Sejus e Detran fiscalizam estacionamento irregular após denúncia

A Secretaria de Justiça (Sejus) do DF e o Detran-DF realizaram hoje uma fiscalização extraordinária no estacionamento do Edifício Trade Center, em Taguatinga, para coibir o estacionamento irregular em vagas de idosos e pessoas com deficiência. A ação partiu de uma denúncia e é a primeira do Disque Acessibilidade, lançado na segunda-feira passada (30).

"Com o Disque Acessibilidade conseguimos ver o que está errado e fazer reparos. Além de autuar, também orientamos os motoristas", explicou o coordenador do Centro de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Sejus, Sérgio Pimentel.

O Disque Acessibilidade é um programa que funciona com a Ação "Essa Vaga é Minha" – um mutirão de fiscalização que ocorre toda quinta-feira em uma cidade diferente do DF, com previsão de encerrar em dezembro.

A ação conta com oito agentes, duas viaturas do Detran, uma da Sejus e uma da administração regional. Em oito edições, o "Essa Vaga é Minha" já notificou 70 pessoas e fez 12 apreensões de veículos. Na próxima quinta, o mutirão visitará o Gama.

A multa por estacionar irregularmente em vaga destinada a pessoas com deficiência ou a idosos é grave: cinco pontos na carteira e R$127,69. Os telefones do Disque Acessibilidade são: 2104-1173/2104-1174/21104-1175.

Fonte:Agência Brasília/imagem:Pedro Ventura

Novas regras de funcionamento para casas noturnas

O Procon-DF, vinculado à Secretaria de Justiça (Sejus), realizará, entre os dias 2 e 4 de outubro, a operação "Barrados no Baile", ação educativa que conscientizará casas noturnas sobre as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

"Nossos agentes vão aos locais com o propósito de informar sobre o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça, distribuindo panfletos e divulgando os principais pontos. Não iremos multar neste primeiro momento. Nosso foco é a educação para garantir o respeito e a segurança do consumidor", explicou o diretor do Procon-DF, Todi Moreno.

Publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro, a portaria determina que materiais publicitários, ingressos e entradas das casas noturnas informem sobre a existência de alvará de funcionamento e de prevenção e proteção contra incêndios, com as respectivas datas de validade.

Os cartazes afixados na entrada dos estabelecimentos deverão informar, também, sobre a capacidade máxima de pessoas permitida no espaço. Durante a operação, os agentes exibirão modelos como sugestão a ser seguida pelos proprietários de estabelecimentos.

A ação educativa acontecerá sempre à noite, entre 22h e meia-noite, e prosseguirá de forma permanente e não calendarizada ao longo de 2013. A portaria passa a valer a partir de dezembro deste ano.

Serviço
Operação "Barrados no Baile"
Data: 2 a 4 de outubro
Horário: 22h à meia-noite

Fonte:Agência Brasília/Imagem:Brito

Ponte JK será cenário de casamento coletivo

Amanhã (6), cem casais vão dizer sim em mais uma edição do projeto Alma Gêmea, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), em cerimônia, às 18h, no Calçadão da Ponte JK.

"Os noivos merecem essa bela paisagem. São muitas histórias de amor que aguardam há anos a hora desse sim, com direito a vestido de noiva, marcha nupcial e tapete vermelho. É com muita satisfação que realizamos o desejo desses casais", declarou Alírio Neto, secretário de Justiça.

O projeto, que teve sua primeira cerimônia em 2012, uniu até hoje 253 casais e, só no ano passado, teve quatro edições; em 2013, este é o segundo casamento e o primeiro aconteceu no Museu da República.

Tudo será realizado com apoio da Associação dos Cartórios, que tramitará a documentação gratuitamente; Senac e Embelleze, que trarão 120 profissionais, entre cabeleireiros, manicures e maquiadores; Cenci Kevedo, Glamour Noivas, Noivas e Festas, Prado Noiva, que disponibilizarão os vestidos; e Sol Formatura, equipe de cerimonial. 

Fonte: Agência Brasília/ imagem: Pedro Ventura
                                                                   

Brasília ganha a primeira Escola do Consumidor do Brasil

Esclarecer sobre direitos, fomentar o consumo consciente e capacitar agentes que atuam na defesa do consumidor são os objetivos da Escola do Consumidor, que será lançada amanhã (4), às 10h30, na sede da Secretaria de Justiça do DF (Sejus), parceira do Procon na iniciativa.

"Vamos educar o cidadão para o consumo e informá-lo sobre os benefícios a que tem direito. Um exemplo é o tema tarifa social de energia elétrica, que será trabalhado pelos educadores junto às famílias de baixa renda e potenciais beneficiárias", explicou o secretário de Justiça do Distrito Federal, Alírio Neto.

Essa é a primeira Escola do Consumidor do Brasil, seu objetivo é fazer visitas educativas a consumidores e a fornecedores, em residências e em locais de grande circulação para esclarecer dúvidas sobre os direitos do consumidor.

"Vamos distribuir cartilhas e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os servidores serão atualizados sobre novas leis e repassarão aos cidadãos, que serão orientados corretamente sobre como proceder quando sentirem-se lesados ou quiserem informações de qualquer assunto", detalhou Todi Moreno, diretor do Procon-DF.

Para a abordagem, a Secretaria de Justiça -responsável pela iniciativa de criação da Escola do Consumidor do DF- orientou o uso de vestimenta e crachá funcional para identificação dos educadores.

Estão em curso convênios e parcerias com especialistas, órgãos e entidades de defesa do consumidor, com o intuito de promover a capacitação dos técnicos que atuarão no projeto.

Participarão do ato, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).

Serviço

Lançamento da Escola do Consumidor

Data: 4/6/2013

Horário: 10.30

Onde: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Rodoviária do Plano Piloto 

Fonte: Agência Brasília/Imagem:  Brito

Projeto Alma Gêmea abre inscrição

A próxima edição do projeto Alma Gêmea, promovido pelo Governo do Distrito Federal, para oferecer oportunidade a pessoas sem condições financeiras para se casar, está com as inscrições abertas e agendado para ocorrer em julho.

Os interessados devem procurar a Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos (SUBDH), pelo telefone 2104-1912. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) disponibiliza gratuitamente vestidos de noiva e de damas de honra, ternos para os noivos, decoração, trâmite da documentação, música e salão de beleza.

O primeiro Alma Gêmea deste ano, feito em março no Museu da República, uniu 78 casais. Lançado em 2011 pelo GDF, o projeto realizou 253 casamentos em cinco edições.

Fonte e imagem: Secom/DF