Câmara aprova marco civil da internet

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. O texto seguirá para o Senado.

A votação do projeto foi viabilizada na última semana, depois de negociações que prosperaram entre o governo e os partidos da Câmara. Aprovado na forma do substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o texto mantém o conceito de neutralidade da rede, segundo o qual os provedores e demais empresas envolvidas na transmissão de dados (host, por exemplo) não podem tratar os usuários de maneira diferente, mesmo que a velocidade contratada seja maior.

Assim, as empresas não poderão oferecer pacotes com restrição de acesso, como só para e-mail ou só para redes sociais, ou tornar lento o tráfego de dados.

Regulamentação por decreto

Um dos pontos polêmicos da proposta é a posterior regulamentação da neutralidade por meio de decreto do governo. Para o resolver o impasse sobre o tema, o relator determinou que esse decreto só será feito depois de o governo ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI).

O decreto também deverá preservar “a fiel execução da lei”, ou seja, seguir as atribuições de regulamentação de leis previstas na Constituição.

A regulamentação das exceções à neutralidade de rede será restrita aos serviços de emergência e aos requisitos técnicos necessários à prestação adequada dos serviços. Nesses casos, será permitida a discriminação ou a lentidão do tráfego.

De qualquer maneira, as práticas de gerenciamento ou de controle desse tráfego de dados na internet devem ser informadas previamente aos internautas. Se ocorrerem danos aos usuários, o responsável deve repará-los, segundo o Código Civil.

A oposição e o PMDB entendiam que a redação anterior do texto do marco civil permitiria a formulação de um decreto regulamentando pontos não tratados pelo projeto.

Data centers

Como resultado das negociações, o relator também retirou do texto a exigência de data centers no Brasil para armazenamento de dados. Esse ponto tinha sido incluído pelo relator desde o ano passado, a pedido do governo, depois das denúncias sobre espionagem da NSA, agência de segurança dos Estados Unidos, envolvendo inclusive a interceptação de comunicações da presidente Dilma Rousseff.

Tanto partidos da oposição quanto da base governista defendiam a retirada dessa obrigatoriedade.

Entretanto, para melhorar a garantia de acesso aos registros, de forma legal, o relator especificou que, nas operações de coleta e guarda de registros ou de comunicações, a legislação brasileira deverá ser obrigatoriamente respeitada. Isso valerá para a empresa que tenha sede no exterior, mas oferte serviço ao público brasileiro, ainda que não tenha estabelecimento de seu grupo econômico no País. Para saber mais acesse aqui.

Fonte:Câmara Notícias

Museu de Arte de Brasília passará por reforma

Fechado há quase 10 anos por determinação do Ministério Público, o Museu de Arte de Brasília (MAB) será reformado para receber o acervo de quase 2 mil obras do Distrito Federal, além de exposições itinerantes. A estimativa é que a obra comece dentro de 60 dias e dure cerca de oito meses.

A licitação de concorrência para realização das obras foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Distrito Federal. O valor total do investimento será de R$ 3,4 milhões.

"A política de recuperação de espaços culturais, que já entregou o Catetinho restaurado, o Panteão da Pátria, o Cine Brasília e entregará nos próximos dias a Casa do Cantador, encara agora outro grande desafio, que é a reforma e restauração do MAB", afirmou o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira.

Mudanças

A principal mudança prevista para o local é a adequação do espaço às regras internacionais do Conselho Internacional de Museus (Icom). Além disso, o MAB deve receber alteração na estrutura, já que foi criado como um casarão do samba da elite na época de construção Brasília e virou museu anos depois, sem as adaptações necessárias.

A primeira questão é adequar os três pavimentos para receber as obras, com iluminação, temperatura e ventilação ideais. O projeto básico prevê, por exemplo, um talude que retire a terra ao redor do MAB e transforme em térreo o pavimento que hoje é subsolo.

No pavimento criado ficarão a reserva técnica com o acervo, dois laboratórios de restauro, um espaço para quarentena e triagem das obras, banheiros e uma sala multiuso com capacidade de até 120 lugares para debates, palestras, encontros, entre outros.

No primeiro andar, além da área livre de exposições, haverá um café, banheiros e uma escada de serviço. Já no segundo, haverá área de exposição, banheiros e área administrativa. A obra prevê que sejam refeitas as instalações elétrica e hidráulica, adaptações para acessibilidade e entrada e saída de cargas.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Brito

Esquema de segurança para Flamengo x Vasco

Os torcedores que comparecerão ao Estádio Nacional Mané Garrincha no domingo para assistir a disputa entre Vasco e Flamengo, marcado para as 16h, contarão com um esquema de segurança especial para garantir a tranquilidade na área interna e arredores da arena.

"Até agora não tivemos problemas nos jogos e a cada evento é uma oportunidade para criarmos uma cultura de paz nos grandes eventos", destacou o secretário Extraordinário para Assuntos da Copa do DF, Cláudio Monteiro, durante coletiva de imprensa no auditório do estádio.

O plano montado prevê 1,5 mil policiais militares, sendo destes 700 para atuar na área interna no controle do público, revista, escolta de torcidas organizadas, e monitoramento das áreas de bares; e os outros 800 no controle do trânsito, estacionamentos, e em áreas sensíveis, como a Rodoviária do Plano Piloto.

Haverá, ainda, 500 seguranças privados e 50 orientadores espalhados dentro da arena para auxiliar torcedores e fazer revista e monitoramento.

"Brasília está sediando esses jogos e não há nada que possa trazer preocupação para a população, pois estamos garantindo a segurança no trânsito e no deslocamento (de pedestres) para a rodoviária (do Plano Piloto), disse o secretário em exercício de Segurança Pública, Coronel Roberto Oliveira.

O chefe da Comunicação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o tenente-coronel, Mauro Sérgio de Oliveira, contabilizou que 122 militares estarão a disposição com um helicóptero e 12 viaturas. "Teremos equipes de salvamento, prevenção e combate ao incêndio", enumerou.

A Policia Civil estará com um equipe de agentes, escrivães, delegados e papiloscopistas, na delegacia da arena. "Também vamos ter o reforço da 5º DP que terá mais delegados para atender possíveis ocorrências", complementou o delegado-chefe da Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), Paulo Henrique de Almeida.

Público

Segundo a Secopa, até agora, 32 mil pessoas adquiriram ingresso, e a expectativa é que mais 30 mil comprem entradas ainda hoje, totalizando 62 mil torcedores no estádio.

Eles terão acesso a alimentação comercializada por 30 ambulantes autorizados pela Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil.

O tempo de saída das pessoas da arena para a área externa deve durar entre 8 e 9 minutos, e o tempo de esvaziamento dos arredores do estádio de veículos e pedestres está estimado em 38 minutos após o término do jogo, prazos atingidos nas partidas anteriores.

Trânsito/Transporte

Quem utilizar o transporte coletivo terá acesso a linha da TCB 108.6, ao custo de R$ 1,50, que funcionará até às 21h. O trajeto sai da Rodoviária do Plano Piloto, passa pelo estádio e segue até a antiga Rodoferroviária.

O Metrô terá embarque e desembarque em todas as estações até as 19h. Após esse horário, poderá ser feito o embarque na Estação Central da Rodoviária do Plano Piloto, até as 22h.

Para quem se deslocar em carros particulares, estarão liberados os estacionamentos do Palácio do Buriti, do Ginásio, do Parque da Cidade e do Colégio Militar.

"No trânsito, usaremos a mesma estratégia do jogo Flamengo e Curitiba, com a única diferença que a via N1 será interditada para garantir maior fluidez dos pedestres que seguirão para rodoviária", ponderou o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTrans), o tenente-coronel Anderson Carlos de Castro Moura. Os motoristas estão proibidos de estacionar nas vias S1, N1 e saídas dos Parque da Cidade.

Fonte:Agência Brasília/ imagem:Pedro Ventura

Descubra os tratamentos recomendos para gestante

Não é preciso esperar nove meses para ser mãe, os cuidados com a prole começam no período da gestação. Estudos comprovam que a massoterapia é aliada no combate ao estresse, uma das principais causas de abortos espontâneos. Os SPAs já propõem tratamentos especializados para as futuras mamães, que vão de massagens para relaxamento e drenagem linfática, até técnicas milenares da Índia, como é o caso da Shantala. De acordo com Pedro Vasco, sócio-proprietário do SPA, localizado no Shopping Pier 21, o procedimento deve estabilizar os níveis hormonais. 

“A gestante passa por um período de alterações fisiológicas, emocionais e endocrinológicas, portanto não basta estar consciente, é preciso intensificar os cuidados básicos com o corpo e a saúde’’, alerta Pedro, que também é massoterapeuta. Ele orienta que nos casos de anormalidade da placenta, útero e cérvix, assim como na gravidez de risco, a massagem é contra-indicada às grávidas. “É aconselhável que elas optem pela técnica depois do quarto mês de gestação, como forma de precaução, pois é quando os incômodos se acentuam’’, acrescenta. 

A drenagem linfática, por exemplo, é responsável pela redução da fadiga, e do inchaço nas pernas decorrente do acúmulo de líquidos (isto é, retenção líquida). No entanto, antes de se submeter ao tratamento, a escolha do profissional deve ser rigorosa. “Se sujeitar a um tratamento, mesmo que estético, requer avaliação médica durante este período. A drenagem é recomendada a partir do terceiro mês’’, explica. Pedro ainda diz que facilitar o fluxo da circulação contribui com a normalização da tensão arterial. 

Outra técnica importante é a massagem relaxante, feita com a gestante de lado, para que não haja pressão na barriga. Além de serem colocados travesseiros para conforto da mãe, e do neném. Essa prática beneficia algumas zonas que, normalmente, ficam mais tensas devido ao aumento de peso. Vale lembrar que, nesta fase, o ponto de equilíbrio cai mais para frente, o que sobrecarrega alguns músculos e articulações, especialmente na parte inferior do corpo. Segundo Pedro, ’’entre os tratamentos preferidos das gestantes que freqüentam o SPA & Cia estão a massagem de relaxamento e a drenagem linfática’’. 

É claro que a massagem aumenta a flexibilidade dos músculos, principalmente no último trimestre da gravidez e durante o parto, mas ela não influencia na recuperação rápida da forma física. “A aplicação e massagem regular com óleo na barriga hidrata, e nutre a pele, tornando-a mais elástica. Desta forma, ela também ajuda na prevenção de estrias’’, conclui o profissional. 

Para mais informações sobre os pacotes e todas as terapias oferecidas pelo SPA & Cia, acesse o site ou ligue para o telefone (61) 3224 2540. 

Mudança na BR-020

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), anunciou mudança na  BR-020, que promete melhorar o trânsito, para moradores de Sobradinho, Planaltina e condomínios.

De acordo com informações do DER/DF, o orgão vai iniciar nesta segunda-feira (8) uma operação teste na subida do Colorado, das 17h às 19h30. A mudança consite em reverter uma das pistas, criando assim uma faixa adicional no contra fluxo.

Assim, os motoristas que se deslocarem no sentido Sobradinho, no fim do dia terão quatro faixas. Já os que se deslocam no sentido Plano Piloto terão duas faixas.  A operação deve diminuir o congestionamento que acontece todo dia, naquele pedaço da rodovia, na hora de pico.

Ainda de acordo com o DER/DF, durante a operação, a pista reversa será utilizada somente por veículos leves, mas durante o período de testes, ainda pode ocorrer adequações na operação.