ANS amplia o ressarcimento com a cobrança de procedimentos de alta e média complexidade

Exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade passarão a ter seus valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). É a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Com isso, a Agência prevê incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados.

A medida integra o conjunto de ações do governo federal que objetivam o aprimoramento da cobrança do ressarcimento ao SUS. O cálculo será feito com base nas informações da APAC, que é um item necessário para a realização de determinados exames e terapias no SUS, e a cobrança será referente ao primeiro trimestre de 2014. Alguns exemplos são: quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata, entre outros.

Também a partir de agora a notificação dos valores a serem reembolsados pelas operadoras de planos de saúde passa a acontecer eletronicamente. Dessa forma, todos os documentos trocados entre as operadoras e a ANS nos processos de ressarcimento ao SUS devem ocorrer exclusivamente pelo Protocolo Eletrônico de Ressarcimento ao SUS (PERSUS), o que torna o processo mais ágil e mais barato, pois facilita a análise dos casos e elimina a troca de correspondências em papel.

Outra novidade é que passa a haver a cobrança de juros sobre os valores que devem ser reembolsados a partir da notificação enviada à operadora. Ou seja, o cálculo será feito com base no valor da data de registro da notificação pela Agência. Antes, a cobrança de juros era iniciada após o final do processo de avaliação da cobrança pelo ressarcimento. Essa é uma medida que visa evitar que as operadoras posterguem o pagamento e, dessa forma, induzir a adimplência junto ao Ministério da Saúde.

Nesse sentido, a ANS vem priorizando a inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa. Até agora, o cálculo do ressarcimento era feito somente com base no registro de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que gerou, em 2014, R$ 393 milhões arrecadados e R$ 196 milhões encaminhados à Dívida Ativa.

Fonte:Agência Saúde

Ministério da Saúde amplia para 69 anos a idade máxima para doação

O Ministério da Saúde ampliou para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no Brasil, o que amplia em dois milhões o público potencial de doadores. A atual faixa etária para doação é de 16 a 67 anos. Países como EUA, França e Espanha já trabalham com a faixa etária de até 69 anos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também assinou nesta terça-feira (12), em Brasília, portaria que torna obrigatória a realização do teste NAT (teste de ácido nucleico) em todas as bolsas de sangue coletadas no país.

Atualmente, são coletadas no Brasil 3,6 milhões de bolsas por ano, o que corresponde ao índice de 1,8%. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da OMS, o Ministério da Saúde trabalha para chegar ao índice de 3%. Em 2012, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para doação de 18 para 16 anos (com autorização do responsável). Com a expansão das idades mínima e máxima dos doadores, houve a abertura para 8,7 milhões novos voluntários.

“A qualidade da rede de sangue brasileira já é reconhecida internacionalmente. A implantação do teste NAT e o questionário (aplicado nos hemocentros aos doadores) complementam o controle do sangue doado, por meio de testes já realizados no SUS”, salientou o ministro Alexandre Padilha, lembrando que a totalidade do sangue coletado na rede pública já é testada pelo NAT. Durante o evento, o ministro anunciou que a Fiocruz desenvolve tecnologia para detecção da hepatite B no teste NAT com previsão de uso a partir do segundo semestre de 2014.

O Sistema Único de Saúde oferta, desde a década de 90, os testes para detecção dos vírus das hepatites B e C, HIV, Doenças de Chagas, Sífilis e Malária (na Região Norte). O teste NAT será realizado de forma adicional (para detecção de HIV e hepatite tipo C) somado aos exames de sorologia que continuarão sendo aplicados. O Ministério da Saúde também distribui vacina para prevenção da hepatite B.

“Celebramos a adoção do teste NAT, tecnologia já adotada em outros países e que representa o que há de mais avançado no mercado para a detecção dos vírus da hepatite C e HIV”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carmino Antonio de Souza.
 
Teste NAT

Com a nova portaria do Ministério da Saúde, todo sangue coletado no país deverá passar obrigatoriamente pelo teste NAT para a detecção dos vírus HIV e da Hepatite C. O sangue captado para doação deve ser submetido ao exame no momento da coleta.O exame reduz a chamada “janela imunológica” para a identificação mais rápida destes vírus. Desde 2011, o NAT está em fase de implementação por meio do desenvolvimento gradativo de tecnologia nacional, sem importação de produtos e com rigorosos processos que garantem a qualidade do sangue. O NAT brasileiro é produzido pelo laboratório público Bio-Manguinhos, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Fonte:Agência Saúde

Hospital da Criança comemora 50 mil consultas

Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) comemora 50 mil consultas, amplia atendimento e celebra Dia do Médico.

Em menos de um ano, a instituição superou as expectativas, e celebra amanhã, dia 18, às 11h30, o Dia do Médico. Além disso, comemora o marco de 50 mil consultas médicas realizadas e amplia atendimento nas especialidades mais procuradas. 

Ou seja, aumenta vagas para consultas e exames nas áreas de endocrinologia e alergia, além de abrir aos sábados para atendimento em neurologia.

Serviço

HCB amplia atendimento e comemora Dia do Médico

Data: 18/10, quinta-feira

Hora: 11h30

Local: Hospital da Criança - SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte, 

lote 4B – Asa Norte, ao lado do Hospital de Apoio