Protesto contra o fechamento de espaços e falta de pagamento promete festa

Convite do evento heyevent. Imagem:reprodução 

Em protesto contra o fechamento de espaços culturais e o atraso de mais de um ano no pagamento de agentes culturais, músicos e artistas independentes farão uma festa no domingo (17) na 206 Sul, quadra onde mora a família do governador Rodrigo Rollemberg.

Os organizadores do evento justificam o abandono da cultura à falta de tempo de Rollemberg para participar dos eventos. O convite afirma que “desde que assumiu o governo, (Rollemberg) ficou sem tempo pra fazer o que mais gosta, que é botar seu Bonecão Olindense na rua (em referência ao boneco de Olinda usado pelo governador em campanhas políticas)”.

“Diante da falta de tempo do governador para curtir uma balada, iremos levar até ele um momento de expressão cultural livre, com música, exposição, projeção de cinema, enfim, tudo o que sabemos que ele adora”, justificam os produtores.

E ainda ironizaram “vamos até onde o vimos festando pela última vez, onde ultrapassou os 55dB celebrando com sua família a vitória em uma eleição onde prometeu grandes feitos para a cultura”.

E o samba vai mesmo rolar. Já estão confirmados como atrações do evento os Filhos de Dona Maria, Chinelo de Couro e o Samba do Compositor. A balada na casa do Rolla (como era chamado o governador em sua infância) começa às 16h.

Serviço

Bala(ia)da na Casa do Rolla

Quando: 17/05

Local: 206 Sul

Horário: 16h

Atrações: Filhos de Dona Maria, Chinelo de Couro e Samba do Compositor

Assembleia e Carreata de Bombeiros e Policiais Militares do DF

Hoje (18), às 20h, Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal irão realizar mais uma Assembleia Geral da Categoria, na Praça do relógio, em Taguatinga, que será finalizada com uma carreata até a residência oficial do governador Agnelo Queiroz, em Águas Claras. Como prometido no último encontro, caso não haja negociação com o GDF, o grupo irá partir para ações mais enérgicas.

Desde julho deste ano, o Fórum de Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do DF (PM e BM/DF) enviou um ofício com os seguintes pedidos: o aumento do auxílio moradia, auxílio inatividade e o encaminhamento imediato da reestruturação das carreiras,a equivalência de cursos na PMDF semelhante à aplicada no CBMDF, além da cobrança das treze promessas de campanha que Agnelo Queiroz fez para a categoria. Porém, até o momento o governo não cumpriu as reivindicações da categoria.

Carreata

Em assembleia realizada no dia 13 de setembro de 2013, cerca de aproximadamente mil policiais e bombeiros militares seguiram o mesmo trajeto, em carros e motos, fechando um trecho da EPTG. Moradores dos prédios de Águas Claras, que beiram a estrada, acendiam e apagavam as luzes em solidariedade à carreata, além dos aplausos de pedestres e “buzinaço” de outros motoristas.

Durante todo o mês, policiais e bombeiros militares, além de executarem a Operação Legalidade, estenderam faixas de protesto em suas próprias residências e restringiram as entrevistas sobre ocorrências durante o trabalho, evitando a divulgação das ações da PM. Também foram realizadas as assembléias setorizadas que formaram as pautas a serem decididas hoje.

No último encontro, o diretor-presidente da Associação Recreativa e de Assistência aos Policiais Militares do Distrito Federal (Cifais), Major Cruz, pediu que todos fizessem uma reflexão sobre a situação dos militares e cobrou a união entre os postos e graduações, sejam bombeiros ou policiais militares.

“Nós não temos o costume de fazer movimento, sempre esperamos que o governo re conheça o nosso valor e dê tudo sem muita luta. Mas, agora, se não fizermos algo, vamos ficar com a sobra, e se sobrar”, argumentou o Major Cruz.

Ex-administrador de Ceilândia é condenado por improbidade administrativa

Não cabe mais recurso na Justiça local para o ex-administrador de Ceilândia Leonardo Moraes e a ex-gerente de Licenciamento Delvanda Conceição da Silva. Os dois foram condenados por improbidade administrativa pela 8ª Vara da Fazenda Pública do DF em julho de 2012. De acordo com a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), os réus, a pedido do ex-governador José Roberto Arruda, emitiram o alvará de construção (nº 285/2008) do campus da Universidade de Brasília (UnB), em Ceilândia, sem a devida observância dos procedimentos administrativos cabíveis.

Na ação consta que o alvará foi expedido sem o prévio licenciamento ambiental e sem a devida análise e correções técnicas necessárias, possibilitando a ocorrência de danos irreversíveis e a materialização de fato consumado, com riscos potenciais de prejuízo ao erário, ao meio ambiente e à ordem urbanística. A construção foi realizada como parte das obras entregues pelo Governo do Distrito Federal para a comemoração dos 50 anos de Brasília, em 21 de abril de 2010.

A Justiça determinou a perda da função pública, dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Foi estabelecido, ainda, o pagamento de multa civil, em até cem vezes o valor da remuneração percebida durante o período em que ocuparam os cargos na Administração Regional de Ceilândia.

Fonte: MPDFT

Norma estabelece critérios para decretos do governador

A proposição e a tramitação dos decretos do governador do Distrito Federal deverão seguir diretrizes publicadas na edição desta segunda-feira (3/9) do Diário Oficial do DF. As normas estão estabelecidas no Decreto n.º 33.886/2012. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, a iniciativa partiu da necessidade de se estabelecer critérios e ritos que garantam o mérito, a legalidade e a conveniência de cada decreto. “Não havia nenhuma normatização local nesse sentido. Por isso, pegamos como referência o modelo utilizado na Presidência da República”, afirma o secretário.

O texto estabelece que as proposições de decretos encaminhados ao governador devem passar pelas análises da Casa Civil e da Consultoria Jurídica do DF. De acordo com as normas, os órgãos públicos precisam encaminhar as proposições de decreto com a apresentação das justificativas e dos pareceres sobre a constitucionalidade, a legalidade e a regularidade formal do ato normativo. Esses pareceres devem ser preparados pela assessoria jurídica do órgão proponente e apontar as normas que serão afetadas ou revogadas.

Cabe à Casa Civil analisar o conteúdo, a legalidade, a oportunidade e a conveniência das proposições de decreto do governador, de forma articulada com os órgãos e entidades do GDF, “de modo a coordenar e harmonizar seu conteúdo com o Programa de Governo e as políticas públicas das áreas correlatas”. De acordo com o Decreto 33.886, a Casa Civil também deve propor os ajustes necessários.

Por sua vez, a Consultoria Jurídicado DF deverá elaborar parecer sobre os “fundamentos constitucionais, legais e sobre a técnica legislativa e redacional das minutas de decretos encaminhadas para a deliberação do governador”. Ela também pode sugerir à Casa Civil diligências complementares para a instrução processual. Por fim, a Consultoria deverá encaminhar o processo, com os pareceres e ajustes, ao secretário-chefe da Casa Civil para que a matéria seja submetida a apreciação do governador.

GDF inicia revitalização no parque de Águas Claras

O governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) inicia neste domingo, 7 de agosto, as obras de revitalização do Parque Ecológico Águas Claras. No local, serão realizados reparos gerais, limpeza e a construção de novos banheiros, viveiros para educação ambiental, sinalização, dentre outros serviços.

As obras serão lançadas durante uma solenidade que contará com a participação do Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, do Presidente do Ibram, Moacir Bueno, e do governador Agnelo Queiroz.

 O Parque Ecológico Águas Claras, recebe cerca de 4 mil visitantes por final de semana, é o segundo a receber as ações do programa Brasília, Cidade Parque, criado em junho por meio de decreto assinado pelo governador Agnelo Queiroz. O lançamento das atividades do programa aconteceu no dia 15 de julho, quando tiveram início as obras do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul, localizado na L2 Sul.

Serviço
Revitalização do Parque Ecológico de Águas Claras

Data: 7 de agosto

Local: Parque Ecológico Águas Claras

Hora: 10h

Fonte: Ascom-Ibram

Ficha limpa para todos os cargos comissionados do DF

Secretários de Estado, administradores regionais, presidente ou diretor de empresas públicas, entre outras funções, também estarão sujeitos a “Lei da Ficha Limpa”. Proposta de emenda que altera a Lei Orgânica do Distrito Federal, aprovada na Câmara Legislativa, estende a norma para todos os cargos comissionados da administração pública direta e indireta dos poderes do DF.

A proposta, que aguarda agora a sanção do governador Agnelo Queiroz, prevê os mesmos princípios aplicados a cargos eletivos para os que forem assumir funções na administração pública. “Com a aprovação desta medida, a Câmara se torna protagonista no combate à corrupção, imoralidade e improbidade administrativa. É um passo para moralizar os poderes”, declarou o deputado Professor Israel Batista (PDT-DF), um dos autores da iniciativa.

 O objetivo é evitar que pessoas com pendências na justiça assumam os chamados cargos de confiança. Para o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília David Flecha, aumentar a abrangência da lei é uma grande revolução na política. “Brasília tem o estigma da corrupção e, com essa medida em vigor de fato, seria exemplo para todo o país. Trata-se do início de um novo processo, de uma nova política brasileira”, afirmou.

O cientista político ainda relembrou que a luta pela aprovação da “Lei da Ficha Limpa” é da sociedade civil. “Agora, a população está mais atenta, acaba exercendo um papel importante de fiscalizador. Com a lei, esse papel se fortalece, e com a pressão popular, isso pode ser estendido também aos poderes federais, e em todos os níveis. Brasília muda de cara, passa a ser modelo de como combater a corrupção”, disse.    

O texto final da proposta de emenda à Lei Orgânica do DF, aprovado pela Câmara Legislativa antes do recesso parlamentar, foi apresentado por meio de um substitutivo que reuniu os projetos dos deputados Professor Israel Batista, Olair Francisco e do Executivo que igualmente tratavam sobre o tema.

Carros novos terão isenção de IPVA no ano da compra

O governador Agnelo Queiroz anunciou nesta terça-feira 12, em encontro com o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do DF (Sincodiv), que remeterá à Câmara Legislativa projeto de lei que institui a isenção do pagamento do IPVA no ano da compra. A mensagem do governador à Casa foi assinada hoje, para que o projeto entre em votação no segundo semestre.

O governador explicou que essa é uma medida em defesa da economia local. A proposta tem o objetivo de garantir que os veículos do DF sejam emplacados aqui, uma vez que todos os estados da região Centro-Oeste já oferecem este benefício ao consumidor. Com isso, consequentemente, haverá aumento na arrecadação do ICMS, permitindo novos investimentos em áreas prioritárias, como Saúde, Segurança, Educação e, principalmente, em transporte coletivo público.

“Ao adotar práticas de isenção fiscal de acordo com os estados vizinhos, o GDF aumenta a competitividade das empresas do Distrito Federal, amplia a arrecadação – para investir na melhoria dos nossos serviços públicos – e gera emprego e renda”, destacou o governador. “O desenvolvimento humano precisa estar aliado ao desenvolvimento econômico. Só assim teremos condições de enfrentar os problemas sociais da nossa cidade, que são graves”, completou Agnelo Queiroz.

Segundo a proposta, para ter direito à isenção, o contribuinte não pode estar inscrito na Dívida Ativa do Distrito Federal e, no caso de empresas, não pode constar débito com o Sistema de Seguridade Social. Outra regra prevista é que, no caso de transferência do veículo para outro estado, durante o ano de vigência da isenção, o comprador deverá recolher o IPVA devido, com correção monetária.

Para o presidente do Sindicov, Ricardo Lima, a medida beneficia todos os segmentos envolvidos. “O consumidor ganha com a isenção no primeiro ano. O governo ganha com o aumento da arrecadação do ICMS e as concessionárias vendem mais e geram novos empregos”, afirmou. De acordo com Lima, entre 7% e 8% da frota em circulação no Distrito Federal foi emplacada em outra unidade federativa.

Para o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão, a perda com a isenção do IPVA seria compensada com o aumento proporcional da arrecadação de ICMS. “Os veículos representam hoje 9% do ICMS arrecadado no Distrito Federal. Além disso, nos três anos subsequentes, as parcelas de quem não pagar o primeiro IPVA terão acréscimo de meio ponto percentual, além do que já é pago. Então, não haverá prejuízo fiscal”, explicou o secretário.

Também participaram da reunião o secretário Particular do Governador, Bolivar Rocha; o chefe de gabinete, Cláudio Monteiro, e os diretores do Sincodiv-DF, Alessandro Soldi e Hélio Aveiro.

Fonte: Secom-GDF

Ministério e Secretaria da Saúde lançam campanha de doação de sangue

Foto: Maísa Coutinho

Para marcar o Dia Mundial do Doador, 14 de junho, o Ministério da Saúde, juntamente com a Secretaria de Saúde lançaram hoje, na Fundação Hemocentro, a nova campanha de incentivo a doação de Sangue, “Essa corrente precisa de você. Doe Sangue”.

Na ocasião, o ministro Alexandre Padilha, o governador do DF, Agnelo Queiroz e o secretário de Saúde, Rafael Barbosa falaram da importância da doação e entregaram certificados as pessoas que mais doaram sangue em Brasília.

Como forma de estimular a população o Ministro Alexandre Padilha, doou sangue e pediu que toda a população fizesse o mesmo. “Quem doa sangue reforça a corrente de solidariedade e salva vidas, por isso, a importância de toda a comunidade aderir a campanha”, reforçou o ministro.

Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ações como esta são importantes para desmistificar algumas informações e esclarecer dúvidas. “O Hemocentro de Brasília, tem padrão de qualidade e estrutura para atender a todos, o que falta mesmo é que mais pessoas apóiem a campanha”, lembrou o governador.

O Secretário de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa, enfatizou que o doador de hoje, pode ser o receptor de amanhã. “Todos temos que doar, pois nunca sabemos quando vamos precisar de sangue. Além, de um ato de solidariedade esta simples ação salva vidas”, reforçou o secretário, que lembrou também que além do sangue, a doação de medula e órgãos também são necessários.

Foto: Maísa Coutinho



De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é preciso que de 1,5% a 3% da população doem sangue regularmente, para manter o estoque. O que significa cerca de 5,4 milhões de doações, por ano.

De acordo com o Secretário de Saúde, o DF tem uma das maiores médias de doação do Brasil, mas o número ainda pode aumentar. “Incentivar o jovem e fidelizar esse doador é de extrema importância”, concluiu Rafael.

Fonte: Ascom-SES/DF