ANS amplia o ressarcimento com a cobrança de procedimentos de alta e média complexidade

Exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade passarão a ter seus valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). É a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Com isso, a Agência prevê incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados.

A medida integra o conjunto de ações do governo federal que objetivam o aprimoramento da cobrança do ressarcimento ao SUS. O cálculo será feito com base nas informações da APAC, que é um item necessário para a realização de determinados exames e terapias no SUS, e a cobrança será referente ao primeiro trimestre de 2014. Alguns exemplos são: quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata, entre outros.

Também a partir de agora a notificação dos valores a serem reembolsados pelas operadoras de planos de saúde passa a acontecer eletronicamente. Dessa forma, todos os documentos trocados entre as operadoras e a ANS nos processos de ressarcimento ao SUS devem ocorrer exclusivamente pelo Protocolo Eletrônico de Ressarcimento ao SUS (PERSUS), o que torna o processo mais ágil e mais barato, pois facilita a análise dos casos e elimina a troca de correspondências em papel.

Outra novidade é que passa a haver a cobrança de juros sobre os valores que devem ser reembolsados a partir da notificação enviada à operadora. Ou seja, o cálculo será feito com base no valor da data de registro da notificação pela Agência. Antes, a cobrança de juros era iniciada após o final do processo de avaliação da cobrança pelo ressarcimento. Essa é uma medida que visa evitar que as operadoras posterguem o pagamento e, dessa forma, induzir a adimplência junto ao Ministério da Saúde.

Nesse sentido, a ANS vem priorizando a inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa. Até agora, o cálculo do ressarcimento era feito somente com base no registro de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que gerou, em 2014, R$ 393 milhões arrecadados e R$ 196 milhões encaminhados à Dívida Ativa.

Fonte:Agência Saúde

Detran-DF registra o menor número de mortes no trânsito desde 1995

Em 2013, o Distrito Federal registrou o menor número de mortes no trânsito desde 1995. Foram 375 casos, o que corresponde 2,5 ocorrências a cada 10 mil veículos. O número supera o valor considerado aceitável pela ONU para países em desenvolvimento, que é de três mortes a cada 10 mil automóveis.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os valores também representam uma queda de 10,1% no número de mortes nas vias do DF, quando comparados a 2012, ano em que ocorreram 417 mortes.

Essa redução ocorre gradativamente, desde 2011, quando os 418 registros de mortes foram diminuídos para 392, em 2012, chegando a 353 em 2013. A média é de menos de um acidente com morte por dia.

Outro dado positivo é a redução do número de acidentes fatais envolvendo ciclistas, o que ocorreu com a implantação de mais de 260 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas pelo GDF em 2013. Com isso, o número de ocorrências, que em 2012 era de 8, passou para uma em 2013.

Fonte:Agência Brasília