quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Deputados questionam a legalidade da criação de novas Secretarias

O bloco oposicionista das mulheres dominou a sessão ordinária desta quarta-feira (10) na Câmara Legislativa (CLDF), com duras críticas à criação de novas secretarias, a do Idoso e da Promoção da Igualdade Racial, pelo GDF.

Depois que os parlamentares  votaram  os requerimentos, o presidente da Casa Dr. Michel precisou se ausentar e passou a presidência da sessão para a deputada Celina Leão (PMN). Ao seu lado sentou a deputada Liliane Roriz (PRTB), enquanto Eliana Pedrosa (DEM) teve 20 minutos para discursar. Sob os olhares atentos de outros três deputados que restaram na Casa, Olair Francisco (PTdoB), Evandro Garla (PRB) e o  Prof. Israel Batista (PDT).

A deputada Eliana Pedrosa iniciou seu pronunciamento com crítica ao “inchaço" do governo com a criação das duas novas Secretarias. A parlamentar expos  os problemas enfrentados pela Secretaria da Criança, recentemente criada. Segundo Pedrosa, ela tem um secretário, sua pasta e apenas dois assessores, sem infraestrutura alguma para se trabalhar, com prejuízo para as crianças carentes e indagou: “Esse é o novo caminho que queremos trilhar?”.

Pedrosa destacou a importância das pastas, sobretudo a da criança e do idoso, que segundo ela tem garantia de prioridade pela Constituição Federal. Mas lamentou que as Secretarias sejam criadas para abrigar aliados políticos do GDF, sem espaço físico, pessoal e nem recurso para que projetos sejam desenvolvidos. Pedrosa disse que o GDF argumenta, justificando que a Secretaria da Criança está sendo estruturada e que a Secretaria de Governo estaria tocando os projetos. Contudo a deputada afirma que  a Secretaria de Governo não tem um centavo destinado a projetos que contemplem crianças ou idosos. Na avaliação dela são Secretarias de faz de conta.

Na sequência a deputada Liliane Roriz fez um aparte, se solidarizou com o posicionamento de Pedrosa e criticou a viagem do governador Agnelo Queiroz à China. “Se existe a necessidade de se criar Secretarias é justo que se crie, mas essencial é que funcionem. É incrível como o governador pôde ter viajado diante de tantos problemas que o DF enfrenta e tantas denuncias contra ele”, se posicionou Liliane. “Se não sabe o que fazer devia aprender com a presidenta Dilma”, completou.

A presidente da sessão, Celina Leão fez coro e apoiou que a Secretaria da Criança tem que funcionar efetivamente, ou perde a razão de existir, quanto as duas novas pastas criadas a parlamentar foi ainda mais dura. “Vou questionar a legalidade da criação dessas Secretarias por decreto do governador, sem desmerecer  as pastas, mas por que fere a Emenda 32 da Constituição Federal, onde diz que tem que passar pela Câmara Legislativa”, explicou.

 Com as três  parlamentares de oposição na mesa,  criticando duramente o GDF, Olair decidiu fazer a defesa do governo. Mas atrapalhado disse que Brasília estava sem governo há dois anos, e por isso não tiveram tempo para colocar as coisas em ordem. Interrompido por uma questão de ordem da deputada Eliana Pedrosa, Olair emudeceu. “Sei que na ausência do deputado Chico Vigilante e no afã de defender o governo o senhor se empolgou. Brasília não ficou dois anos sem governo, Arruda saiu em fevereiro do ano passado. Para ser dois anos incluiria o governo Agnelo. Além do mais não podemos desmerecer o trabalho do governo Rosso, que bem ou mal governou até o fim, então Brasília não ficou sem governo”, esclareceu.

O deputado, Prof. Israel Batista parabenizou o governo pela criação da secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Evandro Garla fez um longo discurso técnico, segundo ele Agnelo fica na história com a criação dessas Secretarias.

Mas nada foi suficiente para tirar o brilho das “meninas”. Com toda propriedade, conhecimento de causa e respeito, Eliana Pedrosa esbanjou habilidade. “Poderia ter escolhido qualquer tema para falar aqui, das inúmeras denuncias que se acumulam a cada dia, mas procurei ser assertiva e busquei um tema que mexe com o coração das pessoas, que são as crianças e os idosos, e sei que no fundo o senhor, deputado Olair, sente em seu coração que muita coisa precisa ser feita”, finaliza.

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