ANS amplia o ressarcimento com a cobrança de procedimentos de alta e média complexidade

Exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade passarão a ter seus valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). É a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Com isso, a Agência prevê incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados.

A medida integra o conjunto de ações do governo federal que objetivam o aprimoramento da cobrança do ressarcimento ao SUS. O cálculo será feito com base nas informações da APAC, que é um item necessário para a realização de determinados exames e terapias no SUS, e a cobrança será referente ao primeiro trimestre de 2014. Alguns exemplos são: quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata, entre outros.

Também a partir de agora a notificação dos valores a serem reembolsados pelas operadoras de planos de saúde passa a acontecer eletronicamente. Dessa forma, todos os documentos trocados entre as operadoras e a ANS nos processos de ressarcimento ao SUS devem ocorrer exclusivamente pelo Protocolo Eletrônico de Ressarcimento ao SUS (PERSUS), o que torna o processo mais ágil e mais barato, pois facilita a análise dos casos e elimina a troca de correspondências em papel.

Outra novidade é que passa a haver a cobrança de juros sobre os valores que devem ser reembolsados a partir da notificação enviada à operadora. Ou seja, o cálculo será feito com base no valor da data de registro da notificação pela Agência. Antes, a cobrança de juros era iniciada após o final do processo de avaliação da cobrança pelo ressarcimento. Essa é uma medida que visa evitar que as operadoras posterguem o pagamento e, dessa forma, induzir a adimplência junto ao Ministério da Saúde.

Nesse sentido, a ANS vem priorizando a inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa. Até agora, o cálculo do ressarcimento era feito somente com base no registro de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que gerou, em 2014, R$ 393 milhões arrecadados e R$ 196 milhões encaminhados à Dívida Ativa.

Fonte:Agência Saúde

Ministério e ANS publicam regras para estimular parto normal

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicarão, nesta quarta-feira (7/1) resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. 

As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas. As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6/1), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Fonte/imagem:Agência Saúde

Concessionários emplacam 7.533 unidades em março

A alegria do Carnaval não trouxe surpresas agradáveis para o mercado de concessionárias do DF. Pesquisa divulgada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Distrito Federal (SINCODIV/DF) mostra que foram comercializadas 7.533 unidades, ante as 9.680 do mês de fevereiro. O acumulado do ano soma 28.549 unidades.

No mês da folia, os estabelecimentos da cidade registraram uma queda de 22,18% nas vendas. Em comparação com o mesmo período de 2013, a redução foi de 2,64%. Mesmo assim, a marca obtida pelos concessionários é aceitável em razão do feriado ocorrer no mês em que as vendas impulsionam, alcançando melhor resultado que em 2012, quando 26.142 unidades foram comercializadas no Distrito Federal.

“Pode parecer pouco, mas para quem atua com vendas, três dias úteis a menos no mês fazem toda diferença”, alerta Hélio Aveiro, vice-presidente do SINCODIV/DF, que lembra o fato do carnaval ter interferido no número de dias úteis no mês, o que influenciou nos resultados. Por conta do feriado, as concessionárias não abriram no domingo, segunda e terça-feira, retomando as atividades na Quarta-Feira de Cinzas, após o almoço. Segundo Aveiro, as frequentes greves do metrô e a má qualidade do transporte público fazem com que as pessoas sintam vontade de adquirir o próprio carro. “O setor está com novidades para a próxima semana que poderão alavancar as vendas em abril”, acrescenta.   

Ranking

Dentre as cinco marcas que mais venderam no DF no terceiro mês de 2014, a Fiat fechou o mês na liderança mais uma vez: foram 1.756 carros emplacados, o que representa 25,57% do total de vendas em março. A Volkswagen vem logo em seguida, na segunda posição, com 1.022 emplacamentos e 13,85% da fatia do mercado. Em terceiro lugar, a GM fechou março com 854 emplacamentos, abocanhando 12,65% das vendas no DF em 2014. Ford e Renault fecham o ranking das cinco marcas mais vendidas no último mês. Juntas, as duas marcas representam 16,55% das vendas no terceiro mês do ano.

Motocicletas

Em março, o mercado de motocicletas se manteve estável em relação ao segundo mês do ano. Foram 1.109 emplacamentos em março contra 1279 em fevereiro. Em relação a março de 2013 – que teve 1.278 emplacamentos – a diminuição foi de 13,22%. Neste ano, o acumulado de motos até março chegou a 3.555 emplacamentos, contra 3175 no mesmo período do ano passado – representando crescimento de 11,96%.

Entre as montadoras mais vendidas, o primeiro lugar é da Honda, com 817 emplacamentos. Em segundo lugar, a Yamaha vendeu 169 motocicletas no mês passado. Na terceira posição, a Harley Davidson emplacou 45 motos no terceiro mês do ano. Triumph e Kawasaki ocuparam os quarto e quinto lugares, respectivamente, com 25 e 23 emplacamentos cada uma.

Crianças hospitalizadas têm alta depois de assistir espetáculo Corteo

No começo do mês de agosto, um grupo de 8 crianças hospitalizadas em unidades hospitalares públicas do Distrito Federal teve uma oportunidade única: assistiu, gratuitamente, ao espetáculo Corteo - do Cirque du Soleil, maior companhia de circo do planeta, que estreou em Brasília na semana passada e que segue, em estrutura montada ao lado do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, até 25 de agosto.

O grupo mirim foi levado pela Cia Doutores, Música e Riso – um projeto social envolvendo teatro e solidariedade, realizado em hospitais do Distrito Federal, junto a pacientes internados em situação delicada de saúde.

Em duas horas de muita magia, eles mergulharam na história, que mistura emoção e gargalhada. A boa notícia é que, no dia seguinte, três das 08 crianças lotadas no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) e Hospital da Criança de Brasília (HCB) tiveram alta: I.R., de seis anos, portador de HIV; A.C.S.G., de dez anos, que sofria de fortes dores abdominais; e B.S.S., de 11 anos, com problemas respiratórios.

De acordo com a coordenadora e idealizadora do Grupo Doutores, Música e Riso, Antonia Vilarinho, especialista na técnica artística clownesca ligada ao universo hospitalar, o sorriso é terapêutico e transformador.  “Foi incrível ver a alegria das crianças. Isso prova que estamos no caminho certo”, avalia.

A volta do grupo - O grupo nasceu como uma extensão do trabalho realizado, de forma pioneira, pelo Doutores da Alegria, companhia teatral criada em 1991, em São Paulo, e que hoje é referência na arte de trabalhar em hospitais, com o reestabelecimento de pacientes por meio do riso. Sob a filosofia “O engraçado é que é sério”, o grupo tem provado que rir ainda pode ser o melhor remédio.

Depois de alguns meses desativado – por conta de uma especialização que Antônia foi realizar na França -, o grupo retoma este mês os trabalhos em dois hospitais públicos do DF.

Segundo Antonia, conhecida em Brasília pela palhaça Fronha, que por muitos anos fez a alegria da garotada em espetáculos teatrais e circenses, a ideia inicial é cuidar de 80 pacientes no Hospital Materno Infantil (HMIB), além de outras 30 crianças no Hospital da Criança de Brasília, somando 900 atendimentos por mês, incluindo enfermeiros, médicos, pais e familiares. “Nossa intenção é que, em 2014, este número pelo menos dobre”, adianta Antonia Vilarinho.

No início do projeto, quatro hospitais foram atendidos pela companhia. “Para melhorar a qualidade do nosso serviço, optamos por focar em dois hospitais nesta primeira fase, que atuam prioritariamente com crianças e adolescentes”, explica a coordenadora.

De acordo com Antonia, a formação que realizou em Paris trouxe uma dimensão maior ao seu projeto, uma vez que hoje é a única profissional no país com tal experiência acadêmica, viabilizada graças à bolsa concedida pelo Ministério da Cultura, em parceria com o Institut Le Rire Médecin.