Executivo estuda oferecer concessões à iniciativa privada

O governo de Brasília analisa a possibilidade de firmar parcerias e de oferecer novas concessões à iniciativa privada a fim de diminuir os custos e aprimorar a gestão de áreas e equipamentos públicos. Em troca do lucro obtido com a administração dos espaços, as empresas ficariam responsáveis pelos investimentos e pela manutenção dos locais. As discussões não descartam nenhuma área ou equipamento, mas partem do princípio de que nada será privatizado.

Poderão ser objeto de concessão ou de parceria-público-privada os espaços culturais, turísticos, de lazer e mesmo de outras áreas, como do transporte público, cuja operação, por exemplo, já funciona por meio de um contrato do tipo. "Não podemos negar previamente nenhuma possibilidade. Estamos estudando a questão e, até o momento, nada foi decidido, sobre nenhum caso", explica o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle. Ele ressalta que o fechamento de contratos não depende apenas da vontade do governo. "Podemos procurar interessados e não encontrar ninguém."

Doyle garante a total rejeição, dentro do governo, à privatização de qualquer patrimônio dos brasilienses. "Privatizar é vender, é entregar um bem público ao particular. O governo não vai privatizar nada, são conceitos diferentes", ressalta o chefe da Casa Civil. Ele equipara o procedimento à venda de um imóvel, em que o bem é transferido em definitivo ao comprador. A modalidade de parceria em estudo — a concessão — é comparada a um aluguel, em que o uso é permitido por um período de tempo determinado, previsto em contrato.

Fonte:Agência Brasília

Anunciada operadora da Bacia 3 do transporte coletivo

Na reta final para a renovação de 80% das concessões do transporte coletivo, a vencedora da Bacia 3, que inclui as cidades de Samambaia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II foi divulgada hoje (3) no Diário Oficial do DF. O consórcio HP-ITA, composto por empresas do estado de Goiás, foi o vencedor. O governo abrirá amanhã (4) o envelope da única candidata para a Bacia 4, penúltima a ser licitada.

Nas próximas semanas, o governador Agnelo Queiroz assinará o contrato de concessão com a empresa goiana. A partir daí, ela terá seis meses para adquirir os ônibus, que deverão seguir o padrão Euro-5 – o menos poluente –, e iniciar suas operações.

O envelope da Bacia 4, que inclui parte de Taguatinga, de Ceilândia e do Parkway, além de todo o Guará e Águas Claras, será aberto nesta quinta-feira (4) às 10h. Apenas duas empresas foram habilitadas para a região: o consórcio HP-ITA e a Auto Viação Marechal Ltda., de Curitiba (PR). Como a primeira saiu vencedora da Bacia 3, a única concorrente para a 4 será a empresa paranaense, que, nos próximos dias, caso a documentação esteja de acordo, será confirmada vencedora.

A última bacia a ser licitada será a 1, que inclui Plano Piloto, Sobradinho I e II, Planaltina, Cruzeiro, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal. Três empresas foram habilitadas, o Consórcio HP-ITA (GO), a Auto Viação Marechal Ltda, de Curitiba (PR) e a Viação Piracicabana, de Piracicaba (SP). Como cada empresa só pode assumir uma bacia, a expectativa é que, caso a documentação esteja correta, a Viação Piracicabana fique com a bacia 1.

Em dezembro, o GDF assinou o contrato de concessão com as empresas Viação Pioneira e a Expresso São José, que foram as vencedoras para operarem, respectivamente, as bacias 2 e 5. Elas têm até a primeira semana de julho para iniciarem as operações.

Fonte: Agência Brasília