Está tramitando na Câmara Legislativa projeto de lei que altera o programa Passe Livre Estudantil. O objetivo é garantir a quantidade de viagens que for necessária para que estudantes possam realizar o trajeto casa-escola. Hoje, a cota é de 54 passagens por mês (uma média de 2 viagens por dia), número que não atende diversos beneficiários que moram distante da instituição de ensino e que precisam pegar, pelo menos, quatro ônibus para ir e voltar. O PL é de autoria do deputado Professor Israel (PEN-DF).
A limitação na quantidade de viagens prejudica estudantes como Vinícius de Oliveira, de 24 anos. Morador de São Sebastião, ele estuda em uma faculdade de Taguatinga e precisa de, no mínimo, quatro passagens por dia. "Chega a terceira semana do mês e o meu cartão é bloqueado. Não tenho condições de pagar R$ 60 de passagem por semana", relata.
Da mesma forma, o projeto atende uma demanda dos alunos da Universidade de Brasília. O Diretório Central dos Estudantes (DCE-UnB) apresentou ao parlamentar um abaixo-assinado com aproximadamente três mil assinaturas pedindo o aumento da cota do Passe Livre.
O texto contempla ainda uma reivindicação antiga dos estudantes do DF: o acréscimo de 20% nas passagens – sem limitação de linhas, dias e horários – para utilização em atividades extraclasse e culturais. "A educação não acontece apenas na escola", justifica o deputado. A intenção é permitir aos jovens acesso a bibliotecas, peças de teatro, cinema e exposições.
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