Publicado edital para projetos da Virada Sustentável

A Secretaria do Meio Ambiente e o Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal publicaram no Diário Oficial do DF, o edital de chamada pública para projetos socioambientais. 

O intuito da publicação é financiar propostas para a Virada Socioambiental, programa aprovado pelo fundo. Elas devem ser apresentadas na Virada Sustentável, de 11 a 13 de setembro, para comemorar a Semana do Cerrado. 

Uma oficina nesta quarta-feira (8) vai esclarecer como instituições do governo ou da sociedade organizada poderão ter projetos com aval do fundo. Entre os requisitos, contemplar ações de sustentabilidade socioambiental e propor esclarecimentos sobre sete áreas da sustentabilidade: ambiental, social, cultural, econômica, política, ética e estética.

“A secretaria espera propostas que sensibilizem e mobilizem a população para o tema e que possam tornar Brasília um modelo de cidade sustentável”, afirma a subsecretária de Educação e Mobilização Socioambiental da secretaria, Gabriela Barbosa Batista.

Oficina para elaboração de projetos

8 de julho de 2015 (quarta-feira)

Às 14 horas

Secretaria do Meio Ambiente (SEPN 511, Bloco C, Edifício Bittar, 4º andar, sala de reuniões)

Inscrições: funam.sema@gmail.com ou eduambientalsema@gmail.com

Mais informações: (61) 3214-5602 

Fonte:Agência Brasília

Laudo reafirma origem do óleo que atingiu Lago Paranoá

Um novo laudo apresentado hoje (28) pela Universidade de Brasília (UnB) reafirma que o produto responsável pela mancha que atingiu o Lago Paranoá no último dia 17 foi óleo diesel da caldeira do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

Análise de três amostras extinguiu a hipótese de contaminação por piche de asfalto das obras de recapeamento da cidade. "De fato, o perfil é identifico entre as duas amostras (óleo retirado do lago e da caldeira) e bastante diferente do piche asfáltico", revelou o documento.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, a nova análise confirma o resultado da inspeção feita na semana do acidente. "Um robô já tinha caminhado pelas galerias e mostrado que a mancha começa no posto de inspeção do óleo que sai (da caldeira) do HRAN", explicou.

Limpeza

Brandão afirmou hoje que a descontaminação do Lago Paranoá, iniciada imediatamente após o vazamento e reforçada no dia 21 com a atuação de uma empresa ligada à Petrobrás, pode ser concluída até sexta-feira. O prazo inicial de 20 dias termina só no próximo dia 10.

"Após entendimento entre o GDF e a Petrobrás, a companhia aceitou absorver os custos (da despoluição)", acrescentou o secretário. O serviço realizado pela empresa Suatrans Cotec estava orçado em R$ 2,5 milhões.

Enquanto técnicos ainda removem óleo das margens, fundo e superfície do lago, há pequenas restrições aos banhistas, que devem evitar a área isolada próxima ao Iate Clube, e às embarcações, que devem passar pelo local com velocidade reduzida para evitar o transbordo do óleo.

Prevenção

Após o incidente do dia 17, a Secretaria de Saúde afirmou que o processo licitatório para a troca das caldeiras do hospital já havia sido iniciado e agora foi acelerado para evitar novos acidentes.
 

"A caldeira será substituída, mas isso levará alguns meses, então a Novacap está instalando uma nova caixa separadora de óleo (no HRAN). Mesmo que vaze novamente, não atingirá o Lago", esclareceu o secretário de Meio Ambiente, à frente das ações do comitê criado após o incidente.

A multa de aproximadamente R$ 280 mil pelo dano ambiental foi aplicada à Secretaria de Saúde, que deverá repassá-la à empresa terceirizada responsável pela operação e manutenção da caldeira do HRAN.

Fonte:Agência Brasília/imagem:PedroVentura

I Congresso de Meio Ambiente e Empreendedorismo

Com o tema “Economia Verde, Empreendedorismo e Sustentabilidade”, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realiza no dia 4 de junho o I Congresso de Meio Ambiente e Empreendedorismo - COMAE. O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com participação aberta para a população mediante inscrição prévia.

“Este é um importante espaço de interlocução, para fomentar a geração de empregos e elevar a renda e a competitividade dos empreendedores ambientais”, explica o secretário Eduardo Brandão.

O COMAE reunirá autoridades e representantes da sociedade civil com o objetivo de promover debates para a inclusão, formação e capacitação de empreendedores a respeito de economia verde e geração de empregos para o desenvolvimento sustentável. A programação e o formulário para inscrição no congresso estão disponíveis no site da Semarh.

Serviço

I Congresso de Meio Ambiente e Empreendedorismo – COMAE

Data: terça-feira, 4 de junho de 2013

Hora: 9h às 18h

Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça

SAFS, Quadra 06, Lote 01, Trecho III

Para fazer sua Inscrição clique aqui.

Mudas nativas são plantadas no Parque do Sudoeste

Durante a manhã desta sexta-feira, a partir das 9h30, cerca de 400 servidores da Terracap, do Instituto Brasília Ambiental e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos irão plantar mudas nativas do Cerrado no Parque Bosque do Sudoeste. A atividade faz parte de uma ação socioambiental que visa sensibilizar os colaboradores para a questão ambiental, além de recompor a flora nativa de unidades de conservação.

Ao todo, segundo estimativa da Terracap serão destinadas 5 mil mudas para alguns parques selecionados pela equipe técnica. Para o Bosque do Sudoeste serão destinadas cerca de 500 exemplares das diferentes espécies do bioma Cerrado, todas oriundas do Jardim Botânico de Brasília. 

Dentre os parques que serão contemplados com o plantio de espécies nativas estão, além do Bosque, o Burle Marx, localizado no Noroeste; o Parque Ecológico de Águas Claras; o Parque Ecológico Saburo Onoyama, em Taguatinga, bem como o Setor Habitacional Taquari.

O plantio acontece a partir das 9h30, seguido de um café da manhã servido no Parque Ecológico Bosque do Sudoeste (localizado entre a 2ª Avenida e a 4ª Avenida). A atividade faz parte das ações do projeto “Tempo de Plantar”. 

Na ocasião, estarão presentes o Secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, o Presidente do Ibram, Nilton Reis; o Presidente da Terracap, Antônio Carlos Lins; e o diretor do Jardim Botânico de Brasília, Jeanitto Gentilini.

Atividades em comemoraçã​o ao Dia do Cerrado

Começa na próxima terça-feira, 13 de setembro, o Cerrado Vivo – evento comemorativo ao Dia do Cerrado que reunirá atividades culturais, mostra de filmes, exposição de orquídeas, palestras e peça teatral. As atividades, promovidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram), acontecem até o dia 15 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Concurso

Durante a abertura do evento acontece a premiação das quatro turmas vencedoras do concurso - realizado em parceria com a Secretaria de Educação – que elegeu a melhor ilustração e o melhor texto coletivo sobre o tema Cerrado Vivo. Participaram do concurso alunos do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano de escolas de educação integral do DF. A Escola Classe 114 Sul, no Plano Piloto, e o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 3 do Gama estão entre as instituições participantes.

As séries iniciais elaboraram as ilustrações, enquanto as séries finais ficaram por conta dos textos. Cada turma produziu apenas um trabalho, em conjunto. De acordo com a professora da Subsecretaria para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos, Johanne Alves, o concurso foi importante para incentivar os alunos a pensar sobre o ambiente em que vivem. “A proposta de construir o trabalho coletivamente, por todos os estudantes, também é um exercício muito importante para eles”, destacou. Os alunos vencedores serão premiados com um dia de atividades no Parque Ecológico Águas Claras.

Dia do Cerrado no JBB
Neste domingo (11) iniciam-se atividades em homenagem ao dia do Cerrado também no Jardim Botânico de Brasília. Em parceria com o Ministro do Meio Ambiente, o evento terá diversas exposições: de orquídeas do Cerrado, mandalas do Cerrado e esportes ao ar livre.

Na ocasião será lançada uma cartilha para o visitante. No conteúdo, o valor das espécies aromáticas, medicinais e gastronômicas do jardim sensorial e do jardim de cheiros do parque.  Entre as ações, estão previstas também a assinatura do termo de Cooperação com a CAESB para proteção e preservação da Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília – EEJBB com foco na prevenção e combate a incêndios florestais; ampliação do decreto Brasília, Cidade Parque, que passará a contemplar também o JBB, além dos parques e unidades de conservação do DF; lançamento do Projeto Indústria do Conhecimento, voltado para a democratização do conhecimento por meio da inclusão digital e da Educação a Distância, além de outras.

Data comemorativa

Desde 1997, uma lei distrital instituiu a semana comemorativa do Cerrado, em homenagem à data, comemorada em 11 de setembro. De acordo com a diretora de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias do Ibram, Vanusa Freitas, o Cerrado Vivo é um evento que reforça a importância do bioma e de seus recursos naturais, e também dos aspectos culturais. “A data é fundamental para trazer a consciência de preservação e conservação do Cerrado valorizando sempre as manifestações artísticas”, afirmou.  O secretário, responsável pela Semarh, Eduardo Brandão reforça que a preservação do cerrado é de grande importância já que esta, depois da Amazônia, é a maior formação vegetal brasileira e o bioma de maior biodiversidade do país.

MonitoramentoSegundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Cerrado – com seus 203 milhões de hectares – registrou em 2009 48,22% de áreas desmatadas. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite. Os índices de vegetação remanescente -51,16% - tiveram uma redução quando comparados aos do ano anterior. Em 2008, ela representava 51,56% da área total. Segundo maior bioma da América do Sul, o Cerrado ocupa cerca de 25% do território nacional.

Fórum Setorial discute licenciamento aplicado na construção civil

O setor da construção civil será tema do próximo Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental que acontece no dia 17 de agosto no Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon). Promovido pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram), o evento reunirá representantes do segmento para discutir assuntos como certificação de construções sustentáveis, alternativas para o uso de insumos minerais e legislação ambiental.

O evento contará com a participação de palestrantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Semarh), Ibram e Universidade de Brasília (UnB). Realizado regularmente, o Fórum Setorial integra as medidas de reestruturação e modernização do processo de licenciamento ambiental propostas pelo Instituto. Os setores rural e de postos de combustível já foram contemplados. Estão previstas ainda reuniões que incluem os setores de mineração, granjas, extração de areia e cascalho, bares e restaurantes.

O licenciamento das obras de construção civil, realizado pelo Ibram, se dá com base na avaliação do potencial poluidor, porte e localização do empreendimento, neste último caso para avaliar por exemplo a sensibilidade ambiental da área. Rodovias, pontes e pavimentação de vias estão entre as atividades licenciáveis.

Perspectivas

A destinação final dos resíduos produzidos nas obras de construção civil se destaca hoje como um dos desafios para o setor. De acordo com a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos da construção civil são aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos aqueles que resultem da preparação e escavação de terrenos para obras. Atualmente, está em tramitação um projeto de lei que dispõe sobre a Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos no âmbito do Distrito Federal.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2010 foram coletados no país cerca de 31 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição - 8,7% a mais do que o volume registrado no ano anterior. O relatório alerta que esse número, no entanto, é ainda maior considerando que o serviço de coleta dos municípios recolhe apenas os resíduos depositados em logradouros públicos.

Dados do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) mostram que no Distrito Federal são produzidas nove mil toneladas de resíduos sólidos, diariamente. 70% desse total são resíduos da construção civil. O SLU estima ainda que existam no DF cerca de 600 áreas de transbordo clandestinas.

Este e outros assuntos referentes ao setor serão abordados nas rodadas de discussão do Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental. Dentre as palestras previstas estão; Utilização do Agregado Reciclado, Gestão Integrada de Resíduos da Construção, Legislação Ambiental e uma apresentação sobre o Programa de Qualificação do Licenciamento Ambiental (ProQuali).

Serviço

Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental
Data:17 de agosto
Hora: 8h30 as 18h
Local: Auditório do Sinduscon – SAI Trecho 2, lote 1125. 2º Andar
Inscrições: http://www.sinduscondf.org/

Fonte: Ascom-Ibram

GDF inicia revitalização no parque de Águas Claras

O governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) inicia neste domingo, 7 de agosto, as obras de revitalização do Parque Ecológico Águas Claras. No local, serão realizados reparos gerais, limpeza e a construção de novos banheiros, viveiros para educação ambiental, sinalização, dentre outros serviços.

As obras serão lançadas durante uma solenidade que contará com a participação do Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, do Presidente do Ibram, Moacir Bueno, e do governador Agnelo Queiroz.

 O Parque Ecológico Águas Claras, recebe cerca de 4 mil visitantes por final de semana, é o segundo a receber as ações do programa Brasília, Cidade Parque, criado em junho por meio de decreto assinado pelo governador Agnelo Queiroz. O lançamento das atividades do programa aconteceu no dia 15 de julho, quando tiveram início as obras do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul, localizado na L2 Sul.

Serviço
Revitalização do Parque Ecológico de Águas Claras

Data: 7 de agosto

Local: Parque Ecológico Águas Claras

Hora: 10h

Fonte: Ascom-Ibram

Asa Sul vai ganhar parque

Para dar início ao cronograma das atividades previstas do programa “Brasília, cidade parque”, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram) do DF lança nesta sexta-feira, 15 de julho, as obras de infraestrutura do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul. Localizado na quadra 614, da L2 Sul, o parque contará com quadras poliesportivas, pistas de caminhada, banheiros e áreas vivenciais para uso da população.

O Parque da Asa Sul será implantado por meio do programa “Brasília, cidade parque”, com a ajuda de recursos privados oriundos de empresas como o Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), os Institutos de Permacultura (Ipoema) e Holística de Brasília, além da verba de Compensações Ambientais previstas para a área.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão, as obras significam uma melhor qualidade de vida à população do DF. “O “Brasília, cidade parque” irá melhorar potencialmente a qualidade de vida dos moradores, que contarão com áreas de convivência em contato com a natureza além de ajudar na conservação dos recursos naturais”, explicou Brandão.

Segundo o presidente do Ibram, Moacir Bueno, é muito importante ressaltar que as parcerias também irão beneficiar a gestão dos parques, que continuam sob direção do Ibram. “O programa tem caráter participativo. Precisamos que a sociedade nos ajude a cuidar destas áreas, consolidando assim uma cultura sustentável e de preservação”, afirmou o presidente.

Brasília, Cidade Parque

Inspirado nos ideais de Lucio Costa e concebido pelo secretário Eduardo Brandão, o programa visa implantar os 68 parques ecológicos e as 22 unidades de conservação do Distrito Federal, de forma sustentável e com o apoio de instituições públicas e privadas. Para 2011, estão previstas a instalação de outras unidades prioritárias.

O decreto de criação do programa foi assinado pelo governador Agnelo Queiroz no início de junho. No dia 13 de junho, o decreto que estabelece as diretrizes e regras para a participação no programa foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

O secretário Eduardo Brandão, aponta que o diferencial do projeto será a efetiva utilização das compensações ambientais e florestais na implantação dos parques. “Desde 2007, com a criação do Ibram, estas compensações não estavam sendo devidamente contabilizadas e revertidas para os parques. Estamos revisando todos estes processos para melhor utilizar estes recursos. Os valores de compensação florestal e ambiental somam quase R$ 100 milhões de reais”, reitera Brandão.

Compensações

As Compensações Ambientais e Florestais são mecanismos de retribuição financeira aos impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento ambiental no momento da implantação de empreendimentos. Foi instituída pela Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), sendo aplicada para empreendedores privados e públicos.

No Distrito Federal, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram) é o órgão competente para conceder licença ambiental e, por meio da Câmara de Compensação Ambiental, analisar a necessidade de retribuição de empreendimentos que causem impactos negativos ao meio ambiente. A empresa causadora da degradação deve financiar a implantação e regularização fundiária de unidades de conservação.

Fonte: Ascom-IBRAM/DF

Ibram promoverá discussão sobre licenciamento ambiental

Com o objetivo de reestruturar e modernizar o processo de licenciamento ambiental, visando melhorar sua qualidade e celeridade, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Ibram) promoverá o I Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental do DF. As reuniões acontecerão uma vez por mês, dividindo os setores de acordo com suas atividades.

O primeiro campo a realizar essa discussão será o de postos de combustíveis, no dia 25 de maio, de 9 às 18 horas, no Auditório da Petrobrás. Participarão do evento o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, o presidente do Ibram, Moacir Bueno, além de representantes do SINDICOM, da Rede de Postos Ipiranga, dos Postos BR, entre outros.

O Instituto reunirá, ainda, as áreas de mineração, extrato de areia e cascalho; sindicatos, bares, quiosques, restaurantes, igrejas, templos, fecomércio e industrias; construção civil e usinas de asfalto; granjas, avícolas e hotéis fazenda e, por último, administrações regionais, Terracap, Novacap e DER.

Licenciamento ambiental

Conforme estabelecido pela Política Ambiental do DF (Lei 041/89), o licenciamento se aplica à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras e capazes de causar degradação ambiental, bem como aquelas que utilizam recursos ambientais.

Assim, postos de combustíveis, atividades de mineração, obras de infraestrutura, parcelamentos de solo – urbano e rural -, transporte de produtos perigosos – de empresas com sede no DF ou fora dele -, e obras de construção civil devem ser licenciados pelo órgão competente, no caso do Distrito Federal, o Ibram.

GDF lança edital para participação na 1ª Exposição Oportunidades Ambientais



Estão abertas até o dia 15 de maio as inscrições para a seleção de expositores da 1ª Exposição Oportunidades Ambientais: Sustentabilidade, Emprego e Renda, que acontece de 2 a 5 de junho em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo é selecionar iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade ambiental, social e econômica com foco na geração de emprego e renda. O evento é uma realização do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) e Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb).

Ao todo, cerca de 60 estandes serão distribuídos entre três categorias: Mostra de Práticas e Tecnologias; Feira de Produtos e Serviços, e Praça de Alimentação. Na primeira delas, estarão presentes iniciativas de pesquisa, desenvolvimento, implementação e disseminação de práticas e tecnologias sustentáveis. Já a categoria Feira de Produtos e Serviços inclui experiências produtivas e de comercialização de produtos sustentáveis, bem como de prestação de serviços na área de sustentabilidade. A última categoria traz experiências voltadas para o fornecimento de alimentação durante o evento.

A seleção das iniciativas será feita com base em diferentes áreas temáticas, como energia, habitação, transporte, saúde, água, agricultura sustentável e educação. O tamanho médio dos estandes é de 3 m². O edital de seleção estabelece ainda os critérios que serão considerados para escolha dos expositores de cada uma das categorias. Na Praça de Alimentação, por exemplo, os expositores devem adequar o cardápio à proposta do evento e evitar o uso de copos, pratos e talheres descartáveis.

As fichas de inscrição devem ser enviadas para o e-mail oportunidade.ambientais@gmail.com e já estão disponíveis para download no site do Ibram. A Comissão de Seleção será composta por representantes de todos os órgãos executores do evento e a divulgação dos expositores selecionados deve acontecer até o dia 18 de maio.

A 1ª Exposição Oportunidades Ambientais: Sustentabilidade, Emprego e Renda será realizada às margens do Lago Paranoá, nas imediações da Concha Acústica de Brasília, no Setor de Clubes Esportivos Norte. Além dos estandes, o evento prevê ainda apresentações culturais e musicais. A programação completa será divulgada em breve.

Serviço
1ª Exposição Oportunidades Ambientais: Sustentabilidade, Emprego e Renda

Data: de 2 a 5 de junho

Local: Concha Acústica de Brasília

Entrada Franca