CCJ aprova exigência de diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (12),  a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.

O texto, por outro lado, dispensa o diploma para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. Além disso, conforme a proposta, o diploma não é exigido para quem comprovar o efetivo exercício do ofício de jornalista antes da data da promulgação da futura emenda constitucional nem para o jornalista provisionado que já tenha obtido registro profissional.

Liberdade
O relator na CCJ, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), defendeu a admissibilidade do texto. Apesar de não ter de examinar o mérito da matéria, ele argumentou que a exigência do diploma não vislumbra ofensa às liberdades de pensamento, de expressão ou de comunicação, previstas na Constituição.

Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade de diploma para jornalistas.

Tramitação
A PEC 206/12 será analisada agora por uma comissão especial. Se aprovada, seguirá para o Plenário, onde terá de ser votada em dois turnos.

Também tramita na Câmara a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a necessidade de curso superior específico para jornalista. Essa proposta foi aprovada por comissão especial em julho de 2010 e, desde então, aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Fonte: Agência Câmara

5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

Entre 17 e 19 de outubro, Brasília sediará o 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Profissionais, estudantes de Comunicação do Brasil e do Exterior, entre jornalistas, assessores de imprensa, professores e pesquisadores se reúnem para debater a temática ambiental. O evento será oficialmente aberto pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O tema do Congresso é Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS/ONU), conjunto de metas definido durante a Rio+20 para reduzir a pobreza, promover a prosperidade global e o avanço social associados à proteção do meio ambiente.

Como o bom jornalismo pode ajudar o Brasil a se inserir nesse processo será um dos temas em debate. A pauta também estará presente em painéis dedicados a assuntos como Economia Verde, Uso e Manutenção dos Recursos Naturais e a Segurança Alimentar, Bem Estar Social e Ocupação do Território, e ainda Geração de Conhecimento e Financiamento dos ODS.

Todos os painéis, mediados por jornalistas, terão a participação de representantes de governo, setor privado, universidades e centros de pesquisa, e organizações socioambientais. Entre os palestrantes confirmados estão o professor Henrique Leff e os jornalistas André Trigueiro e Vilmar Berna.

Além disso, serão oferecidas oficinas temáticas sobre Investimentos de Capital Público e Modelo de Desenvolvimento Nacional, Jornalismo Ambiental, Cerrado,  Semiárido, Amazônia, Jornalismo e Ambientalismo, Resíduos Sólidos, Gestão da Água.

O 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental mantém a tradição de apostar na formação continuada de profissionais e estudantes e é uma realização da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental. Este ano a iniciativa conta com o apoio do Uniceub, ANA, Fenaj, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, Brasília Convention Bureau, Embrapa, entre outros.

As inscrições estão abertas pelo site www.jornalismoambiental.org.br, onde se pode conferir a programação completa do evento, e também podem ser feitas no local. A taxa de inscrição é de R$ 100 para profissionais e R$ 50 para estudantes e filiados ao Sindicato dos Jornalistas do DF.

Serviço

O que: 5º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental
Data: 17 a 19 de outubro
Hora: A partir das 9h
Local: Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

SEPN 707/907 -Campus do UniCEUB, Asa Norte, Brasília - DF, 70790-075

Telefone:(61) 3966-1200
Contato: Beth Fernandes (61) 9976-0213

Congresso Nacional de Criminalística

Dezessete empresas de tecnologia participarão do XXII Congresso Nacional de Criminalística (XXII CNC), maior evento de perícia oficial do país, que acontece entre os dias 14 e 19 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento será promovido paralelamente à XXII Exposição de Tecnologias Aplicadas à Criminalística, e diversas empresas vão expor novos equipamentos e produtos durante o evento. 

De acordo com o presidente da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC), Gustavo Dalton, boa parte dos equipamentos são novos no país, e nenhum órgão pericial os possui. “É uma oportunidade ver o que há de mais novo e avançado em diversas áreas da perícia, e avaliar os que melhor serão utilizados em nossa rotina. O momento é perfeito, pois participarão deste Congresso os diretores de polícia técnica-científica e diretores de institutos de criminalística de todos os estados brasileiros, e poderão ter contato com essas novidades em primeira mão”. 

Uma das novidades que será demonstrada é o laboratório móvel que vai ao local onde ocorreu o crime e analisa as amostras na hora, sem a necessidade de enviar as amostras a um laboratório. Ele funciona como um laboratório tradicional e pretende otimizar o tempo das investigações, além de evitar que ocorram adulterações nas amostras. Segundo a Agilent, empresa que vai apresentar o laboratório, a tecnologia já é usada com sucesso em alguns países e agora chega ao Brasil.

Ao longo de seis dias, serão realizados debates, apresentações de trabalhos científicos, resultados de pesquisas, estudos de caso, entre outras demandas do setor de perícia criminal. A segurança pública também entra na discussão durante o evento, uma vez que o Brasil será o país sede dos dois maiores eventos esportivos, a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas no Rio de Janeiro. 

Para o presidente da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC), Gustavo Dalton, o congresso é um importante fórum de discussão porque permite aprofundar a integração científica entre peritos, delegados, promotores, operadores do direito, professores e pesquisadores universitários. 

Com o tema “A Perícia a Serviço da Sociedade”, o evento propõe a interação da criminalística com os demais segmentos de defesa dos Direitos Humanos. A cerimônia oficial de abertura do XXII CNC acontece dia 16 de setembro, às 20 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. 

Convidados A ABPC, promotora do XXII CNC, espera que cerca de mil pessoas participem do congresso, entre peritos de todo o Brasil e países da América e África, magistrados, promotores de justiça delegados, advogados, policiais, estudantes e professores universitários. As palestras e workshops serão comandados por renomados especialistas nacionais e internacionais.

Inscrições

O XXII CNC acontece paralelamente ao V Congresso Internacional de Perícia Criminal e à XXII Exposição de Tecnologias Aplicadas à Criminalística.  As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 14 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Outras informações no site do evento.

Cursos

Nos dias 14 e 15 de setembro serão oferecidos sete cursos com especialistas convidados para ministrar palestras durante o congresso. Entre os convidados estão o sargento aposentado do Departamento de Polícia de Nova York, Joseph Blozis, com o curso “Coleta e determinação da origem biológica de amostras em local de crime”. O cientista chefe da unidade forense da polícia australiana, Bryan Found, trabalhando “Exames de assinaturas”, a partir da neurociência; e a professora doutora da Universidade de Coimbra (Portugal) Eugênia Cunha, que ministrará aula de antropologia forense.Os cursos têm vagas limitadas e a inscrição pode ser feita durante o congresso. A programação completa do XXII CNC está disponível no site do evento. 

Após forte pressão popular Câmara rejeita a PEC 37

Depois de forte pressão popular e com o Plenário lotado, a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 37, aquela que pretendia tirar os poderes de investigação do Ministério Público (MP), por 430 votos contra, nove a favor e duas abstenções.

A PEC 37 ganhou força nas ruas e a maioria esmagadora da Câmara decidiu acatar o clamor do povo e não aprovar a proposta, que ficou conhecida como a PEC da Impunidade. O autor da PEC 37, deputado Lourival Mendes (PT do B-MA), subiu à tribuna para defender o projeto e foi vaiado. “Não é a PEC da impunidade. Ela é o estado jurídico do Brasil.”, afirmou Lourival Mendes.

Assim como vários deputados, o  líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), disse que a manifestação da população contra a PEC foi um dos principais motivos para a Câmara rejeitar a proposta  " O clamor das ruas trouxe a PEC 37 para o Plenário e temos a obrigação de ouvir a voz do povo”, concluiu o deputado.

Depois do anúncio oficial, da derrubada da PEC, os procuradores e promotores, que lotavam a galeria comemoraram muito e cantaram o Hino Nacional.

Segue os nomes dos deputados que votaram a favor a PEC 37 e as abstenções.

Os que votaram a favor foram:

Lourival Mendes PTdoB-MA

Sergio_Guerra PSDB-PE

João Lyra PSD-AL

Mendonça Prado DEM-AL

Bernardo Santana PR-MG

Valdemar Costa Neto PR-SP

Eliene Lima PSD-SP

João Campos PSDB-GO

Abelardo Lupion DEM-PR

Os que se abstiveram foram:

Paulo Cesar Quartiero DEM-RR

Arnaldo Faria de Sá PTB-SP 

O que fazer em Brasília durante a Copa

Museus, mirantes, parques, praças e monumentos são algumas dentre as muitas opções de turismo em Brasília para quem, além do futebol, quer curtir as belezas e peculiaridades da capital de todos os brasileiros.

“Teremos aproximadamente 500 voluntários, que falam mais de uma língua, para atender todos os turistas. Além disso, trabalharemos com os sete Centros de Atendimento ao Turista (CAT’s) e receberemos o reforço de mais sete”, explicou o secretário de Turismo do DF, Luis Otávio Neves.

Os CAT’s são especializados no fornecimento de informações sobre os pontos de interesse, transporte e alimentação, e terão quatro novas unidades instaladas na região central do Plano Piloto, duas ao lado do estádio, próximo à entrada, e uma dentro da arena. Eles se somarão aos já existentes no Aeroporto JK, nos setores hoteleiros Norte e Sul e na Praça dos Três Poderes.

Num raio de poucos quilômetros do Estádio Mané Garrincha, onde é possível chegar a pé ou de transporte público, estão concentrados os mais importantes pontos turísticos da capital, que tornaram a cidade, em 1987, Patrimônio Cultural da Humanidade, reconhecido pela ONU.

Pertinho
Logo em frente à arena está a Torre de TV, estrutura metálica de 230 metros de altura, projetada pelo arquiteto e urbanista Lúcio Costa e inaugurada em 1967.

De cima do mirante, a uma altura de 75 metros, o visitante poderá contemplar, gratuitamente, a vista panorâmica de boa parte do Distrito Federal, desde o espelho do Lago Paranoá, até os prédios de Águas Claras, cidade localizada a 20km do Plano Piloto.

“É linda demais a vista, da vontade de ficar aqui a tarde inteira”, conta Amanda Carvalho, 19, que, com o marido Cleisson dos Santos, 25, ambos moradores de Arraias (TO), visitou o monumento pela primeira vez.

Aos pés da estrutura metálica fica a Fonte Luminosa, uma das maiores da América Latina, com 3,5 milhões de litros de água, e jatos que chegam a 50 metros; e a tradicional Feira da Torre, um dos principais centros de gastronomia popular e artesanato do DF.

“Atender os turistas com carinho, conhecer pessoas novas, ralar todo dia aqui é algo que me gratifica muito”, afirmou Ivanilde Tavares de Lima, 70, que mantém uma barraca na feira há 40 anos, e é uma das figuras mais conhecidas do lugar.

A simpatia da feirante ultrapassa as barreiras da língua portuguesa, Ivanilde se vira bem no inglês, francês e espanhol, idiomas que usa para vender de tudo um pouco. “Na minha barraca tem de tudo, camisetas da seleção, lembrancinhas da cidade, pedras”, enumerou.

Os pratos típicos são uma atração à parte do lugar, que possui uma praça de alimentação onde é possível experimentar desde um acarajé bem baiano, um tacacá paraense, ou mesmo um pastel como os de São Paulo.

Logo ao lado, na margem sul do Eixo Monumental, fica o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, o maior parque urbano do mundo, com 4,2 km², se estendendo ao longo pela Asa Sul, Sudoeste e Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

Quadras, lagos, parquinhos e grandes áreas abertas fazem do pulmão verde da cidade um excelente local para comemorar a vitória da seleção, ou espantar a tristeza de uma indesejada derrota.

Na lateral norte da Rodoviária do Plano Piloto, fica o Conjunto Nacional, segundo shopping mais antigo do país cuja fachada, composta por letreiros luminosos retangulares foi planejada pelo artista plástico Athos Bulcão.

O artista também é responsável pelo painel de blocos brancos que ornamenta os lados sul e norte do Teatro Nacional de Brasília Cláudio Santoro (TNCS), principal centro de espetáculos da cidade, com três salas.

Ao longo desta semana exibe no hall de entrada uma exposição sobre a conquista do bicampeonato de futebol, conquistado pelo Brasil, em 1962.

Do lado sul da Rodoviária do Plano Piloto fica o Setor de Diversões Sul, conjunto de prédios conhecidos popularmente como Conic –uma referência à empresa que construiu os edifícios no final dos anos 1960, a Construções e Incorporações.

O conjunto de prédios é o epicentro da cultura alternativa da capital, no centro comercial convivem lojas de produtos para skate, casas de piercings e tatuagens, camisetas com estampas divertidas, produtos religiosos, quadrinhos e até mesmo eróticos.

No pátio do conjunto de prédios fica o Quiosque do Ivan, onde, desde 1980, é possível encontrar artigos antigos como livros, fitas k7, revistas e LP’s. “Aqui também é um ponto de encontro cultural. Artistas e agitadores culturais da cidade passam por aqui”, contou Ivan Presença, quem comanda o lugar.

Esplanada

A poucos metros dali fica o Conjunto Cultural da República, com a Biblioteca Nacional de Brasília e o Museu da República, há poucos passos da Catedral Metropolitana de Brasília, ponto turístico mais visitado do DF.

O templo pode ser considerado uma verdadeira galeria de arte, onde estão expostos vitrais de Marianne Peretti, esculturas de Alfredo Ceschiatti e Dante Croce, pinturas e azulejos de Di Cavalcanti e Athos Bulcão.

Local mais famoso da capital, a Praça dos Três Poderes é a síntese política e social do país e abriga, além dos famosos palácios de Oscar Niemeyer –do Congresso Nacional, do Planalto e do Supremo Tribunal Federal-, a região mantém, ainda, uma série de outras atrações.

O Pavilhão da Pátria é a maior bandeira tremulante do mundo, Museu da Cidade, a maquete da capital e o Panteão da Pátria Tancredo Neves, onde está o Livro de Aço, com os nomes dos heróis nacionais como Zumbi dos Palmares e Tiradentes.

Outra parada imperdível são os palácios presidenciais: o do Jaburú, casa do vice-presidente da República não tem seu interior aberto à visitação, mas vale uma foto da bela paisagem externa.

O Alvorada, casa da presidenta da República ficará, excepcionalmente, aberto durante toda a semana, a poucos metros do Brasília Palace, hotel mais antigo da cidade, e que que abriga a Seleção Brasileira.

1 - Congresso NacionalCongresso
Localização: Praça dos Três Poderes, s/n
Como chegar: Da Rodoviária do Plano Piloto utilize as linhas 108 e 108.3
Funcionamento: Diariamente, de 9h as 17h (R$1,50)
Contatos: (61) 3216-1771/ 3216-1772/ 3216-1768 (finais de semana e feriados)
Preço: Gratuito

site

2 - Praça dos Três Poderes
Localização: Praça dos Três Poderes, s/n
Como chegar: Da rodoviária do Plano Piloto utilize as linhas 108 e 108.3 (R$1,50)
Funcionamento: Os espaços culturais funcionam de terça a domingo das 9h às 18h
Contatos: (61) 3325-6244 / 3323-3728 / 3326-7709
Preço: Gratuito
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3 - Torre de TV
Localização: Eixo Monumental, entre os setores hoteleiros Norte e Sul
Como chegar: é possível ir andando desde a Rodoviária do Plano Piloto
Funcionamento: A Feira de Artesanato e o mirante funcionam diariamente de 8h às 18h
Preço: Gratuito

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4 - Memorial JK
Localização: Eixo Monumental, Praça do Cruzeiro
Como chegar: Da rodoviária do Plano Piloto utilize as linhas 108.4, 108.5 e 108.6 (R$1,50)
Funcionamento: De Terça a Domingo, de 9h às 18h
Contatos: (61) 3226-7860 / 3225-9451
Preço: R$10 (estudantes e idosos pagam meia)
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5 - Memorial dos Povos Indígenas
Localização: Eixo Monumental, Praça do Buriti
Como chegar: Da rodoviária do Plano Piloto utilize as linhas 108.4, 108.5 e 108.6 (R$1,50)
Funcionamento: De terça a sexta-feira, das 9h às 17h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 17h

Contatos: (61) 3223.3760/3266.5206
Preço: Gratuito

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6 - Museu Nacional de Brasília
Localização: Esplanada dos Ministérios, Setor Cultural Sul
Como chegar: é possível ir andando desde a Rodoviária do Plano Piloto
Funcionamento: De terça-feira a domingo, de 9h às 18h30
Contatos: (61) 3325-5220 e 3325-6410
Preço: Gratuito
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7 - Biblioteca Nacional de Brasília
Localização: Esplanada dos Ministérios, Setor Cultural Sul
Como chegar: é possível ir andando desde a Rodoviária do Plano Piloto
Funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira de 8.00 às 19.45; sábados e domingos de 12h30 às 18h30
Contatos: (61) 3325-6257, ramal 181
Preço: Gratuito
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8 - Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida
Localização: Esplanada dos Ministérios

Como chegar: é possível ir andando desde a Rodoviária do Plano Piloto
Funcionamento: De terça-feira a domingo de 8h às 18h e na segunda-feira de 8h às 17h
Contatos: (61)3224-4073
Preço: Gratuito
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9 - Teatro Nacional
Localização: Esplanada dos Ministérios, Setor Cultural Norte
Como chegar: é possível ir andando desde a Rodoviária do Plano Piloto
Funcionamento: a bilheteria funciona de 12h às 20h, o teatro fica aberto após esse período até o fim dos espetáculos
Contatos: (61) 3325-6239/ 3325-6256
Preço: A visitação é gratuita, para os espetáculos o valor é definido a cada caso
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10 - Conic
Localização: Setor de Diversões Norte
Como chegar: é possível ir andando desde a Rodoviária do Plano Piloto
Funcionamento: cada estabelecimento mantém esquema próprio
Contatos: (61) 3445-7043
Preço: Gratuito

11 - Parque da Cidade
Localização: Entre a Asa Sul e o Sudoeste
Como chegar: é possível ir andando desde a Rodoviária do Plano Piloto. Há entradas para carros no Eixo Monumental, 104/105 sudoeste, 901 sul, 907 sul e 910 sul
Funcionamento: o acesso é permitido 24h, os estacionamentos ficam abertos das 5h às 24h
Contatos: (61) 3226-7038
Preço: Gratuito

12 - Palácio do Planalto
Localização: Praça dos Três Poderes
Como chegar: Da rodoviária do Plano Piloto utilize as linhas 108 e 108.3
Funcionamento: Excepcionalmente as visitas guiadas serão nos dias 15 e 16. No restante do ano a visitação ocorre somente aos domingos. Das 9h30 às 14h

Contatos: (61) 3445-7043
Preço: Gratuito
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13 - CCBB – Centro Cultural Banco do Brasil
Localização: Sces, Trecho 2, Asa Sul
Como chegar: Um ônibus gratuito identificado circula pelos setores Hoteleiro Norte, Hoteleiro Sul, Bancário Sul, Biblioteca Nacional e Universidade de Brasília
Funcionamento: de 3ª a domingo, de 9h às 21h
Contatos: (61) 3108-7600
Preço: A visitação às áreas abertas, cinema e galerias é gratuita. Teatro e música R$6 (estudantes e idosos pagam meia)
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14 - Palácio da Alvorada
Localização: Via Presidencial, s/nº
Como chegar: Da rodoviária do Plano Piloto utilize a linha 104 (R$1,50)
Funcionamento: Excepcionalmente as visitas guiadas serão diárias do dia 10 ao dia 14. No restante do ano a visitação ocorre somente às quartas-feiras. Das 15h às 17h
Contatos: (61) 3445-7043
Preço: Gratuito

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15 - Torre de TV Digital (Flor do Cerrado)
Localização: Estrada Parque Contorno, DF-001, Sobradinho
Como chegar: Da rodoviária do Plano Piloto utilize a linha 128.5 (R$2)
Funcionamento: Sábados, domingos e feriados, de 9h às 17h
Preço: Gratuito
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16 - Zoológico de Brasília
Localização: Avenida das Nações Sul, s/n, via L 4 Sul, Candangolândia
Como chegar: Da rodoviária do Plano Piloto utilize as linhas com destino ao Guará, Núcleo Bandeirante e Candangolândia via Zoológico
Funcionamento: De terça-feira a domingo, de 9.00 às 17.00
Contatos: (61) 3445-7043
Preço: Gratuito
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Fonte: Agência Brasília

I Congresso de Meio Ambiente e Empreendedorismo

Com o tema “Economia Verde, Empreendedorismo e Sustentabilidade”, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realiza no dia 4 de junho o I Congresso de Meio Ambiente e Empreendedorismo - COMAE. O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com participação aberta para a população mediante inscrição prévia.

“Este é um importante espaço de interlocução, para fomentar a geração de empregos e elevar a renda e a competitividade dos empreendedores ambientais”, explica o secretário Eduardo Brandão.

O COMAE reunirá autoridades e representantes da sociedade civil com o objetivo de promover debates para a inclusão, formação e capacitação de empreendedores a respeito de economia verde e geração de empregos para o desenvolvimento sustentável. A programação e o formulário para inscrição no congresso estão disponíveis no site da Semarh.

Serviço

I Congresso de Meio Ambiente e Empreendedorismo – COMAE

Data: terça-feira, 4 de junho de 2013

Hora: 9h às 18h

Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça

SAFS, Quadra 06, Lote 01, Trecho III

Para fazer sua Inscrição clique aqui.