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quinta-feira, 7 de maio de 2015

Executivo estuda oferecer concessões à iniciativa privada

O governo de Brasília analisa a possibilidade de firmar parcerias e de oferecer novas concessões à iniciativa privada a fim de diminuir os custos e aprimorar a gestão de áreas e equipamentos públicos. Em troca do lucro obtido com a administração dos espaços, as empresas ficariam responsáveis pelos investimentos e pela manutenção dos locais. As discussões não descartam nenhuma área ou equipamento, mas partem do princípio de que nada será privatizado.

Poderão ser objeto de concessão ou de parceria-público-privada os espaços culturais, turísticos, de lazer e mesmo de outras áreas, como do transporte público, cuja operação, por exemplo, já funciona por meio de um contrato do tipo. "Não podemos negar previamente nenhuma possibilidade. Estamos estudando a questão e, até o momento, nada foi decidido, sobre nenhum caso", explica o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle. Ele ressalta que o fechamento de contratos não depende apenas da vontade do governo. "Podemos procurar interessados e não encontrar ninguém."

Doyle garante a total rejeição, dentro do governo, à privatização de qualquer patrimônio dos brasilienses. "Privatizar é vender, é entregar um bem público ao particular. O governo não vai privatizar nada, são conceitos diferentes", ressalta o chefe da Casa Civil. Ele equipara o procedimento à venda de um imóvel, em que o bem é transferido em definitivo ao comprador. A modalidade de parceria em estudo — a concessão — é comparada a um aluguel, em que o uso é permitido por um período de tempo determinado, previsto em contrato.

Fonte:Agência Brasília

sexta-feira, 21 de março de 2014

Traficantes que abasteciam órgãos públicos federais são presos

A delegacia de Coordenação de Repressão às Drogas (CORD) realizou a prisão de três pessoas por tráfico de drogas. Os suspeitos são acusados de abastecerem a classe “A”, de Brasília.

De acordo com informações da polícia, a ação aconteceu nas proximidades de um shopping na via EPIA e resultou na apreensão de 3,5 kg de cocaína tipo “escama de peixe”, meio quilo de maconha, cem mil reais, três carros e uma motocicleta.

Ainda de acordo com a polícia, as traficantes atuavam em órgãos públicos federais do poder Executivo e Legislativo, clínica médica e universidades. A entrega era feita no local pelo sistema “delivery”.

O delegado da Coordenação de Repressão às Drogas (CORD), Rodrigo Bonach, ainda vai prestar mais informações sobre o caso.
Fonte:Divisão de Comunicação/DGPC

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Projeto de reforma do Teatro Nacional pronto em 120 dias

Termina em 120 dias o prazo para a empresa contratada pela Secretaria de Cultura concluir o projeto executivo de restauração do Teatro Nacional Cláudio Santoro, instrumento que possibilitará o início da licitação para reforma das instalações do espaço cultural.

"O teatro é uma das edificações ícones da arquitetura de Brasília. Tivemos um tempo dilatado sem manutenção adequada, o que nos exige uma reforma que valorize a arquitetura e ofereça condições para espetáculos de teatro, música, dança e ópera", explicou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

A obra de recuperação da estrutura do Teatro Nacional está orçada em R$96 milhões, quantia que, de acordo com a pasta, poderá ser alterada nesta fase de elaboração de projeto.

Ao todo, o teatro conta com uma área de 43 mil m² e o espaço foi reformado pela última vez em 1997. A intervenção que será feita, segundo Pereira, é uma das ações desta gestão para recuperar os espaços culturais da cidade.

"A presença do teatro reformado qualificará a nossa oferta de espaço e dará a ele a dignidade que merece como a principal casa de espetáculos da capital da República. Isso é parte do nosso esforço para recuperar a cultura", acrescentou.

Saiba mais
O Teatro Nacional é o maior conjunto arquitetônico projetado por Oscar Niemeyer, em Brasília, destinado exclusivamente às artes.

Ele foi construído em várias etapas. As obras começaram em 30 de julho de 1960, poucos meses depois da inauguração da capital, em 21 de abril.


São 3.608 vidros nas fachadas leste e oeste e os cubos brancos nas paredes norte e sul, de dimensões diversas, foram desenhados por Athos Bulcão.


Esses relevos representam a maior obra de intervenção urbana de Athos Bulcão. Na elaboração do projeto, Oscar Niemeyer teve a colaboração do pintor, cenógrafo e técnico de teatro, o italiano Aldo Calvo.

Fonte: Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Lei dos Concursos Públicos em pauta da CEOF

Nesta terça-feira (28), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa deve aprovar o projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos com três importantes avanços para os candidatos. 

Emendas apresentadas pelo deputado Professor Israel tornam obrigatória a nomeação dos aprovados, dentro de um cronograma; prazo de 90 dias entre o edital e a realização da prova; e a proibição de dois concursos no mesmo dia.
O Projeto de Lei é de autoria do Executivo e chegou à Câmara Legislativa no início de junho. Duas semanas depois, o deputado realizou debate inédito sobre o texto da lei e reuniu no plenário da Casa professores, concursandos, especialistas e entidades do setor. O encontro resultou em emendas apresentadas por Israel com o objetivo de moralizar os certames e proteger os candidatos.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Vem aí a Lei Geral dos Concursos Públicos no DF

A tão esperada regulamentação dos concursos públicos está prestes a se tornar realidade e Brasília pode dar exemplo para o Brasil. O Executivo enviou nesta segunda-feira (4) à Câmara Legislativa o projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos, que irá beneficiar aqueles que estão se preparando para ingressar nas carreiras públicas do DF.

Para o deputado distrital Professor Israel (PDT-DF), que vinha negociando com o governo desde o ano passado, a lei representa um avanço. Porém, ele defende que o texto deve sofrer algumas alterações para atender às necessidades dos concursandos e concursados. “Precisamos proteger os candidatos e também os aprovados. Se isso acontecer aqui, seremos exemplo para todo o País”, avaliou. 

Pontos importantes
Para melhor atender ao objetivo da lei, Israel promete fazer emendas importantes. Para isso, ele abrirá um canal esta semana para levantar sugestões dos próprios concursados em suas redes sociais. O parlamentar quer que esteja claro no projeto quanto à nomeação imediata dos candidatos aprovados no processo seletivo e o fim dos concursos feitos exclusivamente para cadastro de reserva. “O cadastro de reserva é uma farsa. Defendo concurso público para vagas efetivas, pois candidato aprovado deve ser nomeado”, afirmou. O deputado propõe ainda que a banca especifique no edital a bibliografia a ser utilizada na prova – hoje, a informação fica restrita ao conteúdo, de maneira genérica. 
  
Bandeira definida
Em seu primeiro mandato, o jovem parlamentar promoveu debates sobre o assunto desde que ingressou na Câmara Legislativa. Realizou no ano passado audiência pública com a participação de autoridades do Executivo local, especialistas da área, concursandos, professores, aprovados que aguardavam nomeação e outros parlamentares. Na pauta, as mudanças nas normas que regem editais e provas de seleção. “É preciso uma legislação séria, que ofereça chances iguais a todos”, disse na ocasião.

Professor Israel também é autor de outras iniciativas dentro do tema. Protocolou na Casa projeto de lei que proíbe a realização de concursos públicos destinados, exclusivamente, para a formação de cadastro de reservas.