Projeto sobre terceirização será votado hoje

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções, a urgência do projeto que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista (PL 4330/04). A proposta, que amplia a terceirização para todas as áreas de uma empresa, será votada nesta quarta-feira (8).

A discussão do projeto deve começar às 11h30, em sessão extraordinária, logo após a comissão geral que irá debater a Previdência Social no Brasil. Às 14 horas, será aberta uma sessão ordinária - a previsão é que o PL seja votado à noite, durante essa sessão.

As negociações sobre o projeto dominaram a agenda desta terça-feira. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), fez ajustes no texto a pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele repassou para empresas contratantes a responsabilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros tributos. Também mudou o texto para impedir que uma empresa terceirize mão de obra de firmas que tenham, entre os donos, familiares ou empregados da contratante.

Para o relator, as críticas de trabalhadores que temem pela precarização do mercado fazem parte de um “quadro de terror” que não vai se confirmar. “Há uma pregação apocalíptica que não existe no direito comparado. Em países que têm legislação bastante semelhante ao projeto, não existe excesso de pessoas jurídicas, não existe empresa sem funcionário, não existe nada disso”, destacou. A obrigatoriedade de que as empresas fornecedoras de mão de obra sejam especializadas em uma só atividade, para Maia, vai limitar a terceirização.

A proposta teve o aval do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que esteve na Câmara para defender a aprovação. Skaf disse que a terceirização já é uma realidade e caminha na tendência de especialização do mercado. “Terceirização está ligada à especialização. Uma empresa da construção civil, por exemplo, não precisa ter empregados que façam tudo, vai terceirizar as etapas da obra”, disse. A Força Sindical também é favorável ao projeto.

Fonte:Agência Câmara de Notícias/Luis Macedo

Audiência pública vai discutir cotas raciais em concursos público

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)  vai realizar no dia 18 de abril, em Brasília, a audiência pública “Cotas Raciais em Concursos Públicos”. O evento irá discutir a adoção, pelo Estado brasileiro, de medidas que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população afro-brasileira.

O foco está na implementação de cotas raciais no serviço público, previstas nos artigos 1º, inciso VI, e 39, da Lei nº 12.288/ 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. A medida se insere no conjunto de políticas de ações afirmativas a serem obrigatoriamente adotadas pelos poderes públicos com vistas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas nas esferas públicas e privadas.

A audiência é aberta à participação pública e reunirá, dentre outras instituições convidadas, representantes da Casa Civil, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério do Planejamento, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério Público do Trabalho e da organização não-governamental EducaAfro.

O objetivo da audiência pública é, a partir dos debates e reflexões apresentadas, instruir a atuação da PFDC e dos procuradores dos direitos do cidadão em todo país nesse campo temático. No plano da atuação extrajudicial e da tutela coletiva, cabe aos procuradores dos direitos do cidadão zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na legislação brasileira, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.

Mais informações pelo site.

Serviço

Onde: Auditório da Escola Superior do Ministério Público da União

SGAS Av. L2 Sul,

Qd. 604, Brasília , DF.

Quando: 18/04/2013, das 8h30 às 14h

Homem é preso após briga de machado

A polícia de Ceilândia prendeu, nesta sexta-feira (2), um homem, na QNM 5, depois de desferir vários golpes com um machado em outra pessoa.

De acordo com informações de policiais do Oitavo Batalhão, agentes de plantão estavam em patrulhamento de rotina, quando foram avisados via CIADE (Central Integrada de Atendimento e Despacho/190), que uma confusão estava acontecendo na QNM 5.

No local, os policiais constataram que depois de uma discussão, um homem de 31 anos havia dado vários golpes com um machado, em outro rapaz. A vítima foi encontrada com a costa machucada, junto com o agressor.

Ainda de acordo com a polícia, o homem ferido foi levado ao hospital regional de Ceilândia para cuidados e o agressor apresentado a 15ª delegacia onde foi autuado por lesão corporal.

Fonte e imagens: Ascom/Oitavo Batalhão

Briga na Fazenda

Dudu se enrolou outra vez na Fazenda. Hoje, o ator deixou a antena do microfone desconectada. Agora todos os participantes levarão uma punição.

O castigo irritou tanto os peões que os ânimos ficaram exaltados logo de manhã. A partir de agora, todos eles vão ficar 20 horas sem água.

Sérgio Abreu ficou muito irritado com a situação e começou a discursar. “Poh escutou alguma coisa com o seu nome tem que correr atrás e ver o que aconteceu. Não pode ficar parado”, concluiu o ator.

Por sua vez, Dudu ficou se desculpando com todos e disse que isso já aconteceu com outros participantes. “Isso aconteceu com a Lisi e ninguém falou nada. Agora quando sou eu, já ficam xingando”, choramingou o moço.

Pelo jeito a falta de água afetou mesmo os participantes, pois novas discussões começaram após Sérgio e Dudu desabafarem.