MPF/DF arquiva inquérito policial sobre suposto boicote ao Programa Mais Médicos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) arquivou o inquérito policial aberto para apurar possível boicote ao Programa Mais Médicos do governo federal. A investigação foi iniciada em julho pela Polícia Federal, a pedido do ministro da Justiça, após o Ministério da Saúde noticiar um suposto movimento, por meio de redes sociais, de incitação de médicos brasileiros a fazerem inscrição sem pretensão efetiva de participar do programa. O objetivo seria tumultuar a seleção pública e inviabilizar a contratação de profissionais estrangeiros.

Os autos do inquérito foram encaminhados pela primeira vez ao MPF/DF, em 21 de agosto, com solicitação de prorrogação de prazo para o prosseguimento das investigações. Após a análise do caso, porém, o Ministério Público Federal concluiu que não há crime a ser investigado, uma vez que tanto a inscrição no programa quanto sua desistência são atos lícitos, previstos no próprio edital que regulamenta a seleção. Além disso, os crimes previstos na Lei de Licitações não se aplicam a esse tipo de processo seletivo.

Tecnicamente, portanto, quem manifestou insatisfação com o programa incitando inscrições e desistências em massa nas redes sociais não cometeu crime, considerando que tal conduta não está proibida por nenhuma lei penal.

Clique aqui para conferir a íntegra da promoção de arquivamento do Inquérito Policial nº 011/2013.

Fonte: Ascom/MPF/DF

Polícia prende quadrilha especializada em roubo a mercado

Polícia prende quadrilha especializada em roubos a malotes, durante operação da começou na madrugada de domingo (28) e só terminou, na manhã desta terça-feira (30), em São Sebastião, ao todo 10 homens foram presos.

Segundo informações da polícia, os homens foram presos após tentar assaltar um supermercado em Santa Maria. Somando os assaltos dos supermercados do Gama e São Sebastião, esse seria o terceiro roubo cometido pela quadrilha. Que chegava a monitorar o movimento dos estabelecimentos e dos responsáveis pelo transporte do dinheiro, por até um mês.

Ainda de acordo com a polícia, dois homens foram apontados como chefes da quadrilha, (José Antônio Borges, 41 anos, e Paulo Enoc da Costa, 39 anos), que estaria envolvida ainda, na morte do policial militar Mário César Sousa Dias, 41 anos, em julho deste ano.

Na operação, os policiais apreenderam vários objetos que estavam com a quadrilha entre eles: oito carros, duas pistolas calibre 9mm, munições, luvas e coletes das polícias civil e militar. Todos os envolvidos foram encaminhados para 30ª delegacia de polícia. 

Secretaria de Segurança lança Operação Natal Seguro

A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Policia Militar do Distrito Federal, lança nesta quarta-feira (23), a Operação Natal Seguro. O lançamento vai acontecer em dois locais, as 9h na antiga sede do GDF em Taguatinga, e as 15h na Torre de TV.

A PMDF informa que além do policiamento ordinário que atua em cada cidade do Distrito Federal participarão da Operação Natal Seguro cerca de 1000 policiais que serão empregados nas áreas comerciais fazendo policiamento a pé, em viaturas e aéreo.

A Operação ocorrerá do dia 23 de novembro ao dia 15 de janeiro, sendo que a partir do dia 05 de dezembro teremos um acréscimo de 540 policiais que concluirão o último curso de formação de praças e serão empregados a partir daí no serviço operacional.

A Natal Seguro será implantada como medida de prevenção, já que com a aproximação das festas de fim de ano e com o aquecimento das vendas no comércio, há um aumento considerável de pessoas nos centros comerciais, alterando a rotina e os horários de fechamento dos estabelecimentos. Esses fatores servem como atrativo para a ação de delinquentes que utilizam de diversos meios para a prática de crimes, principalmente roubos e furtos.

Fonte: Ascom-SSP/DF