Definido o grupo que analisará situação do Uber em Brasília

Está formada a comissão que estudará a possibilidade de regulamentação de serviços de transporte remunerado de passageiros, como o prestado por meio do aplicativo Uber. O grupo é composto apenas por integrantes do governo (titulares e suplentes de sete órgãos), mas o trabalho será feito ouvindo as partes interessadas e a sociedade.

A Comissão Interinstitucional para Modernização do Serviço de Transporte Individual de Passageiros é coordenada pela Casa Civil, representada pelo titular da pasta, Sérgio Sampaio. A orientação técnica caberá à Secretaria de Mobilidade. "Queremos ver o que se fez mundo afora, ouvir estudiosos do assunto. O modelo Uber já está chegando a diversos serviços — é um desafio do nosso tempo", diz o chefe da Casa Civil. Caso a comissão conclua que é possível regulamentar esse tipo de transporte em Brasília, a proposta do governo será submetida a consulta pública. O colegiado tem 90 dias para trabalhar.

Sem autorização para circular

Em 6 de agosto, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou o veto ao Projeto de Lei nº 282, de 2015, que sugere a proibição de aplicativos de transporte individual em Brasília. No mesmo dia, estabeleceu a criação da comissão, oficializada pelo Decreto nº 36.659, publicado em 10 de agosto no Diário Oficial do Distrito Federal. De acordo com o decreto, representantes de outras instituições, especialistas e membros da sociedade poderão ser convidados para dar contribuições.

O veto ao projeto de lei não significa que os carros do Uber estejam autorizados a circular na capital, uma vez que o serviço não é regulamentado. O Código de Trânsito Brasileiro define como infração média o transporte remunerado de pessoas ou bens sem licença para esse fim. Por isso, motoristas do Uber continuarão sendo autuados pelas autoridades de trânsito brasilienses.

Aplicativo norte-americano criado em 2009 em São Francisco, na Califórnia, o Uber oferece o serviço para clientes registrados em 58 países. Chegou ao Brasil no ano passado e está em Brasília desde fevereiro de 2015. O pagamento é feito via cartão de crédito previamente cadastrado.

Os profissionais que trabalham para o Uber são pessoas com habilitação que têm carro próprio e definem seus horários. A empresa exige que os automóveis — sedãs com ar-condicionado e bancos de couro — tenham no máximo cinco anos de uso e que os condutores concordem em ser avaliados pelos passageiros, para garantir o controle de satisfação.

Titulares da Comissão Interinstitucional para Modernização do Serviço de Transporte Individual de Passageiros no Distrito Federal

Casa Civil (coordenação)

Sérgio Sampaio

Departamento de Trânsito

Margareth Gomes Mota

Polícia Militar

Cecílio dos Santos Souza

Procuradoria-Geral

João Pedro Avelar Pires

Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social

João Leinhardt Montarroyos Júnior

Secretaria de Fazenda

Celso Monteiro da Silva

Secretaria de Mobilidade 

(orientação técnica)

Vinícius Vieira Couto

Fonte:Agência Brasília

Policiais se unem para ajudar creche na Cidade Estrutural

Policiais Rodoviários Federais (PRF) efetuaram uma campanha interna para arrecadar alimentos no intuito de ajudar uma creche na Cidade Estrutural. Em pouco mais de dez dias, os policiais contribuíram com mais de 400 kg de alimentos e efetuaram a doação na tarde da última sexta-feira (10/04), num momento de integração com a crianças.

A creche beneficiada foi a São José Operário, que atende gratuitamente e em horário integral 126 crianças de 3 a 5 anos, a maioria vítima de alguma violência. Os policiais tiveram conhecimento de que a instituição estava passando por dificuldade financeira. Quando uma equipe foi visitar a creche pela primeira vez, as crianças fugiam de medo dos policiais.

No dia da doação, os agentes e as crianças tiveram oportunidade de viver momentos emocionantes. Elas tiraram fotos nas motocicletas da corporação e receberão as fotos imprensas como lembrança deste dia. As crianças viram os policiais como seus protetores e amigos. Os policiais que participaram da entrega dos alimentos relataram imensa alegria ao ajudar aqueles pequenos.

A creche São José Operário se situa no Setor Central, Área Especial 07, Cidade Estrutural/DF.

Policiais simulam situações de risco no Mané Garrincha

Em situações extremas de risco em grandes eventos cada instante é valioso e poucos segundos podem definir o sucesso ou o fracasso das ações de segurança. Nesta quarta-feira (19), policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, e agentes da Divisão de Operações Especiais (DOE), da Polícia Civil, mostraram que estão prontos para atuar na Copa do Mundo.

O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha foi escolhido especialmente para ser o palco dessa demonstração, por ser uma arena que já está em plena operação e receberá sete jogos do Mundial– o número máximo de partidas para uma cidade-sede – a partir de junho.

Agilidade, precisão e técnica marcaram cada passo das ações, que duraram 15 minutos. A primeira, protagonizada pelo Bope, simulou uma tentativa de sequestro a um jornalista que trabalhava à beira do campo durante uma partida. Três alvos, que representavam criminosos com armas de fogo, foram atingidos por atiradores de elite do batalhão. Na sequência, um quarto "suspeito" com uma faca foi imobilizado por homens da tropa.

A "vítima" foi retirada em segurança pelas saídas do campo. O Bope também treinou a descida de policiais do helicóptero do batalhão, por meio de técnicas de rapel. Em uma manobra complexa e bem executada, a aeronave adentrou o estádio através do anel central da cobertura.

A operação seguinte envolveu o resgate de uma autoridade internacional convidada a dar o pontapé inicial de uma partida de futebol. Após outro tiro perfeito de um sniper (atirador de elite) da Polícia Civil, 12 agentes do DOE entraram rapidamente em ação para garantir a segurança do perímetro ao redor do helicóptero, que pairou a apenas um metro do chão para a retirada da segunda "vítima".

Troca de experiências

O treinamento é parte do intercâmbio realizado entre as forças policiais do Brasil e da Alemanha, e foi acompanhado por jornalistas e representantes do governo alemão e da Embaixada da Alemanha no Brasil.

A troca de experiências começou em outubro, com um curso de treinamento para 10 policiais civis e militares do Distrito Federal em Hanôver, no estado da Baixa Saxônia (Alemanha). O governador do estado e presidente da Câmara Federal alemã, Stephan Weil, veio a Brasília e aproveitou para chutar algumas bolas rumo ao gol do Estádio Mané Garrincha.

"A Alemanha é o berço das operações especiais, que começaram justamente após os atentados em Munique, na Olimpíada de 1972", explicou o tenente do Bope Rogério Nogueira, que comandou a demonstração. "Além disso, o país recebeu a Copa em 2006 e desenvolveu ações específicas para os estádios. São procedimentos que já realizávamos aqui, mas é importante trocar informações sobre a prática das corporações dos dois países", destacou.

As equipes de Operações Especiais só atuarão em situações de extremo perigo dentro do estádio. Durante o mundial, a primeira resposta em segurança será dada pelos stewards (seguranças privados), seguida da atuação do Batalhão de Choque da PM em casos mais graves. Bope e DOE são requisitados em "último caso", para ocorrências de gravidade extrema.

"Essa parceria traz frutos para os dois lados. Mesmo a legislação alemã tendo uma série de diferenças e particularidades em comparação a nossa", contou o agente Dantas, do Departamento de Operações Especiais (DOE), da Polícia Civil. "O curso não é voltado apenas para a Copa do Mundo, esse aprendizado se reflete em todas as ações articuladas pelas equipes de operações especiais", garantiu.

Para o tenente coronel Agrício, comandante do Bope, as técnicas são fundamentais para a atuação nas partidas da Copa, mas representam, principalmente, um legado para a segurança pública do DF. "O treinamento serve para qualquer situação de resgate de reféns e para solucionar conflitos graves em locais com grande aglomeração de pessoas", enfatizou o comandante.

Treinados para atingir alvos a 150 metros de distância, os snipers atiraram a 132 metros no Mané. "Essa questão de segurança em estádio é muito nova, ela veio com a Copa do Mundo. Então, tivemos a oportunidade de conhecer as posições de tiro e como eles atuam no estádio. Isso nos deu muitos elementos para poder aplicar aqui", concluiu o agente da Polícia Civil Honney, atirador de elite da corporação há sete anos.

Fonte:Agência Brasília/imagem:André Borges

GDF decreta situação de emergência

O governador Agnelo Queiroz decretou hoje situação de emergência na capital do país por conta das ocorrências de incêndios florestais, identificadas no início deste mês por causa do período de seca.

"O GDF está totalmente empenhado na questão ambiental, e os incêndios nesta época do ano nos perturbam muito, principalmente por questões relacionadas à saúde", explicou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Brandão.

O período de emergência vale entre os meses de maio e novembro, com a determinação de que os órgãos integrantes do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF adotem as medidas necessárias para minimizar os efeitos dos incêndios.

A partir da publicação, o governo iniciará os processos para contratação, por seleção pública, da brigada específica de primeiro combate aos incêndios, medida adotada desde 2012. 

  

Os brigadistas, assim como as equipes de combate a incêndio, foram responsáveis por uma diminuição de cerca de 70% das queimadas no cerrado.

Para este ano, estão previstos 25 brigadistas para atuar, prioritariamente, nas unidades de conservação administradas pela Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e trabalhar em força-tarefa com o Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e demais órgãos.

Mais ações

No ano passado, o governo local comprou um helicóptero, caminhões-pipa e equipamentos para ajudar na ação do Corpo de Bombeiros.

O GDF também assinou Termo de Cooperação com a Associação de Ultraleves, para auxiliar no monitoramento das áreas de conservação, além de firmar parceria com órgãos federais.

Fonte: Agência Brasília