Hotéis do DF fornecerão movimentação mensal ao governo

As informações sobre ocupação de leitos de hotéis no Distrito Federal, bem como a procura por essas acomodações e ainda a arrecadação hoteleira serão disponibilizadas mensalmente para o governo de Brasília. Acordo de cooperação assinado entre a Secretaria de Turismo, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do DF (ABIH) e ainda o Brasília e Região Convention & Visitors Bureau prevê que todos esses dados sejam repassados a fim melhorar as ações públicas para atrair turistas para a capital. O termo foi assinado no Brasília Palace Hotel.

Para o secretário de Turismo, Jaime Recena, o documento representa o alinhamento do setor, com objetivo de garantir o fluxo de informações para implementação de ações conjuntas que assegurem a realidade de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse. “Esse acordo agora nos trará com exatidão a movimento em nossa cidade”, frisou.

Recena adiantou que a Secretaria de Turismo tem tentado sensibilizar as pastas da Fazenda e do Planejamento sobre a relevância do setor turístico para alavancar a economia da cidade. “Para atingirmos resultados mais eficientes, é fundamental o fornecimento de dados fidedignos que traduzam o turismo na nossa capital”, afirmou. Até então, os dados eram fornecidos informalmente e de forma descompromissada ao poder público.

O presidente do Brasília e Região Convention & Visitors Bureau, Henrique Severien, reconhece a importância do acordo que, pela primeira vez, formaliza um termo de cooperação técnica. “Esperamos mais compromisso dos empresários de nos passarem informações que vão subsidiar a Secretaria de Turismo, que será a responsável por repassar para a população”, afirma Severien.

Recena voltou a mencionar a relevância das atividades turísticas, principalmente em momentos de crise, em todo o mundo. “Turismo permeia 52 atividades comercias no país, responsável por gerar quatro milhões de empregos e representa 10% do PIB global”. Para o secretário o PIB do turismo brasileiro e de Brasília, 3,6 e 2,5%, respectivamente, estão muito aquém do potencial. “É o momento de trazer turistas pra cá, é hora do turismo se impor na agenda econômica do país e da nossa cidade”, completou.​

Fonte:Secretaria de Turismo

Brasileiros terão acesso a transplantes multivisceral e de intestino

Um acordo entre Brasil e Argentina permitirá que brasileiros tenham acesso ao transplante multivisceral (substituição de pelo menos três órgãos abdominais) e de intestino no SUS. O termo de cooperação que dá início a esse processo foi firmado entre o ministro da Saúde do Brasil, Arthur Chioro, e o ministro da pasta da Argentina, Daniel Gustavo Gollan, durante a Assembleia Mundial de Saúde, que acontece nesta semana em Genebra (Suíça). Um dos principais eixos será a vinda de médicos argentinos experientes com a técnica, que realizarão o treinamento dos profissionais brasileiros.

“O acordo permite a transferência de tecnologia da cirurgia de transplante multivisceral para o Brasil, fundamental para a ampliação do acesso”, afirmou Chioro. A expectativa é que a cooperação esteja em funcionamento nos próximos meses. Na cirurgia, os pacientes com indicação para o procedimento podem receber de uma só vez estômago, duodeno, intestino, pâncreas e fígado, retirados em conjunto, de um único doador. A Argentina realizou mais de 40 cirurgias, sendo reconhecida pela sua capacidade técnica para esse tipo de transplante.

São exemplos de pacientes candidatos aos transplantes múltiplos: pacientes com doença hepática crônica com trombose das veias que drenam os intestinos; aqueles com insuficiência intestinal crônica (doença conhecida também como SIC - Síndrome do Intestino Curto) que tiveram necessidade de nutrição parenteral por um longo prazo; os submetidos a múltiplas cirurgias abdominais devido a doenças; e pacientes com tumor que atinja a região da raiz do mesentério, artérias e veias, com metástase no fígado.

No país, 95% dos transplantes são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – o maior sistema público de transplantes do mundo – o que torna o Brasil referência mundial na área. A rede brasileira conta com 27 Centrais Estaduais de Transplantes (em todos os estados e Distrito Federal), além de Câmaras Técnicas Nacionais, 510 Centros de Transplantes, 1.113 equipes de Transplantes e 70 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs). Entre 2010 e 2014, houve aumento de 4,9% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 740 para 776.

Fonte:Agência Saúde

Acordo retira mais sete mil toneladas de sódio dos alimentos processados

Reduzir a quantidade de sódio consumida diariamente pela população brasileira é a meta do Plano Nacional de Redução de Sódio em Alimentos Processados que conseguiu, em sua 2ª fase, reduzir em até 10% o teor de sódio presente em 839 produtos. O compromisso entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) possibilitou que, em três anos (2011-2014), fossem retiradas 7.652 toneladas de sódio dos produtos alimentícios. A meta é que até 2020 as indústrias do setor promovam a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal do mercado brasileiro.

Nesta segunda fase foram analisados bolos, snacks (batata-palha e salgadinhos de milho), maioneses e biscoitos. Esses produtos, que somam 69 indústrias, retiraram 5.793 toneladas de sódio de suas fórmulas desde 2013 quando foi firmado o acordo para essas categorias. Na primeira etapa, de 2011, que envolveu macarrão instantâneo, pão de forma e bisnaguinha, 1.859 toneladas de sódio saíram do mercado. Fazem parte do acordo outras duas etapas que deverão ser divulgadas até 2016. O cumprimento das metas, que envolve os produtos mais consumidos pela população, contribuirá para a redução do consumo de sódio diário no país para menos de 2 mg por pessoa (cerca de 5g de sal).

A maior redução foi observada na categoria rocamboles, com queda de 21,11% no teor de sódio, seguida pela mistura para bolo aerado - 16,6% - e maionese, com queda de 16,23%. Todas as demais categorias também registram queda: bolos prontos sem recheio (15,8%); bolos prontos com recheio (15%); batata frita e batata palha (13,71%); biscoito doce (11,41%); salgadinho de milho (9,4%); biscoito doce recheado (6,48%); mistura para bolo cremoso (5,9%); e biscoito salgado (5,08%).

No primeiro ano da parceria, em 2011, foram retiradas 1.295 toneladas de sódio de três tipos de alimentos no mercado: pão de forma, bisnaguinhas e macarrão instantâneo. Em 2013, das 69 indústrias analisadas, 95% dos produtos conseguiram reduzir o teor máximo de sódio da composição. Neste monitoramento, grande parte dos participantes também conseguiu antecipar as metas estabelecidas para 2014 que variam de 204 para 1.051 mg/100g de acordo com o alimento: 83% dos bolos prontos com recheio; 96,2% das misturas para bolo aerado; 89,7% do salgadinho de molho; 68% da batata palha e batata frita e 77,8% do biscoito doce recheado.

As indústrias que não alcançaram o resultado esperado de redução foram notificadas pelo Ministério da Saúde e deverão apresentar ao Ministério da Saúde uma justificativa, além de uma nova estratégia para diminuir a quantidade de sal dos alimentos.

Para os próximos passos, está prevista a redução, não somente dos níveis máximos de sódio nas categorias, mas também do nível médio de sódio. Os produtos analisados continuam fazendo parte do programa, ainda com as metas alcançadas,  e a cada ano, novas metas são traçadas visando maiores reduções. O Plano Nacional de Redução de Sódio em Alimentos Processados é uma ação que alerta a população para o consumo de sal na hora das refeições e na escolha dos produtos nas gôndolas dos supermercados.

Fonte:Agência Saúde

Acordo vai melhorar abastecimento de água

O abastecimento de água em Brasília e Entorno ganhou um reforço importante na manhã desta quinta-feira (9) com a liberação de R$ 104,9 milhões para as obras do Sistema Produtor de Água Corumbá. Fruto de um consórcio entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e o Saneamento de Goiás (Saneago), a iniciativa de captação e distribuição de água vai beneficiar 1,3 milhão de moradores de parte do DF e de algumas cidades vizinhas.

Orçado em mais de R$ 400 milhões, o sistema tem previsão de entrar em operação dentro de dois anos e aumentará em 30% a oferta de água na capital. Todos esses recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 do governo federal repassados às unidades da Federação.

Os investimentos liberados, de responsabilidade do governo de Goiás, contemplam serviços e obras na estação elevatória de água bruta – sistema que bombeia a água das regiões baixas para as estações de tratamento –, a conclusão de parte da adutora, a estrada de acesso à estação elevatória, além da linha de transmissão de energia e de uma subestação elétrica.

A assinatura da ordem de serviço foi feita pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, e contou com a participação do governador Rodrigo Rollemberg, prefeitos do Entorno, parlamentares e secretários de Estado das duas unidades federativas. Com R$ 90 milhões investidos pelo DF, a estação de tratamento de água do sistema já está com 15% das obras concluídas. Já a adutora de água bruta, que também conta com recursos de financiamento distrital, está 65% concluída.

“Esta é uma das regiões metropolitanas mais importantes do Brasil e precisamos atuar conjuntamente, como estamos fazendo hoje, DF e Goiás, pelo bem dos cidadãos”, disse Rollemberg. O governador Marconi Perillo ressaltou a importância da parceria ante a crise hídrica pela qual atravessam alguns estados brasileiros. “Enquanto assistimos a enorme dificuldade de abastecimento em estados como São Paulo, há 20 anos começamos a planejar medidas que garantirão o abastecimento para Goiás e o Distrito Federal”, ressaltou.

Serão beneficiados diretamente pelo novo sistema produtor de água os moradores de Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e Núcleo Bandeirante. Isso vai reduzir a pressão sobre a barragem do Descoberto, que responde por dois terços do abastecimento do Distrito Federal. No Entorno, receberão água do Corumbá as cidades de Valparaíso, Novo Gama, Cidade Ocidental e Luziânia.

Descoberto

Rodrigo Rollemberg anunciou ainda o lançamento do edital de captação de água do Lago Paranoá, que vai reforçar o abastecimento urbano a partir de 2018. A curto prazo, a população pode comemorar a ajuda das fortes chuvas das últimas semanas. Graças a elas, a barragem do Descoberto, fonte de água de dois terços dos brasilienses, atingiu na madrugada desta quinta (9) a capacidade total de armazenamento. A barragem de Santa Maria também está com o nível elevado, a apenas 40 centímetros da cota máxima.

Apesar dos investimentos e da situação hídrica confortável, Rollemberg ressaltou a necessidade de a população colaborar para que a crise que afeta outras regiões do país não chegue a Brasília. “Temos que mudar a postura, buscar reduzir o desperdício e garantir o uso eficiente da água”, observou, lembrando o papel do Fórum Mundial da Água, em 2018, em Brasília, para a mobilização do poder público e da sociedade.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

MPDFT e GDF assinam acordo judicial para reorganizar a educação básica no DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fechou um acordo judicial, com a Secretaria de Educação do DF, sobre a implementação do regime de ciclos e semestralidade nas instituições da rede pública de ensino da Capital Federal. Há uma semana, houve uma tentativa de se chegar a um consenso, entretanto, o GDF pediu mais tempo para analisar as cláusulas do documento.

Ficou acertado, em razão da necessidade de se preservar o direito educacional dos alunos da rede pública, que as cerca de 300 escolas que já implementaram o novo projeto poderão continuar com a metodologia durante este ano, mediante o cumprimento de cláusulas específicas, sendo vedada à Secretaria de Educação aumentar o quantitativo de instituições abarcadas. O acordo será encaminhado à Justiça para que seja homologado nos autos da Ação Civil Pública n.º 2013.01.1.017478-7, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Ainda pelo acordo, para que o Governo possa utilizar o regime de ciclos e semestralidade em 2014, a Secretaria de Educação deverá cumprir com diversos requisitos, dentre eles: promover ampla discussão com a comunidade escolar, por meio de audiências públicas, em respeito à Lei de Gestão Democrática; submeter o projeto à aprovação do Conselho de Educação do DF; efetivar a devida capacitação dos professores; editar ato normativo específico; e realizar avaliações periódicas, inclusive com aferição do desempenho dos alunos.

O pacto firmado visa evitar qualquer tipo de prejuízo pedagógico aos alunos que já estão inseridos na política implementada desde o início do presente ano letivo, bem como propiciar à população acesso às informações sobre a nova metodologia, com possibilidade de participação ativa na elaboração de eventual novo regime. Caso a comunidade escolar discorde da continuação do regime de ciclos e semestralidades, poderá requerer a reversão imediata à Secretaria de Educação ou ao próprio MP. A multa diária no valor de R$ 10 mil, que incide sobre a Secretaria desde o dia 15 de julho, continua válida até a homologação do acordo pelo juiz da 5ª Vara.

Fonte: MPDFT

Servidores do Metrô recebem 30% de aumento

O governador Agnelo Queiroz concedeu reajustes financeiros aos empregados do Metrô-DF, que terão ganho salarial de 30%. Entre os benefícios autorizados, estão o aumento de 7,21% sobre o vencimento e benefícios de caráter econômico e permanente.

"O Acordo Coletivo firmado representa um avanço na equiparação com os metroviários de todo país e com o que vem sendo praticado nas demais empresas do Distrito Federal. O acordo tem validade de 2 anos, o que traz mais segurança para todos os empregados da companhia e para os usuários do serviço de transporte público oferecido pelo Metrô-DF", explicou a diretora de Administração da companhia, Simone Silveira.

Outro importante benefício para os trabalhadores é a implantação do novo plano de empregos e salários, com reajuste da tabela salarial de 20 a 70% a partir do próximo mês de julho, além do pagamento do subsídio coletivo (2011/12), de 4,96% sobre salário, e auxílios alimentação e creche. Esse percentual será aplicado de forma retroativa a abril de 2012, mês da data-base da categoria.

O GDF concedeu, ainda, benefícios como o pagamento do Adicional de Periculosidade aos empregados do Corpo de Segurança Operacional e aumento da vigência do acordo salarial, que antes era de apenas 12 meses, para dois anos.

Fonte e imagem: Agência Brasília

GDF fecha acordo com professores

O Governo do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (3), no Palácio do Buriti, proposta para a restruturação da carreira dos professores do DF. As principais reivindicações da categoria foram atendidas, e o acordo é um ato histórico.

Uma das mudanças é a incorporação da Tidem retroativa ao mês anterior e até março de 2014 no salário de todos os profissionais do ensino. Essa é uma gratificação que os professores recebiam para se dedicar exclusivamente ao trabalho nas escolas públicas, que, por lei, eram impedidos de desempenhar funções na rede particular ou em outra atividade.

A carreira passará a ter apenas duas tabelas de remuneração, de 20 ou 40 horas. "É o fim da exclusividade. Atendendo a essa antiga reivindicação da categoria, reafirmo o compromisso assumido durante nossa campanha", complementou o governador Agnelo Queiroz.

O reajuste salarial, outro ponto importante do acordo, será superior a 23% até 2015, podendo chegar a 70% em alguns casos. "Esse aumento é superior a qualquer outro reajuste concedido a servidores. Isso é resultado do enorme esforço do meu governo para viabilizar a abertura de um caminho para a real valorização dos profissionais", reforçou o governador. Até o fim de 2014, a categoria terá, em média, um ganho real de 6,28% acima da inflação.

Neste ano, o aumento dos 43 mil educadores do DF, incluindo ativos e inativos, chegará a 8% e vai se equiparar aos vencimentos de professores do governo federal. Haverá, ainda, a aproximação salarial com os servidores de nível superior do Distrito Federal, que recebem, em média, R$ 9,2 mil.

O impacto na folha de pagamento em 2013 será de R$ 233,3 milhões. Em 2016, quando a proposta for integralmente implantada, chegará a R$ 1 bilhão.

De acordo com o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, o reajuste não ultrapassará os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal. "No ano passado, o governo não teve condições de aumentar a despesa com pessoal, pois ultrapassamos os limites da legislação. Isso impossibilitou a concessão de reajustes a muitas categorias", explicou.

Para Rosilene Correa, diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, o governo Agnelo mostrou empenho para atender as reivindicações da classe. "O GDF começa a apontar e acertar com suas finalidades. Vemos o esforço na estruturação dessa proposta, o que representa um avanço para os professores", avaliou.

Fonte: Agência Brasília

Casa Civil assina acordo de cooperação com o Governo do Rio

A Casa Civil do Distrito Federal firmou acordo de cooperação técnica com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) com vistas à implantação do Centro de Gestão Integrada (CGI) do DF.  

O objetivo é permitir a troca de informações sobre soluções tecnológicas que visem ao acompanhamento em tempo real das políticas públicas. “Vamos equipar o Distrito Federal com um complexo moderno e eficaz para monitorar as ações realizadas nas cidades. Dessa forma, poderemos dar mais eficiência aos serviços prestados à população”, afirma o secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.

A parceria entre o GDF e o Governo do Rio ocorrerá em vários níveis, com a prestação mútua de serviços entre as duas unidades da Federação. Se necessário, haverá treinamento dos servidores do Distrito Federal designados para atuar no CGI, mediante a promoção de cursos e treinamentos para especialização técnica ou a efetiva utilização em projetos específicos. É de responsabilidade das partes o intercâmbio tanto de recursos humanos como de informações e o aperfeiçoamento profissional dos servidores.

O acordo de cooperação técnica autoriza a troca de informações sobre o uso de ferramentas para o desenvolvimento de sistemas e aplicações, hardware, segurança da informação, business intelligent (BI) e convergência digital. Com isso, será possível prover a integração das redes de comunicações de dados necessários à realização de projetos comuns, bem como o intercâmbio de softwares e equipamentos necessários à realização dessas ações.

Para a execução do acordo, tanto o Distrito Federal quanto o Rio de Janeiro fornecerão recursos humanos e materiais, arcando cada parte exclusivamente com as próprias despesas. O acordo foi assinado pelo secretário Swedenberger Barbosa e pelo presidente do Proderj, Paulo Cesar Coelho Ferreira. A validade da parceria é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O documento será publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro.

Centro 

O Centro de Gestão Integrada permite aos órgãos de governo a coordenação de situações do cotidiano, como falta de luz, de água ou a ocorrência de acidentes ou catástrofes naturais. A identificação do problema é feita por câmeras ou agentes públicos. Uma vez identificados, os comandos para que o imprevisto seja contornado são centralizados – o que melhora o tempo de resposta ao cidadão.

A Casa Civil do DF terá acesso aos softwares de gestão em uso nos centros de monitoramento do Governo e da Prefeitura do Rio de Janeiro para serem aplicados no Centro de Monitoramento do Distrito Federal. Tais sistemas de gestão poderão ser usados para áreas como educação e segurança pública, por exemplo.