quarta-feira, 16 de setembro de 2015

GDF anuncia pacote de medidas para combater a crise

O pacote de medidas anunciadas pelo governador Rodrigo Rollemberg, para tentar equilibrar os gastos da máquina pública à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vão de aumentos nas tarifas dos transportes públicos até aumento de impostos. 

As medidas consideradas impopulares vão mexer no bolso de todos. As tarifas de ônibus em Brasília, não são reajustadas desde janeiro de 2006, e os novos valores das tarifas serão definidos por decreto. As tarifas que hoje custam R$ 1,50 passariam para R$ 2,25, as de R$ 2 para R$ 3, as de R$ 2,50 para R$ 3 e as de R$ 3 para R$ 4. A tarifa de metrô, passa dos atuais R$ 3 para R$ 4 todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados.

O restaurantes comunitários, inaugurados em setembro de 2001 terão o valor da refeição reajustados de R$ 1 para R$ 3. Entrar no Jardim Zoológico, também ficará mais caro, o ingresso que hoje, custa R$ 2, deve passar para R$ 10. De terça a quinta-feira, qualquer visitante terá direito a pagar R$ 5. Pessoas com deficiência e crianças até 5 anos terão entrada franca.

No funcionalismo púbico terá suspensão de reajuste, servidores devem ficar sem a parcela do reajuste escalonado que havia sido acordado com a gestão passada. Os corte de salários, também atingem o primeiro escalão, e governador, vice-governador, secretários e administradores regionais passam a receber salário com redução de 20%. O governo também, pretende criar programas de desligamento incentivado e voluntário das empresas públicas dependentes e suspender novos concursos púbicos. Além de mudanças nas administrações.

O IPTU deve ser reajustado em até 10% no valor venal, ICMS sobre TV por assinatura: passa de 10% para 15%. ICMS sobre bebidas e tabacaria: a alíquota passa de 25% para 29%. No comércio eletrônico, o DF vai passar a receber a divisão do imposto recolhido nas transações não-presenciais. ITCD terá cobrança de alíquota progressiva de 3% a 8%. TLP, o aumento é de 40%, correção da TLP de garagens “desvinculadas” do imóvel e cobrança maior para grandes geradores de resíduos sólidos, como hospitais e supermercados. ITBI terá novo parâmetro: o valor praticado na arrematação será o de hasta pública (leilão público), não mais por pauta de valores locais.

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