Espaços públicos têm programação variada nas férias escolares

O recesso escolar é sinônimo de diversão para a garotada e agenda cheia para os pais. Isso porque, nesse período, os pequenos querem gastar suas energias com atividades fora de casa. Para ajudar os familiares nessa tarefa, espaços públicos de Brasília elaboraram uma programação variada e que não pesa no bolso.

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília, além de funcionar diariamente em julho, das 9 às 17 horas, está com inscrições abertas para a Colônia de Feras. Nesse programa, a meninada de 7 a 12 anos vai curtir as férias com atividades de conscientização ambiental, oficinas, gincanas, visitas aos bastidores do zoo e ao Museu de Ciências Naturais.

Para participar, será cobrada uma taxa de R$ 100, e os pais devem levar uma foto 3x4 e a cópia da certidão de nascimento à Diretoria de Conscientização Ambiental, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. As atividades ocorrerão no período da tarde, das 13h30 às 17h30, entre 20 e 24 de julho. Há 50 vagas disponíveis.

A bióloga e diretora de Conscientização Ambiental do zoológico de Brasília, Marcelle Cavalheiro Silveira, conta que a colônia, realizada há 15 anos, terá uma novidade em 2015. “Conseguimos camisetas por meio da Fábrica Social [programa de capacitação do governo de Brasília]; e elas serão entregues aos participantes neste e nos próximos três anos.”

Ao ar livre

O Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek também organizou uma programação ao ar livre para este período. Em 18 de julho, das 8 às 14 horas, será implantado o projeto Ser Feliz, no estacionamento 13. A iniciativa é de um grupo de jovens cristãos de Brasília, que fará apresentações de teatro, dança e música, além de contar histórias.

No dia seguinte, 19 de julho, alunos de um curso de pintura em rosto no Guará vão treinar o aprendizado, gratuitamente, na garotada que passar pelo estacionamento 12, das 14 às 17 horas.

Outra opção é se esbaldar nos brinquedos revitalizados do Parque Ana Lídia, que receberam pintura nova. O parquinho ganhou mais um bebedouro e teve os banheiros reformados. Todos os eventos são gratuitos.

Visão do espaço

Para aqueles que curtem temas espaciais, o Planetário de Brasília é uma visita perfeita. Mas os frequentadores devem ficar atentos porque a cúpula de projeção de filmes está aberta até 17 de julho e fechará para manutenção dos equipamentos entre 18 e 31 do mesmo mês. A parte de exposições funcionará normalmente, todos os dias, das 8 às 20 horas.

Nas terças e sextas-feiras, o local exibe duas sessões e, aos sábados, domingos e feriados, são sete. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do local de terça-feira a domingo, das 8 às 19 horas. Não é cobrada entrada, apenas um quilo de alimento não perecível. Menores de até 3 anos, acompanhados pelo responsável, não pagam.

Nas regiões

Algumas administrações regionais elaboraram uma agenda para as crianças. Santa Maria terá o Dia da Caravana da Alegria. O espaço que fica perto da administração será tomado por brinquedos infláveis, cama elástica, xadrez gigante e jogos de tabuleiro no dia 25 de julho, a partir das 9 h. Os pequenos vão curtir atrações circenses, oficinas pedagógicas e shows com muito sorvete, pipoca, algodão doce e cachorro-quente.

A criançada também pode preencher o tempo livre nos Centros Olímpicos e Paraolímpicos de Ceilândia, do Setor O, de Brazlândia, da Estrutural, do Gama, de Santa Maria, de Samambaia, de São Sebastião, de Sobradinho, do Recanto das Emas e do Riacho Fundo I.

Durante a semana, as unidades funcionarão das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, somente para os alunos. Nos sábados e domingos, a comunidade também é convidada a desfrutar dos locais, das 9 às 16 horas.

Fonte:Agência Brasília

Securitização vai acelerar entrada de recursos nos cofres públicos

Aprovado pela Câmara Legislativa na terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o Executivo local a securitizar parte da dívida ativa deve sair do papel até o fim do ano. Ao contrário do imaginado por muitos, o contribuinte inadimplente que começou a liquidar sua dívida em forma de parcelamento não deixará de dever ao governo. A proposta permite à administração pública negociar com instituições financeiras seus débitos, mas, para o cidadão, nada muda.

O projeto elaborado pela Secretaria de Fazenda de Brasília permite ao governo securitizar cerca de R$ 1,2 bilhão do total da dívida ativa, calculada em R$ 16 bilhões. O valor passível de ser negociado recebe o nome de fluxo, ou seja, débitos reconhecidos e que começaram a ser pagos. Para o governo, a vantagem é receber o montante integral da carteira de crédito comprada pelos bancos. Da forma tradicional, o fluxo da dívida demoraria anos para cair em sua totalidade na conta da administração pública. Os lucros de quem assumir a responsabilidade dos débitos são os juros, os rendimentos e as taxas provenientes dos financiamentos.

De acordo com o secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, embora o contribuinte permaneça com os débitos vinculados ao Executivo local, caso ele interrompa o pagamento, quem fica com o ônus é a instituição financeira. "Se a inadimplência ultrapassar os 90 dias, o contribuinte vai ser executado pela Procuradoria-Geral do DF, conforme acontece hoje. A diferença é que o prejuízo fica com a instituição financeira, e não mais com o governo", afirma.

Meneguetti ressalta, no entanto, que a experiência de securitização do fluxo da dívida em outras unidades da Federação aponta uma taxa de inadimplência muito baixa. "Não deixa de ser um investimento de risco, como todos os outros, mas considerando apenas as dívidas reconhecidas, as chances de inadimplência são bastantes reduzidas."

Auditoria

A próxima etapa do governo é contratar uma empresa para auditar a carteira de R$ 1,2 bilhão que será colocada à venda. Depois, é necessário criar uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), empresa pública que existirá apenas enquanto durarem as operações de crédito que envolvem a securitização. O último passo é a publicação de um edital para chamamento público aos interessados em adquirir cotas do fluxo da dívida ativa.

A previsão da Secretaria de Fazenda é concluir todo esse processo até o fim do ano. Após o primeiro chamamento público, a expectativa é arrecadar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. A logística da operação será coordenada pelo Banco de Brasília (BRB).

Fonte:Agência Brasília

Quase R$ 800 mil desviados voltam aos cofres do DF

O governo de Brasília recuperou no primeiro trimestre deste ano R$ 790.962,71 em ressarcimentos por danos ao patrimônio público na administração direta local. Também estão inclusas devoluções de dinheiro desviado ou cobrado ilicitamente do governo, como em contratos comprovadamente superfaturados. O valor referente aos três primeiros meses de 2015 é R$ 222.640,06 maior que o apurado no mesmo período de 2014. As informações são da Subsecretaria de Tomada de Contas Especial, da Controladoria-Geral do DF, órgão responsável pela investigação, em todas as secretarias de Estado de Brasília, de danos ao patrimônio e de atos de corrupção.

Os processos de tomada de contas especial vão desde a cobrança por pequenos danos em equipamentos usados por servidores até grandes desvios de dinheiro público, como em contratos de informática e em orçamento irregular de obras. "Qualquer dano, seja o extravio de móveis, seja quebra de máquinas fotográficas, é investigado, e o responsável, chamado para fazer o ressarcimento", explica a subsecretária de Tomada de Contas Especial, Jackeline Viana da Costa. O valor a ser pago corresponde ao custo do dano e pode ser parcelado, sem direito a descontos.

A apuração começa no próprio órgão em que ocorreu o dano. O responsável é chamado para uma negociação prévia. Se não houver acordo, tem uma segunda chance de negociar: na Subsecretaria de Tomada de Contas. Caso o processo continue, o órgão instaura a tomada de contas especial, e a matéria é levada para análise da Procuradoria-Geral do DF. O valor a ser pago é atualizado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Em 76% dos casos, a negociação na subsecretaria resolve o problema, e o processo não chega a ser instaurado.

Atualmente, existem na subsecretaria 257 processos instaurados de tomada de contas especial. Desses, 27 são processos de mais de R$ 1 milhão. Entre os casos mais comuns estão acidentes que envolvem veículos oficiais e irregularidades em contratos. O órgão recebe, em média, 30 pedidos de investigação, por dia.

Arrecadação

Há duas semanas, a pedido da Subsecretaria de Tomada de Contas Especial, a Secretaria de Fazenda criou um código de documento de arrecadação para diferenciar o dinheiro de ressarcimentos de outras receitas. "Dessa maneira, conseguimos identificar mais facilmente quanto foi arrecadado e as pessoas que pagaram", explica Jackeline. Antes, o dinheiro se misturava às demais arrecadações do governo. Com a nova forma de pagamento, pretende-se definir destinação específica para o dinheiro devolvido.

A mudança também poderá provocar aumento de arrecadação, visto que os responsabilizados que estiverem fora de Brasília poderão quitar a dívida. "Como não havia o código do documento de arrecadação, a pessoa tinha que fazer o pagamento e vir pessoalmente comprovar", compara a subsecretária.

Fonte:Agência Brasília

Traficantes que abasteciam órgãos públicos federais são presos

A delegacia de Coordenação de Repressão às Drogas (CORD) realizou a prisão de três pessoas por tráfico de drogas. Os suspeitos são acusados de abastecerem a classe “A”, de Brasília.

De acordo com informações da polícia, a ação aconteceu nas proximidades de um shopping na via EPIA e resultou na apreensão de 3,5 kg de cocaína tipo “escama de peixe”, meio quilo de maconha, cem mil reais, três carros e uma motocicleta.

Ainda de acordo com a polícia, as traficantes atuavam em órgãos públicos federais do poder Executivo e Legislativo, clínica médica e universidades. A entrega era feita no local pelo sistema “delivery”.

O delegado da Coordenação de Repressão às Drogas (CORD), Rodrigo Bonach, ainda vai prestar mais informações sobre o caso.

Fonte:Divisão de Comunicação/DGPC

Uso de papel reciclado nos órgãos públicos do DF é lei

Dentro da pauta de preservação do meio ambiente, nova lei que prevê o uso de papel reciclado em todos os órgãos públicos passa a vigorar no Distrito Federal. O texto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19), vale para 40% do material de expediente consumido nas atividades do Executivo, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas. A autoria é do deputado Professor Israel (PV).

A norma regulamenta a utilização dos reciclados em itens como envelopes, cartões, formulários, blocos, publicações, processos e boletins nas repartições públicas. O foco é a promoção de práticas sustentáveis, uma vez que esse tipo de papel permite a redução do uso de matéria-prima e economia de recursos naturais no processo de produção.

“É preciso que o Estado, que é o maior comprador, dê exemplo e estimule o mercado para tornar o papel reciclado menos dispendioso e incentivar a população a consumi-lo também”, defende o parlamentar. Com a sanção da Lei nº 5.312, Israel quer agora que seja realizada uma campanha de conscientização voltada para a população, iniciando pelos servidores públicos.