. A desigualdade e preconceito produzem mais doença, mais morte e mais sofrimento. Nós queremos construir um país de todos e a maneira mais importante é falar sobre a desigualdade”, disse. O ministro ressaltou que o racismo se manifesta, muitas vezes, “em uma negativa do acesso, da informação adequada, e do cuidado”, disse.

Com o slogan Racismo faz mal à saúde. Denuncie!, a campanha incentiva as pessoas a não se calarem diante de atos de discriminação no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do Disque Saúde 136 é possível denunciar qualquer situação de racismo ou obter informações sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem um maior acompanhamento.

A criação da campanha foi motivada por relatos de discriminação e números que revelam a expressão do racismo no SUS, consequências do contexto social e histórico da população negra no Brasil. Dados do Ministério da Saúde demonstram que uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher branca. Enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhantes no parto, apenas 27% das negras utilizaram esse direito. Também 77,7% das mulheres brancas foram orientadas para a importância do aleitamento materno e apenas 62,5% das mulheres negras receberam essa informação.

As taxas de mortalidade materna e infantil na população negra são muito acima das registradas entre mulheres e crianças brancas. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde revelam que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre as brancas. E, na primeira semana de vida, acontecem, em maioria, entre crianças negras (47% dos casos). Entre as brancas, representam 36%.

Fonte/imagem:Agência Saúde

Semana Saúde na Escola

Os ministérios da Saúde e da Educação promovem até sexta-feira (11), em conjunto com municípios de todo o país, a Semana Saúde na Escola. A terceira edição da atividade traz como tema “Práticas corporais, atividades físicas e lazer na perspectiva da cultura de paz e dos direitos humanos”. A mobilização visa orientar os estudantes das escolas públicas sobre o tema, com ações de avaliação, prevenção e promoção da saúde junto a crianças, adolescentes e jovens. Este ano, todos os 4.684 municípios que participam do Programa Saúde na Escola podem realizar ações, que devem envolver mais de 30 mil equipes da Atenção Básica em cerca de 80 mil escolas.

“Com essa iniciativa, buscamos orientar e estimular crianças e jovens a adotarem hábitos saudáveis desde cedo, incentivando-os a seguir uma alimentação adequada e a incluir na rotina atividades físicas e recreativas”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Ao estimular ações de promoção à saúde no ambiente escolar, envolvemos não apenas os estudantes, mas também os pais e educadores, atingindo toda a comunidade. Queremos que essa iniciativa extrapole o momento da mobilização da semana e faça parte do cotidiano escolar ao longo do ano letivo”, explica o ministro. 

A mobilização prevê repasse de incentivo financeiro aos municípios participantes, calculado com base no número de equipes de Atenção Básica envolvidas. Nesta edição, o investimento previsto é de R$ 17 milhões. Os repasses serão realizados a partir de agosto de 2014, após a inserção das informações das ações realizadas pelos municípios nos sistemas de monitoramento do Programa Saúde na Escola (PSE). O valor de investimento correspondente a uma parcela única de 1/12 do valor repassado atualmente para equipes de Saúde da Família (modalidade 2) e se baseia no número de equipes de Atenção Básica que desenvolveram ações.

O tema da mobilização deste ano – práticas corporais e atividades físicas – foi escolhido para estimular jogos cooperativos que promovam a solidariedade e o respeito pelas diferenças, garantindo a integração e a inserção social dos estudantes. Isso também se reflete na melhora dos determinantes de saúde e do desenvolvimento cognitivo das pessoas, contribuindo na prevenção de diversas doenças, especialmente as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). As ações realizadas na semana de mobilização são as mesmas elaboradas pelo PSE, mas com foco em atividades que dialogam com o tema do evento.

Em 2012, a Semana teve como tema prevenção à obesidade e a atividade contou com a adesão de 1.968 municípios, envolvendo 22 mil escolas, 9,6 milhões de alunos e 7.441 equipes de Saúde da Família. Em 2013, os temas prioritários foram saúde ocular e prevenção da obesidade na infância e adolescência e a iniciativa contou com a adesão de 3.745 municípios, mobilizando 43.560 escolas e 20.737 equipes da Atenção Básica.

Saúde na Escola

A participação dos municípios na Semana Saúde na Escola é voluntária, podendo integrar a mobilização de todos os municípios que aderiram em 2013 ao PSE, bem como os que fizerem adesão ao programa este ano. A oportunidade para os gestores municipais de saúde e educação que não aderiram ao programa em 2013 poderá acontecer até o dia 25 de abril deste ano, pelo portal do gestor. O PSE foi criado em 2007 pelo governo federal por uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação para promover a melhoria da qualidade de vida dos estudantes brasileiros.

São beneficiários do programa os estudantes da Educação Básica, do Ensino Fundamental e Ensino Médio, incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No ano passado, foram incluídas no programa os alunos da Educação Infantil (parte da Educação Básica), que contempla crianças de 0 a 6 anos de creches e pré-escolas, como parte do Brasil Carinhoso, programa federal voltado para famílias com filhos de até 6 anos vivendo em extrema pobreza.

Nutrisus

Este ano, as creches participantes do PSE vão implantar uma estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais), o NutriSUS. O objetivo é potencializar o pleno desenvolvimento infantil e a prevenção e o controle das deficiências nutricionais na infância, em especial, a anemia por deficiência de ferro. Serão distribuídos 20 milhões de sachês às creches participantes, a partir do segundo semestre de 2014. A expectativa é de que cerca de 330 mil crianças, a partir dos seis meses de idade, sejam beneficiadas com a iniciativa.

Fonte:Agência Saúde

Pacientes com doenças raras terão acompanhamento de serviços especializados

O Ministério da Saúde incluirá na assistência a pacientes com doenças raras o acompanhamento por especialistas que atuam nos principais centros de referência do país. Profissionais de saúde da Atenção Básica poderão utilizar a ferramenta Telessaúde, que permite a troca de dados e orientações com especialistas sem sair dos postos de atendimento e em tempo real. Esta ferramenta será implantada no primeiro semestre de 2014 e auxiliará no conhecimento sobre sinais e sintomas dessas doenças, que reúnem cerca de 8 mil tipos e afetam aproximadamente 15 milhões de brasileiros. Estima-se que 80% das doenças raras têm causa genética.   

A medida integra a política de atenção às doenças raras implementada pelo Ministério da Saúde e foi anunciada pelo ministro Arthur Chioro a especialistas como mais uma ação para estruturar a rede de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O Telessaúde já é utilizado pelo Ministério da Saúde para auxiliar no atendimento a pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas. É uma ferramenta presente em todas as regiões do país, que utiliza a internet, telefone e videoconferência como ferramentas para trocar informações entre profissionais. Atualmente, o programa Telessaúde Brasil Redes está em funcionamento em mais de 3 mil municípios, com mais de 5 mil pontos em todo o país. Com isso, o Telessaúde garante o acesso à ferramenta a mais de 30 mil profissionais vinculados a equipes de saúde da Atenção Básica.

Outra proposta do Ministério da Saúde é a utilização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) na estruturação de cursos em aconselhamento genético no país. Integram o PROADI os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês, Hospital do Coração (HCor), Samaritano, Alemão Oswaldo Cruz e Moinhos de Vento (RS). No PROADI, projetos de formação profissional são colocados em prática em parceria com outras unidades hospitalares da rede pública e beneficiam aos pacientes do SUS.

Atendimento

Nesta segunda-feira (17), representantes do Ministério se reuniram com membros das sociedades brasileiras de Genética (SBG) e de Genética Médica (SBGM) para debater novas estratégias de assistência a pacientes com doenças raras. O encontro integra o cronograma de reuniões proposto pelo Ministério da Saúde após o lançamento da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, publicada em fevereiro deste ano. A política foi construída, após consulta pública e contou com a participação de entidades ligadas à genética humana e de associações de familiares e portares de doenças raras.

Dentro do processo de implementação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, o Ministério da Saúde publicará nova portaria neste mês que atualiza e define as regras para a realização do aconselhamento genético. O aconselhamento poderá ser realizado por equipe multiprofissional habilitada para sua realização. Quando se tratar de diagnóstico médico, tratamento clínico e medicamentoso será obrigatória a presença de um médico geneticista. É obrigatória também a elaboração de laudo pelo profissional que realiza o aconselhamento genético e que ele seja anexado ao prontuário do paciente.

Política

Entre os avanços da nova política está a organização da rede de atendimento para diagnóstico e tratamento para cerca de oito mil doenças raras existentes, que passam a ser estruturadas em eixos e classificados de acordo com suas características. Também foram incorporados 15 novos exames de diagnóstico em doenças raras, além da oferta do aconselhamento genético no SUS, e o repasse de recursos para custeio das equipes de saúde dos serviços especializados. Para isso, o Ministério da Saúde investirá R$ 130 milhões. Atualmente, existem mais de 240 serviços para promover ações de diagnóstico e assistência completa, com a oferta de tratamento adequado e internação nos casos recomendados.

Fonte:Agência Saúde

Ministério da Saúde anuncia suspensão de 111 planos de saúde

A partir da próxima sexta-feira (21), 47 operadoras de planos de saúde estarão proibidas de comercializar 111 planos de saúde, em função do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores. 

Dos 111 planos, 83 estão sendo suspensos a partir deste 8º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento e 28 permaneceram com a comercialização proibida, desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspensões. 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciaram nesta terça-feira (18/2), em Brasília, as suspensões e reativações de planos de saúde. Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, estão sendo aplicadas suspensões preventivas, por um período de, no mínimo, três meses. A atual suspensão beneficia 1,8 milhão de consumidores que já contrataram esses planos e agora deverão ter seus problemas assistenciais solucionados. 

“A suspensão é uma medida preventiva tomada pela ANS no sentido de melhorar o acesso e dar garantia aos diretos dos consumidores de planos de saúde. Mais do que uma ação punitiva, ela faz parte de um conjunto de medidas tomadas pela Agência com o objetivo de dar resposta rápida à sociedade no que diz respeito à melhoria da qualidade da assistência”, destacou Chioro. 

Ao todo, 77 planos de 10 operadoras que conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos seus serviços neste ciclo estão sendo reativados. Outras 22 operadoras tiveram reativação parcial de seus planos autorizada pela ANS - 45 dos planos dessas operadoras agora estão sendo liberados. A reativação desses 122 planos, ao todo, representa uma melhora assistencial que atinge diretamente mais de 3,5 milhões de consumidores. 

“Quando nós suspendemos a comercialização de algum plano, estamos protegendo aquele consumidor até que a operadora possa melhorar o serviço que está sendo prestado e, só então, tenha permitida a entrada de novos beneficiários”, ressaltou André Longo. 

Entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2013, período de coleta de dados deste 8º ciclo, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde – alta de 16% no número de reclamações em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011. 

“É importante destacar a interlocução da agência com os beneficiários no intuito de captar essas reclamações. Essa capacidade da Agência, de ter um canal direto de escuta dos beneficiários que apresentam algum tipo de problema e, mais do que isso, a possibilidade de uma solução mediada, é um grande ganho. A resolução desses conflitos por meio da intermediação já chega a 85%. O processo de qualificação do setor passa por uma capacidade de resposta ainda maior. Não nos assusta o aumento do número de reclamações. Pelo contrário, nesse momento ele significa que o canal aberto entre a ANS e os consumidores vem se consolidando”, frisou Chioro. 

Para avaliar os planos quanto à garantia de atendimento, a ANS monitora continuamente todas as operadoras, independentemente de seu porte, e utiliza todas as reclamações dos consumidores analisadas e definidas como procedentes. A partir das reclamações, a operadora tem cinco dias úteis para responder às notificações recebidas da Agência. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema. 

Ao atuar nessas reclamações, a ANS atingiu um índice de 85,5% de resolubilidade dos conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, sem a necessidade de processos administrativos. Ou seja, tornou a resolução dos problemas mais ágil. 

Consumidor mais protegido

O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento já atingiu diretamente 12,1 milhões de consumidores desde 2012, oferecendo resposta rápida às reclamações da sociedade. Ao impedir que novos consumidores ingressem nos planos de saúde mal avaliados, a ANS induz que as operadoras prestem uma assistência adequada e oportuna, garantindo os direitos contratados por seus beneficiários. O objetivo é que, depois de terem a comercialização de seus planos suspensa, esses consumidores obtenham efetiva melhora na assistência prestada. Dessa forma, atuando de maneira preventiva, a ANS tem evitado que planos com grande número de queixas relativas à cobertura assistencial continuem crescendo sem a adequada prestação de atendimento aos seus beneficiários. 

Atualmente, o setor conta com 50,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e 20,7 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Para o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral, o programa traz ganhos para o setor como um todo, não somente para os beneficiários de planos com comercialização suspensa. “A indução à mudança de comportamento por parte das operadoras e a consequente melhoria no relacionamento com os consumidores geram resultados positivos para todos os usuários de planos de saúde e para os futuros beneficiários”, analisa. 

Desde o início do programa de Monitoramento, a ANS já suspendeu a comercialização de 783 planos de 105 operadoras. Desse total, 623 planos foram reativados. O programa está em aprimoramento, o que já reflete nos resultados deste novo ciclo, e agora conta com a implantação de Grupo Técnico permanente. A Portaria do Grupo Técnico foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro do ano passado.

Confira a apresentação

Lista de operadoras e planos suspensos no 8º ciclo

Listas de operadoras e planos reativados totalmente

Listas de operadoras e planos reativados parcialmente

Fonte:Agência Saúde