GDF anuncia pacote de medidas para combater a crise

O pacote de medidas anunciadas pelo governador Rodrigo Rollemberg, para tentar equilibrar os gastos da máquina pública à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vão de aumentos nas tarifas dos transportes públicos até aumento de impostos. 

As medidas consideradas impopulares vão mexer no bolso de todos. As tarifas de ônibus em Brasília, não são reajustadas desde janeiro de 2006, e os novos valores das tarifas serão definidos por decreto. As tarifas que hoje custam R$ 1,50 passariam para R$ 2,25, as de R$ 2 para R$ 3, as de R$ 2,50 para R$ 3 e as de R$ 3 para R$ 4. A tarifa de metrô, passa dos atuais R$ 3 para R$ 4 todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados.

O restaurantes comunitários, inaugurados em setembro de 2001 terão o valor da refeição reajustados de R$ 1 para R$ 3. Entrar no Jardim Zoológico, também ficará mais caro, o ingresso que hoje, custa R$ 2, deve passar para R$ 10. De terça a quinta-feira, qualquer visitante terá direito a pagar R$ 5. Pessoas com deficiência e crianças até 5 anos terão entrada franca.

No funcionalismo púbico terá suspensão de reajuste, servidores devem ficar sem a parcela do reajuste escalonado que havia sido acordado com a gestão passada. Os corte de salários, também atingem o primeiro escalão, e governador, vice-governador, secretários e administradores regionais passam a receber salário com redução de 20%. O governo também, pretende criar programas de desligamento incentivado e voluntário das empresas públicas dependentes e suspender novos concursos púbicos. Além de mudanças nas administrações.

O IPTU deve ser reajustado em até 10% no valor venal, ICMS sobre TV por assinatura: passa de 10% para 15%. ICMS sobre bebidas e tabacaria: a alíquota passa de 25% para 29%. No comércio eletrônico, o DF vai passar a receber a divisão do imposto recolhido nas transações não-presenciais. ITCD terá cobrança de alíquota progressiva de 3% a 8%. TLP, o aumento é de 40%, correção da TLP de garagens “desvinculadas” do imóvel e cobrança maior para grandes geradores de resíduos sólidos, como hospitais e supermercados. ITBI terá novo parâmetro: o valor praticado na arrematação será o de hasta pública (leilão público), não mais por pauta de valores locais.

Vicente Pires terá novos acessos

Com o objetivo de dar maior mobilidade a quem entra e sai de Vicente Pires, será construído um conjunto de três acessos próximo à Rua 5, no Lote 7. Um passará sob a Via Estrutural no sentido Plano Piloto-Taguatinga, outro no sentido oposto e um terceiro debaixo da via marginal. Motoristas não precisarão ir até o viaduto do Pistão Norte para chegar à região administrativa. Segundo o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Júlio Cesar Peres, outra estrutura parecida está prevista para a localidade. "Estamos estudando onde será o melhor ponto", disse.

A ordem de serviço para a elaboração do projeto foi assinada na manhã desta terça-feira (8) pelo governador Rodrigo Rollemberg, bem como as de pavimentação e drenagem de águas pluviais dos Lotes 6 e 7, na Gleba 3. "A alegria que sinto hoje é parecida com a que senti quando começaram as obras de urbanização no Sol Nascente porque sei o que isso significa para a população."

As intervenções nos dois lotes custarão R$ 68,4 milhões e devem durar 18 meses. Posteriormente, mais nove lotes receberão infraestrutura parecida. "Vamos começar pelas áreas com licenças ambientais mais avançadas, e já estamos preparando as outras", afirmou Rollemberg.

Para todas as obras em Vicente Pires, o governo conta com R$ 397,6 milhões em financiamentos da Caixa Econômica Federal — vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, do Ministério das Cidades. Brasília dará a contrapartida de R$ 69 milhões, totalizando R$ 467 milhões para a região.

O contrato com a União estabelece que, se as obras não começarem até março de 2016, os investimentos podem ser cortados. Por isso, o governo de Brasília acelera a retirada de ocupações que impedem benfeitorias. São removidas, também, aquelas que ficam em áreas destinadas a unidades como delegacias, hospitais e escolas. A área da Chácara 200, por exemplo, onde 19 residências irregulares foram derrubadas em duas operações (em 4 e 5 de agosto), está reservada para receber essa finalidade. "Muitas vezes temos que tomar medidas duras para abrir espaço para equipamentos públicos e infraestrutura e dar dignidade às pessoas", disse o governador.

Em discurso na presença de lideranças comunitárias e de moradores, Rollemberg enumerou os pilares da política habitacional de Brasília: combate à grilagem de terras e à ocupação desordenada, regularização fundiária e distribuição de unidades habitacionais, por meio do programa Morar Bem (vinculado ao federal Minha Casa, Minha Vida). "Já regularizamos metade de São Sebastião e, nesta semana, será a vez do Paranoá."

Fonte:Agência Brasília/imagem:Tony Winston

DF registra 40 ataques a caixas eletrônicos em 2015

Os frequentes casos de ataques a caixas eletrônicos em Brasília foram tema da segunda reunião do comitê gestor Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (4), na Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública. O programa tem como finalidade reunir soluções de várias áreas do governo para aprimorar a segurança na cidade.

Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, de 1º de janeiro de 2015 até hoje, houve 40 casos de ataques a caixas eletrônicos — 27 explosões e 13 arrombamentos com uso de maçarico.

Os números preocupam o governador Rodrigo Rollemberg, que preside o comitê. "O governo fez reuniões com os bancos para fortalecer a prevenção, e estamos revendo protocolos de atuação das Polícias Militar e Civil a fim de ampliar as investigações e prender essas quadrilhas."

De acordo com o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade, a melhoria da articulação entre as forças de segurança resultará em perícias e investigações mais eficientes. "É um tipo de crime que exige grau de organização maior do que o usual, pois é praticado por quadrilhas que não atuam somente no Distrito Federal, mas no Entorno e em outras unidades da Federação", alertou. A Delegacia de Roubos e Furtos é a responsável por investigar essas ocorrências.

Detalhamento

Bandidos não conseguiram levar o dinheiro em 15 das 27 explosões registradas neste ano. Vinte e três ações ocorreram durante a madrugada, duas entre o fim da tarde e o início da noite e outras duas pela manhã. Em 12 situações, vítimas foram rendidas (roubo) e em 15 não houve violência (furto).

O Plano Piloto aparece na frente, com 13 registros. Em seguida, estão Taguatinga e Samambaia, com três cada uma. Dois caixas eletrônicos foram alvo de ladrões na Candangolândia e no Setor de Indústria e Abastecimento. Vicente Pires, Recanto das Emas e Estrutural têm um caso cada uma.

Dos 13 arrombamentos com uso de maçarico, em sete deles foi levado o dinheiro. A maioria das ocorrências ocorreu na madrugada — oito. Outras três foram à noite, uma pela manhã e outra à tarde. Seis foram registradas no Plano Piloto, três em Taguatinga, dois em Ceilândia, um no Cruzeiro e outro em São Sebastião.

Fonte:Agência Brasília

Chefe da Casa Civil deixa o cargo

O chefe da Casa Civil do governo de Brasília, Hélio Doyle, anunciou, que se demitiu do cargo. A decisão foi tomada, segundo o jornalista, para que intrigas políticas não emperrem o andamento de projetos importantes para o desenvolvimento da cidade. "Tenho sido acusado de muitas mentiras, e essas intrigas têm como objetivo prejudicar o sucesso desta gestão; como eu quero que o governo dê certo, me retiro para não ser empecilho da boa relação entre o governo e a área política da sociedade", disse, durante entrevista coletiva no Palácio do Buriti.

Doyle afirmou que as constantes críticas por parte de diversos setores da sociedade também motivaram a saída. "A proposta deste governo é instaurar a nova política e isso vai contra muitos interesses individuais; cada setor pensa em si e não nas necessidades da população que mais precisa", destacou. Segundo ele, muitos desses interesses emperram a aprovação de medidas essenciais para que Brasília aumente a receita, pague regularmente aos servidores, consiga cobrir o custeio da máquina pública e tenha capital para fazer investimentos na cidade.

"Espero [com a demissão] que a relação entre o Executivo e a Câmara Legislativa se resfrie, pois me tornei alvo político; estou retirando o pretexto que alguns deputados e um senador usam para atacar as ações do governo", declarou diante dos jornalistas.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Tony Winston

Protesto contra o fechamento de espaços e falta de pagamento promete festa

Convite do evento heyevent. Imagem:reprodução 

Em protesto contra o fechamento de espaços culturais e o atraso de mais de um ano no pagamento de agentes culturais, músicos e artistas independentes farão uma festa no domingo (17) na 206 Sul, quadra onde mora a família do governador Rodrigo Rollemberg.

Os organizadores do evento justificam o abandono da cultura à falta de tempo de Rollemberg para participar dos eventos. O convite afirma que “desde que assumiu o governo, (Rollemberg) ficou sem tempo pra fazer o que mais gosta, que é botar seu Bonecão Olindense na rua (em referência ao boneco de Olinda usado pelo governador em campanhas políticas)”.

“Diante da falta de tempo do governador para curtir uma balada, iremos levar até ele um momento de expressão cultural livre, com música, exposição, projeção de cinema, enfim, tudo o que sabemos que ele adora”, justificam os produtores.

E ainda ironizaram “vamos até onde o vimos festando pela última vez, onde ultrapassou os 55dB celebrando com sua família a vitória em uma eleição onde prometeu grandes feitos para a cultura”.

E o samba vai mesmo rolar. Já estão confirmados como atrações do evento os Filhos de Dona Maria, Chinelo de Couro e o Samba do Compositor. A balada na casa do Rolla (como era chamado o governador em sua infância) começa às 16h.

Serviço

Bala(ia)da na Casa do Rolla

Quando: 17/05

Local: 206 Sul

Horário: 16h

Atrações: Filhos de Dona Maria, Chinelo de Couro e Samba do Compositor

Acordo vai melhorar abastecimento de água

O abastecimento de água em Brasília e Entorno ganhou um reforço importante na manhã desta quinta-feira (9) com a liberação de R$ 104,9 milhões para as obras do Sistema Produtor de Água Corumbá. Fruto de um consórcio entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e o Saneamento de Goiás (Saneago), a iniciativa de captação e distribuição de água vai beneficiar 1,3 milhão de moradores de parte do DF e de algumas cidades vizinhas.

Orçado em mais de R$ 400 milhões, o sistema tem previsão de entrar em operação dentro de dois anos e aumentará em 30% a oferta de água na capital. Todos esses recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 do governo federal repassados às unidades da Federação.

Os investimentos liberados, de responsabilidade do governo de Goiás, contemplam serviços e obras na estação elevatória de água bruta – sistema que bombeia a água das regiões baixas para as estações de tratamento –, a conclusão de parte da adutora, a estrada de acesso à estação elevatória, além da linha de transmissão de energia e de uma subestação elétrica.

A assinatura da ordem de serviço foi feita pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, e contou com a participação do governador Rodrigo Rollemberg, prefeitos do Entorno, parlamentares e secretários de Estado das duas unidades federativas. Com R$ 90 milhões investidos pelo DF, a estação de tratamento de água do sistema já está com 15% das obras concluídas. Já a adutora de água bruta, que também conta com recursos de financiamento distrital, está 65% concluída.

“Esta é uma das regiões metropolitanas mais importantes do Brasil e precisamos atuar conjuntamente, como estamos fazendo hoje, DF e Goiás, pelo bem dos cidadãos”, disse Rollemberg. O governador Marconi Perillo ressaltou a importância da parceria ante a crise hídrica pela qual atravessam alguns estados brasileiros. “Enquanto assistimos a enorme dificuldade de abastecimento em estados como São Paulo, há 20 anos começamos a planejar medidas que garantirão o abastecimento para Goiás e o Distrito Federal”, ressaltou.

Serão beneficiados diretamente pelo novo sistema produtor de água os moradores de Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e Núcleo Bandeirante. Isso vai reduzir a pressão sobre a barragem do Descoberto, que responde por dois terços do abastecimento do Distrito Federal. No Entorno, receberão água do Corumbá as cidades de Valparaíso, Novo Gama, Cidade Ocidental e Luziânia.

Descoberto

Rodrigo Rollemberg anunciou ainda o lançamento do edital de captação de água do Lago Paranoá, que vai reforçar o abastecimento urbano a partir de 2018. A curto prazo, a população pode comemorar a ajuda das fortes chuvas das últimas semanas. Graças a elas, a barragem do Descoberto, fonte de água de dois terços dos brasilienses, atingiu na madrugada desta quinta (9) a capacidade total de armazenamento. A barragem de Santa Maria também está com o nível elevado, a apenas 40 centímetros da cota máxima.

Apesar dos investimentos e da situação hídrica confortável, Rollemberg ressaltou a necessidade de a população colaborar para que a crise que afeta outras regiões do país não chegue a Brasília. “Temos que mudar a postura, buscar reduzir o desperdício e garantir o uso eficiente da água”, observou, lembrando o papel do Fórum Mundial da Água, em 2018, em Brasília, para a mobilização do poder público e da sociedade.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura